DOMCE 17/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3653 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               73 
 
GABINETE DO PRESIDENTE DO IPREMN, em 11 de fevereiro de 
2025. 
  
DANIEL NÂNTUA DO NASCIMENTO MENESES 
Presidente IPREMN 
Portaria nº 0201-G/2025 
  
Publicado por: 
Daniel Nantua do Nascimento Meneses 
Código Identificador:EFD69A3C 
 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 
MUNICIPAIS DE MORADA NOVA 
PORTARIA IPREMN N. 1102-B/2025 
 
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS 
SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA – IPREMN, 
no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei 
Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 
53, da Lei Complementar Municipal n. 02, de 04 de julho de 2022. 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal n. 1.810 de 1º de junho de 2017, 
que cria o Comitê de Investimento para gestão de recursos do Regime 
Próprio de Previdência Social – RPPS de Morada Nova – Ceará. 
  
CONSIDERANDO o Art. 4º e seus incisos da Lei Municipal n. 1.810 
de 1º de junho de 2017. 
  
CONSIDERANDO o disposto no Art. 4º, §1º da mencionada lei 
municipal, que determina que os membros de que tratam os incisos I e 
II do caput do citado artigo, formarão o Comitê de Investimento 
enquanto estiverem ocupando os respectivos cargos em comissão. 
  
CONSIDERANDO a troca integral da Diretoria Executiva do 
IPREMN, neste ano de 2025. 
  
RESOLVE: 
  
Substituir os membros do Comitê de Investimento a seguir 
nominados: 
André Luiz da Cunha Chagas – Ex-presidente do IPREMN 
João Paulo Rabelo Neto – Ex-Diretor Executivo Financeiro do 
IPREMN. 
  
Nomear os novos membros do Comitê de Investimento: 
Daniel Nântua do Nascimento Meneses – Presidente do IPREMN 
Francisca Josefa de Lima – Diretora Executiva Financeira do 
IPREMN. 
  
Esta Portaria entre em vigor no momento de sua assinatura. 
  
GABINETE DO PRESIDENTE DO IPREMN, em 11 de fevereiro de 
2025. 
  
DANIEL NÂNTUA DO NASCIMENTO MENESES 
Presidente IPREMN 
Portaria n. 0201-G/2025 
  
Publicado por: 
Daniel Nantua do Nascimento Meneses 
Código Identificador:A314C247 
 
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E 
RECURSOS HÍDRICOS 
PORTARIA Nº 007/2025 – SEAGRI 
 
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS 
HÍDRICOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 81, 
inciso III, da Lei Orgânica do Município, combinado com o disposto 
no art. 17, inciso VII, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 
2017, e em atendimento à portaria Nº 0201-C/2025, de 02 de janeiro 
de 2025, com o fito de assegurar o cumprimento das obrigações 
assumidas pelos contratados junto à Administração Pública 
Municipal, resolve: 
DESIGNAR, a partir de 17 de fevereiro de 2025, o(a) servidor(a) 
GIME ENDRIGO GIRÃO, matrícula nº 0060698, ocupante do 
cargo de VETERINÁRIO, lotado nesta secretaria, para exercer a 
função de fiscal de contratos celebrados por esta secretaria. 
  
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO 
DE 
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS, MORADA NOVA-CE, 
14 de fevereiro de 2025. 
  
FRANCISCO EDUARDO BARROS DE LIMA JUNIOR 
Secretário de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos 
Portaria nº 0201-J/2025, de 01/01/2025 
Publicado por: 
Cristiano Ferreira Almeida 
Código Identificador:C717E3D8 
 
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA N° 0602-B/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das 
atribuições que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 4, da Lei 
Municipal 2.142, de 31 de março de 2023 e o Decreto 32, de 22 de 
junho de 2022. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER, à FRANCISCA DARLENE MAIA CHAGAS 
CAVALCANTE, Conselheira Tutelar, matrícula 1394816, lotada no 
Conselho Tutelar, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta 
reais), referente ao deslocamento para a cidade de JAGUARIBARA 
- CE, no dia 07 de fevereiro de 2025, com a finalidade de participar 
do Encontro Regional da ACONTESCE 2025. 
  
GABINETE DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
MORADA NOVA – CE, em 06 de fevereiro de 2025. 
  
NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO 
Secretária da Assistência Social 
Publicado por: 
Victor Mickael Gomes Silva 
Código Identificador:ADDC9E4F 
 
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA N° 0602-C/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das 
atribuições que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 4, da Lei 
Municipal 2.142, de 31 de março de 2023 e o Decreto 32, de 22 de 
junho de 2022. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER, à ERICA CUNHA DOS SANTOS SILVA, 
Conselheira Tutelar, matrícula 60416, lotada no Conselho Tutelar, ½ 
(meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao 
deslocamento para a cidade de JAGUARIBARA - CE, no dia 07 de 
fevereiro de 2025, com a finalidade de participar do Encontro 
Regional da ACONTESCE 2025. 
  
GABINETE DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
MORADA NOVA – CE, em 06 de fevereiro de 2025. 
  
NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO 
Secretária da Assistência Social 
Publicado por: 
Victor Mickael Gomes Silva 
Código Identificador:23D89EA2 
 
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA N° 0602-D/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025