DOEAM 13/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025 9
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos à data do lançamento no mês de janeiro de 2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, em
Manaus, 13 de fevereiro de 2025.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#212678#9#216268/>
ANEXO I
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
15.451.3300.1276
P
4
1.501.170
4490
0009
11.118,84 4490
0001
11.118,84
Implantação, Ampliação,
Melhoria e Modernização
de Espaços e Prédios
Públicos
P
4
1.501.170
4490
0009
628.991,47 4490
0001
628.991,47
26.781.3300.1549
P
4
1.501.170
4490
0009
1.021.076,00 4490
0001
1.021.076,00
Implantação, Ampliação e
Modernização do Modal
Aéreo
26.782.3300.1207
P
4
1.501.170
4490
0007
230.343,01 4490
0001
230.343,01
Implantação, Ampliação,
Melhoria e Modernização
do Sistema Viário Urbano
P
4
1.501.170
4490
0011
1.139.304,02 4490
0001
1.139.304,02
26.782.3300.1280
P
4
1.501.170
4490
0011
2.598.089,01 4490
0001
2.598.089,01
Implantação, Ampliação,
Melhoria e Modernização
de Estradas, Rodovias e
Vicinais
P
4
1.501.170
4490
0011
348.993,58 4490
0001
348.993,58
26.785.3300.1498
P
4
1.501.170
4490
0007
344.567,36 4490
0001
344.567,36
Implantação, Ampliação,
Melhoria e Modernização
de Obras de Artes
Especiais
6.322.483,29
6.322.483,29
TOTAL (R$)
Protocolo 212678
E.G.B#212678#9#216268><#E.G.B#212678#9#216268/>
Secretaria de Estado das Cidades e
Territórios - SECT
<#E.G.B#212595#9#216185>
RESENHA DA PORTARIA Nº13/2025-GS/SECT
A SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, no uso
de suas atribuições legais e conforme consta no Decreto nº 40.691 de
16 de maio de 2019, autoriza o deslocamento e pagamento de Diárias e
Passagens, conforme especificado: Servidor e Cargo: 1- Eduardo Bulcão
da Silva Costa, Secretário Executivo Adjunto; 2- Priscila Duarte Ozorio,
Secretaria Executiva Adjunta; 3- Naymê de Souza Oliveira, Assessor II/
AD-2; 4- Roberto Carlos Nascimento de Lima, Assessor III/AD-3; 5- Hellen
Regina Pinheiro Jordão, Gerente/AD-2; 6- Thalita de Freitas Lopes,
Assessor II/AD-2; 7- Marcos Aurélio Bastos Nunes, Assessor III/AD-3; 8-
Jacqueline Silva Galvão, Assessor I/AD-1; 9- Antonieta Torres de Lima Neta,
Assessor II/AD-2 Período: 05/02/2025 a 09/02/2025; Destino: Manaus-AM/
Codajás-AM/Manaus-AM. Objetivo: Realizar entregas de Títulos Definitivos
de Regularização Fundiária no município de Codajás/AM.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS,
em Manaus, 11 de fevereiro de 2025.
RENATA QUEIROZ PINTO MUSTAFA
Secretária de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#212595#9#216185/>
Protocolo 212595
Secretaria de Estado do Meio
Ambiente - SEMA
<#E.G.B#212666#9#216256>
PORTARIA SEMA N.º 018 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 4.163 de 09 de março de
2015, pelo Decreto Estadual nº 36.219 de 09 de setembro de 2015, e pelo
Decreto Governamental de 02 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial
do Estado do Amazonas - DOE/AM, edição nº 34.896, pág. 04.
CONSIDERANDO a necessidade de constituir Comissão para Recebimento
de Serviços e Compras de materiais consumíveis e permanentes adquiridos
por meio de licitação, contratação direta, ou procedimentos auxiliares,
prevista no Art. 140 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Art. 245 do Decreto
Estadual nº 47.133/2023;
CONSIDERANDO a Portaria SEMA Nº 072 DE 25 DE JULHO DE 2023, que
instituiu a Comissão de Recebimento de Serviços e Compras da Secretaria
de Estado do Meio Ambiente - SEMA, publicada no DOE Nº 35.032, pag. 9
do Poder Executivo - Seção II de 25 de julho de 2023;
CONSIDERANDO o Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no
Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM de 06 de fevereiro de 2025,
edição nº 35.401, Poder Executivo - Seção I, que nomeou a servidora MARIA CLEIA
FREITAS PORTO para exercer cargo de provimento em comissão nesta Secretaria
de Estado do Meio Ambiente - SEMA, a partir de 10 de fevereiro de 2025.
RESOLVE:
SUBSTITUIR na referida Comissão a ex-servidora SYRLAN PICANÇO
RIBEIRO DE LIMA, pela servidora MARIA CLEIA FREITAS PORTO.
CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. GABINETE DA SEMA,
em Manaus, 13 de fevereiro de 2025.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#212666#9#216256/>
Protocolo 212666
<#E.G.B#212668#9#216258>
PORTARIA SEMA N.º 019 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 4.163 de 09 de março de 2015,
pelo Decreto Estadual nº 36.219 de 09 de setembro de 2015, e pelo Decreto
Governamental de 02 de janeiro de 2023.
CONSIDERANDO a obrigatoriedade de acompanhamento e fiscalização da
execução dos contratos, conforme disposição Art. 117 da Lei nº 14.133/21 e
Art. 40 do Decreto Estadual nº 47.133/23, institui normas sobre Licitações e
Contratos da Administração Pública e dá outras providências;
CONSIDERANDO a PORTARIA SEMA Nº 007, de 20 de novembro de 2023,
que designou Fiscal ao Termo de Convênio nº 004/2023, firmado entre o
Fundo Estadual de Meio Ambiente - FEMA e a Prefeitura Municipal de
Parintins;
CONSIDERANDO o Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM de 06 de fevereiro de 2025, edição
nº 35.401, Poder Executivo - Seção I, que nomeou a servidora MARIA CLEIA
FREITAS PORTO para exercer cargo de provimento em comissão nesta Secretaria
de Estado do Meio Ambiente - SEMA, a partir de 10 de fevereiro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º SUBSTITUIR como fiscal titular do Termo de Convênio nº 004/2023 a
ex-servidora SYRLAN PICANÇO RIBEIRO DE LIMA, pela servidora MARIA
CLEIA FREITAS PORTO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 10 de fevereiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. GABINETE DA SEMA,
em Manaus, 13 de fevereiro de 2025.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#212668#9#216258/>
Protocolo 212668
<#E.G.B#212669#9#216259>
PORTARIA SEMA N.º 020 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 4.163 de 09 de março de 2015,
pelo Decreto Estadual nº 36.219 de 09 de setembro de 2015, e pelo Decreto
Governamental de 02 de janeiro de 2023.
CONSIDERANDO a obrigatoriedade de acompanhamento e fiscalização da
execução dos contratos, conforme disposição Art. 117 da Lei nº 14.133/21 e
Art. 40 do Decreto Estadual nº 47.133/23, institui normas sobre Licitações e
Contratos da Administração Pública e dá outras providências;
CONSIDERANDO a PORTARIA SEMA Nº 008, de 20 de novembro de 2023,
que designou Fiscal ao Termo de Convênio nº 005/2023, firmado entre o
Fundo Estadual de Meio Ambiente - FEMA e a Prefeitura Municipal de
Parintins;
CONSIDERANDO o Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM de 06 de fevereiro de 2025, edição
nº 35.401, Poder Executivo - Seção I, que nomeou a servidora MARIA CLEIA
FREITAS PORTO para exercer cargo de provimento em comissão nesta Secretaria
de Estado do Meio Ambiente - SEMA, a partir de 10 de fevereiro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º SUBSTITUIR como fiscal titular do Termo de Convênio nº 005/2023 a
ex-servidora SYRLAN PICANÇO RIBEIRO DE LIMA, pela servidora MARIA
CLEIA FREITAS PORTO.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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