DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Nos termos da Lei Federal nº. 11.947/2009 e das Resoluções do FNDE relativas ao
PNAE, torna-se pública a abertura do procedimento administrativo de CHAMAMENTO PÚBLICO
para Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE, das escolas da rede municipal de ensino deste município, durante o ano letivo
de 2025. Valor total estimado: R$ 620.894,00 (Seiscentos e vinte mil, oitocentos e noventa e
quatro reais) e Critério de Julgamento/Prioridade: na Resolução CD/FNDE n° 06/2020. Os
Projetos de Venda e demais documentos devem ser apresentados nos termos do Edital e em
observância ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, sendo recepcionados a
partir da publicação deste aviso até o dia 10 DE MARÇO DE 2025, data em que será realizada
sessão de classificação e de julgamento às 09:00 horas. Local: Sala de Licitações e Contratos da
Prefeitura Municipal de Brotas de Macaúbas-Ba. Edital e seus anexos disponíveis no sítio:
http://www.acessoinformacao.com.br/ba/
brotasdemacaubas;http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas, diretamente
na Prefeitura,
setor de Licitações e Contratos, Praça dos Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas- Ba, no horário
08:00 às 12:00h; das 14:00 as 17:00, de segunda a sexta. Fone: (77) 3644-2153, ou através do
e-mail: setorlcpm@gmail.com.
Brotas de Macaúbas-BA, 14 de fevereiro de 2025,
ELANE GOMES OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na
Lei Federal nº 14.133/21, notadamente no art. 28, inciso I, torna público que será realizado
o Pregão Eletrônico nº 004/2025, tendo como objeto a aquisição de sistema estruturado
de ensino, incluindo livros didáticos, para atendimento aos alunos da educação infantil e
do ensino fundamental (anos iniciais e finais) da rede pública municipal, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, no dia 27 de
fevereiro de 2025, às 13h00min, através da plataforma https://bnc.org.br/. Edital:
cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui Barbosa, 26, Centro,
Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: licitacao@cacule.ba.gov.br. Os demais atos deste
processo serão publicados no Diário Oficial do Município.
Caculé-BA, 14 de fevereiro de 2025.
GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008 - UASG 983403
O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos
atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações
posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir:
Número do Processo Administrativo: 021/2025 / Número da Licitação: 90008/2025 /
Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000033/2025 / Data
de Homologação: 14/02/2025 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
materiais hospitalares para atender as necessidades do município de Caetité-BA./ Licitante:
MIX BAHIA DISTRIBUICAO LTDA CNPJ Nº: 51.949.786/0001-29 / Grupo 01 / Valor Total: R$:
413.000,00 (quatrocentos e treze mil reais)./ Licitante: MGN HOSPITALAR LTDA CNPJ Nº:
40.924.536/0001-18/ Grupo 02 / Valor Total: R$: 363.786,60 (trezentos e sessenta e três mil,
setecentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010 - UASG 983403
O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos
atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações
posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir:
Número do Processo Administrativo: 024/2025 / Número da Licitação: 90010/2025 /
Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000035/2025 / Data
de Homologação: 14/02/2025 / Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação
de empresa para o fornecimento, sob necessidade administrativa e em pequenas quantidades,
de cimento e aço para atender as demandas da Secretaria Municipal de Serviços Públicos de
Caetité-BA./ Licitante: V.S. DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ Nº: 16.163.057/0008-18/ Grupo 01 e
Item 13 / Valor Total: R$: 520.170,00 (quinhentos e vinte mil, cento e setenta reais).
Caetité - BA, 14 de fevereiro de 2025.
VALTÉCIO NEVES AGUIAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Credenciamento nº 2/2025
Chamada Publica/Credenciamento n° 002/2025, Processo Administrativo 022/2025.
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E
EMPREENDEDOR RURAL, VISANDO ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
O Credenciamento ficará aberto entre os dias 17/02/2024, até o dia
13/03/2024. O edital poderá ser retirado por meio do PNCP - PORTAL NACIONAL DE
CONTRATAÇÕES PUBLICAS.
ADALBERTO CARDOSO DOS SANTOS NETO
Agente de contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2025 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERARIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO,
ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. A sessão
ocorrerá no dia 28/02/2025, às 09h00min, no PORTAL DE LICITAÇÕES DO LICITANET.
O edital poderá ser retirado por meio do site: http:// www.licitanet.com.br, bem
como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS. Pregoeiro: Adalberto
Cardoso dos Santos Neto.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO
021/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMATICA, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
A sessão ocorrerá no dia 28/02/2025, às 13h00min, no PORTAL DE LICITAÇÕES DO
LICITANET. O edital poderá ser retirado por meio do site: http:// www.licitanet.com.br, bem
como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS.
ADALBERTO CARDOSO DOS SANTOS NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025
UASG: 983431 OBJETO: Aquisição de material didático/escolar para compor o kit escolar dos
alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino de Candiba/BA. Entrega das
Propostas: a partir de 17/02/2025 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 27/02/2025 às 09h, no site www.comprasnet.gov.br.
O Edital
e seus
anexos estão disponíveis
aos interessados
nos sites:
www.comprasgovernamentais.gov.br; http://candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes
e https://candiba.ba.gov.br/diario_oficial. Informações com o Setor de Licitações, nos dias úteis,
das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: licitacao@candiba.ba.gov.br.
Candiba-BA, 14 de fevereiro de 2025.
SOLANGE SOUZA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 31/2024
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 031/2024, cujo objeto é Credenciamento de empresa
especializada na reposição de gás liquefeito de petróleo (GLP) acondicionado em botijões,
cilindros a base de troca, assim como fornecimento e entrega de vasilhames e água
mineral natural, potável e sem gás, acondicionada em garrafões de 20 litros, garrafas de
500 ml e copos de 200 ml para atender as necessidades das Secretarias do Município de
Capim Grosso - Ba. Credenciado: Jacson Ferreira Neves, CNPJ Nº 28.295.579/0001-86,
Valor: R$ 96.698,00.
Capim Grosso - BA, 9 de janeiro de 2025.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Registro de Preços - contratação de empresa visando o
fornecimento de medicamentos, material hospitalar e odontológicos para atender
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações do Termo de
Referência.
Data/Hora da
disputa 28/02/2025
às
9h, Brasília.
Edital e
Anexos:
https://transparencia.caraibas.ba.gov.br/editais-licitacoes
- 
licitanet.com.br 
- 
PNCP.
Informações: licitapmc2025@gmail.com.
Caraíbas-BA, 14 de fevereiro de 2025.
RAIRE AILANE AMORIM DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2025 - PA Nº 039/2025 - TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE/
OBJETO : REGISTRAR PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VÉICULOS AUTOMOTORES PARA DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARAVELAS - BA, nas condições estabelecidas neste Edital e
nos seus Anexos, Data e horário do inicio da Disputa : 06 de Março de 2025 as 09:00hrs.
O
edital
encontra-se
a disposição
nos
sites
www.caravelas.ba.gov.br
e
https://bll.org.br/editais/, Informações nos endereços eletrônicos supra mencionados ou por
e-mail contato@bll.org.br ou telefone 041-3097-4600 no horário 08:00 as 14:00. Caravelas, 17
de Fevereiro de 2025. Rosileny Rocha Lacorte - Pregoeira Oficial - CREDENCIAMENTO 002 2025
- PA. Nº 044/2025 - A AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARAVELAS/BA, com base
nos artigos 6º, inciso XLIII, 74, IV e Art. 79 I, da Lei Federal 14133/21, Lei 11.947/2009,
Resolução CD/FNDE nº. 25/2012, Resolução/CD/FNDE nº. 026/2013, Resolução/CD/FNDE n°.
004/2015 e demais legislações aplicáveis torna público aos interessados, que o fará o
credenciamento para CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PERTENCENTES A AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOSIÇÃO DO CARDÁPIO
DA MERENDA DA REDE DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2025 EM CONSONÂNCIA COM A
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARAVELAS - BA. Cópia do Edital e seus anexos
poderão ser obtidos através do portal oficial www.caravelas.ba.gov.br. A documentação para o
Credenciamento deverá ser entregue no setor de licitação, a partir do dia 17/02/2025 das
08:00h às 14:00h (horário de Brasília), no endereço da COPEL, situada Sala de Licitações e
Contratos do Município de CARAVELAS, na Rua Barão do Rio Branco, nº 65 - Centro - Caravelas
. O credenciamento poderá ser feito a qualquer tempo, desde que preenchidas as condições e
atender a todas as exigências contidas no Edital.
Caravelas, 14 de Fevereiro de 2025.
ROSILENY ROCHA LACORTE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025 - SRP
PA N° 025/2025 (SRP).
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA/BA, torna público que fará realizar licitação
na modalidade Pregão, forma Eletrônica, com critério de julgamento por Menor taxa administrativa
(%) sob o VALOR GLOBAL, conforme IN SEGES/ME nº73/22, modo de disputa aberto. OBJETO:
Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de
serviços contínuos de gerenciamento do abastecimento de combustíveis em postos credenciados
instalados em todo território nacional, através da implantação e operação de sistema (software)
informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético, bem como disponibilização de
módulo de consulta e gestão de multas, visando atender a futuras e eventuais necessidades da
frota de veículos, através da implantação de sistema de cartão magnético de monitoramento de
frota, conforme solicitações da Prefeitura Municipal de Casa Nova/BA. Início de entrega das
propostas: 17 de fevereiro de 2025 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia
27 de fevereiro de 2025. Disputa dia 27 de fevereiro de 2025 às 09h30min. O edital está disponível
para download nos sites: Id contratação PNCP: 13691811000128-1-000001/2025, www.bll.org.br e
https://casanova.ba.gov.br/. Informações através do, e-mail: licitacao.pcn@casanova.ba.gov.br,
Casa Nova-BA, 14 de fevereiro de 2025.
GILSON SANTOS CASTRO
Secretário Municipal de Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, torna público aos interessados que
realizará CD n° 006/2025 PA nº 036/2025. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRAT AÇ ÃO
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADO AMBULATORIAL PARA
O ANO
2025. Edital
em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura:
18/02/2025 ás 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na Praça da
Liberdade, 376, Centro. Castro Alves - BA, 17/02/2025.ÍCARO ARAGÃO Presidente da CPL
Castro Alves - BA, 14 de fevereiro de 2025.
ÍCARO ARAGÃO
Presidente da CPL

                            

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