DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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202
Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal De Rondolândia-Mt, através da Comissão de Contratação
nomeada através do Decreto nº 329/GAB/PMR de 07 de Janeiro de 2025, Torna Público para o
conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a
modalidade Concorrência de nº. 001/2025, processada nos autos do Processo Administrativo
de nº. 034/2025, a ser julgada pelo critério de Julgamento: Menor Preço, cujo regime de
execução indireta será por Empreitada Global, objetivando a Contratação de Empresa
Especializada na reforma e ampliação do Paço Municipal, localizado na Av. Joana Alves de
Oliveira, coordenadas: 10º50´39.79"S - 61º27´35.04"O no município de Rondolândia, de acordo
com o Contrato de Financiamento nº 0621.850-45/FINISA/2023.
A sessão pública de abertura e julgamento do(s) Documentos de Habilitação e
Proposta(s) de Preços ocorrerá às 10h00min (Horário Oficial de Brasília), do dia: 31/03/2025, na
Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rondolândia. O Edital poderá ser obtido através
do Portal de Transparência no site da Prefeitura www.rondolandia.mt.gov.br. Os Anexos ao
Edital poderão ser obtidos junto ao Departamento de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal
de Rondolândia - MT, situada na Av. Joana Alves de Oliveira, s/n°, Centro, Rondolândia-MT,
Cep: 78.338-000, durante o horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min, ou
através do endereço de e-mail: licitacao.rondolandia@gmail.com.
Rondolândia - MT, 14 de fevereiro de 2025.
KEILA TAIANI NASCIMENTO FREIRE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 2/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE
CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) - PORTE 1, NO MUNICÍPIO DE SANTA
CRUZ DO XINGU-MT.. Modalidade Concorrência n° 002/2025, tipo: Menor Preço Global. A
sessão realizar-se-á às 09h00 minutos, do dia 25 de Março de 2025.
O Edital poderá ser adquirido no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Santa
Cruz do Xingu - MT, situada na Avenida 14 de Setembro, s/nº, centro, Santa Cruz do Xingu/MT,
Fone/Fax: (66) 99255-9418, pelo e-mail: licitacao@santacruzdoxingu.mt.gov.br ou pelo site:
https://www.santacruzdoxingu.mt.gov.br e https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.
Santa Cruz do Xingu - MT, 14 de fevereiro de 2025.
DYEISSONN CORREA LEITE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025
Processo Administrativo nº 23/2025.
Torna-se público que Prefeitura Municipal de Querência - MT, por meio do Setor de
Licitações, realizará Dispensa de licitação, na hipótese do art. 75, inciso IX, nos termos da Lei nº 14.133,
de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicáveis. Objeto: Contratação da empresa a CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, instituição financeira sob a forma de empresa pública, dotada de personalidade
jurídica de direito privado, criada pelo Decreto-Lei nº 759, de 12/08/1969, regida pelo Estatuto Social
aprovado na Assembleia Geral de 19/01/2018, em conformidade com o Decreto nº 8.945 de
27/12/2016, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.360.305/0001-04, para Prestação de Serviços Financeiros
e outras avenças de Direitos, que traz, em seu contexto, informações trazidas pela Prefeitura no
aspecto de contrapartidas negociais que serão utilizadas na precificação interna para que a CAIXA
possa investir na abertura de nova unidade no Município de Querência/MT, parceria que entre si
celebram a Caixa Econômica e o Município de Querência, para os fins que especifica em atendimento
a Secretaria de Finanças de Querência/MT, com fulcro no Artigo 75, inciso IX da Lei 14.133/2021.
Querência - MT, 14 de fevereiro de 2025.
KAMILLA VICENTE DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2025.
A Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, com base na Lei
Federal nº. 14.133/21 e suas alterações posteriores torna público para conhecimento dos
interessados, o aviso de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2025, do tipo de
julgamento Menor Preço, tendo como objeto: CONCORRÊNCIA NA FORMA PRESENCIAL, que tem por
objeto: CONCORRÊNCIA NA FORMA PRESENCIAL, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL - CONSTRUÇÃO DO CRAS 500 FAMILIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX
DO ARAGUAIA-MT, CONFORME CONTRATO DE REPASSE DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME Nº 946337/2023/MDASCF/CAIXA, Conforme
Projeto Básico de Engenharia, Memorial Descritivo, Cronograma de Desembolso, Orçamento
Estimado em Planilha de Quantitativos e Custos Unitários, Edital e demais Anexos. Art. 28. Inciso II, da
Lei Federal 14.133/21. Recebimento dos envelopes: 10h00min (horário de Brasília-DF), dia
19/03/2025. Os envelopes referentes aos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS
serão recebidos pela equipe de Agentes de Contratação, marcado para o dia, hora e endereço
mencionados acima. O Edital e seus anexos poderão ser retirados na sede da Prefeitura Municipal, no
endereço supracitado junto a Divisão de Licitação ou pelo site: saofelixdoaraguaia.mt.gov.br ou ainda
pelo e-mail: pregaosfa@outlook.com; ou solicitação pelo fone (66) 3522-1606.
São Félix do Araguaia - MT, 14 de fevereiro de 2025.
IALENE RODRIGUES DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025
Processo Licitatório Nº. 30/2025.
A Prefeitura Municipal de Torixoréu-MT, através da Comissão de Contratação,
comunica a todos os interessados que realizará procedimento inexigibilidade de
Chamamento Público, com fundamento na Lei 14.133/2021, visando o Chamamento público
para credenciamento para futura contratação de pessoas físicas e jurídicas para prestação
de serviços diversos de acordo com a demanda das secretarias municipais de TORIXORÉU e
a execução de procedimentos médicos e realização de exames médicos junto a Secretaria
Municipal de Saúde de Torixoréu. O envelope contendo os documentos de habilitação será
recebido pela Comissão, no período de 18/02/2025 a 31/12/2025, das 07h00 às 11h00, de
segunda-feira a sexta-feira. Maiores informações através do Edital nº. 004/2025, que está
disponível no site https://www.prefeituratorixoreu.com.br e pode ser solicitado pelo e-mail
licitacao@torixoreu.mt.gov.br ou junto à sede da Prefeitura Municipal localizada da Rua XV
de Novembro, nº 16, Centro, CEP 78.695.000, fone (66) 3406-1021 das 07h00 às 11h00.
Torixoréu-MT, 14 de fevereiro de 2025.
JÚLIA NERY ALVES DE CASTRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Município de Vera - MT, através de seus Agentes de Contratação, nomeados pela Portaria nº
031/2025, torna Público para conhecimento dos interessados, a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 001/2025, tipo menor preço GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PORTE 1, em
conformidade com o Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Projeto Básico, partes integrantes deste
Edital. Realização: por meio do site www.bllcompras.org.br Data de início para o recebimento das propostas:
das 14h00min do dia 02/01/2025 até às 08h30min do dia 17/01/2025 (horário de Brasília - DF). Data e
horário de início da sessão: Dia 17/01/2025, as 09h00min. (horário de Brasília - DF). O edital completo
poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Vera, Departamento de Licitação, durante o horário normal
de expediente, no endereço eletrônico www.vera.mt.gov.br; ou através do site www.bllcompras.org.br
Informações poderão ser obtidas pelo telefone: (66) 3583-3100 ou via e-mail: licitacaovera@gmail.com
Vera - MT, 14 de fevereiro de 2025.
PABLO JUNIOR GONÇALES
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
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