DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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182
Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO N.° 098/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CNPJ n.º 30.968.535/0001-11. CONTRATADO: 59.133.624 JOSE RABELO DE MATOS N E T O,
inscrita no CNPJ sob n.° 59.133.624/0001-20; CREDENCIAMENTO N.º: 001/2025; OBJETO:
Contratação de pessoas jurídicas preferencialmente (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL)
para prestação de serviços de transporte escolar da Rede Municipal de ensino do Município
de Anguera - BA, conforme as especificações e condições constantes neste Edital;
REPARTIÇÃO INTERESSADA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; VIGÊNCIA: 30/12/2025;
VALOR DOS SERVIÇOS: R$ 53.760,00 (cinqüenta e três mil, setecentos e sessenta reais),
conforme Proposta. FUNDAMENTO: ART. 74, INCISO III, ALINHA "F", DA LEI N.° 14.133/21.
EXTRATO DE CONTRATO N.° 099/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CNPJ n.º 30.968.535/0001-11. CONTRATADO: 55.076.378 JULIANA SANTANA SANTOS,
inscrita no CNPJ sob n.° 55.076.378/0001-60; CREDENCIAMENTO N.º: 001/2025; OBJETO:
Contratação de pessoas jurídicas preferencialmente (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL)
para prestação de serviços de transporte escolar da Rede Municipal de ensino do
Município de Anguera - BA, conforme as especificações e condições constantes neste
Edital; REPARTIÇÃO
INTERESSADA: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO; VIGÊNCIA:
30/12/2025; VALOR DOS SERVIÇOS: R$ 28.354,20 (vinte e oito mil, trezentos e cinqüenta e
quatro reais e vinte centavos), conforme Proposta. FUNDAMENTO: ART. 74, INCISO III,
ALINHA "F", DA LEI N.° 14.133/21.
EXTRATO DE CONTRATO N.° 100/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CNPJ n.º 30.968.535/0001-11. CONTRATADO: 55.202.878 LUZAILDA SILVA PEREIRA, inscrita
no
CNPJ
sob
n.° 55.202.878/0001-00;
CREDENCIAMENTO
N.º:
001/2025;
OBJETO:
Contratação de pessoas jurídicas preferencialmente (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL)
para prestação de serviços de transporte escolar da Rede Municipal de ensino do
Município de Anguera - BA, conforme as especificações e condições constantes neste
Edital; REPARTIÇÃO
INTERESSADA: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO; VIGÊNCIA:
30/12/2025; VALOR DOS SERVIÇOS: R$ 38.837,40 trinta e oito mil, oitocentos e trinta e
sete reais e quarenta centavos), conforme Proposta. FUNDAMENTO: ART. 74, INCISO III,
ALINHA "F", DA LEI N.° 14.133/21.
EXTRATO DE CONTRATO N.° 101/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CNPJ n.º 30.968.535/0001-11. CONTRATADO: OBERLAN OLIVEIRA BASTOS 02283364574,
inscrita no CNPJ sob n.° 24.772.236/0001-04; CREDENCIAMENTO N.º: 001/2025; OBJETO:
Contratação de pessoas jurídicas preferencialmente (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL)
para prestação de serviços de transporte escolar da Rede Municipal de ensino do Município
de Anguera - BA, conforme as especificações e condições constantes neste Edital;
REPARTIÇÃO INTERESSADA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; VIGÊNCIA: 30/12/2025;
VALOR DOS SERVIÇOS: R$ 117.201,00 (cento e dezessete mil, duzentos e um reais),
conforme Proposta. FUNDAMENTO: ART. 74, INCISO III, ALINHA "F", DA LEI N.° 14.133/21.
EXTRATO DE CONTRATO N.° 102/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CNPJ
n.º 30.968.535/0001-11.
CONTRATADO: 55.202.711
PAULO ROBERTO
COSTA
SANTANA, inscrita no CNPJ sob n.° 55.202.711/0001-30; CREDENCIAMENTO N.º: 001/2025;
OBJETO: Contratação de pessoas jurídicas preferencialmente (MICROEMPREENDEDOR
INDIVIDUAL) para prestação de serviços de transporte escolar da Rede Municipal de ensino
do Município de Anguera - BA, conforme as especificações e condições constantes neste
Edital; REPARTIÇÃO
INTERESSADA: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO; VIGÊNCIA:
30/12/2025; VALOR DOS SERVIÇOS: R$ 157.348,80 (cento e cinqüenta e sete mil, trezentos
e quarenta e oito reais e oitenta centavos), conforme Proposta. FUNDAMENTO: ART. 74,
INCISO III, ALINHA "F", DA LEI N.° 14.133/21.
EXTRATO DE CONTRATO N.° 103/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CNPJ n.º 30.968.535/0001-11. CONTRATADO: 55.515.224 RENATO BASTOS DE SANTANA ,
inscrita no CNPJ sob n.° 55.515.224/0001-28; CREDENCIAMENTO N.º: 001/2025; OBJETO:
Contratação de pessoas jurídicas preferencialmente (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL)
para prestação de serviços de transporte escolar da Rede Municipal de ensino do Município de
Anguera - BA, conforme as especificações e condições constantes neste Edital; REPARTIÇÃO
INTERESSADA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; VIGÊNCIA: 30/12/2025; VALOR DOS
SERVIÇOS: R$ 80.902,50 (oitenta mil, novecentos e dois reais e cinquenta centavos), conforme
Proposta. FUNDAMENTO: ART. 74, INCISO III, ALINHA "F", DA LEI N.° 14.133/21.
EXTRATO DE CONTRATO N.° 104/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CNPJ n.º 30.968.535/0001-11. CONTRATADO: 52.081.853 TIAGO DOS SANTOS PEREIRA ,
inscrita no CNPJ sob n.° 52.081.853/0001-07; CREDENCIAMENTO N.º: 001/2025; OBJETO:
Contratação de pessoas jurídicas preferencialmente (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL)
para prestação de serviços de transporte escolar da Rede Municipal de ensino do Município de
Anguera - BA, conforme as especificações e condições constantes neste Edital; REPARTIÇÃO
INTERESSADA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; VIGÊNCIA: 30/12/2025; VALOR DOS
SERVIÇOS: R$ 75.140,10 (setenta e cinco mil, cento e quarenta reais e dez centavos),
conforme Proposta. FUNDAMENTO: ART. 74, INCISO III, ALINHA "F", DA LEI N.° 14.133/21.
EXTRATO DE CONTRATO N.° 105/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CNPJ n.º 30.968.535/0001-11. CONTRATADO: FIGUEIREDO RIBEIRO TRANSPORTES LTDA,
inscrita no CNPJ sob n.° 03.267.623/0001-13; CREDENCIAMENTO N.º: 001/2025; OBJETO:
Contratação de pessoas jurídicas preferencialmente (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL)
para prestação de serviços de transporte escolar da Rede Municipal de ensino do
Município de Anguera - BA, conforme as especificações e condições constantes neste
Edital; REPARTIÇÃO
INTERESSADA: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO; VIGÊNCIA:
30/12/2025; VALOR DOS SERVIÇOS: R$ 644.729,40 (seiscentos e quarenta e quatro mil,
setecentos e vinte e nove reias e quarenta centavos), conforme Proposta. FUN DA M E N T O :
ART. 74, INCISO III, ALINHA "F", DA LEI N.° 14.133/21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUAREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Apuarema - BA, torna público o Pregão Eletrônico sob
o nº PE-001-2025, tendo como objeto a contratação de empresa do ramo, através do sistema
de Registro de Preços, visando o fornecimento de gêneros alimentícios para composição do
cardápio da merenda escolar para o exercício 2025, de acordo com as especificações,
quantidades e condições previstas no anexo I - termo de referência, marcado para o dia 28
de fevereiro, às 09:30h. Mais informações em licitacaoapuarema@gmail.com.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 240 /2021. Proc. Nº 579/2025 - Pregão
Presencial
014/2020. Contratante:
MUNICÍPIO
DE
BARREIRAS, Contratada:
EX P R ES S
CARTUCHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.770.862/0001-52. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação
do Prazo contratual pelo período de 03 (três) meses, partindo da existência de um saldo, a
contar a partir do dia 12 de fevereiro de 2025, conforme dotação orçamentária supra e
solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Ass.: 12/02/2025. Otoniel Nascimento
Teixeira. Prefeito. Fundamentação legal: Art. 57, § 1º e Inciso III da Lei 8.666/93.
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/2025. Proc. nº 16999/2023- PP nº 023/2023. Ata de
Registro de Preços nº 01/2024 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, tendo
como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, inscrito no
CNPJ/MF sob o nº 13.250.888/0001-62, denominado CONTRATANTE, e a empresa
VANDILSON JOAQUIM DE SOUZA & CIA LTDA, estabelecida na Rua Barão de Cotegipe,
nº240, Milícia Modas - Centro - Barreiras-Ba, inscrita no CNPJ sob o nº 42.088.740/0001-
71 denominada CONTRATADA. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de materiais esportivos e
jogos educativos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social
do Município de Barreiras. Ass. 13.02.2025. Prazo 12 (doze) meses. VALOR: R$ 5.150,00
(Cinco mil cento e cinquenta reais). Otoniel Nascimento Teixeira, Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2025. Proc. nº 16999/2023- PP nº 023/2023. Ata de
Registro de Preços nº 01/2024 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, tendo
como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, inscrito no
CNPJ/MF sob o nº 13.250.888/0001-62, denominado CONTRATANTE, e a empresa ÉLV I S
CLERISTON NERY LIMA, estabelecida na Av Benedita Silveira nº442, Sport e Lazer - Centro
- Barreiras - Ba, inscrita no CNPJ sob o nº 97.326.896/0001-35, denominada CONTRATADA .
OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de materiais esportivos e jogos educativos, para atender
as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Barreiras - BA.
Ass. 13.02.2025. Prazo 12 (doze) meses. VALOR: R$ 18.580,80. (dezoito mil e quinhentos e
oitenta reais e oitenta centavos). Otoniel Nascimento Teixeira, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
PA 02CRED-IN/2025. Período de 17/02/25 a 31/12/25. Objeto: credenciamento
de Profissionais de Saúde prestadores de serviços, objetivando o atendimento da
população barroaltense junto às Unidades da Rede Pública de Saúde do município.
Barro Alto-BA, 14 de fevereiro de 2025.
DAVID MONTEIRO REIS DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
PA 03CRED-IN/2025. Período de 17/02/25 a 31/12/25. Objeto: Credenciamento
de Clínicas, Laboratórios e Hospitais, objetivando a prestação de serviços clínicos, exames
laboratoriais, exames médicos, consultas especializadas e procedimentos médicos.
Barro Alto-BA, 14 de fevereiro de 2025.
DAVID MONTEIRO REIS DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
PA 04CRED-IN/2025. Período de 17/02/25 a 31/12/25. Objeto: credenciamento de
profissionais da área de assistência social para prestação de serviços no âmbito do município.
Barro Alto-BA, 14 de fevereiro de 2025.
DAVID MONTEIRO REIS DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
PA 05CRED-IN/2025. Período de 17/02/25 a 31/12/25. Objeto: prestação de
serviços de borracharia e manutenção em pneus de veículos leves, médios e pesados
pertencentes à frota municipal.
Barro Alto-BA, 14 de fevereiro de 2025.
DAVID MONTEIRO REIS DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
PA 06CRED-IN/2025. Período de 17/02/25 a 31/12/25. Objeto: prestação de serviços
de lavagem e lubrificação de veículos leves, médios e pesados pertencentes à Frota Municipal.
Barro Alto-BA, 14 de fevereiro de 2025.
DAVID MONTEIRO REIS DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025
PA 07CRED-IN/2025. Período de 17/02/25 a 31/12/25. Objeto: fornecimento de
Refeições no âmbito do Município de Barro Alto/BA e Irecê/BA.
Barro Alto-BA, 14 de fevereiro de 2025.
DAVID MONTEIRO REIS DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025
PA 08CRED-IN/2025. Período de 17/02/25 a 31/12/25. Objeto: prestação de serviços
mecânicos e eventual fornecimento de peças para veículos e máquinas pertencentes à Frota Municipal.
Informações e Edital: https://transparencia.barroalto.ba.gov.br/licitacoes/ // licitacoes@barroalto.ba.gov.br.
Barro Alto-BA, 14 de fevereiro de 2025.
DAVID MONTEIRO REIS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-PE
O MUNICÍPIO DE BONINAL, Estado da Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº
13.922.612/0001-83, através da Agente de Contratação - AC, designada pelo Decreto
Municipal nº º 2251, de 29 de abril de 2024, TORNA PÚBLICO LICITAÇÃO. OBJETO: Contratação
de empresa especializada para fornecimento diário de medicamentos de farmácia pronta
entrega, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de
Boninal, Estado da Bahia, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de
julgamento do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais
legislações aplicáveis, e exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
Das 14h00min do dia 17/02/2025 às 14h00min do dia 28/02/2025. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: Às 15h05min do dia 28/02/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às
11hs00min do dia 06/03/2025. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL
Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O
Edital e Divulgação dos demais atos - Diário Oficial: https://www.boninal.ba.gov.br/.
Boninal - BA, 14 de fevereiro de 2025.
MARIA ELAINE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Contratação

                            

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