DOMCE 17/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3653 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               58 
 
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a senhora SOLANGE GOMES BEZERRA 
inscrita no CPF Nº: 866.932.393-15 para ocupar o cargo de 
provimento em comissão de Coordenadora Executiva da Unidade de 
Zoonoses – código CNA-1, com lotação na Secretaria da Saúde – 
SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 13 de 
Fevereiro de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 13 
DE FEVEREIRO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO 
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:F05FF272 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
*** CONVOCAÇÃO *** ASSINATURA DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS E TERMOS DE CONTRATOS 
 
Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal 
n° 14.133, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, a 
Gestora da ATA de Registro de Preço, abaixo assinado, vem através 
desta, 
CONVOCAR 
a 
seguinte 
empresa 
vencedora: 
ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA, com sede à Rua Francisco 
Ribeiro Souza, nº 46, bairro Centro, CEP: 63.502-140, Iguatu-Ce, 
inscrita no CNPJ sob o nº 06.043.616/0001-26, através de seu 
representante legal, Inácio Laéldio Mesquita Lucas, Procurador. Á 
comparecer no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de ciência 
da presente convocação e ou publicação em impressa oficial, em 
conformidade com o processo administrativo licitatório, para 
assinatura do da Ata(s) de Registro de Preço e ou Termo(s) de 
Contrato(s), celebrado entre a Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, 
através da(s) secretaria(s) participante(s) do processo em decorrência 
de processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO-
RP, autuado sob o nº 2025.01.28.01 – PMI - DIVERSAS, cujo 
objeto é a Registro de preços para futura e eventual aquisição de gás 
liquefeito de petróleo (GLP), com fornecimento contínuo, para 
atender as necessidades das diversas unidades administrativas 
(Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme 
especificações constantes neste Termo de Referência, tudo parte 
integrante do referido processo. Iguatu – CE, 14 de fevereiro de 2025. 
  
Publicado por: 
Ezequiel Martins de Andrade 
Código Identificador:408A3032 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
ALTERAÇÃO HORÁRIO DE TRABALHO 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IGUATU 
AUTARQUIA MUNICIPAL 
Rua Engenheiro Wilton Correia Lima, 772 – Prado. 
CEP 63502-108 - IGUATU-CE - Fone/Fax (88) 3566-7700 
E-mail: administrativo@saae.iguatu.ce.gov.br 
CNPJ: Nº 07.508.138/0001-45 
  
PORTARIA Nº 032/2025 
O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu, 
no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 1614/2011, de 23 de 
dezembro de 2011, e ainda de acordo com o disposto na Portaria nº 
012/2025, de 02 de janeiro de 2025, do Senhor Prefeito Municipal de 
Iguatu, Roberto Costa Filho; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Considerando o Decreto Municipal nº 010 de 10 de fevereiro 
de 2025, ajustar o horário de expediente desta Autarquia das 07h30 às 
11h30 e das 13h30 às 17h30 a partir de 18 de fevereiro de 2025 (terça-
feira). 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se todos as disposições em contrário. 
  
Iguatu/CE, 14 de fevereiro de 2025. 
  
BRENO TEIXEIRA IBIAPINA 
Superintendente Do SAAE De Iguatu 
  
Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se. 
Publicado por: 
Francisco Fabio Alves 
Código Identificador:FF07F4D2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13.02.2025/01. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2025.01.17.1 
 
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2025.01.17.1. Partes: o 
Município de Ipaumirim, através da Secretaria de Municipal de Saúde 
e a empresa OMEGA EDITORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. 
Objeto: Aquisição de livros didáticos voltados para Educação Infantil 
do Maternal ao Infantil 5, destinados as Creches da Rede Pública de 
Ensino do Município de Ipaumirim/CE, conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 
313.229,81 (trezentos e treze e mil duzentos e vinte e nove reais e 
oitenta e um centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. 
Signatários: Luana Evangelista de Souza Honorato e Alan David 
Ferreira de Sousa. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 13 de fevereiro de 2025. 
 
Publicado por: 
Hugo Daniel Porfírio Mariano 
Código Identificador:5CCB4950 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO N. 07.02.2025/02 
 
Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2025.01.21.1. 
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 
14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da 
Secretaria Municipal de Educação e a empresa WL SERVIÇOS E 
COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ n. 53.600.197/0001-66. 
Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e equipamentos diversos 
destinados ao atendimento das Escolas e Creches da rede municipal de 
ensino, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de 
Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 53.300,00 (cinquenta e 
três mil e trezentos reais) Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, 
contados da data de sua assinatura. Signatários: Luana Evangelista de 
Souza Honorato e Wellington Alves de Sousa. Ipaumirim/CE, 07 de 
fevereiro de 2025. 
Publicado por: 
Hugo Daniel Porfírio Mariano 
Código Identificador:F46881F5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
2025.02.11.01 – CONTROL