DOMCE 17/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3653 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               109 
 
Cumprimentando-o cordialmente, referimo-nos ao CHAMAMENTO 
PÚBLICO 
Nº 
2025.01.13.01, 
cujo 
objeto 
a 
OBJETO: 
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO 
DE COLABORAÇÃO CUJO OBJETO É A CONCESSÃO DOS 
SERVIÇOS 
DE 
APOIO 
À 
ADMINISTRAÇÃO 
PÚBLICA 
MUNICIPAL 
PARA 
A 
CRIAÇÃO, 
EXECUÇÃO 
E 
MONITORAMENTO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO, 
VISANDO A MELHORIA DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DA 
COMUNIDADE LOCAL. 
A propósito, vimos informar-lhe que o FUNDACAO DE CULTURA 
E APOIO AO ENSINO PESQUISA E EXTENSAO – FUNCEPE -
CNPJ N °09.628.053/0001-26, atendeu prontamente a todas as 
exigências do edital em referência, ficando, pois, CREDENCIADO 
através do Chamamento Público, no município de Orós - CE. 
  
Atenciosamente, 
  
JESSE NUNES DE ANDRADE 
Comissao 
  
FRANCISCO JOSE COSTA 
Comissao 
  
AURILIA MARIA FIGUEIREDO DE AQUINO 
Comissao  
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:C411DC86 
 
LICITAÇÃO 
TERMO DE CREDENCIAMENTO 
 
TERMO DE CREDENCIAMENTO 
  
Orós-CE, 13 DE FEVEREIRO DE 2025. 
A 
FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A 
EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO 
CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA – FAIFCE 
CNPJ N ° 27.652.712/0001-41 
Endereço: R NOGUEIRA ACIOLI, 621, A – CENTRO – 
FORTALEZA/CE 
– 
CEP: 
60.110-140 
– 
EMIAL: 
PRESIDENCIA@FAIFCE.IFCE.EDU.BR - TELEFONE : (85) 
8753-1058 
  
REF.: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2025.01.13.01 
  
Prezado(a) Senhor(a), 
  
Cumprimentando-o cordialmente, referimo-nos ao CHAMAMENTO 
PÚBLICO 
Nº 
2025.01.13.01, 
cujo 
objeto 
a 
OBJETO: 
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO 
DE COLABORAÇÃO CUJO OBJETO É A CONCESSÃO DOS 
SERVIÇOS 
DE 
APOIO 
À 
ADMINISTRAÇÃO 
PÚBLICA 
MUNICIPAL 
PARA 
A 
CRIAÇÃO, 
EXECUÇÃO 
E 
MONITORAMENTO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO, 
VISANDO A MELHORIA DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DA 
COMUNIDADE LOCAL 
  
A propósito, vimos informar-lhe que o FUNDACAO DE APOIO 
AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO 
FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO 
CEARA – FAIFCE, CNPJ N ° 27.652.712/0001-41, NÃO atendeu 
prontamente a todas as exigências do edital em referência, ficando, 
pois, DESCREDENCIADO, pois não apresentou documentos 
relativo a: e)Capacidade técnico-operacional da instituição 
proponente, por meio de experiência comprovada referente a 
realização de programas, objeto da parceria ou de natureza 
semelhante 
e 
obrigatoriedade 
de 
credenciamento 
junto 
Universidade Estadual do Ceará – UECE,Instituto Federal de 
Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCE, Ministério da 
Educação e Ministério de Ciência e Tecnologia - MCTIC. 
  
Atenciosamente, 
JESSE NUNES DE ANDRADE 
Comissao 
  
FRANCISCO JOSE COSTA 
Comissao 
  
AURILIA MARIA FIGUEIREDO DE AQUINO 
Comissao  
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:C40C8762 
 
LICITAÇÃO 
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ORÓS/CE- PUBLICAÇÃO DO RESULTADO– A Comissão de 
Seleção Para Credenciamento, comunica aos interessados o resultado 
referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2025.01.13.01, cujo 
objeto é o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE 
TERMO DE COLABORAÇÃO CUJO OBJETO É A CONCESSÃO 
DOS SERVIÇOS DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 
MUNICIPAL 
PARA 
A 
CRIAÇÃO, 
EXECUÇÃO 
E 
MONITORAMENTO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO, 
VISANDO A MELHORIA DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DA 
COMUNIDADE 
LOCAL, 
declarando: 
CREDENCIADO/HABILITADA: 
01 
– 
FUNDACAO 
DE 
CULTURA E APOIO AO ENSINO PESQUISA E EXTENSAO – 
FUNCEPE- CNPJ N °09.628.053/0001-26, pelo o valor global de R$ 
6.002.420,52 (seis milhões dois mil quatrocentos e vinte reais e 
cinquenta e dois centavos) totalizando o valor global para 12 (doze) 
meses. Tudo conforme Ata de Julgamento A Comissão de Seleção 
Para Credenciamento declara aberto o prazo recursal conforme a Lei 
Federal nº 14.133/21. Orós – CE, 14 de fevereiro de 2025  
 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:D22C2FC3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 2025.02.04-01 
 
Palhano-Ce, 04 de fevereiro de 2025. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - 
ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei 
Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais, 
  
R E S O L V E: 
  
CONCEDER ao Sr. JÚLIO EMÍDIO DA COSTA NETO, ocupante 
do Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza - Ce, 
no dia 04 de fevereiro de 2025, onde compareceu ao Gabinete do 
Deputado Estadual Felipe Mota para tratar sobre assunto de interesse 
do município de Palhano. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor 
de R$ 300,00 (Trezentos reais), devendo a despesa correr por conta da 
dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PEDRO HENRIQUE DE SOUSA GRANGEIRO 
Presidente  
  
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:7AAEEBCD 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E 
RECURSOS HÍDRICOS 
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO AVISO 
DE LICITAÇÃO