DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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201
Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024-
CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.07833.2024. Tornamos público o resultado da
concorrência eletrônica nº 001/2024-CPC/PMVG. proc. administrativo nº 0101.07833.2024,
do tipo menor preço global, objetivando a construção de escola em tempo integral, Canaã,
Vargem Grande/MA - FNDE - escola 13 salas. programa novo PAC - formalização - escolas
em tempo Integral. termo de compromisso OGU FNDE 957762/2024 e operação 1093170-
71 em conformidade com o projeto básico disposto no edital, tendo como vencedora a
empresa: VMR EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ nº 17.525.754/0001-68
considerada vencedora do certame com valor de R$ 11.413.979,26 (onze milhões e
quatrocentos e treze mil e novecentos e setenta e nove reais e vinte e seis centavos);
comunica assim o resultado final do procedimento, levando em conta o interesse público
e administrativo.
Vargem Grande/MA, 13 de fevereiro de 2025
EDUARDO MELO BARROS
Presidente da Comissão de Contratação.
RESULTADO DE JULGAMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024-
CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.07835.2024. Tornamos público o resultado da
concorrência eletrônica nº 003/2024-CPC/PMVG. proc. administrativo nº 0101.07835.2024,
do tipo menor preço global, objetivando a construção do espaço esportivo comunitário, no
município de Vargem Grande/MA (novo PAC)", conforme detalhado no plano de trabalho,
termo de compromisso n° 960038/2024/MESP/CAIXA, em conformidade com o projeto
básico disposto no edital, tendo como vencedora a empresa: VMR EMPREENDIMENTOS
LTDA inscrita no CNPJ nº 17.525.754/0001-68 considerada vencedora do certame com valor
de R$ 1.315.500,00 (um milhão e trezentos e quinze mil e quinhentos reais); comunica
assim o resultado final do procedimento, levando em conta o interesse público e
administrativo.
Vargem Grande/MA, 13 de fevereiro de 2025
EDUARDO MELO BARROS
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 26/2024
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE
PREGÃO ELETRÔNICA Nº026/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2024. PARTES :
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - CNPJ Nº 06.439.988/0001-76 e D VIANA COMÉRCIO
LTDA
-
24.537.270/0001-02.
OBJETO: FUTURA
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO, UNIFORMES E CONTRATAÇÃO DE SERFIÇOS DE
DE ARBITRAGEM PARA REALIZAÇÃO DO COPÃO DO POVO DO MUNICIPIO DE VIANA /MA.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, IV, da Lei nº LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VA LO R
GLOBAL ADJUDICADO: R$ 156.446,20 (cento e cinquenta e seis mil, quatrocentos e
quarenta e seis reais e vinte centavos). AUTORIDADE COMPETENTE: Cleicy Machado Nunes
- Secretária de Educação. DATA DA ADJUDICAÇÃO: 29/01/2025.
CLEICY MACHADO NUNES
Secretária de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 26/2024
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE
PREGÃO ELETRÔNICA Nº026/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2024. PARTES :
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - CNPJ Nº 06.439.988/0001-76 e D VIANA COMÉRCIO
LTDA
-
24.537.270/0001-02.
OBJETO: FUTURA
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO, UNIFORMES E CONTRATAÇÃO DE SERFIÇOS DE
DE ARBITRAGEM PARA REALIZAÇÃO DO COPÃO DO POVO DO MUNICIPIO DE VIANA /MA.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, IV, da Lei nº LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VA LO R
GLOBAL HOMOLOGADO: R$ 156.446,20 (cento e cinquenta e seis mil, quatrocentos e
quarenta e seis reais e vinte centavos). AUTORIDADE COMPETENTE: Cleicy Machado Nunes
- Secretária de Educação. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 31/01/2025.
CLEICY MACHADO NUNES
Secretária de Educação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
A Prefeitura Municipal de Viana - MA, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, do Decreto nº 11.462, de
31 de março de 2023, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar
nº 147/2014, e Decreto Municipal 215/2024 que regulamenta a lei 14.133/21 no âmbito
municipal, de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, fará realizar licitação na
modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço, objetivando Futura e
eventual contratação de empresa para fornecimento de material pedagógico para atender
as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Viana - MA. A sessão será
realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com
data de abertura agendada para 11 de março de 2025 às 09h30min. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço:
prefeituraviana@outlook.com ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br
e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Viana - MA, 14 de fevereiro de 2025.
CLEICY MACHADO NUNES
Secretaria de Educação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
A Prefeitura Municipal de Viana - MA, torna público para o conhecimento
dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, do Decreto nº
11.462, de 31 de março de 2023, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei
Complementar nº 147/2014, e Decreto Municipal 215/2024 que regulamenta a lei
14.133/21 no âmbito municipal, de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame,
fará realizar licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO, do tipo Menor
Preço, objetivando Futura e eventual contratação de empresa para locação de
maquinas pesadas para atender as necessidades do Município de Viana - MA. A sessão
será
realizada
através
do
Portal
Licitanet,
pelo
endereço
eletrônico
www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 13 de março de 2025 às
09h30min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência
do Município pelo endereço: prefeituraviana@outlook.com ou ainda pelo endereço
Portal Licitanet, www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP).
Viana - MA, 14 de fevereiro de 2025.
ROSILÉA PENHA CORREA
Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
A Prefeitura Municipal de Viana - MA, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, do Decreto nº 11.462, de
31 de março de 2023, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar
nº 147/2014, e Decreto Municipal 215/2024 que regulamenta a lei 14.133/21 no âmbito
municipal, de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, fará realizar licitação na
modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço, objetivando Futura e
eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para Merenda
Escolar dos alunos da rede pública de ensino do Município de Viana - MA. A sessão será
realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com
data de abertura agendada para 06 de março de 2025 às 09h30min. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço:
prefeituraviana@outlook.com ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br
e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Viana - MA, 14 de fevereiro de 2025.
CLEICY MACHADO NUNES
Secretaria de Educação
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP
O Município de Nova Canaã do Norte/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de
Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº
002/2025, cujo objeto é o Registro de preços para a futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação,
com o objetivo de oferecer merenda escolar aos alunos da rede municipal de ensino de
Nova Canaã do Norte/MT. Sagrando-se vencedora as empresas:
. .E M P R ES A
.CNPJ
.V A LO R
. .MENDES ATACADO LTDA
.45.560.320/0001-34
.631.343,50
. .MORAES DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA
.55.085.960/0001-93
.31.932,00
. .SCARPIN EMBALAGENS E ARTIGOS DE FESTAS LTDA .55.191.360/0001-00
.186.724,00
Nova Canaã do Norte-MT, 13 de dezembro de 2025.
ELAINE DOS REIS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
PROCESSO LICITATÓRIO 027/2025.
A Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT, através da sua Pregoeira nomeada pelo
Decreto Municipal nº 001/2025 e 002/2025, torna público que estará realizando Licitação na
Modalidade de Pregão Eletrônico nº 3/2025, regido pela regido pela Lei nº. 14.133/2021.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER O CONSUMO DO HOSPITAL E
DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT. Início da Sessão: dia
26/02/2025 - Horário: 09:00 horas (horário de Brasília). Credenciamento/Acolhimento das
propostas eletrônicas: das 18h00min (horário de Brasília) do dia 12/02/2025 às 07h00m do dia
26/02/2025, com a BLL através do site www.bllcompras.org.br. Retirada do Edital na Prefeitura,
no site: www.paranaita.mt.gov.br e no site www.bllcompras.org.br, informações pelo telefone:
(66) 3563-2700, Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta, situada a Rua
Alceu Rossi, s/ nº. Centro, Paranaíta/MT, CEP: 78.590-000 e também pelo suporte da BLL (41)
3097-4623.
Paranaíta-MT, 12 de fevereiro de 2025.
VIVIANE RIBEIRO COUTINHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE BRANCA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato nº 11/2025 Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/2021 Contratante:
Prefeitura Municipal de Ponte Branca MT Contratado: Silvio Gomes Vilela -ME CNPJ:
45.253.207/0001-06 OBJETO: Contratação de empresa especializada em Transporte de
Alunos Residentes na Zona Rural. VALOR: R$ 40.456,10. Assinatura: 06/02/2025 Vigência:
06/02/2025 à 06/03/2025
Espécie: Contrato nº 12/2025 Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/2021 Contratante:
Prefeitura Municipal de Ponte Branca MT Contratado: João Batista de Paula-ME CNPJ:
36.225.475/0001-23 OBJETO: Contratação de empresa especializada em Transporte de
Alunos Residentes na Zona Rural. VALOR: R$ 24.304,00. Assinatura: 06/02/2025 Vigência:
06/02/2025 à 06/03/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2025
O Prefeito Municipal de Ponte Branca/MT em cumprimento ao Art.75, inciso II, da
Lei Federal 14.133/2021 resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR. OBJETO: Contratação de empresa
especializada em Transporte de Alunos Residentes na Zona Rural. Em favor das Empresas: Silvio
Gomes Vilela-ME VALOR: R$ 40.456,10; e a Empresa: João Batista de Paula-ME VALOR: R$
24.304,00.
Ponte Branca-MT, 6 de fevereiro de 2025.
CLAYTON PARREIRA DA SILVA
Prefeito
Interino
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para
transporte de alunos residentes na Zona Rural, solicitação da Secretaria Municipal de
Educação. em razão da necessidade de adequação no Termo de Referência, Tel: 66
99669-8547.
Ponte Branca-MT, 6 de fevereiro de 2025.
CLAYTON PARREIRA DA SILVA
Prefeito
Interino