DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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177
Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
na Rodovia RR 359 (Roxinho), no trecho: Entronc. BR-174/RR (km 0,00) x Entronc. RR-325 (km
96,65), subtrecho: RR-359 (km 26.22) x RR-359 (km 46.755), segmento: km 26.22 x km 46.755
com extensão de 20.535,00m, (Contrato de repasse nº 914721/2021/MIDR/CAIXA). Preço: R$
29.319.393,73. Prazo de execução: 20 meses. Prazo de vigência: 24 meses. Data da assinatura:
27/12/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de
Roraima, pelo Contratante e Valdir Antônio Lima Junior, pela empresa Contratada.
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2022/SEINF. Processo administrativo nº
21101.002326/2021.46.
Empresa: Norteletro
Comércio
e
Serviços Ltda,
CNPJ nº
22.808.521/0001-02. Objeto: alterar a Cláusula quinta - do preço e das condições de
pagamento. Preço: fica aditado Contrato nº 027/2022/SEINF a revisão dos preços no valor total
de R$ 1.717.723,44, passando o valor atual do Contrato de R$ 5.970.784,36 para R$
7.688.507,8. Data da assinatura: 30/12/2024
Signatários, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos
pelo Contratante Juracy Leite de Araújo pela empresa Contratada.
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2022/SEINF. Proc.: administrativo nº
21101.002565/2021.04. Empresa: Light Norte Projetos, Construções e Serviços Ltda-EPP, CNPJ
nº 02.319.843/0001-80. Objeto: alterar a seguinte Cláusula do Contrato nº 026/2022/SEINF:
Cláusula terceira - da vigência. Prazo de vigência: 90 dias. Data da assinatura: 27/12/2024.
Signatários, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos
pelo Contratante Helen Sandra Teles Barros Silva, pela empresa Contratada.
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 37/2022/SEINF. Processo administrativo nº
21101.002833/2021.80. Empresa: RJP Empreend. Ltda-EPP, CNPJ nº 12.092.312/0001-51.
Objeto: alterar a Cláusula terceira - da vigência e Cláusula sétima - do prazo. Prazo de execução:
03 meses. Prazo de vigência: 02 meses. Data da assinatura: 23/12/2024. Signatários: Edilson
Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante, Rhenno
Jamil Tebet Paiva, pela Contratada.
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90154/2024
Revogação parcial
A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao DESPACHO
- 209/2025/SES/GASEC, revoga para tornar sem efeito a licitação na modalidade Pregão
Eletrônico n° 90154/2024, em relação ao item 10, descrito no Anexo I do Edital, proveniente
do Processo Nº 2024/30550/006921, que tem por objeto a Ata Registro de Preço para
aquisição de medicamentos anestésicos e analgésicos, destinados aos hospitais do Estado.
Palmas-TO, 12 de fevereiro de 2025.
MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA
Superintendente da Central de Licitação
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Objeto: Será objeto da presente licitação a Contratação de Empresa Especializada
em serviços de engenharia - PJ para executar os serviços de ampliação e revitalização da quadra
de esporte no KM 32 - BR 364 - Vila Nova Aldeia, destinado a atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Senador G u i o m a r d / AC .
Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida
Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, Portal de
Licitação do Tribunal de Contas do Estado
do Acre ou através do e-mail:
http://sistemas.tce.ac.gov. br/ portaldaslicitacoes/; cplsenadorguiomard2019@ gmail.com;
https://www.senadorguiomard.ac.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br.
Propostas: Serão recebidas até às 11:00hs (horário de Brasília) do dia 12/11/2024,
quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.licitanet.com.br.
Senador Guiomard/AC, 23 de outubro de 2024.
LUCIANO GONÇALVES BRANDÃO
Agente de Contratação
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 07/2025- TIPO: Menor Preço por item, Data de
realização: 27 de fevereiro de 2025, às 09 h00min. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA O FORNECIMENTO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR - PNAE PARA O ANO LETIVO DE 2025.
Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 08/2025- TIPO: Menor Preço por item, Data
de realização: 06 de março de 2025, às 09 h00min. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA O
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E
SEDE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/AL.
Disponível no site: https://bnccompras.com Informações: licitacao@aguabranca.al.gov.br.
Água Branca, 14 de fevereiro de 2025.
RUI LIMA BARBOZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O MUNICÍPIO DE ANADIA, através do Setor de Licitações avisa que realizará
licitações conforme resumo:
Modalidade:
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
para registro
de
preços
para
contratação de empresa especializada na CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE -
PORTE 1 NO MUNICÍPIO DE ANADIA/AL, com MODO DE DISPUTA ABERTO e MENOR PREÇO,
como critério de julgamento das propostas, considerando o que consta dos autos do Processo
Administrativo, sob nº. 202501070003/2025, regido pela Lei Federal nº. 14.133 de 01 de abril
de 2021.
Tipo: Menor preço.
Data e hora da sessão de disputa: 07/03/2025, às 10:00h (horário de Brasília).
LOCAL: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço
eletrônico do sistema: https://bnccompras.com/Home/Login
Os
interessados
poderão retirar
o
Edital
através do
site:
https://www.
anadia.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao OU
https://bnccompras.com/Home/Login e
se
credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no mesmo endereço.
Informações pelo e-mail: cpl.anadia@gmail.com
Anadia/AL, 14 de Fevereiro de 2025.
LUCAS GABRIEL VIEIRA ALMEIDA ROCHA
AGENTE DE CONTRATAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Prefeitura Municipal de Atalaia/AL, por intermédio de sua Agente de Contratação
Sra. ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA, comunica as aberturas de Pregões Eletrônicos,
conforme abaixo descritos:
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º:06/2025-SRP
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.
PROCESSO: 11130006/2024
Objeto: Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa
especializada para fornecimento de água mineral, para atender às necessidades das secretarias
do município de Atalaia/AL.
Data de realização: 27 de fevereiro de 2025, às 09:00h (horário local).
Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do site
https://bnc.org.br/.
Observações:
Os
interessados poderão
retirar
o
Edital através
do
site:
https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto ao
BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/.
Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa Nacional
de Compras (BNC).
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º:07/2025-SRP
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.
PROCESSO: 11130005/2024
Objeto: Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa
especializada no fornecimento de gás GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), para atender às
necessidades das secretarias do município de Atalaia/AL.
Data de realização: 27 de fevereiro de 2025, às 11:00h (horário local).
Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do site
https://bnc.org.br/.
Observações:
Os
interessados poderão
retirar
o
Edital através
do
site:
https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto ao
BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/.
Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa Nacional
de Compras (BNC).
ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa de
engenharia para prestar, sob demanda, serviços de manutenção predial, praças, áreas
verdes e vias (vicinal, asfáltica e granítica), preventiva e corretiva com fornecimento de
peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nas edificações administrativas e áreas
pertencentes ou sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Campo Grande/AL.
DATA/HORA: 27/02/2025; às 09:00. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital e seus
anexos
em
inteiro
teor
encontram-se
disponíveis
para
downloads
nos
sites:
(www.bnc.org.br/).
TEOGENES HIGINO MELO LESSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025
Modalidade/Nº: CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025 - Tipo: Menor Preço - Objeto:
aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do
empreendedor rural ou suas organizações (grupo formal), destinado a atender as
demandas de fornecimento de alimentação nas instituições educacionais de educação
básica da rede pública de ensino do município, por conta do programa de alimentação
escolar - PNAE - Data/Horário: 10 de março de 2025, às 10:30 (dez horas e trinta minutos)
- (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível Portal da
Transparência do município, no endereço sede da Prefeitura localizada na Praça Luiz
Duarte, nº 110, Bairro Centro, CEP 57.625-000, Estrela de Alagoas/AL, em dias úteis, no
horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail:
licitacaoestreladealagoas@outlook.com.
ISADORA ALMEIDA MELO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA/AL, por intermédio da Comissão
Permanente de Licitação, designada através da Portaria nº 036, de 29 de dezembro de 2023,
torna público que se encontra à disposição dos interessados, no Prédio desta Prefeitura na
Rua Cel. João Bezerra, Centro, CEP: 57.890-000, Ibateguara/AL e pelo site: http://bnc.org.br o
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025, que tem como objeto a contratação de empresa
especializada em engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde - Porte 1 - Versão
2024, situada na Rua em Projeto, s/nº, Distrito de Canastra, zona urbana do Município de
Ibateguara/AL, CEP: 57.890-000, com data de análise e julgamento das propostas de preços
e os documentos de habilitação marcada para o dia 07 de março de 2025, às 09h00min.
Ibateguara - AL, 14 de fevereiro de 2025.
DANIELE FIRMINO ADRIANO DE MOURA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de 20.000 (vinte mil)
quilos de Peixes Tipo pescada, para atender as Familiais Carentes no período da Páscoa do Município
de Japaratinga. Tipo: Menor preço por item. Data de realização: 28/02/2025, às 08:00h (horário
local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br.
Dúvidas através do e-mail. Dúvidas através do e-mail licitacoesjaparatinga@gmail.com.
Japaratinga - Alagoas, 13 de fevereiro de 2025.
JOSÉ SEVERINO DA SILVA
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