DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.003432/2023-61.
Pregão Nº 90026/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 04.615.616/0001-28 - ELEVADORES OK COMERCIO DE PECAS, COMPONENTES E
SERVICOS DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação com instalação de duas plataformas
verticais acessíveis com caixa enclausuradora metálica e vidro, que serão destinadas uma
ao iec belém (museu iec) e outra para o novo prédio sahep.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/02/2025 a
14/02/2026. Valor Total: R$ 265.500,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.001535/2024-78.
Pregão Nº 90034/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 47.509.554/0001-82
- UBEFLEX
COMERCIO LTDA.
Objeto: Aquisição e
instalação de mobiliários para funcionamento do auditório, do novo prédio da sahep,
localizado no campus ananindeua e museu localizado no campus belém.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/02/2025 a
12/02/2026. Valor Total: R$ 84.234,00. Data de Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Fornecimento nº 54/25, Processo nº 1179/24, firmado entre o GRUPO
HOSPITALAR CONCEIÇÃO e COOPERATIVA DA PRODUÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES
DE SARANDI E REGIÃO - COOPAFS, inscrita no CNPJ nº 09.099.485/0001-97. OBJETO:
Fornecimento alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) - Chamada Publica - Produtos Industrializados,
pelo período 12 meses. Valor total R$ 578.180,61 (quinhentos e setenta e oito mil e cento
e oitenta reais e sessenta e um centavos).
EXTRATO RESCISÃO
Contratada: JOTA JORNALISMO S/A, inscrita no CNPJ nº 21.050.733/0001-00. Contratante:
HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. (matriz), CNPJ nº 92.787.118/0001-20,
empresa integrante do chamado GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO. Espécie: RESCISÃO nº
64/25, 
Processo 
1529/21. 
Torna-se 
rescindido 
em 
28/02/25, 
o 
OFÍCIO 
Nº
2376/2021/AJ/GHC, de forma amigável, conforme artigo 246, II do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos do GHC - RILC e demais documentos juntados ao processo.
EXTRATOS DE ADITAMENTO
Espécie: Quarto aditamento de nº 82/25 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 120/22,
firmado entre o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO e MONTEGGIA PRODUTOS HOSPITALAR ES
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.032.608/0001-11. OBJETO: Refere-se à renovação da
vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 29/06/25 até 28/06/26, sem
alteração dos valores. Em razão da renovação do Contrato, o CONTRATANTE pagará à
CONTRATADA o preço total de R$ 909.966,72 (novecentos e nove mil, novecentos e
sessenta e seis reais e setenta e dois centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas
do contrato original ora aditado.
Espécie: Quarto aditamento de nº 83/25 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 120/22,
firmado entre o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO e MONTEGGIA PRODUTOS HOSPITALAR ES
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.032.608/0001-11. OBJETO: Refere-se à renovação da
vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 29/06/25 até 28/06/26, sem
alteração dos valores. Em razão da renovação do Contrato, o CONTRATANTE pagará à
CONTRATADA o preço total de R$ 840.769,20 (oitocentos e quarenta mil, setecentos e
sessenta e nove reais e vinte centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do
contrato original ora aditado.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
Objeto: Contratação de empresa para realização de LAUDOS DE TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA para o Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC) e filiais, pelo
período de 12 (doze) meses prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 18/03/2025 às
08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2025 - SRP
Objeto: aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (PRÓTESE DE
QUADRIL) pelo Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para o
Hospital Cristo Redentor. ABERTURA: 10/03/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do
Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 678/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (ENXERTOS) pelo
Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa
Senhora da Conceição S.A. ABERTURA: 07/03/2025 às 09:00. Local: Plataforma do Banco do
Brasil.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 926171
Nº Processo: 25800.004109/2024. Objeto: Aquisição de mobiliário fabricado
em material de aço inox. Edital: 17/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às
17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem -
Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90006-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 17/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital.
MIRELLA MUZZI DE LIMA
Pregoeira
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO INTEGRADA À SAÚDE DO SERVIDOR
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
a) Processo nº 25100.003476/2024-81;) Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 19/2024;
b) FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 26.989.350/0022.40;
c)
AGENCIA NACIONAL
DE
ÁGUAS
E SANEAMENTO
BÁSICO
-
ANA, CNPJ
Nº
04.204.444/0001-08;
d) Objeto: realização de Perícia Oficial em Saúde nos servidores públicos do quadro de
pessoal da Agencia nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, na Unidade do
Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor da Fundação Nacional de Saúde, no
Distrito Federal (SIASS FUNASA/DF);
e) Vigência: 24 meses a partir da assinatura, em 20/01/2025, inclusive, a 20/01/2027;
f) Fundamento Legal: Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, Lei 14.1333, de 1 de abril
de 2021, e na Portaria Normativa nº 1.397/2012-SGP/MP, publicada em 23/08/2012.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE COMODATO Nº 20/2024 - UASG 254492
Nº Processo: 25029.000591/2023-22.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante:
INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO
C H AG A S .
Contratado: 12.420.164/0017-14 - CM HOSPITALAR S.A.. Objeto: Cessão, pelo comodante,
de 04 equipamentos de hemograma - XN 1000 (sendo 01 com licença para plaqueta
fluorescente e liquidos biológicos), para análise dos itens da ARP nº 038/2024, conforme
consta no Termo de Referência do pregão eletrônico SRP nº 90013/2024 sem ônus para
FIOCRUZ.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/12/2024 a
06/12/2025. Data de Assinatura: 06/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 254492
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 25029.000712/2021-74.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAG A S .
Contratado: 02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: 3º Termo
Aditivo de prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato de
serviços continuados nº 01/2022, conforme previsto em sua cláusula segunda e nos termos
no inciso II, do art. 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 10/02/2025 a 10/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 451.800,00. Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90030/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25384000353202459. , publicada no D.O.U de 19/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para realização de manutenção preventiva, corretiva
e calibração em 04 (quatro) equipamentos, fabricação SIEMENS Novo Edital: 17/02/2025
das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo
Flamengo - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 17/02/2025 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/02/2025, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Pregoeira
(SIDEC - 14/02/2025) 254420-25201-2025NE000047
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2025 - UASG 254446
Nº Processo: 25387.000703/2023-76.
Inexigibilidade Nº 90068/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FA R M ACO S .
Contratado: 90.347.840/0004-60 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de
serviços contínuos comuns de manutenções sistemáticas do tipo preventiva, não
sistemáticas do tipo corretiva com fornecimento e substituição de peças e componentes
para os 5 (cinco) aparelhos de transporte, sendo 2 aparelhos de transporte do tipo
elevador hidráulico de carga, modelo hid com capacidade de até 3000 kg, marca
thyssenkrupp, 2 aparelhos de transporte do tipo elevador hidráulico de carga, modelo hid
com capacidade de até 1500 kg, marca thyssenkrupp e 1 aparelho de transporte do tipo
elevador hidráulico de passageiros, modelo hid com capacidade de até 1500 kg, marca
thyssenkrupp, do complexo tecnológico de medicamentos - ctm/far ..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/02/2025 a
14/02/2026. Valor Total: R$ 3.768.951,36. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00156/2024 publicado no D.O de 2025-02-14, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 156/2025. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 156/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000117/2025-01.
Dispensa
Nº
88/2025.
Contratante: 
INSTITUTO
DE
TECNOLOGIA
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 09.478.089/0001-70
- RENOVE SOLUCOES AMBIENTAIS
LTDA. Objeto:
Contratação do serviço de manejo parcial de resíduos classificados no grupo a, e e
produtos (grupo a, b, d e e).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/02/2025 a
14/05/2025. Valor Total: R$ 59.884,50. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).