DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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157
Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo 2023/000474 PJ-101989/K CNPJ 39.318.422/0001-45 LGPD & GDPR
CONSULTING LTDA;
Processo 2023/000475 PF-602072/K ANA RITA DA SILVA NEVES;
Processo 2023/000414 PJ-101930/K CNPJ 36.088.723/0001-31 DUARTE ARAUJO
CONSULTORIA LTDA;
Processo 2023/000648 PJ- 102821/K CNPJ 46.834.914/0001-59 REINALDO PEREIRA
R O D R I G U ES ;
Processo 2023/000649 BA-027606/O REINALDO PEREIRA RODRIGUES;
Processo 2023/000415 BA-024569/O VANDINEY ANDRADE SOUZA.
Salvador-BA, 12 de fevereiro de 2025.
SÉRVIO TÚLIO DOS SANTOS DE MOURA
Presidente do Conselho
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições, intima o(s) profissional (ais) da contabilidade, empresa(s) e demais pessoa(s)
abaixo relacionada(s), conforme estabelece o § 3º, inciso V, artigo 9º da Resolução CFC nº
1.603/2020, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, para que no prazo de 15
(quinze) dias úteis, a contar desta publicação, compareçam à sede deste Conselho, localizada
na Av. Tancredo Neves, 2539 - 31º andar Torre Londres - Caminho das Árvores- CEP: 41821-021
- Salvador/BA, para tomarem ciência da decisão proferida no(s) respectivo(s) Processo(s)
Administrativo(s) de Fiscalização, ressaltando-se que o não comparecimento implicará na
continuidade do(s) mesmo(s):
Processo 2023/000411 PJ-102034/K CNPJ 25.081.171/0001-13 SERVCONT
SERVICOS CONTABEIS LTDA;
Processo 2023/000412 BA-040692/O MARIA GICELMA SANTOS SANTANA;
Processo 2023/000413 PF-602070/K ROSANE SANTANA FERREIRA;
Processo 2023/000696 BA-039163/O ROCSON LEÃO DE OLIVEIRA;
Processo 2023/000763 BA-030518/O RODRIGO SILVA MENDES;
Processo 2024/000083 PJ-101768/K CNPJ 27.799.175/0001-67 ROQUINEA SANTOS
DA SILVA;
Processo 2024/000084 PF-602609/K ROQUINEA SANTOS DA SILVA.
Salvador-BA, 13 de fevereiro de 2025.
SÉRVIO TÚLIO DOS SANTOS DE MOURA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS
EDITAL DE CITAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, em observância
ao disposto no artigo 9º, inciso V, da Resolução CFC n.º 1.603/2020, cientifica CAMILA
KAROLINE DE PAULO RODRIGUES, PF-208002/K, representante legal da HORUS SERVICOS E
NEGOCIOS LTDA, da abertura, em seu desfavor, dos processos CRCMG n.º 2024/000711 e
2024/000712 uma vez que a Autuada encontra-se em local incerto e não sabido. Fica ainda
a parte cientificada de que, nos termos dos artigos 40 e 41 da Resolução CFC n.º
1.603/2020, dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, apresentar defesa,
sob pena de revelia.
Belo Horizonte-MG, 4 de fevereiro de 2025.
SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA
Presidente
EDITAL DE CITAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, em observância ao
disposto no artigo 9º, inciso V, da Resolução CFC n.º 1.603/2020, cientifica CLAUDIA BEATRIZ DE
ALMEIDA, PF-208249/K, representante legal da REFERENDUM ASSESSORIA E CONSULTORIA, da
abertura, em seu desfavor, dos processos CRCMG n.º 2024/000752 e 2024/000753 uma vez
que a Autuada encontra-se em local incerto e não sabido. Fica ainda a parte cientificada de que,
nos termos dos artigos 40 e 41 da Resolução CFC n.º 1.603/2020, dispõe do prazo de 15
(quinze) dias úteis para, se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia.
Belo Horizonte-MG, 4 de fevereiro de 2025.
SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA
Presidente
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no uso
de suas atribuições legais, intima o Sr. ROBERTO MACIEL SENA, MG-054382/O, uma vez que
segundo a Empresa de Correios e Telégrafos (folha 61) o Autuado encontra-se em local
incerto e não sabido, a comparecer à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, n.º 639,
bairro Savassi, para conhecimento da decisão proferida no Processo n.º 2024/000482. Fica
ainda a parte intimada do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, interpor recurso,
ressaltando que a falta de manifestação tempestiva implicará a continuidade do processo.
Belo Horizonte-MG, 11 de fevereiro de 2025.
SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Aditivo. Origem: Procedimento nº 45/2023. Objeto: Contratação de serviços
terceirizados de Analista Publicitário - Repactuação. Cedente: CRCPR. Cessionário: DIRETIVA
PATRIMONIAL LTDA. Fundamento: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Valor mensal: R$
7.326,12. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Assinatura: 10/02/2025.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL Nº 3, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
RESULTADO DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO APÓS RECURSO
CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2025
O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul - CRCRS
torna pública a divulgação, no site da FUNDATEC www.fundatec.org.br, do EDITAL Nº 03/2025
referente ao Concurso Público 01/2025, para formação de cadastro de reserva para os cargos
de Contador e de Fiscal Contador do quadro funcional do CRCRS, contendo o resultado dos
pedidos de isenção do pagamento de inscrição após recurso, bem como instruções para os
candidatos que tiveram seus recursos indeferidos. O edital completo pode ser acessado no site
www.fundatec.org.br.
CONTADOR MÁRCIO SCHUCH SILVEIRA
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 8ª REGIÃO
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
DECISÃO PAD
O Presidente, no uso de suas atribuições regimentais conferidas pela Lei nº
6.530/78, Resolução-COFECI nº 146/86 e Resolução-COFECI nº 326/92, bem como pelo
Regimento Interno, notifica o Corretor de Imóvel abaixo identificado, pelo fato de
encontrarem-se em local incerto e não sabido, para que tomem conhecimento da decisão da
Turma Julgadora. O notificado poderá apresentar recurso voluntário no prazo de 30 (trinta)
dias, a contar da data desta publicação, por meio de petição escrita dirigida ao Presidente deste
Regional, no endereço: Ed. SDS, Bloco A, Ed. Boulevard CERTE, 4º andar, Brasília - DF. Após o
decurso do prazo, será dado prosseguimento ao respectivo processo. Proc. 2021.8.20078140 -
VITOR NÓBREGA COSTA - C 22477, DECISÃO: CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO.
SANDRO JOSÉ DE OLIVEIRA
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 11ª REGIÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE
IMÓVEL que entre si celebram o CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DE
SANTA CATARINA 11ª REGIÃO/SC e a pessoa física DÉBORA CRISTINA SECCHI - CPF nº
***.475.***-39. Objeto: Reajuste monetário, conforme previsto em Cláusula Contratual,
com efeitos financeiros a partir de 05 de fevereiro de 2025, perfazendo um valor mensal
de R$ 4.553,89. C.I. MARCELO FARIA BROGNOLI - Presidente do CRECI-SC
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis SC - CRECI-SC torna público aos
interessados o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n.º 90010/2024, conforme
segue: GRUPO 1 - Fracassado; e GRUPO 2 - Licitante vencedor: DDD INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA, Valor total: R$ 41.528,38. Os autos do processo encontram-se à
disposição dos interessados.
MARCELO FARIA BROGNOLI
Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis SC - CRECI-SC torna público aos
interessados o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n.º 90011/2024, Licitante
vencedora: KTREE PENSO TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA., Valor total: R$ R$
84.094,56. Os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados.
MARCELO FARIA BROGNOLI
Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025
UASG 926804. N.º Processo: 015/2025. Torna-se público, para conhecimento dos
interessados, que o CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DE SANTA
CATARINA - CRECI - 11ª Região/SC, por meio do Setor de Licitação, sediado na Rua Fúlvio
Aducci, n° 1.214, Ed. A&A Philippi Business Center, 10º Andar, Estreito, CEP 88075-001, na
cidade de Florianópolis (SC), realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, consoante a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, mediante as
condições estabelecidas no Edital de Licitação, objetivando o registro de preços para
eventual aquisição de papéis e materiais de expediente. Entrega das Propostas: a partir de
17/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras.
CAROLINE ATHAYDE LOPES
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato de Dispensa de Licitação nº 001/2025 Processo Administrativo nº
003/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para
realização de circuito popular de corrida de rua, que tem como objetivo estimular a prática
da corrida de rua e da caminhada da família e oferecer aos profissionais da área
oportunidade de participação em atividades esportivas, para atender as necessidades do
Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 13ª Região/ES. Empresa Contratada: JFK
COMERCIO, INDUSTRIA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, CNPJ:12.542.340/0001-23. Onde
o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, o total de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil
reais). Vigência contratual: 13.02.2025 a 13.10.2025. Dúvidas e/ou esclarecimentos
poderão ser formulados pelo e-mail licitacoes@crecies.gov.br. Heloisa Ribeiro Cesar Soares.
Setor de Compras. 14 de fevereiro de 2025.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo Administrativo: 852/2022 2º Aditivo ao Contrato: 07/2023 Contratado: Lage &
Lage auditores e consultores associados - EPP Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e
garantia de realização de reajuste Vigência: 06.02.2025 a 06.02.2026 Elemento das
Despesas:
6.2.2.1.1.01.33.90.037.099 -
Outros Serviços
Valor
Global: R$
43.761,40
(quarenta e três mil, setecentos e sessenta e um reais e quarenta centavos). Nota de
Empenho: 325/2025. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Data da Assinatura: 04/02/2025.
Processo Administrativo: 871/2021 3º Aditivo ao Contrato: 02/2022 Contratado: Gente
seguradora S.A Objeto: Prorrogação do prazo de vigência Vigência: 01.02.2025 a
01.02.2026 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.018 - Seguros em Geral
Valor Global: R$ 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais). Nota de Empenho: 318/2025.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Data da Assinatura: 31/01/2025.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO
O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA torna público o extrato do Contrato
nº 001/2025, Processo Administrativo nº 175/2024, Inexigibilidade de Licitação nº 7/2024.
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA, CNPJ: 84.042.423/0001-
64; Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, devidamente
inscrita no CNPJ: 34.028.316/0001-03. Objeto: Contratação da Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos - ECT. Vigência de 60 meses. Data de assinatura do Contrato em
29/01/2025. Valor total atualizado do contrato: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 105/2022
Pregão Eletrônico n° 05/2022
Espécie: Segundo Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato nº 001/2023
Contratante: Conselho Regional de Enfermagem de Roraima - COREN/RR.
Contratada: OPT JUNTOS TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA
CNPJ:23.886982/0001-66
Objeto: Constitui objeto deste 2° Termo Aditivo a contratação de empresa especializada e
homologada pelo WhatsApp Business API para fornecimento de plataforma de
comunicação e atendimento digital via WhatsApp, conforme especificações contidas no
Anexo I Termo de Referência.
Valor Global: R$ 9.779,64 (nove mil, setecentos e setenta e nove reais e sessenta e quatro centavos)
Vigência: 24/01/2025 a 24/01/2026. Data de Assinatura: 27/01/2025.

                            

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