DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021700212
212
Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024-PMB. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PAPELARIA E ESCRITÓ R I O,
PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS FUNDOS E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE BAIÃO/PA. CONTRATADO: V. S. R. FERREIRA, CNPJ Nº 03.561.828/0001-07. CON T R AT O
Nº 047.005.2025-PMB. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO, CNPJ: 05.425.871/0001-70.
VALOR: R$: 28.081,80 (vinte e oito mil oitenta e um reais e oitenta centavos). CONTRATO
Nº 049.005.2025-SEMED. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO/FUNDO DE MANUTENÇ ÃO
E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB CNPJ: 31.956.866/0001-02 e do
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BAIÃO CNPJ: 17.545.720/0001-35. VALOR: R$:
272.598,00 (duzentos e setenta e dois mil quinhentos e noventa e oito reais). CONTRATO
Nº 048.005.2025-SMS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO/FUNDO MUNICIPAL DE S AÚ D E
DE BAIÃO CNPJ: 17.545.698/0001-23. VALOR: R$: 35.463,60 (trinta e cinco mil quatrocentos
e sessenta e três reais e sessenta centavos). CONTRATO Nº 050.005.2025-SEMAS.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
BAIÃO CNPJ: 17.545.751/0001-96. VALOR: R$: 16.426,20 (dezesseis mil quatrocentos e
vinte e seis reais e vinte centavos). CONTRATO Nº 051.005.2025-SEMMA. CONTR AT A N T E :
MUNICÍPIO DE BAIÃO/FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CNPJ: 24.009.724/0001-64.
VALOR: R$: 2.480,40 (dois mil quatrocentos e oitenta reais e quarenta centavos).
VIGÊNCIA: 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 20/01/2025.
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024-PMB. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS,
HIDRÁULICOS, CARPINTARIA E FERRAMENTAS DE USO GERAL PARA ATENDER ÀS
DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS
MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BAIÃO. CONTRATADO: MARIA F COELHO NONATO, CNPJ:
27.190.630/0001-22. CONTRATO Nº 042.005.2025-PMB. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
BAIÃO, CNPJ: 05.425.871/0001-70. VALOR: R$: 804.798,26 (oitocentos e quatro mil
setecentos e noventa e oito reais e vinte e seis centavos). CONTRATO Nº 043.005.2025-
SEMED.
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO
DE
BAIÃO/FUNDO
DE
MANUTENÇÃO
E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB CNPJ: 31.956.866/0001-02 e do
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BAIÃO CNPJ: 17.545.720/0001-35. VALOR: R$:
352.001,41 (trezentos e cinquenta e dois mil e um reais e quarenta e um centavos).
CONTRATO
Nº
044.005.2025-SMS.
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO
DE
BAIÃO/FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIÃO CNPJ: 17.545.698/0001-23. VALOR: R$: 240.738,28
(duzentos e quarenta mil setecentos e trinta e oito reais e vinte e oito centavos).
CONTRATO Nº 045.005.2025-SEMAS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO/FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIÃO CNPJ: 17.545.751/0001-96. VALOR: R$:
174,02 (cento e setenta e quatro reais e dois centavos). CONTRATO Nº 046.005.2025-
SEMMA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO/FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
CNPJ: 24.009.724/0001-64. VALOR: R$: 174,02 (cento e setenta e quatro reais e dois
centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 20/01/2025.
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025-PMB. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE
GÁS GLP 13 KG PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO, SUAS
SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. CONTRATADO: I. LUCAS
COMÉRCIO DE PRODUTOS GLP, CNPJ: 30.579.642/0001-58. CONTRATO Nº 052.005.2025-
PMB. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO, CNPJ: 05.425.871/0001-70. VALOR: R$:
14.374,50 (quatorze mil trezentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos).
CONTRATO Nº 054.005.2025-SEMED. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO/FUNDO DE
MANUTENÇÃO
E
DESENVOLVIMENTO
DA
EDUCAÇÃO
BÁSICA-FUNDEB
CNPJ:
31.956.866/0001-02 e do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BAIÃO CNPJ:
17.545.720/0001-35. VALOR: R$: 61.331,20 (sessenta e um mil trezentos e trinta e um reais
e vinte centavos). CONTRATO Nº 053.005.2025-SMS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
BAIÃO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIÃO CNPJ: 17.545.698/0001-23. VALOR: R$:
33.540,50 (trinta e três mil quinhentos e quarenta reais e cinquenta centavos). CONTRATO
Nº 055.005.2025-SEMAS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO/FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIÃO CNPJ: 17.545.751/0001-96. VALOR: R$: 4.791,50 (quatro mil
setecentos e noventa e um reais e cinquenta centavos). CONTRATO Nº 056.005.2025-
SEMMA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO/FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
CNPJ: 24.009.724/0001-64. VALOR: R$: 1.369,00 (um mil trezentos e sessenta e nove reais).
VIGÊNCIA: 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 13/02/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-PMB
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025-PMB. PROCESSO ADMINISTRATIVO:
0052025002. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS GLP 13KG PARA ATENDER ÀS
DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS
MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BAIAO, CNPJ:
05.425.871/0001-70. CONTRATADO: I. LUCAS COMÉRCIO DE PRODUTOS GLP, CNPJ:
30.579.642/0001-58. VALOR: R$ 164.280,00 (cento e sessenta e quatro mil duzentos e
oitenta reais). DATA DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO: 12/02/2025.
LOURIVAL MENEZES FILHO
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025-PMB. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
002/2025-PMB. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0052025002. OBJETO: REGISTRO DE P R EÇO S
PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
RECARGA DE GÁS GLP 13KG PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
BAIÃO, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BAIAO, CNPJ: 05.425.871/0001-70. CONTRATADO: I. LUCAS
COMÉRCIO DE PRODUTOS GLP, CNPJ: 30.579.642/0001-58. ITENS: 01. VALOR: R$
164.280,00 (cento e sessenta e quatro mil duzentos e oitenta reais). DATA DE A S S I N AT U R A :
12/02/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-007
A Prefeitura Municipal de Bragança, torna público adiamento do PREGÃO
ELETRÔNICO N° 9.2025-007, publicado no. D.O.U e no Diário do Pará no dia 03/02/2025,
que tem como objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço
de fornecimento de software (licenciamento) na área de gestão pública da saúde,
compreendendo
os
serviços
de
implantação,
conversão,
migração
de
dados,
hospedagem, manutenções, atualizações, treinamentos
e suporte técnico para
integração da atenção primaria a saúde-aps com a média complexidade da rede
municipal em saúde pública, para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do
município de Bragança/PA, cujo a data de abertura seria dia 17/02/2025 as 14:00,
passará para o dia 06/03/2025 as 09:00. Motivo: alteração do edital e termo de
referência.
Bragança/Pa, 14 de fevereiro de 2025.
IVANDO DE SOUSA LIMA
Equipe de Apoio
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO Nº 9.2024-003. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Lab. de
Protese Dentária e Materiais Odontologico - Imagem Ltda. Contato n° 20250116. Valor Global:
R$ 260.000,00. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de confecção de
próteses dentárias totais e parciais, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde Bragança. Vigência: 07/02/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 07/02/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 1/2025-CP
OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para execução de
Manutenção e conservação de estradas vicinais no município de Brasil Novo/PA, Em
atendimento
ao objeto
do CONTRATO
DE
REPASSE Nº
945213/2023/MIDR/CAIXA-
(Construção de Pontes em Concreto) - ABERTURA: 05/03/2025, às 09:30 horas; LO C A L
PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na
Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br,
https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - (geo obras) e PNCP.
WEDER MAKES CARNEIRO
Prefeito
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-PE OBJETO: AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR PARA O
ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BRASIL NOVO-PA. EMPRESA: ARTS
DECOR COMERCIO LTDA, com CNPJ nº 26.581.394/0001-02. VALOR TOTAL: R$ 471.848,40
CONTRATO Nº
26. EMPRESA:
CLEIDSON MAURICIO
DA SILVA,
com CNPJ
nº
42.434.204/0001-80. VALOR TOTAL: R$ 408.251,00 CONTRATO Nº 27. EMPRESA: OR ES T E
BELIQUI NETO CNPJ: 14.825.328/0001-51. VALOR TOTAL: R$ 398.159,00. CONTRATO N 28,
EMPRESA: MARQUELES COSTA LTDA, com CNPJ: 29.557.976/0001-41. VALOR TOTAL: R$
100.005,00. CONTRATO N 29, VIGÊNCIA: 31/12/2025. FONTE DE RECURSOS: 2.029, 2.035,
2.137, 2.034 3.3.90.30.00. Wederson Noiminche, Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CCE-002/2025-PMBB
O Município de Breu Branco-PA, através da Comissão de Contratação, torna
público a licitação supramencionada, com data de abertura em 03/03/2025 às 08h00min,
horário de Brasília-DF, através do site www.bnc.org.br. Objeto: Contratação de empresa
para executar os serviços de reforma da praça do bairro japonês no município de Breu
Branco-Pa. De acordo com as especificações e informações técnicas constantes do projeto
básico e seus documentos técnicos Anexos, e ainda, de acordo com o edital. Tipo: Menor
preço global.
O Edital
estará disponível no
site www.bnc.org.br,
portal PNCP
(https://pncp.gov.br), mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência
www.breubranco.pa.gov.br
Breu Branco-PA, 14 de fevereiro de 2025.
TIAGO SILVA MARCHESINI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº CC01.48/2022 - PMC. Objeto
do contrato: Construção de Uma Ponte em Madeira, na Localidade de Arimandeua no
Distrito de Vila do Carmo - Cametá/Pa. Contratado: WG Construtora Ltda, CNPJ:
07.210.665/0001-79. O objeto do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência
pelo período de 12 (doze) meses, iniciando na data de assinatura em 15.03.2024.
Ordenador: Victor Corrêa Cassiano, Prefeito Municipal de Cametá.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2.PE.01/2024-PMC/ S E M E D.
Objeto do contrato: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de
Combustível (Gasolina, Diesel S10 e Diesel Comum) Por Maior Descontos Sobre o Preço
Médio ao Consumidor Divulgado Pelo Sistema de Levantamento de Preços da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, visando atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá, suas secretarias e autarquias.
Contratado:
H
B
Comércio
e
Transporte
de
Combustíveis
Ltda,
CNPJ
nº
37.202.666/0001-32. O objetivo do termo aditivo é o aumento do quantitativo do
contrato em questão, em 25% do total, no valor de R$ 280.468,75. Ordenador: José
Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 12.PE.01/2024-PMC / S E M E D.
Objeto do contrato: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de
Combustível (Gasolina, Diesel S10 e Diesel Comum) Por Maior Descontos Sobre o Preço
Médio Ao Consumidor Divulgado Pelo Sistema de Levantamento de Preços da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, visando atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá, suas secretarias e autarquias.
Contratado:
H
B
Comércio
e
Transporte
de
Combustíveis
Ltda,
CNPJ
nº
37.202.666/0001-32. O objetivo do termo aditivo é o aumento do quantitativo do
contrato em questão, em 25% do total, no valor de R$ 280.468,75. Ordenador: José
Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 6.PE.01/2024-PMC/ S E M E D.
Objeto do contrato: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de
Combustível (Gasolina, Diesel S10 e Diesel Comum) Por Maior Descontos Sobre o Preço
Médio Ao Consumidor Divulgado Pelo Sistema de Levantamento de Preços da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, visando atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá, suas secretarias e autarquias.
Contratado: J. E. G. Batista, CNPJ nº 08.003.016/0001-60. O objetivo do termo aditivo
é o aumento do quantitativo do contrato em questão, em 25% do total, no valor de
R$ 261.218,75. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de
Ed u c a ç ã o .
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 9.PE.01/2024-PMC/ S E M E D.
Objeto do contrato: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de
Combustível (Gasolina, Diesel S10 e Diesel Comum) Por Maior Descontos Sobre o Preço
Médio ao Consumidor Divulgado Pelo Sistema de Levantamento de Preços da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, visando atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá, suas secretarias e autarquias.
Contratado: J. E. G. Batista, CNPJ nº 08.003.016/0001-60. O objetivo do termo aditivo
é o aumento do quantitativo do contrato em questão, em 25% do total, no valor de
R$ 261.218,75. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de
Ed u c a ç ã o .
Fechar