DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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167
Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO
A L EG R E
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATO Nº 52/2022
Extrato do 1º Termo Aditivo, assinado eletronicamente em 08/08/2024, relativamente ao
contrato nº 052/2022. CONTRATANTE: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE
PORTO ALEGRE - ISCMPA. CONTRATADA: TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto de Alteração:
ajuste no formato de medição e condição de pagamento originalmente prevista na cláusula
7. Das Medições e Condições de Pagamento, em especial as previsões contidas nas cláusulas
7.1 e 7.2.1, de forma a permitir o desbloqueio do recurso conforme os eventos previstos no
cronograma, mediante a aferição qualitativa e quantitativa por parte da fiscalização da
CONTRATANTE e Caixa Econômica Federal. Contrato de Repasse nº 841122/2016/MS/Caixa.
Extrato do 2º Termo Aditivo, assinado eletronicamente em 10/02/2025, relativamente ao
contrato nº 052/2022. CONTRATANTE: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE
PORTO ALEGRE - ISCMPA. CONTRATADA: TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto de Alteração:
Prorrogação de prazo de vigência, execução e reajuste dos valores. Contrato de Repasse nº
841122/2016/MS/Caixa
LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCER
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato Nº 1/2024 publicado no D.O.U. em 02/10/2024 , Seção
3, Pág. 191. ONDE SE LÊ: Convênio MS nº 943865/2023, LEIA-SE: Convênio MS nº
943864/2023.
No Extrato de Contrato Nº 2/2024 publicado no D.O.U. em 02/10/2024 , Seção
3, Pág. 191. ONDE SE LÊ: Convênio MS nº 943865/2023, LEIA-SE: Convênio MS nº
943864/2023.
No Extrato de Contrato Nº 3/2024 publicado no D.O.U. em 02/10/2024 , Seção
3, Pág. 191. ONDE SE LÊ: Convênio MS nº 943865/2023, LEIA-SE: Convênio MS nº
943864/2023.
LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 16/2024. Órgão Gerenciador: Liga Norte
Riograndense Contra o Câncer, situada a Av. Miguel Castro, 1355, Bairro Nossa Senhora de
Nazaré, Natal/RN, CEP. 59062-000, tel: (84) 4009-7402, e-mail: licitacoes@liga.org.br.
Convênio nº 929469/2022, Processo nº 25000.061173/2022-49, firmado entre o Ministério
da Saúde e a LIGA. Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 16/2024 - Processo nº 17/2024.
Preços Registrados: LOTE 01 - Equipamento: 2 (dois) Cardioversor, marca Instramed, modelo
Cardiomax, com valor unitário de R$ 24.000,00 (vinte e quarto mil reais), totalizando R$
48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Empresa: Instramed Indústria Médico Hospitalar Ltda,
CNPJ: 90.909.631/0002-00. LOTE 02 - Equipamento: 1 (um) Monitor Multiparametro, marca
Comen, modelo STAR800F, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais). Empresa: Nordeste
Medical, Representação, Importação e Exportação de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ:
20.782.880/0001-02. LOTE 03 - Equipamento: 1 (um) Venoscópio, marca Duan Internacional,
modelo IV PLUS, no valor de R$ 1.570,00 (hum mil, quinhentos e setenta reais). Empresa:
Daniel Santos de Assis, CNPJ: 50.672.276/0001-94. Vigência: Doze meses a contar da
publicação. A Ata de Registro de Preços supracitada, na íntegra, encontra-se a disposição
dos interessados no site: https://ligacontraocancer.com.br/sobre/licitacoes/
MIXTEC CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A MIXTEC CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA, CNPJ: 45.789.833/0001-11, faz
saber através do DOU os alunos concluintes do EJA EAD PROFISSIONALIZANTE. O acesso aos
concluintes deve ser feito no portal WWW.MIXTEC.COM.BR/CONCLUSAO. O arquivo
correspondente a publicação recebe a senha 2025951, para garantia a proteção dos dados
imposta pela LGPD. QUANTIDADE DE ALUNO REGISTRADO NESSA PUBLICAÇÃO: 1337.
LARESSA LUISA AGUIAR
Diretora Academica
MOVX MARKETING E TECNOLOGIA LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Município de Santo Antônio de Jesus. CONTRATADO: Movx Tecnologia
LTDA. CNPJ: 35.486.862/0001-50. MODALIDADE: Dispensa Eletrônica, art 75, inciso II, nos
termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67,
de 2021, do Decreto Municipal nº 151, de 03 de abril de 2024 e demais normas aplicáveis.
DISPENSA ELETRÔNICA: 90006/2025. OBJETO: Contratação prestação de serviços de
licenciamento de uso do programa de computador denominado Bitrix24, na modalidade
Cloud Profissional, com capacidade para 100 (cem usuários), com implantação,
treinamento e suporte, por 12 meses. PREÇO: Valor global de R$ 29.000,00 (Vinte e nove
mil reais). PRAZO: 12 (doze) meses, contados da assinatura do termo de contrato, na forma
do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 12.02.2025
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A
CIÊNCIA E A CULTURA
AVISO DE EDITAL Nº 1/2025
PROJETO 914BRZ1149
Publicação de 01 perfil para contratação de 01 (um) profissional(is) na(s) área(s)
de Economia ou Estatística cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNESCO,
https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list 
e 
na
página 
do 
FNDE,
https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores.
Os(as) interessados(as) deverão realizar o cadastro dos currículos na plataforma Roster
(https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) e submeter sua candidatura na
referida plataforma, do dia 17/02/2025 ao dia 21/02/2024. Não serão aceitos currículos
enviados por e-mail ou outro meio que não seja via plataforma Roster. Serão desconsiderados
os currículos remetidos em desacordo com estas exigências e/ou fora do prazo estipulado no
edital. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a
contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal,
Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte e o SEST - Serviço
Social do Transporte - Unidade A 002 - Parque Novo Mundo/SP, comunica aos interessados
que realizará concorrência para contratação de EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO PREDIAL ATIVA Unidade Tipologia A. O recebimento dos envelopes contendo
a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 24/02/2025, as 10h00min.
Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.a002@sestsenat.org.br.
DIMAS LOPES E. JORGE
Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
O SEST - Serviço Social do Transporte - Unidade A 002 - Parque Novo
Mundo/SP, comunica aos interessados que realizará concorrência visando contratação de
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VIDROS INCOLOR 4mm E DIVISÓRIAS EM VIDRO 10mm COM
ADESIVOS. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a
proposta comercial será no dia 11/02/2025, as 10h00min. Para retirada do edital e acesso
às demais informações: licitacao.a002@sestsenat.org.br.
DIMAS LOPES E. JORGE
Comissão de Licitação
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO SAME FM, torna publico a
relação de ARP, oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO nº 017 "R.R"/2024 - Processo Administrativo
nº 2876/2024 Registro de Preços, visando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, por um período
de 12 (doze) meses, com as conformidades do Termo de Referência - Anexo I do Edital.
ARP N° 09/2025- DETENTORA: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ nº
03.945.035/0001-91 vencedora do item: 06, 45, 66, no qual o preço total certo e ajustado
da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 19.136,00 - Vigência: 31/01/2025 e
encerramento em 30/12/2025. Thiago Campos Amado - Superintendente.
ARP N° 10/2025- DETENTORA: AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ
nº 11.195.057/0001-00 vencedora do item: 46, no qual o preço total certo e ajustado da
presente Ata de Registro de Preços é de R$ 104.000,00 - Vigência: 31/01/2025 e
encerramento em 30/12/2025. Thiago Campos Amado - Superintendente.
ARP N° 11/2025- DETENTORA: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA CNPJ nº
67.729.178/0004-91 vencedora do item: 03, 28, 57, no qual o preço total certo e ajustado
da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 68.763,00 - Vigência: 31/01/2025 e
encerramento em 30/12/2025. Thiago Campos Amado - Superintendente.
ARP N° 12/2025 - DETENTORA: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 12.418.191/0001-95 vencedora do item: 20, no qual o preço
total certo e ajustado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 2.400,00 - Vigência:
31/01/2025 e encerramento em 30/12/2025. Thiago Campos Amado - Superintendente.
ARP N° 13/2025 - DETENTORA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ
nº 44.734.671/0022-86 vencedora do item: 11, 13, 24, 32, 33, 37, 40, 42, 53, no qual o preço
total certo e ajustado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 197.730,00 - Vigência:
31/01/2025 e encerramento em 30/12/2025. Thiago Campos Amado - Superintendente.
ARP N° 14/2025 - DETENTORA: DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ nº 02.520.829/0004-93 vencedora do item: 35, 56, no qual o preço total certo e
ajustado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 117.000,00 - Vigência: 31/01/2025
e encerramento em 30/12/2025. Thiago Campos Amado - Superintendente.
ARP N° 15/2025 - DETENTORA: DIVEMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA CNPJ nº
76.386.283/0001-13 vencedora do item: 49, 58, no qual o preço total certo e ajustado da
presente Ata de Registro de Preços é de R$ 28.140,00 - Vigência: 31/01/2025 e
encerramento em 30/12/2025. Thiago Campos Amado - Superintendente.
ARP N° 16/2025 - DETENTORA: DROGAFONTE LTDA CNPJ nº 08.778.201/0001-26 vencedora
do item: 04, 08, 25, 29, 36, 39, 41, 48, 52, no qual o preço total certo e ajustado da
presente Ata de Registro de Preços é de R$ 207.638,00 - Vigência: 31/01/2025 e
encerramento em 30/12/2025. Thiago Campos Amado - Superintendente.
ARP N° 17/2025 - DETENTORA: FARMA 2 PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA CNPJ nº
24.826.631/0001-22 vencedora do item: 12, 65, no qual o preço total certo e ajustado da
presente Ata de Registro de Preços é de R$ 37.520,00 - Vigência: 31/01/2025 e
encerramento em 30/12/2025. Thiago Campos Amado - Superintendente.
ARP N° 18/2025- DETENTORA: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA CNPJ nº 49.324.221/0016-91
vencedora do item: 09, 10, no qual o preço total certo e ajustado da presente Ata de
Registro de Preços é de R$ 75.750,00 - Vigência: 31/01/2025 e encerramento em
30/12/2025. Thiago Campos Amado - Superintendente.
ARP N° 19/2025 - DETENTORA: GENÉRICA ITATIBA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
LTDA CNPJ nº 41.319.803/0001-90 vencedora do item: 54, no qual o preço total certo e
ajustado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 21.318,50 - Vigência: 31/01/2025
e encerramento em 30/12/2025. Thiago Campos Amado - Superintendente.
ARP N° 20/2025 - DETENTORA: ILG COMERCIAL LTDA CNPJ nº 20.657.155/0001-02
vencedora do item: 14, 15, 27, 31, 38, 47, no qual o preço total certo e ajustado da
presente Ata de Registro de Preços é de R$ 38.386,00 - Vigência: 31/01/2025 e
encerramento em 30/12/2025. Thiago Campos Amado - Superintendente.
ARP N° 21/2025- DETENTORA: INOVAMED HOSPITALAR LTDA CNPJ nº 12.889.035/0002-93
vencedora do item: 02, 22, 50, 63, 64, 68, no qual o preço total certo e ajustado da
presente Ata de Registro de Preços é de R$ 122.867,60 - Vigência: 31/01/2025 e
encerramento em 30/12/2025. Thiago Campos Amado - Superintendente.
ARP N° 22/2025- DETENTORA: LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA
CNPJ nº 49.228.695/0001-52 vencedora do item: 51, no qual o preço total certo e ajustado
da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 35.000,00 - Vigência: 31/01/2025 e
encerramento em 30/12/2025. Thiago Campos Amado - Superintendente.
ARP N° 23/2025- DETENTORA: MED CENTER COMERCIAL LTDA CNPJ nº 00.874.929/0001-40
vencedora do item: 67, no qual o preço total certo e ajustado da presente Ata de Registro
de Preços é de R$ 13.860,00 - Vigência: 31/01/2025 e encerramento em 30/12/2025.
Thiago Campos Amado - Superintendente.
ARP N° 24/2025- DETENTORA: MKM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ nº
30.526.342/0001-00 vencedora do item: 34, 60, 61, no qual o preço total certo e ajustado
da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 28.790,00 - Vigência: 31/01/2025 e
encerramento em 30/12/2025. Thiago Campos Amado - Superintendente.
ARP N° 25/2025- DETENTORA: PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ nº 28.123.417/0001-60 vencedora do item: 43, 62, 71, no qual o preço total certo e
ajustado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 72.450,00 - Vigência: 31/01/2025
e encerramento em 30/12/2025. Thiago Campos Amado - Superintendente.
ARP N° 26/2025- DETENTORA: PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA CNPJ nº 02.816.696/0001-
54 vencedora do item: 05, no qual o preço total certo e ajustado da presente Ata de
Registro de Preços é de R$ 1.848,00 - Vigência: 31/01/2025 e encerramento em
30/12/2025. Thiago Campos Amado - Superintendente.
ARP N° 27/2025- DETENTORA: PORTAL LTDA CNPJ nº 05.005.873/0001-00 vencedora do
item: 21, no qual o preço total certo e ajustado da presente Ata de Registro de Preços é
de R$ 33.600,00 - Vigência: 31/01/2025 e encerramento em 30/12/2025. Thiago Campos
Amado - Superintendente.
ARP N° 28/2025- DETENTORA: R.A.P. APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ nº 06.968.107/0001-04 vencedora do item: 70, 72, no qual o preço total certo e
ajustado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 840,00 - Vigência: 31/01/2025 e
encerramento em 30/12/2025. Thiago Campos Amado - Superintendente.

                            

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