DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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191
Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
formalização de lances e documentos de habilitação da licitação. O adendo ao Edital
poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de
licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro
do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta
publicação.
Limoeiro do Norte - Ce, 14 de fevereiro de 2025
DANIEL MOURA DE CASTRO
Secretário de Obras e Serviços Públicos - SOSP
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 01.011/2024; Ata de Registro
de Preços Nº 01.003/2025. Partes: Município de Maracanaú, através da Secretaria de
Saúde, Hospital Municipal Dr. João Elísio De Holanda, Secretaria de Ciência, Tecnologia,
Inovação e Formação tecnológica e Secretaria de Assistência Social e Segurança Alimentar
- Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS e a Empresa Comercial DMS LTDA, CNPJ Nº
40.498.101/0001-59; Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de
pilhas e baterias, de interesse da Secretaria de Saúde, Secretaria de Assistência Social e
Segurança
Alimentar-Fundo
Municipal
de Assistência
Social,
Secretaria
de Ciência,
Tecnologia, Inovação e Formação Tecnológica e Hospital Municipal Dr. João Elísio de
Holanda do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no termo
de referência constante dos anexos do Edital; prazo: 01 (um) ano; data da assinatura: 14
de fevereiro de 2025; Signatários: Jaime Lima de Carvalho, Antomauro Montezuma de
Araújo, Silvana Furtado Sátiro, Luzia Maria Rocha Costa Lima e Daniel Melo Sales.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO
AV I S O
CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
Aviso de Chamada Pública - Edital de Chamada Pública para Credenciamento Nº
01/2025 - Data para início da apresentação dos documentos de habilitação e propostas:
Dia 18/02/2025 em diante, sempre de 07 às 11h. OBJETO: Credenciamento de pessoa(s)
jurídica(s) para a prestação de serviços especializados na área de saúde, compreendendo
procedimentos cirúrgicos, exames e consultas, a serem ofertados aos usuários do SUS, de
forma complementar, através da Secretaria de Saúde da Prefeitura do Município de Marco-
CE. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeito Guido
Osterno, s/n, Térreo, Centro, E-mail: licitacaomarco@gmail.com, Marco-CE.
Marco-CE, 29 de Janeiro de 2025.
JESUS DYÊGO ARMANDO SILVA
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º (QUARTO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo nº 17.05.001/2023,
referente à Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.03.1. Partes: O
Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Educação Básica e a empresa
CONSTRUTORA CONTRAT EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto: Contratação de serviços a
serem prestados construção de Quadra Poliesportiva com Vestiário padrão FNDE, no
Distrito de Fronteiro, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação Básica de
Milagres/CE. Fundamento Legal: Artigo 57, § 1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21
de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e
contratadas, ACORDAM em prorrogar até 31 de dezembro de 2025, o prazo de vigência do
Contrato Administrativo acima referenciado. Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém
Morais e Maria das Graças Miguel de Figueiredo. Milagres/CE, 27 de dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, torna público que até às 09:00h, dia 06 de
março de 2025, estará recebendo documentos de pré-qualificação das empresas, interessada
em participar da futura concorrência, cujo objeto é Pré-qualificação para construção de uma
Creche Pré Escola Tipo 2, com condições estabelecidas pelo FNDE, mediante regime empreitada
por preço global, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas
pelo Projeto Básico/Executivo, no endereço eletrônico: www.compras.m2atecnologia.com.br,.
Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br ou
www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 17h00min na Sala da
Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro.
Milhã - Ce, 14 de fevereiro de 2025
MARIA DANIELI TAVARES LIMA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SS-CH002/2025
A Ordenadora de despesas da Secretaria de Saúde, a Sra. MABEL ANDRADE
GIRÃO, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 14/02/2025
a 31/12/2025, através do endereço de e-mail: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e
licitacao@novarussas.ce.gov.br, estará recebendo propostas e documentos de habilitação
referente ao Chamamento Público, para O Credenciamento de Empresa Especializada na
Prestações de Serviços Especializados em Saúde, especificamente para realização de
procedimentos na Área de Oftalmologia, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de
todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Pe. Francisco
Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE, Estado do Ceará, no horário de atendimento ao
público, das 07:30 às 12:00 horas e das 13:30 às 17:00 horas e nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/
e
https://www.novarussas.ce.gov.br/.
Nova Russas/CE, 13 de fevereiro de 2025
MABEL ANDRADE GIRÃO
Ordenadora de despesas da Secretaria de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2025.01.13.01
A Comissão de Seleção Para Credenciamento, comunica aos interessados o
Resultado referente
ao Chamamento Público Nº
2025.01.13.01, cujo objeto
é o
Chamamento público para celebração de termo de colaboração cujo objeto é a concessão
dos serviços de apoio à administração pública municipal para a criação, execução e
monitoramento de programa de capacitação, visando a melhoria da qualificação técnica da
comunidade local, declarando: Credenciado/Habilitada: 01 - Fundação de Cultura e apoio
ao ensino pesquisa e extensão - FUNCEPE - CNPJ N° 09.628.053/0001-26, pelo o valor
global de R$ 6.002.420,52 (seis milhões dois mil quatrocentos e vinte reais e cinquenta e
dois centavos) totalizando o valor global para 12 (doze) meses. Tudo conforme Ata de
Julgamento A Comissão de Seleção Para Credenciamento declara aberto o prazo recursal
conforme a Lei Federal nº 14.133/21.
Orós - CE, 14 de fevereiro de 2025
JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS.SAF.PE.01.020225
Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria
Municipal de Administração e Finanças - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico
nº PCS.SAF.PE.01.020225 - Objeto: Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento da frota
de veículos das Secretarias Administrativas do Município de Pacujá-CE - Data de Abertura:
24/02/2025 - Horário: 09h00min - Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br
| https://www.pacuja.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de
Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br.
Pacujá - CE, 13 de fevereiro de 2025.
SERGIO MANOEL FARIAS BRITO
Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS.SE.PE.01.210125
Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal
de Educação - Regente: Pregoeiro(a) - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PCS.SE.PE.01.210125 -
Objeto: Registro de Preço para a futura e eventual contratação de empresa especializada para a
prestação de serviço, na elaboração de projeto de educação maker, contemplando o Ensino
Fundamental II (6° ano, 7° ano, 8° ano e 9º ano) da rede municipal da educação de Pacujá-CE - Data de
Abertura:
06/03/2025
-
Horário:
09h00min
-
Link
de
Acesso
ao
Edital:
https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.pacuja.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br
| https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br.
Pacujá - CE, 14 de fevereiro de 2025.
SERGIO MANOEL FARIAS BRITO
Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE EXTINÇÃO
CONTRATO Nº 1908.02/2024.02
Título: AVISO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO - Tipo: CONSENSUAL - Termo Distratado:
Contrato Nº 1908.02/2024.02 - Processo Originário: 02.05.01/2024-PE - Distratante: Secretaria
Municipal de Educação - Distratada: KRONUS SERVICOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA -
CNPJ nº 37.239.818/0001-71 - Finalidade: Prestação de Serviços de Transporte Escolar Gratuito
de Alunos Residentes na Zona Urbana e Rural, da Rede Pública Municipal de Ensino de Pacujá
- CE, - Data da Assinatura do Termo de Extinção: 29/01/2025 - Fundamentação Legal: Inciso VIII
do art. 137, Inciso II do art. 138, da Lei Federal nº 14.133/21, e ainda na Cláusula 13ª do
Contrato - Signatários: (Raimundo de Moura Oliveira) (DISTRATANTE); FRANCISCO CHARLES
MELO DO VALE (DISTRATADA).
Pacujá - CE, 29 de janeiro de 2025
RAIMUNDO DE MOURA OLIVEIRA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-PE
Objeto: Contratação empresa para locação de veículos, para atender as
necessidades dos órgãos da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. Recebimento das
propostas: até às 8:30 AM, do dia 28/02/2025. Abertura das propostas: 28/02/2025, às
9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: www.novobbmnet.com.br e Av. Possidônio
Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP 62910-000. Local de abertura das propostas:
www.novobbmnet.com.br.
Palhano - Ceará, 14 de fevereiro de 2025
BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMPF.01.100125.PE.SEDUC
Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal
de Educação - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico n.º PMPF.01.100125.PE.SEDUC
- Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados a alimentação
escolar para os alunos da rede pública municipal de ensino de Pires Ferreira - Ceará - Data de Abertura:
28/02/2025 - Horário: 09H00M - Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br |
https://www.piresferreira.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de
Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br.
Pires Ferreira-CE, 13 de Fevereiro de 2025.
FRANCISCO ERIC BATISTA XIMENES
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS
AVISO DE REVOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA N˚ 1/2025-EDUC
O Secretário de Educação torna público aos interessados que a Chamada Pública
N˚ 001/2025-EDUC para Credenciamento, cujo OBJETO é Aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, atendendo as demandas da Secretaria
de Educação do Município de Quiterianópolis - CE, que fica REVOGADA por determinação
da autoridade superior em conformidade com o art. 71 § 2º da Lei 14.133/21. Maiores
informações no telefone (88) 3657-1064 e endereço acima ou através dos Sites:
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.quiterianopolis.ce.gov.br.
Quiterianópolis-CE, 14 de Fevereiro de 2025.
PEDRO ALVES NETO
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
A Comissão de Seleção, localizada na Secretaria de Saúde, Rua Santos Dumont, 909
- Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 1/2025 cujo objeto é Chamamento Público destinado Aquisição de Gêneros Alimentícios
Provenientes da Agricultura Familiar - 2025 de acordo com as especificações contidas em seus
anexos, o prazo para a entrega das propostas e documentações para credenciamento será de
20 (vinte) dias contados da data desta divulgação até o dia 17/03/2025, às 09:00hs. Referido
Edital poderá ser adquirido no portal do TCE-CE e no site do município de Redenção a partir
desta publicação.
Redenção/CE, 14 de fevereiro de 2025
ALEXANDRE DA COSTA ROQUE
Presidente da Comissão de Licitação
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