DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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111
Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 717/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Meleiro/SC, CNPJ/MF: 82.837.741/0001-96. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos SEI nº 25000.173855/2024-65 e Pregão Eletrônico
nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Cristiani Felisberto, pela Secretaria
Municipal de Saúde de Meleiro/SC, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/02/2025.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 250114
Nº
Processo: 25000125967202418.
Objeto:
Aquisição de
Medicamento
Oncológicos e Adjuvantes Injetáveis. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 17/02/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Mexico, 128 - 9° Andar, Centro - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250114-5-90003-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 17/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/02/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI
Diretora do Departamento de Gestão Hospitalar
(SIASGnet - 13/02/2025) 250114-00001-2024NE999999
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91023/2025 - UASG 250052
Nº
Processo: 25410018288202372.
Objeto: Aquisição
de Material
para
Esterilização. ( PROCESSO: 25410.018288/2023-72 ). Total de Itens Licitados: 19. Edital:
17/02/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91023-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 17/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 14/02/2025) 250052-00001-2025NE000068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91026/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410005282202416. Objeto: Aquisição de Fios Cirúrgicos.(
PROCESSO: 25410.005282/2024-16 ) . Total de Itens Licitados: 20. Edital: 17/02/2025 das
09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91026-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 17/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 14/02/2025) 250052-00001-2024NE000067
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 250059
Nº Processo: 33409.006727/2024-42.
Inexigibilidade Nº 7/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA .
Contratado: ALEXANDRE BARBOSA LIVIO. Objeto: Locação não residencial do imóvel
situado na rua alice, nº 97 - laranjeiras, rio de janeiro/rj, cep 22.240-020.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/02/2025 a
10/02/2030. Valor Total: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO
10º Termo Aditivo Contrato n° 191/2020, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE
TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e a AAE METALPARTES PRODUTOS E SERVIÇOS
EIRELI, cujo objeto é a PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL do prazo de vigência do contrato nº
191/2020 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS REDES DE GASES MEDICINAIS,
CENTRAIS DE AR COMPRIMIDO E VÁCUO. Vigência: 18/02/2025 a 17/02/2026. Data da
Assinatura: 12/02/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 076/2019. Processo INTO nº
25057.019275/2018-20.
EXTRATO DE CONTRATO
7º Termo Aditivo Contrato n° 017/2021 - 3ª VIA, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE
TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e a RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS EIRELI,
cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CLÍNICA, COM DEDICAÇÃO DE MÃO
DE OBRA EXCLUSIVA. Vigência: 23/02/2025 a 23/02/2026. Data da Assinatura: 13/02/2025.
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 152/2020. Processo INTO nº 25057.017966/2018-99. O
valor do presente 7º Termo Aditivo é R$ 4.370.049,84 (QUATRO MILHÕES TREZENTOS E
SESSENTA MIL CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057008026202376. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Fio de
Sutura Monofilamentar, Fio de Sutura de Fibra de Poliéster e Outros) para atender à
demanda da Área de Almoxarifado- ARAL/DILOGH,. Total de Itens Licitados: 15. Edital:
17/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500,
Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-
90017-2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
17/02/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/02/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 14/02/2025) 250057-00001-2025NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 56, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Juan Carlos
Morales Hernandez, inscrito no CPF: 067.***.***-70, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
620/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente 
ao
Parecer 
nº
184/2025-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.025344/2024-38, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-
mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 57, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Williane
Patricia Alves Magalhaes, inscrita no CPF: 070.***.***-63, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
647/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente 
ao
Parecer 
nº
196/2025-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.077637/2024-09, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-
mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 60, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Ed u a r d o
Gonçalves Tabosa Júnior, inscrita no CPF: 394.***.***-15, que se encontra em local incerto
ou
não 
sabido,
para
retirar 
a
notificação
contida
no 
Ofício
n.o
11353/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente 
ao 
Parecer 
nº 
2059/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.069762/2024-37, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, esta Coordenação Geral de Planejamento, Orçamento e
Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, encontra-se à disposição para outros
esclarecimentos que se fizerem necessários, podendo ser instada no pelo e-mail:
aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone: (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 61, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Roberta
Maria Cardoso Gonçalves Tabosa, inscrita no CPF: 493.***.***-68, que se encontra em
local
incerto ou
não
sabido,
para retirar
a
notificação
contida no
Ofício
n.o
11354/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente 
ao 
Parecer 
nº 
2059/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.069762/2024-37, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, esta Coordenação Geral de Planejamento, Orçamento e
Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, encontra-se à disposição para outros
esclarecimentos que se fizerem necessários, podendo ser instada no pelo e-mail:
aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone: (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 62, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Romeu
Roberto Gomes da Costa, inscrito no CPF: 808.***.***-44, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
14623/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente
ao 
Parecer
nº 
3229/2024-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.139089/2024-18, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-
mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 257024
Nº
Processo: 25035002613202491.
Objeto: Aquisição
de material
para
instalação de Sistema de Abastecimento de Água (SAA) nas aldeias sob responsabilidade do
Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Negro (DSEI/ARN), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 17/02/2025 das 08h00 às 11h50 e das 14h10 às 17h50. Endereço: Av. Sete de
Setembro, 500, Praia, Sao Gabriel da Cachoeira, Praia - São Gabriel da Cachoeira/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/257024-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 17/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALMIR DE SOUZA DELGADO
Coordenador Distrital - Dsei/arn
(SIASGnet - 14/02/2025) 257024-00001-2025NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 257048
Nº Processo: 25060.000264/2022-01.
Concorrência Nº 90014/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA -
LITORAL SUL.
Contratado:
43.811.817/0001-52 -
RJR ENGENHARIA
E
VIAS LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa especializada para construção de uma ubsi - unidade
básico de saúde indígena, tipo i, localizada na aldeia indígena ekeruá do estado
de são paulo, localizada no município de avaí..
Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021 - Artigo:
28 - Inciso:
II. Vigência:
22/04/2025 a 24/04/2026. Valor Total: R$ 665.000,00. Data de Assinatura:
14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).