DOMCE 17/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3653 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:9DBD6945 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 2025.01.22.027, DE 22 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Concede Verba de Representação (VR), na forma que 
indica. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas 
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; 
CONSIDERANDO o disposto no art. 54 da Lei Municipal nº 1092, 
de 17 de janeiro de 2025. 
  
RESOLVE:  
Art. 1º. Conceder Verba de Representação, no percentual de 55% 
(cinquenta e cinco por cento), à Servidora Mariana Barreto 
Barbosa, ocupante do cargo de Diretor da Divisão de Nutrição 
Educacional CC1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos 
termos do Art. 54, inciso XI, da Lei Municipal nº 1092/2025, de 17 de 
janeiro de 2025. 
  
Parágrafo Único – A Verba de Representação (VR) justifica-se pelo 
fato de que a servidora em questão, nomeada como Diretor da Divisão 
de Nutrição Educacional CC1, irá coordenar, com os conhecimentos 
técnicos de Nutrição, todo o setor de Nutrição Educacional. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 
22 de janeiro de 2025. 
  
DELMA DA COSTA DOS SANTOS 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:8C5AE38F 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 2025.01.22.028, DE 22 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Concede Verba de Representação (VR), na forma que 
indica. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas 
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; 
CONSIDERANDO o disposto no art. 54 da Lei Municipal nº 1092, 
de 17 de janeiro de 2025. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder Verba de Representação, no percentual de 70% 
(setenta por cento), à Servidora Marilane Ferreira da Costa, 
ocupante do cargo de Coordenador Escolar CNE2, lotada na 
Secretaria Municipal de Educação, nos termos do Art. 54, inciso XIV, 
da Lei Municipal nº 1092/2025, de 17 de janeiro de 2025. 
  
Parágrafo Único – A Verba de Representação (VR) justifica-se pelo 
fato de que a referida servidora irá coordenar todo o referido Ensino 
Fundamental da Escola Municipal Maria Luíza, com quase mil 
alunos, estando diretamente ligada à Diretora Escolar. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 
22 de janeiro de 2025. 
  
DELMA DA COSTA DOS SANTOS  
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:C687B5A9 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 2025.01.22.029, DE 22 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Concede Verba de Representação (VR), na forma que 
indica. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas 
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; 
CONSIDERANDO o disposto no art. 54 da Lei Municipal nº 1092, 
de 17 de janeiro de 2025. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder Verba de Representação, no percentual de 35% 
(trinta e cinco por cento), ao Servidor Moisés Reinaldo da Silva, 
ocupante do cargo de Assessor de Demandas Comunitárias CC1, 
lotado no Gabinete da Prefeita, nos termos do Art. 54, inciso VIII, da 
Lei Municipal nº 1092/2025, de 17 de janeiro de 2025. 
  
Parágrafo Único – A Verba de Representação (VR) justifica-se pelo 
fato de que o referido servidor nomeado como Assessor de Demandas 
Comunitárias, auxiliará a Chefia de Gabinete no acompanhamento 
também das demandas das redes sociais. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 
22 de janeiro de 2025. 
  
DELMA DA COSTA DOS SANTOS 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:8E6A1EF8 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 2025.01.22.030, DE 22 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Concede Verba de Representação (VR), na forma que 
indica. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas 
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; 
CONSIDERANDO o disposto no art. 54 da Lei Municipal nº 1092, 
de 17 de janeiro de 2025. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder Verba de Representação, no percentual de 35% 
(trinta e cinco por cento), à Servidora Neila Pauline Guimarães de 
Sales, ocupante do cargo de Diretor da Divisão de Urbanismo CC1, 
lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, nos 
termos do Art. 54, inciso VIII, da Lei Municipal nº 1092/2025, de 17 
de janeiro de 2025. 
  
Parágrafo Único – A Verba de Representação (VR) em tela justifica-
se pelo fato de que a referida servidora auxilia diretamente o 
Secretário de Desenvolvimento Urbano na confecção e revisão de 
Projetos Urbanísticos. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 
22 de janeiro de 2025. 
  
DELMA DA COSTA DOS SANTOS  
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:E1A9F950 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 2025.01.22.031, DE 22 DE JANEIRO DE 2025.