DOMCE 17/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3653

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Concede Verba de Representação (VR), na forma que
indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o disposto no art. 54 da Lei Municipal nº 1092,
de 17 de janeiro de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Verba de Representação, no percentual de 40%
(quarenta por cento), à Servidora Nildilene Silva Ferreira, ocupante
do cargo de Chefe da Seção de Transporte CC2, lotada na
Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do Art. 54, inciso IX, da
Lei Municipal nº 1092/2025, de 17 de janeiro de 2025.

Parágrafo Único – A Verba de Representação (VR) em questão
justifica-se pelo fato de que a referida servidora auxilia diretamente a
Secretária
de
Saúde
no
Controle
dos
Transportes
de
Pacientes/Usuários.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos
22 de janeiro de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:BE849640

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 2025.01.22.032, DE 22 DE JANEIRO DE 2025.

Concede Verba de Representação (VR), na forma que
indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o disposto no art. 54 da Lei Municipal nº 1092,
de 17 de janeiro de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Verba de Representação, no percentual de 60%
(sessenta por cento), ao Servidor Noélio do Vale Monteiro, ocupante
do cargo de Assessor de Demandas Comunitárias CC1, lotado no
Gabinete da Prefeita, nos termos do Art. 54, inciso XII, da Lei
Municipal nº 1092/2025, de 17 de janeiro de 2025.

Parágrafo Único – A Verba de Representação (VR) justifica-se pelo
fato de que o referido servidor, como Assessor de Demandas
Comunitárias, irá auxiliar a Chefia de Gabinete, além das demandas
comunitárias, no acompanhamento das cobranças de tais demandas
junto às Secretarias Municipais.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos
22 de janeiro de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:13CA9766

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 2025.01.22.033, DE 22 DE JANEIRO DE 2025.

Concede Verba de Representação (VR), na forma que
indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o disposto no art. 54 da Lei Municipal nº 1092,
de 17 de janeiro de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Verba de Representação, no percentual de 90%
(noventa por cento), à Servidora Regina Oliveira Pereira, ocupante
do cargo de Chefe da Seção de Protocolo e Arquivo CC2, lotada na
Secretaria Municipal de Governo e Planejamento, nos termos do Art.
54, inciso XVIII, da Lei Municipal nº 1092/2025, de 17 de janeiro de
2025.

Parágrafo Único – A Verba de Representação (VR) em destaque
justifica-se no fato de que a servidora Secretaria Municipal de
Governo e Planejamento, chefiando, inclusive, a organização e
arquivo dos respectivos processos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos
22 de janeiro de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:96C21F9F

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 2025.01.22.034, DE 22 DE JANEIRO DE 2025.

Concede Verba de Representação (VR), na forma que
indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o disposto no art. 54 da Lei Municipal nº 1092,
de 17 de janeiro de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Verba de Representação, no percentual de 60%
(sessenta por cento), ao Servidor Rogério Graça Pereira, ocupante
do cargo de Chefe da Seção de Reparos Escolar CC2, lotado na
Secretaria Municipal de Educação, nos termos do Art. 54, inciso XII,
da Lei Municipal nº 1092/2025, de 17 de janeiro de 2025.

Parágrafo Único – O servidor Rogério Graça Pereira é Chefe de
Reparos dos Veículos de Transporte Escolar, desempenhando
atividade essencial à continuidade de prestação do serviço de
transporte escolar, atuando no controle e fiscalização da realização de
manutenções preventivas e corretivas na frota para atendimento das
orientações e requerimentos elencados pelas vistorias periódicas
realizadas pelo DETRAN e outros órgãos de controle.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos
22 de janeiro de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:E039D940

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 2025.01.22.035, DE 22 DE JANEIRO DE 2025.

Concede Verba de Representação (VR), na forma que
indica.