DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº I-003/2025
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº CR-001-2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009-2025
A Comissão de Contratação, comunica que está aberto o processo de
credenciamento para contratação de Pessoa Jurídica. Objetivo: Contratação de pessoas
jurídicas para prestação de serviços de transporte escolar da Rede Municipal de ensino do
Município de Serra Preta - BA, para o ano letivo de 2025, que será regida pelo Edital de
Credenciamento CR-001-2025. A documentação referente ao processo poderá ser entregue
a partir do dia 18/02/2025 - HORÁRIO: 08:00 às 12:00. Edital através do site Oficial:
Transparência Oficial (transparenciaoficialba.com.br), email: licitacao@serrapreta.ba.gov.br
ou na Prefeitura Municipal de Serra Preta, situada na Avenida Dr. Liberalino Sales Gadelha,
69, Centro. tel. (75) 3697-2154 das 08:00 hrs às 12:00 horas.
LUCAS SÁ ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO/BA torna público que abriu Licitação
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 004/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
028/2025 - Secretaria Municipal de Assistência Social, publicado no Diário Oficial do
Município e União, referente ao REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS, SERVIÇO DE
PREPARAÇÃO DO CORPO E TRANSLADO ATÉ O MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA,
ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE TANQUINHO - BAHIA, conforme condições e especificações constantes no
Edital e seus Anexos, a ser realizada no dia 27 de Fevereiro de 2025 as 10:00h. Edital e
seus anexos disponíveis no site: www.tanquinho.ba.gov.br e no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https:
http://bll.org.br/. 
Prefeitura
Municipal 
de
Tanquinho-Ba, 
E-mail:
licitacao.pmtanquinho@outlook.com FONE: (75) 3249-2112.
Tanquinho-Ba 17 de Fevereiro de 2025.
RAFAEL CARLOS FERREIRA PRIMO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 -SRP
A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos
interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 019-2025,
Processo Administrativo: 1489/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro
de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de
SOROS, FLUIDOS E DILUENTES (material de consumo), a fim de atender as demandas da
Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no
Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 28/02/2025, às 08h30,
horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico
www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do
endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal
https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência",
"portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".
MAGDA DE SELES GUIMARÃES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
114/2021 
TERMO 
ADITIVO 
DE 
VALOR 
Nº
4/2025CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE TEOLANDIA - BA. CONTRATADA: A Empresa A
MEGATEO CONTRUTORA LTDA - ME CNPJ: 27.663.953/0001-96. OBJETO: Contratação de
Empresa REMANESCENTE de Engenharia Civil para Execução de Obras de Implantação de
Espaço Educativo com 12 salas de aulas, na sede do Município de Teolândia, através do
Programa
de
Ações
Articuladas-PAR,
com 
recursos
obtidos
no
Ministério
da
Educação/FNDE/CONVENIO Nº 30168/2014, Trata-se saldo residual de obra a ser concluída no
percentual de 71,20%, com o fornecimento de mão de obra e todos os materiais, para atender
às necessidades da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Acrescenta ao valor original do
contrato o montante de R$ 1.215.424,14 (dois milhões, duzentos e quinze mil, quatrocentos e
vinte e quatro reais e quatorze centavos) passando o valor do contrato Original para o valor de
R$ 4.475.123,56 (quatro milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil, cento e vinte e três reais
e cinquenta e seis centavos). Justificativa: Em virtude da repactuação, no âmbito do PACTO
NACIONAL PELA RETONAMA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À
EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONALIZANTE celebrada pelo Governo Federal com vistas a
concluir a obra no prazo estipulado, assim como executar os recursos financeiros recebidos do
Fundo de Desenvolvimento da Educação (FNDE) Data da Assinatura: 17/02/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3-001/2025
Processo Administrativo Nº 141/2025.
O Município de Valente - Bahia torna público que encontra-se aberto o edital
de chamamento para Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para o
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinado à alimentação
escolar dos alunos matriculados nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino do
município de Valente - BA, para grupos informais e formais de Agricultores Familiares e
Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações, conforme especificações e
condições descritas no edital e seus anexos. Chamamento a partir de 14/02/2025 até 26 de
fevereiro de 2025, às 09h00min. Informações à disposição dos interessados na sala de
licitações. 
das 
08:00h 
às 
12:00h; 
Tel.: 
(75) 
3263-2562, 
pelo 
e-mail:
licitacao.gov@hotmail.com ou https://pncp.gov.br/app/editais.
Valente-Ba, 13 de fevereiro de 2025.
UBALDINO AMARAL DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2025
O Município de Varzedo/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão nº
90.004/2025, "Eletrônico", objeto: SRP para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios
para compor o cardápio da merenda escolar para os alunos da Rede Municipal de Educação do
Município de Varzedo, recursos do PNAE. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei 14.133/21 e 123/06.
Edital disponível em 17/02/2025, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até
27/02/2025 às 9:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Varzedo: 14/02/2025.
GILBERTO P. A. DOS SANTOS
Pregoeiro
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.02.13.1
A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso II
e Art. 6º, inciso XXXVIII, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que
a administração pretende realizar a contratação de empresa especializada para execução de
construção de creche PRÉ-ESCOLA (FNDE -CRECHE TIPO 1), localizada no Bairro José Romão,
sede do Município de Altaneira/CE, nos moldes do Termo de Compromisso n.º
960862/2024/FNDE/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representado pela Caixa Econômica Federal,
conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com
abertura marcada para o dia 06 de março de 2025, a partir das 08:30 horas. O início de
acolhimento das propostas a partir do dia 18 de fevereiro de 2025, às 09:00 horas. Através
da 
plataforma 
eletrônica 
brconectado.com.br, 
no 
sítio 
eletrônico
www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na
Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, pelo telefone (88) 3548-1185,
no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: licitacao@altaneira.ce.gov.br.
Altaneira/CE, 13 de fevereiro de 2025.
PEDRO ELDO RIBEIRO DE LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15.001/2025 CE
A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura
Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo
dia 06 de março de 2025, às 09h (nove horas), estará recebendo as propostas de preços
referentes a esta Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, no endereço
eletrônico www.compras.gov.br, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para construção de Unidade Básica de Saúde Tipo 1 na Ribeira no Município de Aquiraz-CE.
O Edital está disponível no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações
poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do
telefone (85) 4062-8090 (ramal 9184).
Aquiraz - Ce, 14 de fevereiro de 2025
MARÍLIA MOREIRA DE FREITAS
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2025
A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica
aos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, sob o n°
002/2025, tendo como objeto: contratação de empresa para serviços de coleta e
transporte de resíduos sólidos domiciliares, coleta e transporte de resíduos de varrição,
entulho, volumoso e resíduos de poda, serviços de varrição, capinação, roço e poda, no
Município de Aracoiaba/CE, de acordo com o projeto básico, a abertura da sessão será ás
09h00min do dia 06 de março de 2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis através
do seguinte site: www.pncp.gov.br portaldecompraspublicas.com.br e www.tce.ce.gov.br
maiores informações
no endereço
eletrônico licitacaoaracoiabapma@gmail.com e
atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas.
Aracoiaba/CE, 14 de fevereiro de 2025
ISMAEL MARQUES DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2025
A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica
aos interessados que fará realizar licitação na modalidade pregão eletrônico, sob o n°
007/2025, tendo como objeto: serviços de Buffet para atender as demandas da Secretaria
de Proteção Social e Cidadania em eventos como: reuniões, capacitações, palestras,
campanhas de prevenção, mobilização e conferências com usuários e técnicos dos serviços,
programas e projetos desta secretaria, conforme termo de referência, a abertura da sessão
será às 08h00min do dia 28 de fevereiro de 2025. O edital e seus anexos estarão
disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br portaldecompraspublicas.com.br
maiores informações
no endereço
eletrônico licitacaoaracoiabapma@gmail.com e
atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas.
Aracoiaba/CE, 14 de fevereiro de 2025
ISMAEL MARQUES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.02.14.1
Realizará licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br,
cujo objeto é a contratação para construção de creche pré-escola tipo 01 (padrão FNDE),
com localização no Bairro Trajano Nogueira, sede do Município de Barro/CE, conforme
Termo de Compromisso nº 965483/2024/FNDE/CAIXA. Abertura: 07 de Março de 2025, às
08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 18 de
Fevereiro de 2025, às 08:30 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço
eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e-mail: licitacao.barro.2022@gmail.com, ou pelo
telefone (88) 3554-1612.
Barro/CE, 14 de Fevereiro de 2025
HEITOR FERNANDES FELIX
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Instrumento Contratual Nº 3001.01/2025, resultante do Chamamento Público Nº 002/2025;
Objeto: Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de Terapia
Renal Substitutiva - TRS em pacientes renais crônicos da Microrregião de Saúde de acordo
com a Tabela SUS (Portaria GM/MS Nº 815, de 30 de junho de 2023), junto a Secretaria
de Saúde de Baturité/CE; Contratada: CDB - Clinica de Diálise De Baturité Ltda - ME; Valor
Global: R$ 8.166.833,04 (oito milhões cento e sessenta e sei mil, oitocentos e trinta e três
reais e quatro centavos); Assina Pela Contratada: Bianca Lima Araujo Medeiros; Assina Pela
Contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra.

                            

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