DOMCE 17/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3653 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               72 
 
EDUCAÇÃO BÁSICA 
3 
2.596,02 
2.685,00 
2.956,47 
4 
2.660,87 
2.752,13 
3.030,35 
5 
2.727,38 
2.820,91 
3.106,12 
6 
2.795,59 
2.891,40 
3.184,71 
7 
2.865,46 
2.963,75 
3.263,36 
8 
2.937,12 
3.037,80 
3.344,99 
9 
3.010,53 
3.113,76 
3.428,57 
10 
3.085,81 
3.191,59 
3.514,28 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, 14 de 
fevereiro de 2025 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:8D3BE33E 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025SME-DP 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025SME-DP, Processo Nº 
2025.02.14.01, com vistas à previsão de despesas com fornecimento 
de energia elétrica para o NEAP – NÚCLEO DE ESTUDO E 
ATENDIMENTO 
PSICOLÓGICO 
(TROCA 
DE 
TITULARIDADE) PARA O MEDIDOR Nº 2187259, localizado à 
Rua Barão de São Leonardo, nº 81, Bairro Antonio Soares (ao lado do 
Paço Municipal da Prefeitura de Mombaça), Zona Urbana, município 
de Mombaça – Ceará, com Dotação Orçamentária 1003 12 122 0004 
2024, Elemento de Despesa 33.90.39.00 / 33.90.39.43, com valor 
estimado da despesa mensal em R$ 1.000,00 (hum mil reais) e valor 
estimado da despesa global em R$ 12.000,00 (doze mil reais), e com 
folha de nº 002 (dois), cujo ato autorizou sua lavratura. 
  
Mombaça – CE, 14 de fevereiro de 2025. 
  
HELENA DE OLIVEIRA SILVA 
Secretária Municipal da Educação 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:A86CC736 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20249009 - 
CMMN 
 
ORIGEM: 
DISPENSA 
ELETRONICA 
N° 
002/2024 
- 
CMMN.OBJETO 
DO 
CONTRATO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
FORNECIMENTO/ 
LOCAÇÃO DE 03(TRÊS) IMPRESSORAS DE JATO DE TINTA 
COLORIDA COM SISTEMA BULLK INK VELOCODADE DE 
IMPRESSÃO33 PAGINAS PPM PRETO E 15 PAGINAS PPM 
COLORIDO, CONEXÃO USB E WIRELLS, IMPRESSÃO 
FRENTE E VERSO COM SISTEMA ADF, COM TODA 
MANUTENÇÃO E SUPRIMENTOS TINTAS (EXCETO PAPEL), 
POR CONTA DA CONTRATADA.CONTRATANTE: CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA.CONTRATADA: 
JSM 
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
40.442.065/0001-01, 
REPRESENTADA 
POR 
JORDESSON 
HARLLEY NOBRE DA SILVA, PORTADOR DO CPF Nº 
065.631.223-88.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 125, EM 
CONSONÂNCIA 
COM 
O 
ART. 
124, 
DA 
LEI 
14.133/2021.OBJETO DO ADITIVO: CONSTITUIR OBJETO DO 
PRESENTE ADITIVO O ACRÉSCIMO DE NO LIMITE DE 25% 
(VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL 
ATUALIZADO 
DO 
CONTRATO, 
CORRESPONDENDO 
O 
ACRÉSCIMO AO VALOR TOTAL DE R$ 10.960,00 (DEZ MIL E 
NOVECENTOS E SESSENTA REAIS), QUE CORRESPONDE 
AO ACRÉSCIMO DE 22% (VINTE E DOIS POR CENTO), DOS 
ITENS I E II, DO VALOR GLOBAL INICIAL DO CONTRATO, 
PERFAZENDO O NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO 
DE R$ 63.840,00 (SESSENTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS E 
QUARENTA 
REAIS).DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 0101 01 031 0001 2.001 – 
MANUTENÇÃO 
E 
FUNCIONAMENTO 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO DE PESSOA 
JURÍDICA, SUB ELEMENTO: 3.3.90.39.12 – LOCAÇÃO DE 
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, RECURSOS ORDINÁRIOS, 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025.DATA 
DA ASSINATURA: 03 DE JANEIRO DE 2025.ASSINA PELA 
CONTRATANTE (UNILATERALMENTE): HILMAR SERGIO 
PINTO DA CUNHA. 
MORADA NOVA - CE, EM 09 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Publicado por: 
Jose Edner Nogueira da Silva 
Código Identificador:93154A40 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DE ADITIVO 
  
ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20210630-IMAMN 
  
ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021-DIVERSAS 
  
CONTRATANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE 
  
CONTRATADA(O): MLX LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI ME 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR DESTINADO AO 
FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, § 2º da Lei Nº. 
8.666/93. 
  
VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 a 30 de junho de 2025. 
  
DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2024. 
  
Publicado por: 
Wallison Ferreira Nobre da Silva 
Código Identificador:1619C16A 
 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 
MUNICIPAIS DE MORADA NOVA 
PORTARIA IPREMN N. 1102-A/2025 
 
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS 
SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA – IPREMN, 
no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei 
Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 
53, da Lei Complementar Municipal n. 02, de 04 de julho de 2022. 
  
CONSIDERANDO o disposto no art. 117, ―caput‖ da Lei Federal nº. 
14.133, de 2021, – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, o 
qual dispõe que a execução do contrato deverá ser acompanhada e 
fiscalizada por um representante da Administração, 
CONSIDERANDO o disposto no art. 63 da Lei Federal nº 4.320/64, o 
qual dispõe sobre a liquidação de despesas e estabelece normas para a 
elaboração e controlo de orçamentos. 
  
RESOLVE: 
  
DESIGNAR, a servidora ANGELA MARIA FEITOZA COSME, 
inscrita no CPF/MF sob o nº 534.200.473-04, matrícula 0088466, 
ocupante do cargo de agente administrativo, para atuar como ―Fiscal 
de Contrato‖ e ―Liquidante de Despesas‖ em contratos celebrados por 
esse Instituto, a partir de 11 de fevereiro de 2025 até 31 de dezembro 
de 2025.