DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025-CCL/PMA
A Prefeitura Municipal de Amapá, vem por meio desse tornar público que o
Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025-CCL/PMA, foi ANULADO devido inconsistências no
cadastro do sistema BBMNET. Nova data da sessão será publicada.
Amapá-AP, 10 de fevereiro de 2025.
MAX ANDREY DE SOUZA REIS
Agente de Contratação da PMA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025-CCL/PMA
A Prefeitura Municipal de Amapá, vem por meio desse tornar público que o
Pregão Eletrônico SRP nº 002/2025-CCL/PMA, foi ANULADO devido inconsistências no
cadastro do sistema BBMNET. Nova data da sessão será publicada.
Amapá-AP, 10 de fevereiro de 2025.
MAX ANDREY DE SOUZA REIS
Agente de Contratação da PMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO
CONTRATO N°02/2022/CPL-PMFG. ESPÉCIE: 4° TERMO ADITIVO CONTRATO N°02/2022/CPL-
PMFG. 
CONTRATANTE:
SECRETARIA 
MUNICIPAL
DE 
EDUCAÇÃO
- 
SEMED/PMFG.
CONTRATADA : VERSÁTIL EIRELI, CNPJ/MF: 13.855.875/0001-17, com sede na Av. Pedro
Américo, 921 - Julião Ramos- Macapá/AP, representada neste ato pelo senhor F R A N C I S CO
GOMES BARRIGA NETO, CPF nº 754.056.3**-**, celebram o presente Termo Aditivo,
baseado na Lei Federal 8.666/1993, subordinado às cláusulas e condições seguintes que se
obrigam a cumprir e respeitar integralmente conforme Contrato de origem. CL ÁU S U L A
SEGUNDA- Parágrafo primeiro: O valor mensal REAJUSTADO de R$110.209,61 ( cento e dez
mil duzentos e nove reais e sessenta e um centavos), totalizando o valor global do contrato
de 1.322.515,36 ( um milhão trezentos e vinte e dois mil, quinhentos e quinze reais e trinta
e seis centavos). Foi utilizado o IGP-M (FGV), usando o período referente de 01/2024 a
12/2024, com o fator de correção que corresponde a 1,06537840. CLÁUSULA DÉCIMA
PRIMEIRA- DA VIGÊNCIA: o prazo de prorrogação de vigência deste contrato terá início na
data de 14 de fevereiro de 2025 e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2026. Com
fundamento na lei nº 8.666/93. Ferreira Gomes/AP, 14 de fevereiro de 2024. DÉBORA
CARVALHO DA SILVA. Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO
CONTRATO 
N°003/2024/CPL-PMFG.
ESPÉCIE: 
1°
TERMO 
ADITIVO
CONTRATO
N°003/2024/CPL-PMFG- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO E
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE CENTRAL DE AR PARA SUPRIR
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
-
SEMED/PMFG.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED/PMFG. CONTRATADA:
CARDOSO E SILVA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 21.842.152/0001-01,
celebram o presente Termo Aditivo, baseado na Lei Federal 8.666/1993, subordinado às
cláusulas e condições seguintes que se obrigam a cumprir e respeitar integralmente
conforme Contrato de origem. DO VALOR: R$ 451.470,98 (quatrocentos e cinquenta e um
mil quatrocentos e setenta reais e noventa e oito centavos). DO ACRÉSCIMO: o contrato
deteve um acréscimo quantitativo de 25%, conforme justificativa nos autos do processo. DO
REAJUSTE: foi utilizado o INPC- Índice Nacional de Preços ao Consumidor de 1,0420565, fator
de correção compreendido entre 09/2023- 09/2024. DA VIGÊNCIA: o prazo de prorrogação
de vigência deste contrato terá início na data de 08 de fevereiro de 2025 e encerramento no
dia 08 de fevereiro de 2026. Com fundamento na lei nº 8.666/93. Ferreira Gomes/AP, 3 de
fevereiro de 2025. Débora Carvalho da Silva. Secretária Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 237/2024-SEMED/PMT
O ESPÉCIE: DAS PARTES: MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMO CONTRATANTE, E A SENHORA ELIAN DA CONCEIÇÃO DA
LUZ, COMO CONTRATADA. DO FUDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 01 abril de 2021;
Instrução Normativa SEGES/ME nº 103 de 30 de dezembro de 2022; Decreto Municipal nº
024/2024-GAB/PMT, de 15 de janeiro de 2024; Decreto Municipal nº 025/2024-GAB/PMT,
de 15 de janeiro de 2024. DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a locação de
imóvel para funcionamento da Escola Água Viva - Anexo da Escola Nova Vida. DO V A LO R :
O valor total da presente contratação é de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos
reais), sendo R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) mensal. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 15 - Secretaria Municipal de Educação. Ação: 2-040 - Manutenção
Administrativa do Ensino. Elemento de Despesa: 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Física. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente termo de contrato será de 01
(um) ano, contado a partir da data de sua assinatura, na forma do Art.105 da Lei nº
14.133/2021. Tartarugalzinho-AP, 22 de abril de 2024. Samuel dos Santos Silva. Secretário
Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025
Processo Administrativo nº 378/2025-PMVJ e anexos da Dispensa de Licitação nº
007/2025-CCP/PMVJ Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUI S I Ç ÃO
DE 01 (UM) TRANSFORMADOR 78KVA TRIFÁSICO 110/220V COM MATERIAIS PARA A
MONTAGEM DE SUBSTAÇÃO, MÃO DE OBRA E TRANSFORMADOR DE MATERIAIS -
TRANSPORTE E INSTALAÇÃO DE TRANSFORMADOR NA SEDE DA PREFEITURA DO
MUNICÍPIO
DE
VITÓRIA
DO 
JARI-AP.
Empresa
vencedora:
ANDREI
MARTINS
REFORMA,CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE REDE, CNPJ nº 03.209.813/0001-84, localizado a
Avenida Tancredo Neves, nº 1652, Centro, CEP 68.6920-000, Laranjal do Jari - AP, o
contrato perfaz um valor total de R$ 58.000,00 (Cinquenta e oito mil reais). O prazo de
Vigência deste contrato é de 03 (três) meses, contados da data da sua assinatura, excluído
o dia do começo e incluído o do vencimento. As despesas decorrentes da contratação
correrão à conta dos recursos da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMIE/PMVJ Ação:
04.122.0319.2-075, Natureza: 3.3.90.30.00.00, 3.3.90.39.00.00 e FR: 500. Em, 14 de
fevereiro de 2025. ARY DUARTE DA COSTA. Prefeito de Vitória do Jari.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Eu, ARY DUARTE DA COSTA- PREFEITO DE VITÓRIA DO JARI, Estado do Amapá,
face ao constante dos autos do Processo Licitatório de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.
007/2025-CCP/PMVJ, HOMOLOGO o processo, com fundamento nos termos do ART. Nº 75,
INCISO II da Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal nº. 339/2023-PMVJ. cujo o objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (um) TRANSFORMADOR
75KVA TRIFÁSICO 110/220V COM OS MATERIAIS PARA A MONTAGEM DE SUBSTAÇÃO, MÃO
DE OBRA E TRANSPORTE DE MATERIAIS- TRANSPORTE E INSTALAÇÃO DE TRANSFORMADOR
NA SEDE DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP. Contratada: ANDREI
MARTINS REFORMA,CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE REDE, CNPJ nº 03.209.813/0001-84,
localizado a Avenida Tancredo Neves, nº 1652, Centro, CEP 68.6920-000, Laranjal do Jari - AP.
com valor total de R$ 58.000,00 (Cinquenta e oito mil reais). Publique-se. Cumpra-se
Em, 14 de fevereiro de 2025.
ARY DUARTE DA COSTA
Prefeito de Vitória do Jari
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
EXCLUSIVA PARA PESSOAS JURÍDICAS, DO RAMO DO OBJETO, SEDIADAS NO
MUNICÍPIO DE BARREIRINHA/AM A Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM, com fulcro no
artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021;
e no Decreto Municipal nº 230, de 10 de abril de 2024, através da Comissão Municipal de
Contratação-CMC, torna público que será realizado um Chamamento Público nº 005/2025-
CMC/PMB, para fins de "Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de
hospedagem em hotel, na sede do Município de Barreirinha/Am", de acordo com as
condições, quantidades e exigências descritas no ETP, no Termo de Referência e seus
anexos, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores
referenciais dinâmicos para a realização do fornecimento. Inscrição ordinária a partir do dia
17/02/2025 das 08h00min às 13h00min na sede da Prefeitura, na sala da Comissão
Municipal de Contratação-CMC, sito a Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM -
CEP: 69.160- 000. EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal n°. 14.133/2021, Lei Complementar
n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto
Municipal nº 127/2024-PMB.
INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura
Municipal de Barreirinha/AM, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, de
segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O valor dos custos de
reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br.
JUCINEY DA SILVA BRITO
Agente de Contrataçã
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contratação-
CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
006/2025-CMC/PMB. Objeto: Registro de Preços para eventual Contratação de Empresa
Especializada no Fornecimento de Materiais Elétricos, com a finalidade de atender as
demandas e necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP
na execução dos serviços de manutenção periódicas da Iluminação pública do Município de
Barreirinha/AM, de acordo com o Estudo Técnico Preliminar - ETP, Termo de Referência e
seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor lance por item". Abertura das Propostas de
Preços e disputa de lances: 27/02/2025, às 11h:00min (horário de Brasília/DF) no Portal de
compras: www.bll.org.br. EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei
Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB
e Decreto Municipal nº 127/2024-PMB.
INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura
Municipal de Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, localizada
na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à
sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O arquivo poderá ser retirado impresso
mediante o pagamento de DAM no Setor de Tributos ou gratuitamente no site
www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP). Barreirinha - AM, 14 de fevereiro de 2025.
JUCINEY DA SILVA BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, através da COMISSÃO
MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - CMCP, torna público aos interessados que
realizará o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL nº
014/2025, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto contempla a AQUISIÇÃO DE
SUPRIMENTO DE INFORMATICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE BENJAMIN CONSTANT/AM.
Data a partir do qual o edital estará disponível: 13/02/2025
Local de disponibilidade de Edital: https://benjaminconstant.am.gov.br ou
https://pncp.gov.br
Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 26/02/2025 até as
08h00min (horário local)
Benjamin Constant (AM), 13 de fevereiro de 2025.
LENNO SANTANA DE SOUZA
Presidente da Comissão de Compras CMPC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2025
A
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE BENJAMIN
CONSTANT/AM,
através
da
COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - CMCP, torna público aos
interessados que realizará o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO na forma
PRESENCIAL nº 015/2025, TIPO: Menor Valor Global, Cujo Objeto Contempla a
Contratação de Empresa Especializada Em Serviços Operação, Controle, Manutenção
Preventiva e Corretiva dos Sistemas de Ar Condicionado, COM FORNECIMENTO DE
INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, NOS
PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BENJAMIN CONSTANT/AM.
Data a partir do qual o edital estará disponível: 14/02/2025
Local de disponibilidade de Edital: https://benjaminconstant.am.gov.br ou https://pncp.gov.br
Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 27/02/2025 até as
14h00min (horário local).
Benjamin Constant (AM), 13 de fevereiro de 2025.
LENNO SANTANA DE SOUZA
Presidente da Comissão de Compras CMPC
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
A Comissão de Licitação - CL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público
que realizará o seguinte procedimento licitatório do tipo "menor preço por item", nos
termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Decreto Municipal nº 136/23:
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025.
Objeto: Fornecimento de material de limpeza, destinado atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ipixuna.
DATA E HORÁRIO: 06 de Março de 2025, às 09:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025.
Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios, destinado atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ipixuna.

                            

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