DOMCE 17/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3653 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               146 
 
contratação de empresa para prestação de serviços de locação de 
veículos e máquinas pesadas para atender as necessidades das diversas 
secretarias vinculadas ao Fundo Geral do município de Salitre/CE. A 
rescisão contratual ocorreu em 11 de fevereiro de 2025. Fundamento 
legal: Inciso II, do art. 138, da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações 
posteriores. Salitre em 13 de fevereiro de 2025. 
  
MANOEL FILHO RIBEIRO – 
Ordenador de Despesas do Fundo Geral. 
Publicado por: 
Luana Emanuela Silva 
Código Identificador:2AA50149 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 
06200102PMS/2024 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SALITRE - AVISO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL - O Fundo 
Municipal de Educação do Município de Salitre, torna público que foi 
rescindido o Contrato nº 06200102PMS/2024, oriundo do Pregão 
Eletrônico nº 2024.06.20.01PMS - Processo Administrativo nº 
2024.06.20.01PMS, firmado entre o Fundo Municipal de Educação 
e 
a 
empresa 
CARIRI 
EDIFICAÇÕES, 
SERVIÇOS 
E 
CONDUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 39.420.606/0001-11, 
cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de 
locação de veículos para atender as necessidades do Fundo Municipal 
de Educação do município de Salitre/CE. A rescisão contratual 
ocorreu em 11 de fevereiro de 2025. Fundamento legal: Inciso II, do 
art. 138, da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações posteriores. Salitre em 
13 de fevereiro de 2025. 
  
ANTONIA CLAUDIA ALENCAR DE LAVÔR –  
Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação. 
 
Publicado por: 
Luana Emanuela Silva 
Código Identificador:1E89A70A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 
06200103PMS/2024 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SALITRE - AVISO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL - O Fundo 
Municipal de Saúde do Município de Salitre, torna público que foi 
rescindido o Contrato nº 06200103PMS/2024, oriundo do Pregão 
Eletrônico nº 2024.06.20.01PMS - Processo Administrativo nº 
2024.06.20.01PMS, firmado entre o Fundo Municipal de Saúde e a 
empresa CARIRI EDIFICAÇÕES, SERVIÇOS E CONDUÇÕES 
LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 39.420.606/0001-11, cujo objeto é a 
contratação de empresa para prestação de serviços de locação de 
veículos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde 
do município de Salitre/CE. A rescisão contratual ocorreu em 11 de 
fevereiro de 2025. Fundamento legal: Inciso II, do art. 138, da Lei nº. 
14.133/21 e suas alterações posteriores. Salitre em 13 de fevereiro de 
2025. 
  
CARLOS ANTÔNIO DE SOUZA JUNIOR –   
Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde. 
Publicado por: 
Luana Emanuela Silva 
Código Identificador:71E1538F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 
06200104PMS/2024 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SALITRE - AVISO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL - O Fundo 
Municipal de Assistência Social do Município de Salitre, torna 
público que foi rescindido o Contrato nº 06200104PMS/2024, 
oriundo do Pregão Eletrônico nº 2024.06.20.01PMS - Processo 
Administrativo nº 2024.06.20.01PMS, firmado entre o Fundo 
Municipal 
de 
Assistência 
Social 
e 
a 
empresa 
CARIRI 
EDIFICAÇÕES, SERVIÇOS E CONDUÇÕES LTDA, inscrita no 
CNPJ/MF nº 39.420.606/0001-11, cujo objeto é a contratação de 
empresa para prestação de serviços de locação de veículos para 
atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do 
município de Salitre/CE. A rescisão contratual ocorreu em 11 de 
fevereiro de 2025. Fundamento legal: Inciso II, do art. 138, da Lei nº. 
14.133/21 e suas alterações posteriores. Salitre em 13 de fevereiro de 
2025.  
  
MÔNICA DE ALENCAR RIBEIRO – 
Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Assistência Social. 
 
Publicado por: 
Luana Emanuela Silva 
Código Identificador:3F5B82E0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 1202001/2025 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2025-DL - CONTRATO 
Nº 1202001/2025 – ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
017/2025-DL - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O): SOUSA MIX LTDA - ME. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS DESTINADOS 
AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 
PARTICIPANTES DA JORNADA PEDAGÓGICA 2025 NO 
MUNICÍPIO DE SALITRE/CE - VALOR TOTAL: R$ 59.640,00 
(CINQUENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA 
REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0501 12 361 0037 2.005 - 
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO – SEDUC. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 
- OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: 30 
(TRINTA) DIAS - DATA DA ASSINATURA: 12 DE FEVEREIRO 
DE 2025. 
Publicado por: 
Luana Emanuela Silva 
Código Identificador:294C4847 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 1202002/2025 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2025-DL - CONTRATO 
Nº 1202002/2025 – ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
015/2025-DL - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
SAÚDE - CONTRATADA(O): M K P LADISLAU - ME. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
MÉDICO-
HOSPITALAR, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO 
HOSPITAL DE PEQUENO PORTE SÃO FRANCISCO, 
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS’S) E CENTRO DE 
ESPECIALIDADES 
ODONTOLÓGICAS 
(CEO) 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
SALITRE/CE 
EM 
CARÁTER 
EMERGENCIAL NA FORMA PREVISTA DO DECRETO 
MUNICIPAL Nº 0301001/2025 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - 
VALOR TOTAL: R$ 181.625,70 (CENTO E OITENTA E UM 
MIL, SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SETENTA 
CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0902 10 302 0176 
2.053 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE 
SÃO FRANCISCO - HPPSF, 0901 10 122 0037 2.042 - 
MANUTENÇÃO 
E 
FUNCIONAMENTO 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE, 
0901 
10 
301 
0171 
2.043 
- 
MANUTENÇÃO 
DO 
CENTRO 
DE 
ESPECIALIDADE 
ODONTOLÓGICAS 
CEO, 
0902.10.301.0171.2.046 
- 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF. 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS - DATA DA 
ASSINATURA: 12 DE FEVEREIRO DE 2025. 
  
Publicado por: 
Luana Emanuela Silva 
Código Identificador:28D0B988 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 1202003/2025