DOMCE 17/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3653

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.02.03.01

OBJETO: Aquisição de Kits e Banner para o Projeto Alianças da
Cidadania de responsabilidade da Controladoria Geral do Município
de Irauçuba/CE. Contratado: M S ALBUQUERQUE - ME, com o
valor de R$ 16.815,00 (dezesseis mil oitocentos e quinze reais),
referente ao Contrato de nº 2025.02.11.01 - CONTROL. Data de
Assinatura do Contrato: 11 de fevereiro 2025. Vigência do Contrato:
O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro de 2025 a
partir da data de sua assinatura. Contratante: CONTROLADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO. Assina pela Contratante: Giselly de Lima
Mota Gonçalves. Dotação Orçamentária: 1601 04 124 0002 2.058,
Fonte
de
Recurso
Próprio
(Fonte
1500000000).
Elemento/Subelemento de Despesas, nº 3.3.90.30.00/3.3.90.30.41.
Irauçuba/CE, 11 de fevereiro de 2025 –

GISELLY DE LIMA MOTA GONÇALVES –
Controladora Geral do Município.

Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:E1B7D42C

GABINETE DA PREFEITA
EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO – DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 2023.12.15.01 – OBJETO: Contratação de pessoa
física ou jurídica para prestar serviços de locação de carro de som
volante, apropriado para divulgação das ações promovidas pelo
Gabinete da Prefeita do Município de Irauçuba - CE. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Maria Erilene Mota de Souza. MOTIVO:
Alteração de endereço. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no Art. 136,
inciso III da Lei Federal n° 14.133/21. DATA DE ASSINATURA DO
ADITIVO: 29 de janeiro de 2025. Irauçuba/CE, 29 de janeiro de
2025.

MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA –
Chefe de Gabinete.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:2E81E47A

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO – DISPENSA DE
LICITAÇÃO DE Nº 2023.12.15.01 – OBJETO: Contratação de
pessoa física ou jurídica para prestar serviços de locação de carro de
som volante, apropriado para divulgação das ações promovidas pelo
Secretaria da Educação do Município de Irauçuba - CE. ASSINA
PELA CONTRATANTE: Alexsandra Braga de Sousa. MOTIVO:
Alteração de endereço. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no Art. 136,
inciso III da Lei Federal n° 14.133/21. DATA DE ASSINATURA DO
ADITIVO: 29 de janeiro de 2025. Irauçuba/CE, 29 de janeiro de
2025.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA –
Secretária da Educação.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:69353066

SECRETÁRIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO

EXTRATO DO 3º ADITIVO CONTRATUAL

A Ordenadora de Despesas da Secretaria da Inclusão e Promoção
Social do Município de Irauçuba, torna público o Extrato do 2°
Aditivo de prorrogação de prazo do contrato nº 2024.05.08.01, cujo
objeto é a PRORROGAÇÃO DE PRAZO do contrato supracitado
destinado a locação de imóvel destinado a ato beneficente a família
carente conforme parecer social da Secretaria da Inclusão e
Promoção Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107, caput,
da Lei Federal n° 14.133/2021, nos termos da Inexigibilidade de
Licitação nº 2024.05.07.02 e no contrato assinado entre as partes.

Irauçuba, 06 de fevereiro de 2025.

GEIZE MESQUITA MAIA MOTA
Ordenadora de Despesas da Secretaria da Inclusão e Promoção Social
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:055C6B81

SECRETARIA DA SAÚDE
EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO – DISPENSA DE
LICITAÇÃO DE Nº 2023.12.15.01 – OBJETO: Contratação de
pessoa física ou jurídica para prestar serviços de locação de carro de
som volante, apropriado para divulgação das ações promovidas pelo
Secretaria da Saúde do Município de Irauçuba - CE. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Hérica Oliveira Pinheiro. MOTIVO: Alteração de
endereço. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no Art. 136, inciso III da
Lei Federal n° 14.133/21. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO:
29 de janeiro de 2025. Irauçuba/CE, 29 de janeiro de 2025.

HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO –
Secretária da Saúde.

Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:CDC528F5

SECRETARIA DA SAÚDE
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO – DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 2023.12.15.01 – OBJETO: Contratação de pessoa
física ou jurídica para prestar serviços de locação de carro de som
volante, apropriado para divulgação das ações promovidas pelo
Secretaria de Inclusão e Promoção Social do Município de Irauçuba -
CE. ASSINA PELA CONTRATANTE: Geize Mesquita Maia Mota.
MOTIVO: Alteração de endereço. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no
Art. 136, inciso III da Lei Federal n° 14.133/21. DATA DE
ASSINATURA DO ADITIVO: 29 de janeiro de 2025. Irauçuba/CE,
29 de janeiro de 2025.

GEIZE MESQUITA MAIA MOTA –
Secretária de Inclusão e Promoção Social.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:3AECE5DA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO
CONTRATO Nº 2024.11.01.01 - SEINFRA

PROCESSO DE ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°
2024.02.15.01

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos
serviços de construção de passagem molhada sobre o Rio Lanchinha
que dá acesso à comunidade de São José, Município de Irauçuba –
CE.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, com início em
31/01/2025 e término em 01/05/2025.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Furtado Elias Melo

ASSINA PELO CONTRATADO: José Elihu Bastos Lira – ITAPAJÉ
CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI