DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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196
Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA 049/2025
CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAÚDE,
CNPJ
nº
12.251.090/0001-72.
CONTRATADO: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, pessoa
jurídica de
direito privado,
devidamente inscrita no CNPJ sob nº 00.360.305/0001-04, com sede na ST Setor SBS,
Q. 4, Bloco A, Andar Todos, Asa Sul, Brasília-DF, CEP: 70.092-900. OBJETO: O
pagamento de Tarifas, para o exercício de 2025 VALOR TOTAL: R$800,00 (oitocentos
reais). PRAZO: 365 dias DATA DE ASSINATURA: 03/01/2025 MOTIVO DA DISPENSA:
Suprir a demanda da FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXTRATO DE DISPENSA 048/2025
CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAÚDE,
CNPJ
nº
12.251.090/0001-72.
CONTRATADO: BANCO DO BRASIL S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ nº 00.000.000/5459-37, com sede na Avenida Ramiro Teixeira, n. 01, Setor
Central, Serranópolis-GO, CEP: 75820-000. OBJETO: O pagamento de Tarifas, para o
exercício de 2025 VALOR TOTAL: R$4.000,00 (quatro mil reais). PRAZO: 365 dias DATA
DE ASSINATURA: 03/01/2025 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXTRATO DE DISPENSA 112/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.343.086/0001-18. CONTRATADO:
HAROLDO ALVES OLIVEIRA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no
CNPJ sob nº 44.265.818/0001-01, com sede na Rua Belem, nº 1023, Bairro Jardim
Cidade Verde, CEP 87.308-191 Campo Mourão - Paraná- PR. OBJETO: SERVIÇO PARA
DESENVOLVIMENO DE LOGOTIPO e ARTE VISUAL PARA A GESTÃO 2025/2028. VALOR
TOTAL: R$550,00 (quinhentos e cinquenta reais) PRAZO: 20 dias DATA DE ASSINAT U R A :
13/02/2025 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda da Secretaria Municipal de
Administração.
EXTRATO DE DISPENSA 113/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.343.086/0001-18. CONTRATADO:
SARDINHA & MORAIS LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, devidamente
inscrita no CNPJ sob nº 15.264.251/0001-50, com sede na Av. Goiás, nº 2186, Qd. 037,
Lt. 001, Vila Santa Maria CEP: 75800-133, Jataí -GO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MESA
MAGNUM DE ESQUADERA COM PAINEL 40MM 1,2X0. 60X0, 75M NOGAL MALAGRA.
VALOR TOTAL: R$799,00 (setecentos e noventa e nove reais) PRAZO: 20 dias DATA DE
ASSINATURA: 15/01/2025 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda da Secretaria
Municipal de Administração.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA 052/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrita no CNPJ sob nº 09.512.416/0001-63, com sede administrativa na Rua
Joaquim Maneco, Q. 14, L A1, n. 01, Centro. CONTRATADO: Empresa FRANCO ALVES
AGROPECUÁRIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob
nº 47.216.177/0001-93, com sede na Avenida Elisiário, Nº57, Q. 60, L. 59, Setor Jardim das
Morangas, Serranópolis-GO, CEP: 75820-00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA DOAÇÃO
AOS CÃES EM SITUAÇÃO DE ABANDONO. VALOR TOTAL: R$6.039,00 (seis mil e trinta e
nove reais) PRAZO: 365 dias DATA DE ASSINATURA: 21/01/2025 MOTIVO DA DISPENSA:
Suprir a demanda do Fundo Municipal do Meio Ambiente.
EXTRATO DE DISPENSA 107/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS, pessoa jurídica de direito
público interno,
inscrito no
CNPJ/MF sob o
nº 01.343.086/0001-18,
com sede
administrativa na Avenida Romão, Setor Nuputira. CONTRATADO: NEUDES OLIVEIRA DE
JESUS ME, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº
07.563.511/0001-60, com sede na Avenida Rio Claro, 990, Centro, Jataí-GO, CEP: 75800-137
OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL. VALOR TOTAL: R$4.852,00 (quatro
mil, oitocentos e cinquenta e dois reais) PRAZO: 20 dias DATA DE ASSINATURA: 27/01/2025
MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda do setor administrativo da Prefeitura Municipal
de Serranópolis.
EXTRATO DE DISPENSA 035/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrita no CNPJ sob nº 16.529.743/0001-93, com sede administrativa na
Avenida Ramiro Teixeira, Setor Central CONTRATADO: SANEAMENTO DE GOIÁS S/A, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 01.616.929/0001-02, com sede na Avenida
Fued Sebba, n. 1.245, Jardim Goiás - Goiânia/GO - 74805-100. OBJETO: O pagamento de
despesas referentes à Faturas de Água, para o exercício de 2025. VALOR TOTAL:
R$10.700,00 (dez mil e setecentos reais). PRAZO: 365 dias DATA DE ASSINATURA:
08/01/2025 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda do FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL.
EXTRATO DE DISPENSA 047/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrita no CNPJ sob nº 16.529.743/0001-93, com sede administrativa na
Avenida Ramiro Teixeira, Setor Central CONTRATADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, pessoa
jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 00.360.305/0001-04, com
sede na ST Setor SBS, Q. 4, Bloco A, Andar Todos, Asa Sul, Brasília-DF, CEP: 70.092-900
OBJETO: O pagamento de despesas referentes à Tarifas, para o exercício de 2025 VALOR
TOTAL: R$500,00 (quinhentos reais). PRAZO: 365 dias DATA DE ASSINATURA: 03/01/2025
MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL.
EXTRATO DE DISPENSA 030/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRANÓPOLIS-GO, pessoa jurídica
de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 44.745.911/0001-13, com sede
administrativa na Avenida Major João Joaquim de Lima, nº 17. CONTRATADO: EQU AT O R I A L
GOIÁS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ
nº 01.543.032/0001-04, com sede na Rua 2. Q. A-37, nº 505, Jardim Goiás, Goiân i a - G O,
CEP: 74.805-180 OBJETO: O pagamento de despesas referentes à Faturas de Energia, para
o exercício de 2025 VALOR TOTAL: R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais). PRAZO: 365 dias
DATA DE ASSINATURA: 08/01/2025 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda do FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRANÓPOLIS-GO.
EXTRATO DE DISPENSA 029/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRANÓPOLIS-GO, pessoa jurídica
de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 44.745.911/0001-13, com sede
administrativa na
Avenida Major João Joaquim
de Lima, nº
17. CONTRATADO:
SANEAMENTO DE GOIÁS S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº
01.616.929/0001-02, com sede na Avenida Fued Sebba, n. 1.245, Jardim Goiás -
Goiânia/GO - 74805-100. OBJETO: O pagamento de despesas referentes à Faturas de Água,
para o exercício de 2025 VALOR TOTAL: R R$65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). PRAZO:
365 dias DATA DE ASSINATURA: 08/01/2025 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda do
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRANÓPOLIS-GO.
EXTRATO DE DISPENSA 044/2025
CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL
DE
PREVIDÊNCIA
SOCIAL DOS
SERVIDORES
DE
SERRANÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº
05.433.433/0001-54, com sede administrativa na Praça 7 de Setembro, nesta cidade.
CONTRATADO: BANCO DO BRASIL S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ
nº 00.000.000/5459-37, com sede na Avenida Ramiro Teixeira, n. 01, Setor Central,
Serranópolis-GO, CEP: 75820-000. OBJETO: O pagamento de despesas referentes à Tarifas,
para o exercício de 2025 VALOR TOTAL: R$9.000,00 (nove mil reais). PRAZO: 365 dias DATA
DE ASSINATURA: 03/01/2025 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda do FUNDO
MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE SERRANÓPOLIS.
EXTRATO DE DISPENSA 043/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS-GO, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrita no CNPJ sob nº 01.343.086/0001-18 CONTRATADO: BANCO DO
BRASIL S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 00.000.000/5459-37,
com sede na Avenida Ramiro Teixeira, n. 01, Setor Central, Serranópolis-GO, CEP: 75820-
000. OBJETO: O pagamento de despesas referentes à Tarifas, para o exercício de 2025
VALOR TOTAL: R$65.800,00 (sessenta e cinco mil e oitocentos reais). PRAZO: 365 dias DATA
DE ASSINATURA: 03/01/2025 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda da PREFEITURA
MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS-GO
EXTRATO DE DISPENSA 046/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS-GO, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrita no CNPJ sob nº 01.343.086/0001-18 CONTRATADO: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob
nº 00.360.305/0001-04, com sede na ST Setor SBS, Q. 4, Bloco A, Andar Todos, Asa Sul,
Brasília-DF, CEP: 70.092-900. OBJETO: O pagamento de despesas referentes à Tarifas, para
o exercício de 2025 VALOR TOTAL: R$4.000,00 (quatro mil reais). PRAZO: 365 dias DATA DE
ASSINATURA: 03/01/2025 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda da PREFEITURA
MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS-GO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL DE GOIÁS
AVISO DE DISPENSA PRESENCIAL Nº 8/2025
O Fundo Municipal de Assistência Social de Taquaral de Goiás - GO, manifesta
interesse em obter proposta de eventuais interessados no prazo de 03 (três) dias úteis, nos
termos do art. 75, II, da Lei Federal n° 14.133/2021, para a Dispensa de Licitação, para
recebimento de proposta mais vantajosa, tipo menor preço, para contratação de pessoa
jurídica visando a prestação de serviços especializados de apoio técnico, treinamento e
aperfeiçoamento dos profissionais do Centro de Referência de Assistência Social. Os
interessados poderão obter informações e adquirir o Edital e/ou mais informações pelo
telefone: (62) 3384-1163 ou pelo endereço eletrônico https://taquaral.go.gov.br/.
Taquaral de Goiás - GO, 14 de fevereiro de 2025
EDSON LUIZ PINTO FARIA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TROMBAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Município De Trombas/Go Contratado: H-Infinity Pavimentacoes E Servicos
Ltda Cnpj 15.206.319/0001-45, Objeto: Aquisição De Massa Asfáltica Cbuq E Ligante, Plano
De Ação Nº 09032024-0732023
Valor: R$ R$ 268.992,50 Vigência Até 31/12/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVELÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO N 66/2025
modalidade
licitatória: Concorrência
eletrônica
Nº 01/2025.
Contratante:
município de Turvelândia, Estado de Goiás, CNPJ Nº 25.107.657/0001-83.Contratada:
engplan engenharia e solucoes ltda, Pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob
Nº 41.532.935/0001-04, estabelecida na rua: m-28, quadra: 01, lote: 08, sala: 01, setor sol
nascente, Acreúna/GO, CEP: 75.960-000. Objeto: contratação de empresa especializada em
serviço de engenharia para a execução da obra denominada reforma e ampliação do
refeitório e construção do alomoxarifado na escola Geraldo Síirio, no município de
Turvelândiago, conforme especificações contidas no projeto básico, planilha orçamentária,
memorial descritivo, memorial
de cálculo, cronograma físico-financeiro
e emenda
parlamentar Nº 2398, processo Nº 202200006010935. Valor global: R$ 116.551,47 (cento e
dezesseis mil e quinhentos e cinquenta e um reais e quarenta e sete centavos). Vigência:
12/02/2025 até 12/02/2026. Data de assinatura: 12 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU
EDITAL DO CREDENCIAMENTO 001/2025.
O Município de Uruaçu-GO, por meio do Agente de Contratação, torna público
que a partir do dia 18/02/2025 estarão sendo feitas inscrições para o credenciamento de
prestadores
de serviços
de
saúde,
pessoas físicas
ou
jurídicas,
com vistas
à
complementação dos serviços públicos municipais de saúde de Uruaçu-GO. O Edital e seus
anexos poderão ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio
oficial: www.uruacu.go.gov.br, podendo ser requerido ainda junto ao Setor de Licitações da
Prefeitura Municipal de Uruaçu, à Av. Goiás, esq. c/ Rua Goiânia, S/N.
Uruaçu, 14 de fevereiro de 2025
VIVIANE BUENO DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde.
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 2023.1128.1/TP/012/2023
PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Agricultura
e Pesca - SEAGRI e a empresa SERVCON EMPREENDIMENTOS EIRELI. OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação da vigência da contratação de empresa
especializada em engenharia para construção do Mercado Municipal da Vila Ildemar (Meta
02). DA VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento prorroga o prazo expresso na
"Cláusula Décima Terceira" por mais 12(doze) meses, a contar do dia 30 de novembro de
2024 até 30 de dezembro de 2025. BASE LEGAL: Este aditivo tem como amparo legal a
licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 012/2023 e rege- se pelas disposições
expressas no art. 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e sujeitando- se aos
preceitos de direito público e aplicando-se, supletivamente, os princípios da teoria geral
dos contratos e as disposições de direito privado. e Clausula Quinta do referido contrato.
DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente
instrumento particular ficam ratificadas. SIGNATÁRIOS: Jose Vagner Mesquita Mendes, pela
Contratante, Lindson Leitão da Silva - SERVCON EMPREENDIMENTOS EIRELI, pela
Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 2023.0328.3/CP/006/2022
PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação
e a empresa A. P. L. SOARES CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: O presente termo aditivo tem
por objeto acrescentar em aproximadamente 16,53% (dezesseis virgula, cinquenta e três
por cento) no valor da Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para construção de uma escola
Ensino Infantil do Tipo 1, para atender as demandas de vagas de matrículas para os
alunos do Ensino Infantil, no Bairro Jardim Aulídia, de interesse da Secretaria Municipal
de Educação. DO VALOR: Em decorrência do percentual de acréscimo, a contratante
pagará à contratada o valor de R$ 675.725,67 (seiscentos e setenta e cinco mil e
setecentos e vinte e cinco reais e sessenta e sete centavos). conforme planilha e
justificativa constante no procedimento administrativo 55881/2024. BASE LEGAL: Este
aditivo tem como amparo legal a licitação na modalidade Concorrência Nº 006/2022 e
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