DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Em 27/02/25, às 11h. Objeto: aquisição de peixe inteiro tipo corvina, a serem
distribuídos as famílias durante o período da semana santa, já cadastradas junto a
Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania. No horário de Brasília. Demais
publicações: http://www.ibirataia.ba.gov.br.
Ibirataia/Ba, 14 de fevereiro de 2025.
MARCELO DE OLIVEIRA LIMA.
Setor de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 115/2024 - Processo Administrativo nº.
051/2024 - Pregão Eletrônico Nº. 011/2024-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de
Ibotirama; CONTRATADA: MECÂNICA E AUTO PEÇAS DAMASCENO EIRELI; OBJETO: Renovar
o valor total do contrato com renúncia a revisão e/ou reajustamento e alterar as dotações
orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21 e Decreto Municipal nº 007/2024;
SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Mun. de Educação: Edcarlos A. de Queiroz, e
pela Contratada, Sócia Administradora: Aline Alves da C. Damasceno.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2025
O Município de Itacaré/BA comunica a abertura da CHAMADA PUBLICA Nº
006/2025- PROCESSO ADMINISTRATIVO 062/2025.OBJETIVANDO: CREDENCIAMENTO DE
PROFISSIONAIS HABILITADOS CONSTITUÍDOS COMO PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITACARÉ EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA DE
SAÚDE, EXERCÍCIO DE 2025, e demais condições descritas no edital e em seus anexos, nos
termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 1.143/2023, Lei Municipal nº
426/2022. Conforme item 15, deste instrumento de convocação, os interessados têm até
3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame, para impugnar ou solicitar
esclarecimentos deste Edital, Só após esse prazo legal, dar-se-á início a recepção dos
documentos para o credenciamento a partir do dia 21/02//2025, horário das 9:00hs ás
16:00hs. TÉRMINO DO CREDENCIAMENTO: Nos termos do art. 5, da Lei Municipal nº
426/2022, o Chamamento Público para credenciamento estará aberto pelo período de 12
(doze) meses. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de
Contratações
Públicas
(PNCP),
endereço 
eletrônico
no
link
de
licitações
(https://itacare.ba.gov.br/). Informações através do e-mail itacare.licitacoes@gmail.com.
Envio dos documentos para o setor de licitação no endereço: Rua Heraldo de Melo Lopes,
s/n, Centro - Itacaré - Bahia CEP - 45.530-000.
Em 14 de fevereiro de 2025
JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO
Superintendente de licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Itanhém-Bahia, TORNA PÚBLICO, que está aberto o
CREDENCIAMENTO, SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, DESTINADA
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS,
CLINICAS ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES E LABORATÓRIOS PARA REALIZAÇÃO DE
ANÁLISES ESPECÍFICAS DE PATOLOGIAS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE ITANHÉM (SUS MUNICIPAL), SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, COM VALORES
BASEADOS NA TABELA SUS¹ E NA TABELA DE DESONERAÇÃO APROVADA PELO CONSELHO
MUNICIPAL DE SAÚDE, destinado ao atendimento da Secretaria Municipal de Saúde do município
de Itanhém/Bahia. O Edital de credenciamento encontra-se publicado na íntegra no endereço
eletrônico: https://www.municipioonline.com.br/ba/prefeitura/itanhem/cidadao/diariooficial. Os
esclarecimentos necessários ao perfeito conhecimento do objeto desse edital serão prestados pela
Secretaria Municipal de Saúde, diariamente, das 8:00hrs às 12:00hrs, na sede da Secretaria, sito à
Rua Padre Roma, s/nº, Bairro São João, Itanhém/BA ou telefone (73) 3295-2062.
Itanhém - BA, 11 de fevereiro de 2025.
MILTON FERREIRA GUIMARÃES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30/2025
A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia,
devidamente autorizados pelo Decreto N° 123/2025, torna público para conhecimento dos
interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2025. Objeto: Registro de
preço para futura e eventual prestação dos serviços de organização, planejamento,
promoção e execução de eventos, mormente no que diz respeito catering e realização de
atividades de assistência palco, som, camarim, receptivo e assistência técnica, para os
festejos relativos ao calendário municipal, assim como, as demandas da Secretaria
Municipal de Turismo e Cultura do Município de Itaparica/BA. Data e horário de realização:
Sessão de disputa no dia 06/03/2025 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão
disponíveis
no sítio:
www.bllcompras.com,
https://pncp.gov.br/ou
através do
site
http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: itaparicalicitacao@gmail.com.
Itaparica (BA), 14 de fevereiro de 2025
MAYANE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP
Objeto Contratação de empresa de confecção de uniformes e aquisição de acessórios
(EPI's) para atender a necessidade das diversas secretarias do município de Itaquara-BA, através do
sistema de registro de preços, conforme Termo de Referência (ANEXO IV), para atender as demandas
dos serviços do Município de Itaquara/BA. Os interessados, obter informações e adquirir o edital no
site https://bnc.org.br/, e no diário oficial do município, https://itaquara.ba.gov.br/diario.html,
Recebimento das propostas a partir do dia 17/02/2025 às 10h. Abertura das propostas 27/02/2025
às 14:00h. Início da sessão de disputa no dia 27.02.2025 às 14:10h.
Itaquara -BA, 14 de fevereiro de 2025
RAMON ALMEIDA SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP
Objeto Contratação de empresa para eventual aquisição parcelada de gêneros
alimentícios perecíveis e não-perecíveis, para atender as necessidades das secretarias deste
Município de Itaquara/Bahia, por registro de preços, conforme, condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), para atender as demandas dos
serviços do Município de Itaquara/BA. Os interessados, obter informações e adquirir o edital no
site https://bnc.org.br/, e no diário oficial do município, https://itaquara.ba.gov.br/diario.html,
Recebimento das propostas a partir do dia 17/02/2025 às 10h. Abertura das propostas
27/02/2025 às 10:00h. Início da sessão de disputa no dia 27.02.2025 às 10:10h.
Itaquara -BA, 14 de fevereiro de 2025
RAMON ALMEIDA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIPE
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaripe/Bahia, devidamente
autorizados pela portaria n° 019/2025, em atendimento às disposições legais, torna público,
para conhecimento de todos, a realização da Dispensa de Licitação acima especificada, e
mediante informações a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PA AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE,
DO MUNICÍPIO DE JAGUARIPE". DATA DA DISPUTA: 21/02/2025 de 09h30min até às 15h30min,
Endereço 
eletrônico 
para 
cadastro 
das
propostas 
e 
participação 
da 
disputa:
www.https://bllcompras.com. BASE LEGAL: Art. 75, II e § 3º, da Lei nº 14.133/2021.
Jaguaripe-BA, 14 de Janeiro de 2025
MAIANE ALMEIDA CALDAS BARRETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2025
A Pregoeira da Prefeitura Municipal deJequié, torna público, que realizará em 28/2/2025,
às 09:30h(Horário de Brasília), P.E 011/2025 Contratação de empresaespecializada, para o fornecimento
de material necessáriopara o cascalhamento das estradas vicinais, a seremexecutados em atendimento
da demanda do município deJequié/BA As demais publicações serão realizadas no DiárioOficial no
site:(https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial ;https://bnccompras.com/.
Jequié, 14 de fevereiro de 2025
JULIANA BISPO
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 - SMS
Republicação
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO
CAPS AD INFANTIL, NA LOCALIDADE ALGAROBAS/JEQUIÉ-BA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ-BA. Abertura das Propostas: 08:00hs do dia 17
de fevereiro de 2025 (Horário de Brasília). Abertura da sessão eletrônica: dia 27 de março de
2025 às 09:30H (Horário de Brasília). Acontecerá no site: https://bnccompras.com/. O Edital e
os anexos ficarão disponíveis gratuitamente no Diário Oficial do Município endereço eletrônico,
em PDF. https://sai.io.org.br/ba/jequie/site/diariooficial. ou no Departamento de Compras e
Licitações da Secretaria Municipal de Saúde de Jequié, situado à Rua D. Pedro II, nº 88, CEP
45.200-263 - Centro/Jequié/BA. Claudio Emanuel Santos Gomes - Agente de Contratação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 SMS
Republicação
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE I, NA LOCALIDADE RESIDENCIAL
SEGREDO/JEQUIÉ-BA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
JEQUIÉ-BAHIA. Abertura das Propostas: 08:00hs do dia 17 de fevereiro de 2025 (Horário de
Brasília). Abertura da sessão Eletrônica: dia 28 de março de 2025 às 09:00H (Horário de
Brasília). Acontecerá no site: https://bnccompras.com/. O Edital e os anexos ficarão disponíveis
gratuitamente 
no 
Diário 
Oficial 
do 
Município 
endereço 
eletrônico, 
em 
PDF.
https://sai.io.org.br/ba/jequie/site/diariooficial. ou no Departamento de Compras e Licitações
da Secretaria Municipal de Saúde de Jequié, situado à Rua D. Pedro II, nº 88, CEP 45.200-263 -
Centro/Jequié/BA .
CLAUDIO EMANUEL SANTOS GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 11/2025
PA 48/25. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (peixes) para atender
demanda da Secretaria de Assistência Social. Sessão pública: às 9h, 27/02/25. Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e edital: http://www.joaodourado.
ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario.
João Dourado/Ba, 13 de fevereiro de 2025.
DIEGO CARDOSO DOURADO.
Secretário de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento
nº 003/2024
- Contrato
nº
079/2024. Contratante:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: ALEX SANDRO LOPES LTDA
- ME- CNPJ Nº 58.845.335/0001-90. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA
DIVULGAÇÃO COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, EM SITE TIPO BANNER, GRAVAÇÕES
PARA DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS, E SERVIÇO DE CARRO DE SOM PARA ATENDER A
DEMANDA DO MUNICÍPIO. Valor global de R$ 27.768,00 (vinte e sete mil setecentos e
sessenta e oito). Data de assinatura 14/02/2025. Vigência do contrato: 14/02/2024 a
31/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada em desenvolvimento e locação de
sistema próprio e integrado voltado para soluções corporativas de gestão pública, abrangendo
planejamento, desenvolvimento de artefatos de planejamento com inteligência artificial, processos
de licitação e contratos, compras municipais e Frotas. Inclui também serviços de implantação,
capacitação e treinamentos necessários para atender às demandas do município de LENÇÓIS-BA.
Recebimento das propostas até 08:30h, Início da disputa às 09:00h do dia 27/02/2025

                            

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