DOMCE 17/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3653 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               62 
 
especial os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, 
publicidade e eficiência, nos termos da Constituição Federal. 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Câmara Municipal de Jardim/CE, em 03 de fevereiro de 2025. 
  
 JASKEJHAN JORGE EMÍDIO 
Presidente da Câmara Municipal  
Publicado por: 
Ricardo Sousa Dos Santos 
Código Identificador:F592A4DB 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM 
PORTARIA Nº 03.02.010/2025 - JARDIM/CE, 03 DE 
FEVEREIRO DE 2025 
 
NOMEIA SERVIDOR QUE INDICA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM, 
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa e pela 
legislação aplicável, em especial a Lei Orgânica Municipal, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear o(a) Sr(a). Ana Leticia dos Santos Galvão, 
brasileiro, portador do Registro Geral (RG) nº 2007668271-9e do 
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) nº 605.965.163-12, para exercer o 
cargo de Assessor Parlamentar, de nível AP-I, padrão CDA-C/V, na 
forma prevista no Anexo I da Lei nº 420/2023. 
  
Art. 2º O(A) nomeado(a) exercerá suas funções com zelo, dedicação e 
observância dos princípios que regem a administração pública, em 
especial os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, 
publicidade e eficiência, nos termos da Constituição Federal. 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Câmara Municipal de Jardim/CE, em 03 de fevereiro de 2025. 
  
JASKEJHAN JORGE EMÍDIO 
Presidente da Câmara Municipal  
Publicado por: 
Ricardo Sousa Dos Santos 
Código Identificador:3D9D0CDF 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM 
PORTARIA Nº 03.02.011/2025 - JARDIM/CE, 03 DE 
FEVEREIRO DE 2025 
 
NOMEIA SERVIDOR QUE INDICA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM, 
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa e pela 
legislação aplicável, em especial a Lei Orgânica Municipal, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear o(a) Sr(a). Hildenbergue Bezerra Teles, brasileiro, 
portador do Registro Geral (RG) nº 99099077581e do Cadastro de 
Pessoas Físicas (CPF) nº 616.504.803-00, para exercer o cargo de 
Assessor Parlamentar, de nível AP-I, padrão CDA-C/V, na forma 
prevista no Anexo I da Lei nº 420/2023. 
  
Art. 2º O(A) nomeado(a) exercerá suas funções com zelo, dedicação e 
observância dos princípios que regem a administração pública, em 
especial os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, 
publicidade e eficiência, nos termos da Constituição Federal. 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Câmara Municipal de Jardim/CE, em 03 de fevereiro de 2025. 
  
 JASKEJHAN JORGE EMÍDIO 
Presidente da Câmara Municipal 
  
Publicado por: 
Ricardo Sousa Dos Santos 
Código Identificador:02736F9D 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM 
PORTARIA Nº 03.02.012/2025 - JARDIM/CE, 03 DE 
FEVEREIRO DE 2025 
 
NOMEIA SERVIDOR QUE INDICA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM, 
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa e pela 
legislação aplicável, em especial a Lei Orgânica Municipal, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear o(a) Sr(a). Simone de oliveira Araujo, brasileiro, 
portador do Registro Geral (RG) nº 2001034069045 e do Cadastro de 
Pessoas Físicas (CPF) nº 017.471.993-03, para exercer o cargo de 
Assessor Parlamentar, de nível AP-I, padrão CDA-C/V, na forma 
prevista no Anexo I da Lei nº 420/2023. 
  
Art. 2º O(A) nomeado(a) exercerá suas funções com zelo, dedicação e 
observância dos princípios que regem a administração pública, em 
especial os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, 
publicidade e eficiência, nos termos da Constituição Federal. 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Câmara Municipal de Jardim/CE, em 03 de fevereiro de 2025. 
  
JASKEJHAN JORGE EMÍDIO 
Presidente da Câmara Municipal  
Publicado por: 
Ricardo Sousa Dos Santos 
Código Identificador:7ADA9E06 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM 
PORTARIA Nº 03.02.013/2025 - JARDIM/CE, 03 DE 
FEVEREIRO DE 2025 
 
NOMEIA SERVIDOR QUE INDICA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM, 
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa e pela 
legislação aplicável, em especial a Lei Orgânica Municipal, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear o(a) Sr(a). Paulo Roberto Xavier, brasileiro, 
portador do Registro Geral (RG) nº 96029455450e do Cadastro de 
Pessoas Físicas (CPF) nº 793600503-00, para exercer o cargo de 
Assessor Parlamentar, de nível AP-I, padrão CDA-C/V, na forma 
prevista no Anexo I da Lei nº 420/2023. 
  
Art. 2º O(A) nomeado(a) exercerá suas funções com zelo, dedicação e 
observância dos princípios que regem a administração pública, em 
especial os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, 
publicidade e eficiência, nos termos da Constituição Federal. 
  

                            

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