DOMCE 17/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 17 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3653
www.diariomunicipal.com.br/aprece 56
Publicado por:
Emanuel Fernando Ribeiro
Código Identificador:95E08A30
SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO
DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativo – Espécie: 3ª
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 0206-2201/06– Processo
Originário: Pregão Presencial n.º PE/200422/01/SEGOV
–
Contratante: Secretaria de Educação e Cultura – Contratada: A J
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº
07.488.400/0001-37 – Finalidade: Alteração quantitativa que
resultou no ACRÉSCIMO do contrato da PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR,
COM MOTORISTA, DESTINADOS À SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
E
CULTURA
DO
MUNICÍPIO
DE
GUARACIABA DO NORTE-CE. – Valor do Acréscimo: R$
439.200,00 (quatrocentos e trinta e nove mil e duzentos reais) –
Novo Valor Global: R$ 3.228.200,00 (três milhões duzentos e vinte
e oito mil e duzentos reais) – Data da Assinatura do Termo de
Alteração Contratual: 10/01/2025 – Fundamentação Legal: Inciso I
do art. 58, inciso I alínea “b” § 1° do art. 65, § Único do art. 61 da
Lei Federal no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e
Contratual – Signatários: Jair Boto Cruz (CONTRATANTE); Luis
Acacio De Sousa Junior (CONTRATADA).
Publicado por:
Emanuel Fernando Ribeiro
Código Identificador:163C44AF
SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO
DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativo – Espécie: 3ª
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 0206-2201/05 – Processo
Originário: Pregão Presencial n.º PE/200422/01/SEGOV
–
Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos –
Contratada: A J LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS
LTDA, CNPJ nº 07.488.400/0001-37 – Finalidade: Alteração
quantitativa que resultou no ACRÉSCIMO do contrato da
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
AUTOMOTOR,
COM
MOTORISTA,
DESTINADOS
À
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
E
SERVIÇOS
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-
CE. – Valor do Acréscimo: R$ 63.600,00 (sessenta e três mil e
seiscentos reais) – Novo Valor Global: R$ 761.760,00 (setecentos e
sessenta e um mil setecentos e sessenta reais) – Data da Assinatura
do Termo de Alteração Contratual: 10/01/2025 – Fundamentação
Legal: Inciso I do art. 58, inciso I alínea “b” § 1° do art. 65, §
Único do art. 61 da Lei Federal no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas
Editalícia e Contratual – Signatários: Tranitty Alves Couto
(CONTRATANTE);
Luis
Acacio
De
Sousa
Junior
(CONTRATADA).
Publicado por:
Emanuel Fernando Ribeiro
Código Identificador:4864BC0E
SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO
DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativo – Espécie: 3ª
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 0206-2201/08 – Processo
Originário: Pregão Presencial n.º PE/200422/01/SEGOV
–
Contratante: Secretaria de Saúde – Contratada: A J LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº 07.488.400/0001-37
–
Finalidade:
Alteração
quantitativa
que
resultou
no
ACRÉSCIMO do contrato da PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO
DE
VEÍCULOS
AUTOMOTOR,
COM
MOTORISTA, DESTINADOS À SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Valor do
Acréscimo: R$ 127.200,00 (cento e vinte e sete mil e duzentos
reais) – Novo Valor Global: R$ 2.740.800,00 (dois milhões
setecentos e quarenta mil e oitocentos reais) – Data da Assinatura
do Termo de Alteração Contratual: 10/01/2025 – Fundamentação
Legal: Inciso I do art. 58, inciso I alínea “b” § 1° do art. 65, §
Único do art. 61 da Lei Federal no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas
Editalícia e Contratual – Signatários: Antônio Glaidson Martins
de Sousa (CONTRATANTE); Luis Acacio De Sousa Junior
(CONTRATADA).
Publicado por:
Emanuel Fernando Ribeiro
Código Identificador:6391C30A
SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Processo nº 00026.20250129/0001-06 - Objeto: CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM
PRESTAÇÕES
DE
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS INCLUINDO
MONTAGEM
E
DESMONTAGEM,
PARA
ATENDER
A
NECESSIDADE
DO
PRÉ-CARNAVAL
GUARAFOLIA,
DE
INTERESSE DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
GUARACIABA DO NORTE-CE. Fundamento Legal: Art.75, inciso
II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 11 de
fevereiro de 2025. RAIMUNDO JOSÉ ARAGÃO MARTINS.
ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: E.C PRODUCOES
LTDA. CNPJ/MF Nº 17.746.954/0001-40. Valor Global: R$
59.900,00 (cinquenta e nove mil, novecentos reais).
Publicado por:
Emanuel Fernando Ribeiro
Código Identificador:56907B6B
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
PORTARIA MUNICIPAL
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE IBARETAMA
Gabinete do Secretário
PORTARIA Nº 002/2025, 28 DE JANEIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A DESISTÊNCIA DE CANDIDATA
CONVOCADA AO CARGO DE COORDENADORA
PEDAGÓGICA.
O
SECRETÁRIO
DE
EDUCAÇÃO
E
CULTURA
DE
IBARETAMA-CE., Sr. Alessio Costa Lima, no uso de suas
atribuições legais e nos termos do edital de processo seletivo Edital nº
005/2023 e da Lei nº 252 de 03 de outubro de 2022, e,
CONSIDERANDO, a convocação da candidata, Sra. Lucila
Fernandes Uchoa Batista, ao cargo de Coordenadora Pedagógica,
em cumprimento a decisão judicial nº. 3000374-18.2024.8.06.0151,
proferida pelo desembargador Inacio de Alencar Cortez Neto, do
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará;
CONSIDERANDO, que a candidata foi devidamente notificada de
sua convocação via Diário Oficial dos Municípios, site oficial da
Prefeitura Municipal de Ibaretama e via Email e WhatsApp;
CONSIDERANDO que a candidata deveria comparecer entre os dias
16 e 22 de janeiro de 2025, das 08h às 16h, na Sede da Secretaria
Municipal de Educação e Cultura, localizada à Rua Professora Maria
Amélia, Centro, s/n, Ibaretama – CE., portando os documentos
requeridos no edital de convocação;
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