DOMCE 17/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3653 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               145 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO  
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 11/2025  
  
JOSÉ GILVAN FERREIRA LIMA, Secretário da Administração e 
Planejamento do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais contidas no art. 2º, do Decreto nº 05/2025, 
  
RESOLVE:   
Art. 1º Conceder 1 (uma) diária ao servidor ITALO CESAR DE 
BRITO, ocupante do cargo de provimento em comissão de 
Supervisor do Censo Escolar, inscrito no CPF/MF nº 047.080.663-27, 
para deslocamento à cidade do Crato-Ceará, para participar, no dia 14 
de fevereiro de 2025, do I CICLO FORMATIVO DA CECOM 2025 
(ESCOLA 
EM 
TEMPO 
INTEGRAL/PROEA, 
EDUCAÇÃO 
ESPECIAL, SIGE/CENSO ESCOLAR). 
  
2º Autorizar a Tesouraria efetuar o pagamento de R$ 150,00 (cento e 
cinquenta reais), referente à diária de que trata o art. 1º, para crédito 
na conta corrente nº 62268-0, agência Bradesco nº 634. 
  
Art. 3º Determinar que o servidor, ao retornar, deverá entregar na 
Secretaria 
da 
Administração 
e 
Planejamento 
documento 
comprobatório do evento de que trata o art. 1º deste Decreto. 
  
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Publique-se. 
Registre-se. 
Cumpra-se. 
  
Saboeiro-CE., 11 de fevereiro de 2025. 
  
JOSÉ GILVAN FERREIRA LIMA 
Secretário da Administração e Planejamento 
Portaria nº 05/2025 
  
Republicada por incorreção da Portaria publicada em 14/02/2025 
Publicado por: 
José Gilvan Ferreira Lima 
Código Identificador:6451B3EF 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO  
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 12/2025  
  
JOSÉ GILVAN FERREIRA LIMA, Secretário da Administração e 
Planejamento do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais contidas no art. 2º, do Decreto nº 05/2025, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º Conceder 1 (uma) diária ao servidor ANTONIO ROSEMIR 
DO CARMO, ocupante do cargo de provimento em comissão de 
Coordenador do PROEA, inscrito no CPF/MF nº 465.620.873-68, 
para deslocamento à cidade do Crato-Ceará, para participar, no dia 14 
de fevereiro de 2025, do I CICLO FORMATIVO DA CECOM 2025 
(ESCOLA 
EM 
TEMPO 
INTEGRAL/PROEA, 
EDUCAÇÃO 
ESPECIAL, SIGE/CENSO ESCOLAR). 
  
2º Autorizar a Tesouraria efetuar o pagamento de R$ 150,00 (cento e 
cinquenta reais), referente à diária de que trata o art. 1º, para crédito 
na conta corrente nº 00193119, agência Bradesco nº 634. 
  
Art. 3º Determinar que o servidor, ao retornar, deverá entregar na 
Secretaria 
da 
Administração 
e 
Planejamento 
documento 
comprobatório do evento de que trata o art. 1º deste Decreto. 
  
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Publique-se. 
Registre-se. 
Cumpra-se. 
  
Saboeiro-CE., 11 de fevereiro de 2025. 
  
JOSÉ GILVAN FERREIRA LIMA 
Secretário da Administração e Planejamento 
Portaria nº 05/2025 
  
Republicada por incorreção da Portaria publicada em 14/02/2025 
 
Publicado por: 
José Gilvan Ferreira Lima 
Código Identificador:DA68762A 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO  
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 13/2025  
  
JOSÉ GILVAN FERREIRA LIMA, Secretário da Administração e 
Planejamento do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais contidas no art. 2º, do Decreto nº 05/2025, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º Conceder 1 (uma) diária a servidora ADRIANA TAVARES 
DA SILVA ARAUJO, ocupante do cargo de professora, inscrita no 
CPF/MF nº 937.069.523-00, para deslocamento à cidade do Crato-
Ceará, para participar, no dia 14 de fevereiro de 2025, do I CICLO 
FORMATIVO DA CECOM 2025 (ESCOLA EM TEMPO 
INTEGRAL/PROEA, 
EDUCAÇÃO 
ESPECIAL, 
SIGE/CENSO 
ESCOLAR). 
  
2º Autorizar a Tesouraria efetuar o pagamento de R$ 100,00 (cem 
reais), referente à diária de que trata o art. 1º, para crédito na conta 
corrente nº 0061219-7, agência Bradesco nº 634. 
  
Art. 3º Determinar que o servidor, ao retornar, deverá entregar na 
Secretaria 
da 
Administração 
e 
Planejamento 
documento 
comprobatório do evento de que trata o art. 1º deste Decreto. 
  
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Publique-se. 
Registre-se. 
Cumpra-se. 
  
Saboeiro-CE., 11 de fevereiro de 2025. 
  
JOSÉ GILVAN FERREIRA LIMA 
Secretário da Administração e Planejamento 
Portaria nº 05/2025   
Publicado por: 
José Gilvan Ferreira Lima 
Código Identificador:6BB8D9B1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 
06200101PMS/2024 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SALITRE - AVISO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL - O Fundo 
Geral do Município de Salitre, torna público que foi rescindido o 
Contrato nº 06200101PMS/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 
2024.06.20.01PMS 
- 
Processo 
Administrativo 
nº 
2024.06.20.01PMS, firmado entre o Fundo Geral e a empresa 
CARIRI EDIFICAÇÕES, SERVIÇOS E CONDUÇÕES LTDA, 
inscrita no CNPJ/MF nº 39.420.606/0001-11, cujo objeto é a