DOMCE 17/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3653 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               61 
 
DF. 
Local 
do 
edital: 
www.novobbmnet.com.br 
e 
www.itaicaba.ce.gov.br. 
Local 
de 
abertura 
das 
propostas: 
www.novobbmnet.com.br. Itaiçaba, Ceará, 14/02/2025.  
  
ROSANY MARIA BARBOSA LIMA. 
Pregoeira. 
  
Publicado por: 
Demyson Aylanne Rodrigues Lima 
Código Identificador:9354949E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM 
PORTARIA Nº 03.02.006/2025 - JARDIM/CE, 03 DE 
FEVEREIRO DE 2025 
 
NOMEIA SERVIDOR QUE INDICA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM, 
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa e pela 
legislação aplicável, em especial a Lei Orgânica Municipal, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear o(a) Sr(a). Paulo Roberto de Souza Braz, brasileiro, 
portador do Registro Geral (RG) nº 2007029113553 e do Cadastro de 
Pessoas Físicas (CPF) nº 041.446.593-80, para exercer o cargo de 
Assessor Parlamentar, de nível AP-I, padrão CDA-C/V, na forma 
prevista no Anexo I da Lei nº 420/2023. 
  
Art. 2º O(A) nomeado(a) exercerá suas funções com zelo, dedicação e 
observância dos princípios que regem a administração pública, em 
especial os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, 
publicidade e eficiência, nos termos da Constituição Federal. 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Câmara Municipal de Jardim/CE, em 03 de fevereiro de 2025. 
  
 JASKEJHAN JORGE EMÍDIO 
Presidente da Câmara Municipal 
  
Publicado por: 
Ricardo Sousa Dos Santos 
Código Identificador:2E01ED65 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM 
PORTARIA Nº 03.02.007/2025 - JARDIM/CE, 03 DE 
FEVEREIRO DE 2025 
 
NOMEIA SERVIDOR QUE INDICA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM, 
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa e pela 
legislação aplicável, em especial a Lei Orgânica Municipal, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear o(a) Sr(a). Maria Clara fonseca Coutinho, 
brasileiro, portador do Registro Geral (RG) nº 2018304103-2e do 
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) nº 089.459.603-92, para exercer o 
cargo de Assessor Parlamentar, de nível AP-I, padrão CDA-C/V, na 
forma prevista no Anexo I da Lei nº 420/2023. 
  
Art. 2º O(A) nomeado(a) exercerá suas funções com zelo, dedicação e 
observância dos princípios que regem a administração pública, em 
especial os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, 
publicidade e eficiência, nos termos da Constituição Federal. 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Câmara Municipal de Jardim/CE, em 03 de fevereiro de 2025. 
  
JASKEJHAN JORGE EMÍDIO 
Presidente da Câmara Municipal  
Publicado por: 
Ricardo Sousa Dos Santos 
Código Identificador:4A60F5A6 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM 
PORTARIA Nº 03.02.008/2025 - JARDIM/CE, 03 DE 
FEVEREIRO DE 2025 
 
NOMEIA SERVIDOR QUE INDICA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM, 
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa e pela 
legislação aplicável, em especial a Lei Orgânica Municipal, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear o(a) Sr(a). Luiz Henrique pereira Romão, 
brasileiro, portador do Registro Geral (RG) nº 20086336791e do 
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) nº 073.078.673-03, para exercer o 
cargo de Assessor Parlamentar, de nível AP-I, padrão CDA-C/V, na 
forma prevista no Anexo I da Lei nº 420/2023. 
  
Art. 2º O(A) nomeado(a) exercerá suas funções com zelo, dedicação e 
observância dos princípios que regem a administração pública, em 
especial os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, 
publicidade e eficiência, nos termos da Constituição Federal. 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Câmara Municipal de Jardim/CE, em 03 de fevereiro de 2025. 
  
JASKEJHAN JORGE EMÍDIO 
Presidente da Câmara Municipal 
  
Publicado por: 
Ricardo Sousa Dos Santos 
Código Identificador:B4D2710E 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM 
PORTARIA Nº 03.02.009/2025 - JARDIM/CE, 03 DE 
FEVEREIRO DE 2025 
 
NOMEIA SERVIDOR QUE INDICA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM, 
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa e pela 
legislação aplicável, em especial a Lei Orgânica Municipal, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear o(a) Sr(a). Davi Alencar Sebastião, brasileiro, 
portador do Registro Geral (RG) nº 2008938481-9e do Cadastro de 
Pessoas Físicas (CPF) nº 111.463.043-82, para exercer o cargo de 
Assessor Parlamentar, de nível AP-I, padrão CDA-C/V, na forma 
prevista no Anexo I da Lei nº 420/2023. 
  
Art. 2º O(A) nomeado(a) exercerá suas funções com zelo, dedicação e 
observância dos princípios que regem a administração pública, em 

                            

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