DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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168
Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2224/2024
do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o Registro de Preços, visando a
aquisição de material de enfermagem a fim de atender as necessidades do SAME/FM - Serviço de
Assistência Médica de Francisco Morato/SP, por um período de 12 (doze) meses, com as
conformidades do Termo de Referência. - ANEXO I do Edital. O Serviço de Assistência Médica
Francisco Morato - SAME através do Pregoeiro, Sr MARCELO BERNARDO FILIZZOLA, no uso de
suas atribuições legais, faz saber que, após os pedidos de esclarecimentos protocolad0s referente
a exigências constantes no Edital, decide SUSPENDER "sine die" a sessão do Pregão Eletrônico em
epígrafe, marcado para o dia 20/12/2024 as 14h00min para as devidas correções.
MARCELO BERNARDO FILIZZOLA
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Acha-se aberta no SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO -
SAME/FM o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025 - RETIFICADO - Processo Administrativo nº
2224/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o Registro de Preços, visando a aquisição
de material de enfermagem a fim de atender as necessidades do SAME/FM - Serviço de Assistência
Médica de Francisco Morato/SP, por um período de 12 (doze) meses, com as conformidades do
Termo de Referência - ANEXO I do Edital, e exigências estabelecidas no Aviso da Pregão Eletrônico e
seus anexos. O edital do Pregão Eletrônico n° 02/2025 - RETIFICADO estará disponível a partir do dia
19/02/2025, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site
www.novobbmnet.com.br e no endereço eletrônico http://saude.franciscomorato.sp.gov.br/. O
recebimento das propostas será das 09h00min horas do dia 19/02/2025 até as 09h00min do dia
28/02/2025. Fica também previsto, o horário para o início das disputas de lances das propostas
comerciais classificadas as 09h30min horas do dia 28/02/2025. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília-DF. Local: www.novobbmnet.com.br acesso identificado.
MARCELO BERNARDO FILIZZOLA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Acha-se aberta no SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO -
SAME/FM o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025 - Processo Administrativo nº 3189/2024, do tipo
MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LICENÇA DO
SOFTWARE EZPOINT WEB (VERSÃO FULL) DE APURAÇÃO DE PONTO COMPLETO, COM
TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO ONLINE/REMOTO EM TODA A VIGÊNCIA DO CONTRATO,
PARA USO NOS RELÓGIOS DE PONTO DA MARCA RWTECH PERTENCENTES A ESTA AUTARQUIA,
PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS EXIGÊNCIAS
CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.. O edital do Pregão Eletrônico n° 04/2025 estará disponível
a partir do dia 19/02/2025, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site
www.novobbmnet.com.br e no endereço eletrônico http://saude.franciscomorato.sp.gov.br/. O
recebimento das propostas será das 14h00min horas do dia 19/02/2025 até as 14h00min do dia
07/03/2025. Fica também previsto, o horário para o início das disputas de lances das propostas
comerciais classificadas as 14h30min horas do dia 07/03/2025. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília-DF. Local: www.novobbmnet.com.br acesso identificado.
MARCELO BERNARDO FILIZZOLA
Pregoeiro
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL -
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ nº 04.271.704/0001-50
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional do Estado
de São Paulo comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão,
realizado por meio de Sistema Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços, de forma continuada, de emissão de passagens aéreas,
marítimas, rodoviárias e ferroviárias, nacionais e internacionais, bem como a intermediação
de serviços de hospedagem, locação de veículo, fretamento aéreo e emissão de seguro de
assistência a viagens no exterior, além dos serviços conexos compreendidos no mesmo
ramo de atividade, por intermédio da Agência de Viagens CONTRATADA, com um posto fixo
na sede do SENAR-SP, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência,
Anexo I do Edital. Retirada do Edital: O Edital estará disponível sob n.º 1065023 no site
http://www.licitacoes-e.com.br, a partir de 17/02/2025. Recebimento de Propostas: até
27/02/2025 até às 09:00 horas. Início da Sessão de Disputa: 27/02/2025 às 14:00 horas.
Informações pelo e-mail: licitacao@faespsenar.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional do Estado de
São Paulo comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão,
realizado por meio de Sistema Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada para
o fornecimento de 600 (seiscentas) camisetas personalizadas, com entrega única, com a
identidade visual da "Feira do Produtor Rural" realizada pelo SENAR-SP e parceiros, conforme
especificações estabelecidas no Termo de Referência Anexo I do Edital. Retirada do Edital: O
Edital estará disponível sob n.º 1065029 no site http://www.licitacoes-e.com.br, a partir de
17/02/2025. Recebimento de Propostas: até 06/03/2025 até às 09h00. Início da Sessão de
Disputa: 06/03/2025 às 14:00hs. Informações pelo e-mail: licitacao@faespsenar.com.br.
WAGNER RIBEIRO DA SILVA DE MEDEIROS
Pregoeiro
SINDICATO DOS CONFERENTES DE CARGA E DESCARGA NOS
PORTOS DO ESTADO DO PARANÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
O Sindicato dos Conferentes de Carga e Descarga nos Portos do Estado do Paraná
- CONFEPAR, entidade sindical de primeiro grau, inscrita no CNPJ sob n° 79.626.099/0001-91,
com sede a Rua Nestor Victor, 856, no município de Paranaguá, Paraná, neste ato
representado por seu Presidente, Sr. José Eduardo Antunes Santos, no uso das suas
atribuições legais e estatutárias, e em cumprimento a Portaria 3.472/2023 do Ministério do
Trabalho e Emprego, CONVOCA a categoria profissional dos trabalhadores portuários na
atividade de conferência de cargas, reconhecida como portuária pela Lei 8.630/1993, e
diferenciada nos termos da Lei 12.815/2013, nos portos organizados e instalações portuárias
de uso público ou privativo, na base territorial de todo o Estado do Paraná para participarem
da assembleia geral extraordinária de alteração estatutária, a ser realizada na sede do
Sindicato, sito a Rua Nestor Victor, 856, nesta cidade, no dia 14 (quatorze) de março de 2025
(sexta-feira), às 09:00 horas em primeira convocação, ou às 09:30 horas em segunda e
última convocação com o número regimental de presentes, para tratar sobre a seguinte:
ORDEM DO DIA: 1) Alteração do Estatuto Social do Sindicato dos Conferentes de Carga e
Descarga nos Portos do Estado do Paraná - CONFEPAR; 2) Assuntos correlatos.
Paranaguá-PR, 13 de fevereiro de 2025.
JOSÉ EDUARDO ANTUNES SANTOS
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS A TERCEIROS, COLOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE MÃO
DE OBRA, TRABALHO TEMPORÁRIO, LEITURA DE MEDIDORES E
ENTREGA DE AVISOS DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS - EXERCÍCIO 2025
Pelo presente edital, o Sindicato dos Empregados em Empresas de Prestação de
Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão de Obra, Trabalho Temporário,
Leitura de Medidores e Entrega de Avisos do Estado de São Paulo - SINDEEPRES - CNPJ nº
96.287.487/0001-04, por seu presidente abaixo assinado, para cumprimento do disposto no
artigo 605 da CLT, e no artigo 8º, inciso IV, da Constituição Federal de 1988, CIENTIFICA os
empregadores estabelecidos na sua base territorial, sejam matrizes, filiais ou sucursais do
segmento de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão de
Obra, Trabalho Temporário no Estado de São Paulo em a) Portaria, Controle de Acesso,
Operador de Portaria Remota, Fiscalização de Piso e Similares, inclusive Administrativos; b)
Promoção e Merchandising Trade Marketing, inclusive Administrativos; c) Leitura de
Medidores e Entrega de Avisos de Água, Energia, Gás e Similares, inclusive Administrativos;
d) 
Logística,
inclusive 
Administrativos; 
e)
Poupatempo(s)/DETRAN(s), 
inclusive
Administrativos;
f) Promotoras
de Crédito
e Correspondentes
no país,
inclusive
Administrativos; para que procedam ao desconto da Contribuição Sindical 2025, de todos os
empregados na folha de pagamento do mês de março de 2025, em valor igual a 1/30 avos
da remuneração mensal, conforme deliberado e autorizado expressamente nas assembleias
gerais realizadas em todo o Estado entre os dias 17 e 18/10/2024, e efetuem o
recolhimento até o dia 30 de abril de 2025, em favor do SINDEEPRES, nos termos do artigo
582 da CLT, alterado pela lei 13.467/2017. As guias a serem utilizadas para o recolhimento
da contribuição sindical (GRCSU), deverão ser emitidas através do link da Caixa Econômica
Federal (https://sindical.caixa.gov.br/sitcs_internet/contribuinte/
login/login.do), e
ser
utilizado o CNPJ ou o código sindical (nº 5589) para identificação. O não recolhimento da
contribuição sindical no prazo implicará nas penalidades previstas nos artigos 600 e 606 da
CLT e no art. 7º da Lei Federal nº 6.986/82. Deverão as empresas enviar ao SINDEEPRES, o
comprovante do pagamento da CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, bem como, a relação dos
empregados contribuintes. Qualquer informação poderá ser obtida através do telefone (11)
3113-0500, e/ou diretamente na Sede e Subsedes desta Entidade Sindical (13, 14 e
17/02/2025).
São Paulo-SP, 11 de fevereiro de 2025.
GENIVAL BESERRA LEITE
Presidente
SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO- SINEPE/RJ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
A Presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições, convoca os integrantes da categoria econômica da escola
de livre iniciativa que exerçam as atividades de educação básica (educação infantil, ensino
fundamental, ensino médio) e as modalidades de educação de jovens e adultos, educação
profissional, educação especial e educação a distância, situados nos seguintes Municípios no
Estado do Rio de Janeiro: Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Areal, Angra dos Reis, Aperibé,
Araruama, Bom Jardim, Cabo Frio, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carapebus, Cardoso
Moreira, Carmo, Casemiro de Abreu, Conceição de Macabu, Cordeiro, Duas Barras,
Guapimirim, Iguaba Grande, Itaboraí, Itaguaí, Itatiaia, Laje de Muriaé, Levy Gasparian, Macuco,
Magé, Mangaratiba, Maricá, Miguel Pereira, Niterói, Nova Friburgo, Paracambi, Paraíba do Sul,
Parati, Paty do Alferes, Petrópolis, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Quatis, Quissamã, Rio Bonito, Rio
Claro, Rio das Flores, Rio das Ostras, Santa Maria Madalena, São Francisco de Itabapoana, São
José de Ubá, São Sebastião do Alto, São Pedro da Aldeia, Sapucaia, Saquarema, Seropédica,
Silva Jardim, São José do Vale do Rio Preto, Sumidouro, Tanguá, Teresópolis, Três Rios, Trajano
de Morais, Varre-Sai, para Assembleia Geral Ordinária a ser realizada de forma online através
do Link da vídeo chamada: https://meet.google.com/nrk-bjrv-wcy, no dia 25/02/2025, terça
feira, às 14h em 1ª convocação e 14h10 em 2ª e última convocação com qualquer número de
participantes, para deliberar sobre os seguintes itens: 1) Aprovação de Contas 2024; 2) Previsão
Orçamentária 2025; Acordos Coletivos 2025: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar
- SAAE/RJ e Sinpros - Sindicato dos Professores e Assuntos Gerais.
Niterói-RJ, 14 de fevereiro de 2025.
ANNA LYDIA COLLARES DOS REIS FAVIERI FERREIRA
SINDICATO DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS, CASAS DE SAÚDE E
ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE JUIZ DE FORA -
S I N D S AÚ D E - J F
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2025
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente edital, o Presidente do Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de
Saúde e Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Juiz de Fora - SINDISAÚDE-JF, entidade
sindical de primeiro grau, inscrito no CNPJ com o nº CNPJ 17.799.560/0001-50, na forma
prevista no art. 15 de seu Estatuto Social, convoca os integrantes da categoria econômica pelo
mesmo representado, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária que será realizada
na sede social do respectivo Sindicato, Rua Halfeld, nº 744, sl. 104, Centro - Cep.: 36010-003,
Juiz de Fora - MG, no dia 24 de março de 2025, às 18h30min em primeira convocação  e às
19h00min em segunda e última convocação, quando a Assembleia ocorrerá com qualquer
número de participantes, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Reforma do
Estatuto Social para: a.1) Promover correções de estrutura textual e formal; a.2) Incluir
categorias similares e conexas no âmbito de abrangência territorial; a.3) Alterar a denominação
do Sindicato para incluir menção expressa às categorias similares e conexas concentradas; a.4)
Inserir menção expressa ao prazo de duração da Entidade; a.5) Estabelecer regra específica
para candidatura de novos membros; a.6) Alteração da estrutura e cargos da Administração,
bem como prazo de mandato dos eleitos para os respectivos cargos de Administração para 10
(dez) anos e eleição de integrantes provisórios até próxima eleição, e ratificação da eleição dos
cargos eleitos em Assembleia Ordinária; b) Analisar, discutir, deliberar e aprovar a tabela da
Contribuição Sindical Patronal de 2025, a ser aplicada aos membros integrantes da categoria
abrangidas, em favor do Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde e Estabelecimentos
de Serviços de Saúde de Juiz de Fora-SINDISAÚDE-JF; c) Analisar, discutir, deliberar e aprovar a
tabela 2025 de Contribuição Associativa mensal em favor do Sindicato dos Hospitais, Clínicas,
Casas de Saúde e Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Juiz de Fora - SINDISAÚDE-JF; d)
Analisar, discutir, deliberar e aprovar a instituição da Contribuição Assistencial/Negocial
Patronal dos membros integrantes da categoria abrangidas, em favor do Sindicato dos
Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde e Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Juiz de Fora -
SINDISAÚDE-JF, além das condições de descontos, prazo de oposição e destinação especifica da
aplicação dos recursos arrecadados nos termos da legislação vigente; e) Propor e autorizar a
contratação de Assessoria Jurídica para o Sindicato, com definição de percentual de destinação
ao serviço; f) Autorizar e delegar poderes para o Sindicato negociar Acordos ou Convenções

                            

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