DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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203
Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Município de Aquidauana, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos,
informa a reativação do Leilão Eletrônico n 02/2024, que tem como objeto a alienação de
50% (cinquenta por cento) das quotas sociais da Rádio FM América de Aquidauana Ltda. A
nova data para a realização do leilão será no dia 17 de março de 2025, às 9:00 horário de
Brasília. O leilão eletrônico ocorrerá pela Plataforma Eletrônica podendo ser acessado pelo
link https://bnccompras.com/Home/login e, mediante cadastro, conforme item 4 deste
Edital. Informações adicionais, relativas ao leilão, serão prestadas pela Comissão de Leilão,
por meio do e-mail licitacao@aquidauana.ms.gov.br e/ou no telefone: 67 3240-1400,
Ramal 1418. A ampla divulgação e transparência do processo serão garantidas, conforme
previsto na legislação vigente.
Aquidauana/MS, 14 de fevereiro de 2025.
JEAN CARLOS XIMENES DE LIMA
Núcleo de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024
ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Obras Públicas; Secretaria
Municipal de Agricultura e Desenvolvimento; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.311/2024;
TIPO: Menor preço por item; OBJETO: Sistema Registro de Preços visando a futura e
eventual aquisição de combustível a granel Óleo Diesel BS-10 em carga fracionada, visando
o atendimento das Secretarias Municipais; Secretaria Municipal de Transporte, Urbanização
e Obras Públicas e Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento. V A LO R
ESTIMADO: R$ 2.070.400,00 (dois milhões e setenta mil e quatrocentos reais); DATA DA
ABERTURA DA SESSÃO: 28 de fevereiro de 2025. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO:
08:30
(horário
de
Brasília/DF).
LINK
PARA
REALIZAÇÃO
DA
SESSÃO:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
CODIGO
DE
REGISTRO:
5F28A3A27B31462E14BB2C566735B5BD4A2A2E1D;
DISPOSIÇÃO
DO
EDITAL
E
SEUS
ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no
site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e,
no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
INFORMAÇÕES
COMPLEMENTA R ES :
poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito
a
Rua
Ambrosina
Paes
Coelho,
n°
228,
Centro,
através
do
e-mail
licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h
ás 11:00h das 13:00h ás 17:00h.
Costa Rica - MS, 14 de fevereiro de 2025
WILSCIANY CARRIJO SILVA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024
Processo administrativo 478/2024. A Prefeitura Municipal de Coxim, Estado de
Mato Grosso do Sul, por intermédio de sua Pregoeira, TORNA PÚBLICO, que o Processo
Administrativo Nº 478/2024, na modalidade Pregão Eletrônico 046/2024, encontra-se
SUSPENSO, para análise e revisão do edital e seus anexos.
Coxim-MS, 13 de fevereiro de 2025.
SUELI PEREIRA DA SILVA.
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÚ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO - AUTOS Nº 39/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PARTES:
Contratante: MUNICÍPIO DE MARACAJU/MS Contratada: IRACI PADILHA DOS SANTOS
OBJETO: Contratação De Empresa Especializada para execução de serviços de Iluminação
Pública em vias urbanas, através do Convênio Plataforma + Brasil Nº 937477/2022, firmado
entre a União por intermédio Do Ministério Da Defesa e o Município De Maracaju/MS,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na
Proposta de Preços, anexos do Edital. REG. DE EXEC: O regime de execução contratual, os
modelos de gestão e de execução, assim como os prazos e condições de conclusão,
entrega, observação e recebimento do objeto constam no Termo de Referência. VALOR: O
valor total da contratação é de R$ 887.313,00 (oitocentos e oitenta e sete mil, trezentos
e treze reais) PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses, contados
do(a) assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DOT. ORÇ:
02.010 - Secretaria Municipal De Obras E Urbanismo. 2.041 - Manutenção e Ampliação Da
Rede De Iluminação Pública. 4.4.90.51 - Obras e Instalações. 1.700 - Outras Transferências
Federais, Convênios ou Contratos. ASSINANTES: Contratante: José Marcos Calderan.
Contratado: Iraci Padilha Dos Santos. Maracaju/MS, 11 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS,
por meio do Núcleo de
Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a DISPENSA DE LICITAÇÃO EM
RAZÃO DO VALOR abaixo relacionada, na modalidade de DISPENSA ELETRÔNICA, tipo
MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 007/2024.
DISPENSA ELETRÔNICA
Nº 002/2025.*OBJETO: AQUISIÇÃO DE
BIODIGESTOR DE
PEQUENO PORTE PARA RESÍDUOS ORGÂNICOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
REFERENTE AO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 5005707 - OPERAÇÃO 40009847-00 -
PROGRAMA
ITAIPU
MAIS
QUE
ENERGIA. PARA
ATENDER
A
GERÊNCIA
DE
MEIO
AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 20/2025.* DATA: A
sessão acontecerá no dia 21/02/2025, às 08h30min (horário Brasília/DF). AVISO: estará
disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?
Param1=1
Naviraí, 14 de fevereiro de 2025.
RODRIGO MASSUO SACUNO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICOS Nº 96/2024
O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela legislação em vigor, resolve: a) N. Processo: 10492/2024; b) N. Licitação: 96/2024; c)
Modalidade: Pregão Eletrônicos; d) Data de Homologação: 6/2/2025; e) Objeto:
Reestruturação de Equipamentos da Atenção Primária À Saúde no Ano de 2024 e Emendas
Impositivas dos Vereadores Arion Aislan de Sousa e Josenildo do Nascimento. SAUDE:
Participantes: B.D.R. COMERCIO DE EQUIPAMNETOS LTDA Total do Participante: R$
35.240,00Participante
BH
LABORATÓRIOS
LTDA:
Total
do
Participante:
R$
12.599,95.Participante
CIRUMED
COMERCIO
LTDA:
Total
do
Participante:
R$
5.130,00.Participante: DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICO LTDA: Total do
Participante: R$ 103.500,00.Participante: ELO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMNETOS E
PRODUTOS PARA SAUDE LTDA: Total do Participante: R$ 7.500,00.Participante: EQUIMED
EQUIPAMNETOS
MEDICOS
HOSPITALARES
LTDA:
Total
do
Participante:
R$
30.978,00.Participante: FOCCUS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA: Total do
Participante: R$ 2.344,00 Participante: FUNCIONAL HOSPITALARES E ASSESSORIAS LTDA:
Total
do
Participante:
R$
12.309,70Participante:
ITAPEMED
IMPORTADORA
E
EXPORTADORA DE EQUIPAMNTOS HOSPITALARES LTDA: Total do Participante: R$
39.534,00Participante: JT COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA: Total do Participante:
R$ 6.435,00Participante: K & M MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LT DA :
Total do Participante: R$ 10.892,00SAUDE: Participante: M CARREGA COMERCIO DE
PRODUTOS
HOSPITALARES
LTDA:
Total do
Participante:
R$
8.010,00
Participante:
MARTECMED INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA:
Total do Participante: R$ 3.000,00.Participante: MIAMIMED PRODUTOS ODONT O LO G I CO S
LTDA: Total do Participante: R$ 24.000,00.Participante: OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI: Total do Participante: R$ 5.880,00. Participante: SAFRA
INDUSTRIA DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA: Total do Participante: R$ 31.410,00. Total
Geral: R$ 338.762,65
Nova Andradina, 14 de fevereiro de 2025
ASSINAM JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS
Secretaria Municipal de Educação, Cultura E Esporte
Ordenador De Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Em virtude da realização de Certame Licitatório, no qual foram classificadas
propostas constante na Ata de Julgamento do Processo de Licitação Pública, modalidade
Concorrência Eletrônica nº 001/2025, que tem por objeto a seleção da proposta mais
vantajosa para a administração Pública visando a Contratação de empresa para a execução
das obras de construção da Unidade de Saúde Básica de Saúde na Rua Beija Flor esquina com
Rua dos Rouxinóis, Bairro Jardim dos Pássaros II, São Gabriel do Oeste MS, em atendimento
a Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Planilha Orçamentária, Cronograma
Físico Financeiro, Memorial Descritivo e Projetos, em atendimento a Secretaria Municipal de
Saúde, recursos utilizados são referentes a repasse Proposta nº 136596270001/24-003 do
Ministério da Saúde (SISMOB), sagrou-se vencedora a empresa: DIAS CONSTRUTORA E
EMPREENDIMENTOS LTDA EPP, com o Valor Total: R$ 1.653.997,13 (Um Milhão , Seiscentos e
Cinquenta e Três Mil, Novecentos e Noventa e Sete Reais e Treze centavos).
São Gabriel do Oeste - MS, 13 de Fevereiro de 2.025.
POLIANA DE OLIVEIRA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 009/2025. O setor de licitações do Município de
Vicentina/MS, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 28 de Fevereiro de 2025, às 10h30min (horário de Brasília),
a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para
construção e instalação de 03 (três) cisternas de polietileno com capacidade para 20.000
litros nas Instituições de Ensino deste município, conforme as demais especificações contidas
no Termo de Referência e Edital. Data e local da realização da Licitação: Envio das propostas
poderá ser feito das 11h00min do dia 17/02/2025 até às 10h00min do dia 28/02/2025. Início
da sessão pública virtual será às 10h30min do dia 28/02/2025 (horário de Brasília) pelo
endereço www.bllcompras.org.br LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de
2021 e Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. O referido edital e seus
anexos poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: licitacao@vicentina.ms.gov.br ou
www.vicentina.ms.gov.br/licitacoes
ou
https://bll.org.br/
"Acesso
BLL
Compras".
Informações na Secretaria municipal de Administração, das 07h30min às 11h30min (horário
local), de segunda a sexta-feira, ou endereço eletrônico: licitacao@vicentina.ms.gov.br.
Vicentina/MS, 14 de Fevereiro de 2025.
CLEBER DIAS DA SILVA
Prefeito
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 050/2024
Contrato de empreitada global referente Contratação de empresa especializada para
execução da obra de revitalização da Praça Municipal do Distrito de Bonsucesso, conforme
Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Projetos Arquitetônicos,
Planilha Orçamentaria, memória de Cálculo, Cronograma e demais anexos. Contratante:
Prefeitura Mun. de Abadia dos Dourados. Contratado: London Serviços Urbanos Ltda, CNPJ
36.753.547/0001-05. Objeto: Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra-identificadas, de
comum acordo, resolvem prorrogar o prazo do contrato de execução até 31/07/25.
Assinatura entre as partes: 10/02/2025. Ciro Luiz da Silva Junior, Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Termo de Colaboração nº 02/2025 decorrente da Dispensa de Chamamento Público nº
02/2025, Processo nº 23/2025 que entre si celebraram o Município de Alfenas e a
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Alfenas/MG. O presente Termo de
Colaboração, decorrente da Dispensa de Chamamento Público nº 02/2025, tem por objeto
formalização de parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de
Alfenas, em conformidade com o Edital de Credenciamento nº 02/2023, para a
administração operacional dos serviços residenciais terapêuticos em saúde mental, com o
intuito de assegurar o direito à moradia e promover a reabilitação psicossocial de vinte
indivíduos que foram desinstitucionalizados de hospitais psiquiátricos. Esta parceria é
estabelecida em conformidade com o projeto terapêutico singular elaborado pela
Secretaria Municipal de Saúde de Alfenas e sob supervisão do Centro de Atenção
Psicossocial (CAPS), garantindo a continuidade e a qualidade do atendimento e suporte
necessários à reintegração social desses indivíduos, em alinhamento com as diretrizes da
política nacional de saúde mental, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Anexo I. Com
vigência de 12 (doze) meses. (Art. 30, VI - Lei Federal 13019/14). Pelo Município de
Alfenas: Fábio Marques Florencio - Prefeito; Pela OSC: Cornélio Vilela Pereira - Presidente
OSC. Alfenas, 12 de fevereiro de 2025. Valor da parceria: R$ 2.712.422,92 (dois milhões,
setecentos e doze mil, quatrocentos e vinte e dois reais e noventa e dois centavos).
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