DOMCE 17/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3653

www.diariomunicipal.com.br/aprece 69

Publicado por:
Lourdiana Leite de Oliveira
Código Identificador:E03C9E71

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA INTERNA N° 2025.28.01.06 - SME

PORTARIA INTERNA N° 2025.28.01.06 - SME

DESIGNA
COMISSÃO
DO
CHAMAMENTO
PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS,
ORIUNDOS
DA
AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A
MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE
PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE
MAURITI/CE,
CONFORME
PROJETO
BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA.

O
SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO DE MAURITI, no uso das atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR os seguintes profissionais da educaçãopara
compor a comissão do chamamento público para aquisição de gêneros
alimentícios, oriundos da agricultura familiar, destinados a merenda
escolar dos alunos da rede pública de ensino do município de
Mauriti/CE, conforme projeto básico/termo de referência.

1. CICERA FERNANDA MENESES DE LIMA matrícula nº
01235330 (Presidente)
2. FRANCISCO DURVAL FURTADO JUNIOR, matrícula n°
01235001 (Membro)
3. HOSIANA MARIA SILVA MAIA LACERDA, matrícula nº
00105368 e 00624063 (Membro)

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
vigência até o dia 31 de dezembro de 2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Mauriti-CE, 28 de Janeiro de 2025.

GILBERTO JUCA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:1DC922B1

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA INTERNA N° 2025.28.01.05

PORTARIA INTERNA N° 2025.28.01.05

DESIGNA
COMISSÃO
DO
CHAMAMENTO
PÚBLICO
PARA
SELEÇÃO
DE
LIVROS
DIDÁTICOS E KITS PEDAGÓGICOS, VISANDO
FUTURA AQUISIÇÃO PARA ATENDER AS
DEMANDAS DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO
INFANTIL E FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS
DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MAURITI,
CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE
REFERÊNCIA.

O
SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO DE MAURITI, no uso das atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR os seguintes profissionais da educaçãopara
compor a COMISSÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA
SELEÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E KITS PEDAGÓGICOS,
VISANDO
FUTURA
AQUISIÇÃO
PARA
ATENDER
AS
DEMANDAS DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E
FUNDAMENTAL
DAS
ESCOLAS
DA
REDE
PÚBLICA
MUNICIPAL
DE
MAURITI,
CONFORME
PROJETO
BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA.

JOELMA MARIA SANTANA FURTADO, matrícula nº 00100846
(Presidente)
GABRIELA BEZERRA DE MORAIS, matrícula nº 01109723
(Membro)
GECYANY SEVERO DA SILVA, matrícula nº 00060981 (Membro)

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
vigência até o dia 31 de dezembro de 2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Mauriti-CE, 28 de Janeiro de 2025.

GILBERTO JUCA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:4BECDDE1

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 23

DECRETO MUNICIPAL Nº 23, DE 13 DE FEVEREIRO DE
2025.

DISPÕE
SOBRE
FERIADO,
PONTO
FACULTATIVO
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,...

CONSIDERANDO que o período carnavalesco em 2025, por se
tratar de uma data móvel, ocorrerá entre os dias 28 de fevereiro e 4 de
março, sendo a Quarta-Feira de Cinzas, em 5 de março, o marco do
início da Quaresma no calendário cristão ocidental, período dedicado
a celebrações religiosas;

CONSIDERANDO, ainda, que essas datas, tradicionalmente, são
objeto de decretos de ponto facultativo ou feriado, com o objetivo de
atender à conveniência e ao interesse da Administração Municipal;

CONSIDERANDO a importância de garantir ampla publicidade, por
meio de ato oficial, para assegurar o cumprimento das formalidades
exigidas nas repartições, órgãos e entidades públicas municipais;

CONSIDERANDO, por fim, a possibilidade de modificar atos
públicos, incluindo Decretos Municipais, visando sua melhor
adequação às diretrizes e aos interesses da Administração Municipal;

RESOLVE DECRETAR:

Art. 1º. Fica decretado FERIADO MUNICIPAL e PONTO
FACULTATIVO para os órgãos e entidades da Administração
Pública Municipal, sendo:
03 de março de 2025, segunda-feira, PONTO FACULTATIVO;
04 de março de 2025, terça-feira, FERIADO MUNICIPAL;
05 de março de 2025, quarta-feira, PONTO FACULTATIVO.

Art. 2º. Todos os órgãos da Administração Pública Municipal devem
retornar ao expediente normal em 06 de março de 2025, quinta-feira.

Art. 3º. Os setores ou serviços considerados essenciais ao
atendimento à população, em especial a limpeza pública municipal,
deverão estabelecer regime de plantão ou escala de revezamento, para
seu funcionamento ininterrupto, mediante ato específico do respectivo
titular, estando, desde já, autorizadas compensações futuras das datas.