DOMCE 17/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3653

www.diariomunicipal.com.br/aprece 75

Resolução Nº 01/2025, de 14 de fevereiro de 2025.

Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO
ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO 03/2023 E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA
OLINDA, faço saber que o Plenário da Câmara Municipal
APROVOU e eu sanciono e promulgo a presente RESOLUÇÃO:

RESOLVE:

Art. 1º O parágrafo 1º do artigo 3º da Resolução 03/2023 passa a vigir
com a seguinte redação:
§ 1º A Procuradoria Especial da Mulher será constituída por 1 (uma)
Procuradora Especial da Mulher e por 3 (três) Procuradoras Adjuntas,
designadas pela Mesa Diretora, a cada ano, a partir do início da
Legislatura.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Vereadores de Nova Olinda, Estado do Ceará,
em 14 de fevereiro de 2025.

IVANILDO GOMES DE ALENCAR
Presidente

Publicado por:
Francisco de Assis Pereira de Santana Neto
Código Identificador:50008DFA

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

DISPENSA DE LICITAÇÃO – 2025.02.10.01 DL - CMNO
Nº PROC. ADM. 2025.02.05.01

A Câmara Municipal de Nova Olinda - CE, torna público para
conhecimento dos interessados a realização de DISPENSA DE
LICITAÇÃO ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR
PREÇO, nos termos do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº
14.133/2021 e de acordo com as condições, critérios e procedimentos
estabelecidos no Termo de Referência 2025.02.05.01-01 CMNO,
objetivando obter a melhor proposta para a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
LOCAÇÃO
DE
IMPRESSORAS
COM
OBJETIVO
DE
ATENDER
ÀS
NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA
OLINDA - CE, observadas as datas e horários discriminados:

PUBLICAÇÃO: 17/02/2025 às 17:00h
INÍCIO REC. PROPOSTA: 17/02/2025 a partir de 17:00h
FIM REC. PROPOSTA: 20/02/2025 às 17:00h
TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO
VALOR TOTAL DO PROCESSO: R$ 30.842,76 (Trinta mil
oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e seis centavos)
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS:
https://compras.m2atecnologia.com.br/
Nova Olinda/CE, 14 de fevereiro de 2025.

FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DE SANTANA NETO
Agente de Contratação CMNO
Portaria 011701/2025

De Acordo.

IVANILDO GOMES DE ALENCAR
Presidente da CMNO
Publicado por:
Francisco de Assis Pereira de Santana Neto
Código Identificador:FF50F86C

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 144/2025, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01
de Novembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar LUCIANO GERALDO DE BRITO, inscrito no CPF
sob o nº 000.XXX.XX3-02, do cargo de ASSESSOR PEDAGÓGICO,
junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Nova
Olinda, Estado do Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando todas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 14 DE fevereiro DE 2025.

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES
Prefeito Municipal

Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:D5E11214

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 145/2025, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01
de Novembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar MARICELIA SOUZA CARDOZO SOARES,
inscrita no CPF sob o nº 823.XXX.XX3-75, do cargo de DIRETOR
ESCOLAR EM TEMPO INTEGRAL A, junto à SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de Nova Olinda, Estado do
Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando todas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 14 DE fevereiro DE 2025.

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:D669EC63

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 146/2025, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01
de Novembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar JULIETE FELIPE SAMPAIO DE SOUSA, inscrita
no CPF sob o nº 046.XXX.XX3-86, do cargo de DIRETOR
ESCOLAR EM TEMPO INTEGRAL A, junto à SECRETARIA DE