DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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181
Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
do Povoado Jurema) no TRECHO 02, DAS ESTACAS (e23 - e37 +3,70) com fornecimento de
equipamentos, materiais e mão de obra, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 959289-
2024, Operação nº 1093275-02, - Programa Desenvolvimento Regional e Ordenamento
Territorial conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos.
Critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL
Método de Disputa: ABERTO
Valor Estimado: R$ 683.414,90 (Seiscentos e oitenta e três mil quatrocentos e
quatorze reais e noventa centavos),
Data de Abertura: 06 de março de 2025 às 10h00 (Horário de Brasília - DF).
Endereço Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login
Disponibilidade do Edital: O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites:
https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e https://portal.licitanet.com.br/login
Adustina-BA, 14 de fevereiro de 2025.
JANAINA NUNES MENEZES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Processo de Licitação nº 5/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
reforma e construção de Infraestrutura do Centro de Comercialização de Produtos
Turísticos, no Município de Andaraí/BA, meta do Convênio n° 950786/2023, celebrado
entre a Prefeitura Municipal de Andaraí/BA e o Ministério do Turismo do Governo Federal,
através da Caixa Econômica Federal. Tipo: Menor preço global. início do recebimento das
propostas: 17/02/2025 às 11:00h; Fim do envio das propostas: 10/03/2025, às 09:00 hs;
Inicio da
sessão para
disputa: 10/03/2025, às
09:30 hs.
Endereço Eletrônico:
www.bll.org.br,
Edital
e
Divulgação
dos
outros
atos-Diário
Oficial-site:
http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com e www.bll.org.br,
Informações, das
08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118.
Andaraí-ba, 14 de fevereiro de 2025.
IRLANE SILVA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 5/2025. Objeto:
Contratação de
pessoas jurídicas
preferencialmente (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) para prestação de serviços de
transporte escolar da Rede Municipal de ensino do Município de Anguera BA.
Vigência: até 30/12/2025 Empresas favorecidas: ANFILOFIO MARQUES FIGUEIREDO NETO,
CNPJ sob n.º 38.321.720/0001-21, valor global estimado em R$ 342.930,00 (trezentos e
quarenta e dois mil, novecentos e trinta reais) correspondente aos itens: 15; 16; 20; 21; 25;
44; 45 e 50, referente até 30.12.2025. FIGUEREIDO RIBEIRO TRANSPORTES LTDA, CNPJ sob
n.º 03.267.623/0001-13, valor global estimado em R$ 644.729,40 (seiscentos e quarenta e
quatro mil, setecentos e vinte e nove reais e quarenta centavos), correspondente aos itens:
05; 05; 13; 14;17; 18; 19 e 27. FRANCISCO CARDOSO RODRIGUES, CNPJ sob n.º
57.794.386/0001-78, valor global estimado em R$ 28.347,90 (vinte e oito mil, trezentos e
quarenta e sete reais e noventa centavos), correspondente ao item: 46.
JACIMEIRE DE OLIVEIRA COSTA BRITO, CNPJ sob n.º 58.986.536/0001-08, valor global
estimado em R$ 56.051,10 (cinquenta e seis mil, cinquenta e um reais e dez centavos),
correspondente aos itens: 35 e 36. JAILTON BALBINO DE ALMEIDA, CNPJ sob n.º
55.488.343/0001-39, valor global estimado em R$ 33.152,70 (trinta e três mil, cento e
cinquenta e dois reais e setenta centavos), correspondente ao item: 31. JILMAR
RODRIGUES DA SILVA, CNPJ sob n.º 44.936.454/0001-44, valor global estimado em R$
90.774,60 (noventa mil setecentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos),
correspondente aos itens: 24 e 28. JOSE LUIZ DOS SANTOS CARVALHO, CNPJ sob n.º
54.445.150/0001-19, valor global estimado em R$ 51.403,80 (cinquenta e um mil,
quatrocentos e três reais e oitenta centavos), correspondente aos itens: 40 e 41. ADILSON
DOS SANTOS OLIVEIRA, CNPJ sob n.º 51.256.137/0001-42, valor global estimado em R$
49.140,00 (quarenta e nove mil cento e quarenta reais), correspondente aos itens: 29 e 47.
ADRIEL RAMOS SILVA, CNPJ sob n.º 54.454.235/0001-82, valor global estimado em R$
30.668,40 (trinta
mil seiscentos e
sessenta e
oito reais e
quarenta centavos),
correspondente ao item: 48. ANA VERENA GOMES DE SANTANA CARVALHO, CNPJ sob n.º
47.665.130/0001-07, valor global estimado em R$ 218.435,70 (duzentos e dezoito mil,
quatrocentos e trinta e cinco reais e setenta centavos), correspondente aos itens: 02; 03;
08 e 09. DENILSON SANTOS LIMA, CNPJ sob n.º 55.520.008/0001-70., valor global estimado
em R$ 60.666,90 (sessenta mil seiscentos e sessenta e seis reais e noventa centavos),
correspondente aos itens: 37 e 38. JOSE RABELO DE MATOS NETO, CNPJ sob n.º
59.133.624/0001-20, valor global estimado em R$ 53.760,00 (cinquenta e três mil
setecentos e sessenta reais), correspondente aos itens: 33 e 34. JOSENALDO A L M E I DA
LOBO, CNPJ sob n.º 55.488.649/0001-95., valor global estimado em R$ 58.537,50
(cinquenta e oito
mil, quinhentos e trinta
e sete reais e
cinquenta centavos),
correspondente
aos itens:
32
e
43. JULIANA
SANTANA
SANTOS,
CNPJ sob
n.º
55.076.378/0001-60, valor global estimado em R$ 28.354,50 (vinte e oito mil, trezentos e
cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos), correspondente ao item: 26. LUZAILDA
SILVA PEREIRA, CNPJ sob n.º 55.202.878/0001-00, valor global estimado em R$ 38.837,40
(trinta e oito mil, oitocentos e trinta e sete reais e quarenta centavos), correspondente aos
itens: 39 e 42. PAULO ROBERTO COSTA SANTANA, CNPJ sob n.º 55.202.711/0001-30, valor
global estimado em R$ 157.348,80 (cento e cinquenta e sete mil, trezentos e quarenta e
oito reais e oitenta centavos), correspondente aos itens: 10; 11 e 12. RENATO BASTOS DE
SANTANA, CNPJ sob n.º 55.515.224/0001-28, valor global estimado em R$ 80.902,50
(oitenta mil, novecentos e dois reais e cinquenta centavos), correspondente aos itens: 22
e 23. TIAGO DOS SANTOS PEREIRA, CNPJ sob n.º 52.081.853/0001-07, valor global
estimado em R$ 75.140,10 (setenta e cinco mil, cento e quarenta reais e dez centavos),
correspondente ao item: 01. OBERLAN OLIVEIRA BASTOS, CNPJ sob n.º 24.772.236/0001-
04, valor global do serviço estimado em R$ 117.201,00 (cento e dezessete mil duzentos e
um reais), correspondente aos itens: 06 e 07.
MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - REGISTRO Nº 1065171
A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Publicação do
Edital, PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 054/2025 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025,
tendo como
objeto: Prestação de serviços
médicos de forma
subordinada para
atendimento: Hospitalar em Regime de Plantões; Serviços Médicos Clínicos para
Atendimentos em Unidades de Saúde da Família; Serviços Médicos em Especialidades;
Serviços Médicos de Autorização de Aihs; serviços de Diretoria Médica e Serviços de
Coordenação para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Serão
observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de B r a s í l i a ) . DAT A
DA SESSÃO: 27 de Fevereiro de 2025 - HORÁRIO DA SESSÃO: 09h00min - LOCAL: Portal de
licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações poderá ser
obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: pma.licitacao@hotmail.com
Anguera - BA, 14 de fevereiro de 2025.
ALESSANDRA FERREIRA BRITO
Pregoeira
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO N.° 087/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CNPJ n.º 30.968.535/0001-11. CONTRATADO: ANFILOFIO MARQUES FIGUEIREDO NETO
LTDA, inscrita no CNPJ sob n.° 38.321.720/0001-21; CREDENCIAMENTO N.º: 001/2025;
OBJETO: Contratação de pessoas jurídicas preferencialmente (MICROEMPREENDEDOR
INDIVIDUAL) para prestação de serviços de transporte escolar da Rede Municipal de ensino
do Município de Anguera - BA, conforme as especificações e condições constantes neste
Edital; REPARTIÇÃO
INTERESSADA: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO; VIGÊNCIA:
30/12/2025; VALOR DOS SERVIÇOS: R$ 342.930,00 (trezentos e quarenta e dois mil,
novecentos e trinta reais), conforme Proposta. FUNDAMENTO: ART. 74, INCISO III, ALINHA
"F", DA LEI N.° 14.133/21.
EXTRATO DE CONTRATO N.° 088/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CNPJ n.º 30.968.535/0001-11. CONTRATADO: 51.256.137 ADILSON DOS SANTOS OLIVEIRA ,
inscrita no CNPJ sob n.° 51.256.137/0001-42; CREDENCIAMENTO N.º: 001/2025; OBJETO:
Contratação de pessoas jurídicas preferencialmente (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL)
para prestação de serviços de transporte escolar da Rede Municipal de ensino do Município
de Anguera - BA, conforme as especificações e condições constantes neste Edital;
REPARTIÇÃO INTERESSADA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; VIGÊNCIA: 30/12/2025;
VALOR DOS SERVIÇOS: R$ 49.140,00 (quarenta e nove mil, cento e quarenta reais),
conforme Proposta. FUNDAMENTO: ART. 74, INCISO III, ALINHA "F", DA LEI N.° 14.133/21.
EXTRATO DE CONTRATO N.° 089/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CNPJ n.º 30.968.535/0001-11. CONTRATADO: ANA VERENA DE SANTANA CARVALHO
51963469534, inscrita no CNPJ sob n.° 47.665.130/0001-07; CREDENCIAMENTO N.º:
001/2025;
OBJETO:
Contratação
de
pessoas
jurídicas
preferencialmente
(MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) para prestação de serviços de transporte escolar da
Rede Municipal de ensino do Município de Anguera - BA, conforme as especificações e
condições constantes neste Edital; REPARTIÇÃO INTERESSADA: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO; VIGÊNCIA: 30/12/2025; VALOR DOS SERVIÇOS: R$ 218.435,70 (duzentos e
dezoito mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e setenta centavos), conforme Proposta.
FUNDAMENTO: ART. 74, INCISO III, ALINHA "F", DA LEI N.° 14.133/21.
EXTRATO DE CONTRATO N.° 090/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CNPJ n.º 30.968.535/0001-11. CONTRATADO: 54.454.235 ADRIEL RAMOS SILVA, inscrita no
CNPJ sob n.° 54.454.235/0001-82; CREDENCIAMENTO N.º: 001/2025; OBJETO: Contratação
de
pessoas jurídicas
preferencialmente
(MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL)
para
prestação de serviços de transporte escolar da Rede Municipal de ensino do Município de
Anguera - BA, conforme as especificações e condições constantes neste Edital; REPARTIÇÃO
INTERESSADA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; VIGÊNCIA: 30/12/2025; VALOR DOS
SERVIÇOS: R$ 30.668,40 (trinta mil, seiscentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos),
conforme Proposta. FUNDAMENTO: ART. 74, INCISO III, ALINHA "F", DA LEI N.° 14.133/21.
EXTRATO DE CONTRATO N.° 091/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CNPJ n.º 30.968.535/0001-11. CONTRATADO: 55.488.649 JOSENALDO ALMEIDA LO B O,
inscrita no CNPJ sob n.° 55.488.649/0001-95; CREDENCIAMENTO N.º: 001/2025; OBJETO:
Contratação de pessoas jurídicas preferencialmente (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL)
para prestação de serviços de transporte escolar da Rede Municipal de ensino do
Município de Anguera - BA, conforme as especificações e condições constantes neste
Edital; REPARTIÇÃO
INTERESSADA: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO; VIGÊNCIA:
30/12/2025; VALOR DOS SERVIÇOS: R$ 58.537,50 (cinqüenta e oito mil, quinhentos e trinta
e sete reais e cinqüenta centavos), conforme Proposta. FUNDAMENTO: ART. 74, INCISO III,
ALINHA "F", DA LEI N.° 14.133/21.
EXTRATO DE CONTRATO N.° 092/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CNPJ n.º 30.968.535/0001-11. CONTRATADO: 55.520.008 DENILSON SANTOS LIMA, inscrita no
CNPJ sob n.° 55.520.008/0001-70; CREDENCIAMENTO N.º: 001/2025; OBJETO: Contratação de
pessoas jurídicas preferencialmente (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) para prestação de
serviços de transporte escolar da Rede Municipal de ensino do Município de Anguera - BA,
conforme as especificações e condições constantes neste Edital; REPARTIÇÃO INTERESSADA:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; VIGÊNCIA: 30/12/2025; VALOR DOS SERVIÇOS: R$
60.666,90 (sessenta mil, seiscentos e sessenta e seis reais e noventa centavos), conforme
Proposta. FUNDAMENTO: ART. 74, INCISO III, ALINHA "F", DA LEI N.° 14.133/21.
EXTRATO DE CONTRATO N.° 093/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CNPJ
n.º
30.968.535/0001-11.
CONTRATADO:
57.794.386
FRANCISCO
CARDOSO
RODRIGUES, inscrita no CNPJ sob n.° 57.794.386/0001-78; CREDENCIAMENTO N.º:
001/2025;
OBJETO:
Contratação
de
pessoas
jurídicas
preferencialmente
(MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) para prestação de serviços de transporte escolar da
Rede Municipal de ensino do Município de Anguera - BA, conforme as especificações e
condições constantes neste Edital; REPARTIÇÃO INTERESSADA: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO; VIGÊNCIA: 30/12/2025; VALOR DOS SERVIÇOS: R$ 28.347,90 (vinte e oito mil,
trezentos e quarenta e sete reais e noventa centavos), conforme Proposta. FU N DA M E N T O :
ART. 74, INCISO III, ALINHA "F", DA LEI N.° 14.133/21.
EXTRATO DE CONTRATO N.° 094/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CNPJ n.º 30.968.535/0001-11. CONTRATADO: 58.986.536 JACIMEIRE DE OLIVEIRA COSTA
BRITO, inscrita no CNPJ sob n.° 58.986.536/0001-08; CREDENCIAMENTO N.º: 001/2025;
OBJETO: Contratação de pessoas jurídicas preferencialmente (MICROEMPREENDEDOR
INDIVIDUAL) para prestação de serviços de transporte escolar da Rede Municipal de ensino do
Município de Anguera - BA, conforme as especificações e condições constantes neste Edital;
REPARTIÇÃO INTERESSADA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; VIGÊNCIA: 30/12/2025; VALOR
DOS SERVIÇOS: R$ 56.051,10 (cinqüenta e seis mil, cinqüenta e um reais e dez centavos),
conforme Proposta. FUNDAMENTO: ART. 74, INCISO III, ALINHA "F", DA LEI N.° 14.133/21.
EXTRATO DE CONTRATO N.° 095/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CNPJ n.º 30.968.535/0001-11. CONTRATADO: 55.488.343 JAILTON BALBINO DE ALMEIDA ,
inscrita no CNPJ sob n.° 55.488.343/0001.39; CREDENCIAMENTO N.º: 001/2025; OBJETO:
Contratação de pessoas jurídicas preferencialmente (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL)
para prestação de serviços de transporte escolar da Rede Municipal de ensino do
Município de Anguera - BA, conforme as especificações e condições constantes neste
Edital; REPARTIÇÃO
INTERESSADA: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO; VIGÊNCIA:
30/12/2025; VALOR DOS SERVIÇOS: R$ 33.152,70 (trinta e três mil, cento e cinqüenta e
dois reais e setenta centavos), conforme Proposta. FUNDAMENTO: ART. 74, INCISO III,
ALINHA "F", DA LEI N.° 14.133/21.
EXTRATO DE CONTRATO N.° 096/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CNPJ n.º 30.968.535/0001-11. CONTRATADO: JILMAR RODRIGUES DA SILVA 02959529545,
inscrita no CNPJ sob n.° 44.936.454/0001-44; CREDENCIAMENTO N.º: 001/2025; OBJETO:
Contratação de pessoas jurídicas preferencialmente (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL)
para prestação de serviços de transporte escolar da Rede Municipal de ensino do
Município de Anguera - BA, conforme as especificações e condições constantes neste
Edital; REPARTIÇÃO
INTERESSADA: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO; VIGÊNCIA:
30/12/2025; VALOR DOS SERVIÇOS: R$ 90.774,60 (noventa mil, setecentos e setenta e
quatro reais e sessenta centavos), conforme Proposta. FUNDAMENTO: ART. 74, INCISO III,
ALINHA "F", DA LEI N.° 14.133/21.
EXTRATO DE CONTRATO N.° 097/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CNPJ n.º 30.968.535/0001-11.
CONTRATADO: 54.455.150 JOSÉ LUIZ
DOS SANTOS
CARVALHO,
inscrita no
CNPJ sob
n.°
54.455.150/0001-19; CREDENCIAMENTO
N.º:
001/2025;
OBJETO:
Contratação
de
pessoas
jurídicas
preferencialmente
(MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) para prestação de serviços de transporte escolar da
Rede Municipal de ensino do Município de Anguera - BA, conforme as especificações e
condições constantes neste Edital; REPARTIÇÃO INTERESSADA: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO; VIGÊNCIA: 30/12/2025; VALOR DOS SERVIÇOS: R$ 51.403,80 (cinqüenta e um
mil, quatrocentos e três reias e oitenta centavos), conforme Proposta. FUNDAMENTO: ART.
74, INCISO III, ALINHA "F", DA LEI N.° 14.133/21.
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