DOMCE 17/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3653 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               74 
 
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das 
atribuições que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 4, da Lei 
Municipal 2.142, de 31 de março de 2023 e o Decreto 32, de 22 de 
junho de 2022.  
RESOLVE:  
CONCEDER, à MARIA VENAIDE RABELO DE SOUSA, 
Conselheira Tutelar, matrícula 60884, lotada no Conselho Tutelar, ½ 
(meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao 
deslocamento para a cidade de JAGUARIBARA – CE, no dia 07 de 
fevereiro de 2025, com a finalidade de participar do Encontro 
Regional da ACONTESCE 2025. 
  
GABINETE DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
MORADA NOVA – CE, em 06 de fevereiro de 2025. 
  
NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO 
Secretária da Assistência Social 
Publicado por: 
Victor Mickael Gomes Silva 
Código Identificador:6FFCBA78 
 
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA N° 0602-E/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das 
atribuições que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 4, da Lei 
Municipal 2.142, de 31 de março de 2023 e o Decreto 32, de 22 de 
junho de 2022. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER, ao JOSÉ WLADIMY MARTINS DE AGUIAR, 
Conselheiro Tutelar, matrícula 60885, lotado no Conselho Tutelar, ½ 
(meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao 
deslocamento para a cidade de JAGUARIBARA – CE, no dia 07 de 
fevereiro de 2025, com a finalidade de participar do Encontro 
Regional da ACONTESCE 2025. 
  
GABINETE DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
MORADA NOVA – CE, em 06 de fevereiro de 2025. 
  
NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO 
Secretária da Assistência Social 
  
Publicado por: 
Victor Mickael Gomes Silva 
Código Identificador:3EC787F6 
 
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA N° 0602-F/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das 
atribuições que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 58, da Lei 
Municipal 1.126, de 19 de junho de 2000 e o Decreto 32, de 22 de 
junho de 2022. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER, ao REGINALDO MOURA CAVALCANTE, 
Motorista, matrícula 1393472, lotado no Conselho Tutelar, ½ (meia) 
diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao 
deslocamento para a cidade de JAGUARIBARA – CE, no dia 07 de 
fevereiro de 2025, com a finalidade de acompanhar os Conselheiros 
que participarão do Encontro Regional da ACONTESCE 2025. 
  
GABINETE DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
MORADA NOVA – CE, em 06 de fevereiro de 2025. 
  
NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO 
Secretária da Assistência Social 
  
Publicado por: 
Victor Mickael Gomes Silva 
Código Identificador:1B9227D6 
 
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA 
PORTARIA Nº 006/2025- SEINFRA 
 
O SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, ANDRÉ FELIPE 
LIMA GIRÃO no uso das atribuições que lhe confere art. 81, inciso 
III da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado 
com o art. 20, XI da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017; 
  
RESOLVE: 
  
DESIGNAR, a partir do dia 03 janeiro de 2025, a servidora MARIA 
DAS DORES BRITO ALVES, CPF: 764.764.803-91, ocupante do 
cargo Agente Administrativo, lotada na Secretaria da Infraestrutura – 
SEINFRA de Morada Nova/CE, matrícula nº 01302450, para ser 
exercer a função de fiscal de contratos celebrados por esta Secretaria.  
  
GABINETE DO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, EM 
03 DE JANEIRO/2025. 
  
ANDRÉ FELIPE LIMA GIRÃO 
Secretário da Infraestrutura 
Portaria nº 0201-I/2025-GAB 
Matrícula nº 60861   
Publicado por: 
Maria Das Dores Brito Alves 
Código Identificador:4809398E 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO  
PORTARIA/SAAE N° 0302-A/2025 
 
Morada Nova, 03 de Fevereiro de 2025. 
  
O Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município 
de Morada Nova, Estado do Ceará – SAAE, PAULO CÉSAR DE 
OLIVEIRA DINIZ SILVA, obedecendo às determinações e no uso 
de suas atribuições que lhe são conferidas pelo §3°, do Art. 3° da Lei 
Municipal N° 1.571/2011, alterada pela Lei Municipal N° 1.789/2017, 
e pela Portaria Nº 0201-P/2025 - GAB; 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1° NOMEAR, a partir de 03 DE FEVEREIRO DE 2025, 
ALINE KELLY BASILIO RABELO, portador do RG Nº 
98097157334 – SSPDC/CE e inscrito no CPF Nº 637.824.303-44, 
para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE 
SETOR, símbolo DAS 3, de acordo com a Lei Municipal N° 1.789 de 
30 de janeiro de 2017, alterada pela Lei Municipal N° 1.994 de 10 de 
maio de 2021. 
  
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ficando 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO SAAE – Serviço Autônomo 
de Água e Esgoto. 
  
PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA DINIZ SILVA 
Presidente – SAAE 
  
Publicado por: 
Kislleanny Nogueira Mendes 
Código Identificador:0ED6FA2D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
RESOLUÇÃO Nº 01/2025, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025