DOMCE 17/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3653

www.diariomunicipal.com.br/aprece 117

CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 07 de
fevereiro de 2025.

JULIANA MONTEIRO ABREU
Prefeita Municipal
Publicado por:
Layane Gomes Oliveira
Código Identificador:9C1A352C

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202502110001

UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.00.12.361.1201.2.008

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS
DE
ASSESSORIA
E
CONSULTORIA
JURÍDICA PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DE 1º GRAU DE
JURISDIÇÃO DA JUSTIÇA COMUM, JUSTIÇA DO TRABALHO,
JUSTIÇA
FEDERAL
SOB
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO
DE
QUITERIANÓPOLIS - CE.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (Doze) Meses.

CONTRATADA: SAMMUEL DAVID BARBOSA SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.

CNPJ: 19.187.279/0001-92.

ASSINADO PELO CONTRATANTE: Antonia Aldenice Arceno
Lima Rodrigues.

ASSINADO PELA CONTRATADA: Sammuel David de Andrade
Medeiros e Barbosa.

VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais).

Quiterianópolis - CE, 14 de fevereiro de 2025.

ANTONIA ALDENICE ARCENO LIMA RODRIGUES
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação
Publicado por:
José Ítalo Alves Costa
Código Identificador:389FF1C6

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO REVOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N˚ 001/2025-
EDUC

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
QUITERIANÓPOLIS - AVISO REVOGAÇÃO DA CHAMADA
PÚBLICA N˚ 001/2025-EDUC. O Secretário de Educação torna
público aos interessados que a Chamada Pública para credenciamento,
cujo Objeto é AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO AO PROGRAMA
NACIONAL
DE
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
-
PNAE,
ATENDENDO
AS
DEMANDAS
DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE, que
fica REVOGADA por determinação da autoridade superior em
conformidade com o art. 71 § 2º da Lei 14.133/21. Maiores
informações no telefone (88) 3657-1064 e endereço acima ou através
dos
sites
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/
e
www.quiterianopolis.ce.gov.br,. Quiterianópolis - CE, 14 de fevereiro
de 2025.

PEDRO ALVES NETO -
Secretário de Educação.
Publicado por:
José Ítalo Alves Costa
Código Identificador:C9F90F9F

SECRETARIA DE GOVERNO
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
202502130002 E 202502130002

Órgão Gerenciador: Secretaria de Governo. Empresas Detentoras
do Registro de Preço: ME AUTO SERVICE LTDA - ME, CNPJ:
35.799.087/0001-93, Valor Total: R$ 569.000,00 (Quinhentos e
sessenta e nove mil reais) e VENEZA COMERCIAL E PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 55.290.874/0001-12, Valor
Total: R$ 48.999,98 (Quarenta e oito mil, novecentos e noventa e
nove reais e noventa e oito centavos). Prazo de Validade da Ata de
Registro de Preços: 12 (Doze) Meses. Pregão Eletrônico Nº
004/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS E CÂMARAS DE AR,
PROTETORES DE PNEUS E BATERIAS DESTINADOS À
FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS
- CE. Signatários: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues -
Ordenadora de Despesas e Lucas Gabriel dos Santos - Proprietário e
Ivan Lucas Oliveira Magalhães - Proprietário. Data da Ata de
Registro de Preços: 13/02/2025.

Quiterianópolis - CE, 14 de fevereiro de 2025.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Governo

Publicado por:
José Ítalo Alves Costa
Código Identificador:B68962BC

SECRETARIA DE GOVERNO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE LICITAÇÃO - O Pregoeiro
torna público que se encontra a disposição dos interessados o Pregão
Eletrônico Nº 012/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS LIQUEFEITO
DE PETRÓLEO - GLP E ÁGUA MINERAL PARA AS DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE,
com previsão para abertura do processo dia 28/02/2025 às 09h. O
edital
estará
disponível
através
dos
sites
https://compras.m2atecnologia.com.br/
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais
informações no telefone (88) 3657-1064. Quiterianópolis - CE, 14 de
fevereiro de 2025.

JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA -
Pregoeiro.
Publicado por:
José Ítalo Alves Costa
Código Identificador:E10FF92D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 03.02.002/2025 CESSÃO DE SERVIDOR
PUBLICO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 03.02.002/2025

CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
LOTADO
NO
QUADRO
FUNCIONAL
DO
MUNICÍPIO
DE
QUIXADÁ
PARA
DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES JUNTO AO
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, no uso das atribuições
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,