DOMCE 17/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3653 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               55 
 
Guaraciaba do Norte – CE, 14 de fevereiro de 2025 
  
JAIR BOTO CRUZ 
Secretário Municipal de Educação 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:AF822041 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE-CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 01.13.001/2025 - 
02 – Processo Originário: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
Nº 01.09.001/2025 – Objeto: Contratação de empresa para prestação 
de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área 
de Licitações e Contratos, junto às unidades administrativas do 
Município 
de 
Guaraciaba 
do 
Norte-CE– 
Contratada: 
MC 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
LTDA, 
CNPJ 
nº 
04.469.277/0001-19– Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) – 
Data da Assinatura do Contrato: 13/01/2025 – Vigência: 13/01/2026 – 
Fundamentação Legal: Art. 74, III, Alínea “B” e “E” da Lei nº 
14.133/2021, combinado com Art. 1º, DA LEI Nº 14039/2020. – 
Signatários: Regiane de Sousa Gomes (CONTRATANTE); Luiz 
Freitas Carvalho Junior (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:D15680FF 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE-CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 01.13.001/2025 - 
04 – Processo Originário: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
Nº 01.09.001/2025 – Objeto: Contratação de empresa para prestação 
de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área 
de Licitações e Contratos, junto às unidades administrativas do 
Município 
de 
Guaraciaba 
do 
Norte-CE– 
Contratada: 
MC 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
LTDA, 
CNPJ 
nº 
04.469.277/0001-19– Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) – 
Data da Assinatura do Contrato: 13/01/2025 – Vigência: 13/01/2026 – 
Fundamentação Legal: Art. 74, III, Alínea “B” e “E” da Lei nº 
14.133/2021, combinado com Art. 1º, DA LEI Nº 14039/2020. – 
Signatários: Jair Boto Cruz(CONTRATANTE); Luiz Freitas 
Carvalho Junior (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:BD19913F 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE-CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 01.13.001/2025 - 
03 – Processo Originário: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
Nº 01.09.001/2025 – Objeto: Contratação de empresa para prestação 
de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área 
de Licitações e Contratos, junto às unidades administrativas do 
Município 
de 
Guaraciaba 
do 
Norte-CE– 
Contratada: 
MC 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
LTDA, 
CNPJ 
nº 
04.469.277/0001-19– Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) – 
Data da Assinatura do Contrato: 13/01/2025 – Vigência: 13/01/2026 – 
Fundamentação Legal: Art. 74, III, Alínea “B” e “E” da Lei nº 
14.133/2021, combinado com Art. 1º, DA LEI Nº 14039/2020. – 
Signatários: 
Antônio 
Glaidson 
Martins 
de 
Souza 
(CONTRATANTE); 
Luiz 
Freitas 
Carvalho 
Junior 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:51DF44DF 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE-CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 01.13.001/2025 - 
04 – Processo Originário: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
Nº 01.09.001/2025 – Objeto: Contratação de empresa para prestação 
de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área 
de Licitações e Contratos, junto às unidades administrativas do 
Município 
de 
Guaraciaba 
do 
Norte-CE– 
Contratada: 
MC 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
LTDA, 
CNPJ 
nº 
04.469.277/0001-19– Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) – 
Data da Assinatura do Contrato: 13/01/2025 – Vigência: 13/01/2026 – 
Fundamentação Legal: Art. 74, III, Alínea “B” e “E” da Lei nº 
14.133/2021, combinado com Art. 1º, DA LEI Nº 14039/2020. – 
Signatários: Francisco Erivan F. Lo(CONTRATANTE); Luiz 
Freitas Carvalho Junior (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:54AD2892 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE-CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 01.13.001/2025 - 
01 – Processo Originário: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
Nº 01.09.001/2025 – Objeto: Contratação de empresa para prestação 
de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área 
de Licitações e Contratos, junto às unidades administrativas do 
Município 
de 
Guaraciaba 
do 
Norte-CE– 
Contratada: 
MC 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
LTDA, 
CNPJ 
nº 
04.469.277/0001-19– Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) – 
Data da Assinatura do Contrato: 13/01/2025 – Vigência: 13/01/2026 – 
Fundamentação Legal: Art. 74, III, Alínea “B” e “E” da Lei nº 
14.133/2021, combinado com Art. 1º, DA LEI Nº 14039/2020. – 
Signatários: Tranitty Alves Couto (CONTRATANTE); Priscila 
Sousa de Oliveira (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:57459110 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativo – Espécie: 3ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 0206-2201/07 – Processo 
Originário: Pregão Presencial n.º PE/200422/01/SEGOV 
– 
Contratante: Secretaria de Assistência Social e Cidadania – 
Contratada: A J LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS 
LTDA, CNPJ nº 07.488.400/0001-37 – Finalidade: Alteração 
quantitativa que resultou no ACRÉSCIMO do contrato da 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS 
AUTOMOTOR, 
COM 
MOTORISTA, 
DESTINADOS 
À 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO 
MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Valor do 
Acréscimo: R$ 140.400,00 (cento e quarenta mil e quatrocentos 
reais) – Novo Valor Global: R$ 829.200,00 (oitocentos e vinte e 
nove mil e duzentos reais) – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 10/01/2025 – Fundamentação Legal: Inciso I 
do art. 58, inciso I alínea “b” § 1° do art. 65, § Único do art. 61 da 
Lei Federal no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual 
– 
Signatários: 
Regiane 
De 
Sousa 
Gomes 
(CONTRATANTE); 
Luis 
Acacio 
De 
Sousa 
Junior 
(CONTRATADA).