DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 28.857.335/0001-40.
VALOR: R$ 9.797,96 (nove mil setecentos e noventa e sete reais e noventa e seis
centavos). Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal
de Saúde; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 3.3.90.32.00 -
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. Sub elemento: 3.3.90.30.35 - Material
Laboratorial; 3.3.90.30.36 - Material Hospitalar; 3.3.90.30.37 - Outros Materiais Médico
Hospitalares; 3.3.90.32.99 - Outros Materiais de Distribuição Gratuita. DATA DA
ASSINATURA: 31 de janeiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal
de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 134/2025-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
05050556.000029/2024-46 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº
90037/2024. Objeto do Contrato: Aquisição de meios auxiliares de locomoção,
equipamentos e aparelhos para atender as necessidades dos pacientes com dificuldades
de locomoção, cadastradas no serviço social da Secretaria Municipal de Saúde de
Marabá. Empresa: P G LIMA COM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 23.493.764/0001-
61. VALOR: R$ 3.210,05 (três mil duzentos e dez reais e cinco centavos). Dotações
Orçamentárias: 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; Elemento
de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço
para distribuição gratuita. Sub elemento: 3.3.90.30.35 - Material Laboratorial;
3.3.90.30.36 - Material Hospitalar; 3.3.90.30.37 - Outros Materiais Médico Hospitalares;
3.3.90.32.99 - Outros Materiais de Distribuição Gratuita. DATA DA ASSINATURA: 05 de
fevereiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de
Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 135/2025-FMS/PMM,
Processo Administrativo nº
05050556.000029/2024-46 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90037/2024.
Objeto do Contrato: Aquisição de meios auxiliares de locomoção, equipamentos e aparelhos
para atender as necessidades dos pacientes com dificuldades de locomoção, cadastradas no
serviço social
da Secretaria Municipal de
Saúde de Marabá.
Empresa: PORTAL
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 31.372.346/0001-44.
VALOR: R$ 94.500,00 (noventa e quatro mil e quinhentos reais). Dotações Orçamentárias:
10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; Elemento de Despesa:
3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para
distribuição gratuita. Sub elemento: 3.3.90.30.35 - Material Laboratorial; 3.3.90.30.36 -
Material Hospitalar; 3.3.90.30.37 - Outros Materiais Médico Hospitalares; 3.3.90.32.99 -
Outros Materiais de Distribuição Gratuita. DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2025.
WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 98/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº
05050562.000038/2024-58 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº
90065/2024. Objeto do Contrato: Aquisição de fios de sutura de uso hospitalar
destinados ao atendimento dos Hospitais, Centro de Zoonoses (CCZ) e Unidades
Vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá. Empresa: AHCOR COMÉRCIO DE
PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 37.556.213/0001-04.
VALOR: R$ 101.430,92 (cento e um mil quatrocentos e trinta reais e noventa e dois
centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica
de Saúde - PAB; 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade -
MAC/SIH/CAPSi;
Elemento
de
Despesa:
3.3.90.30.00
-
Material
de
Consumo.
Subelemento: 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 17 de
janeiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de
Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 99/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº
05050562.000038/2024-58 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº
90065/2024. Objeto do Contrato: Aquisição de fios de sutura de uso hospitalar
destinados ao atendimento dos Hospitais, Centro de Zoonoses (CCZ) e Unidades
Vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá. Empresa: ALTAMED DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 21.581.445/0001-82. VALOR: R$
85.152,45 (oitenta e cinco mil cento e cinquenta e dois reais e quarenta e cinco
centavos). Dotações Orçamentárias061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica
de Saúde - PAB; 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade -
MAC/SIH/CAPSi; 061201.10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica;
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.99 -
Outros Materiais de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2025. WERBERT
RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 100/2025-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
05050562.000038/2024-58 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº
90065/2024. Objeto do Contrato: Aquisição de fios de sutura de uso hospitalar
destinados ao atendimento dos Hospitais, Centro de Zoonoses (CCZ) e Unidades
Vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá. Empresa: DISTRIBUIDORA NS
PERPETUO SOCORRO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 11.719.882/0001-66. VALOR: R$
10.560,00 (dez mil quinhentos e sessenta reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 301
0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 302 0012 2.055 Atenção
Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; 061201.10 305 0012 2.050 Atenção
Vigilância e Saúde Epidemiológica; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de
Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo. DATA DA
ASSINATURA: 17 de janeiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal
de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 101/2025-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
05050562.000038/2024-58 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº
90065/2024. Objeto do Contrato: Aquisição de fios de sutura de uso hospitalar
destinados ao atendimento dos Hospitais, Centro de Zoonoses (CCZ) e Unidades
Vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá. Empresa: E. DE A. CAVALCANTE E
CIA LTDA. ME, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 34.915.637/0001-20. VALOR: R$ 95.913,70
(noventa e
cinco mil novecentos e
treze reais e setenta
centavos). Dotações
Orçamentárias: 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB;
061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi;
061201.10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; Elemento de
Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.99 - Outros
Materiais de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2025. WERBERT RIBEIRO
CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 102/2025-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
05050562.000038/2024-58 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº
90065/2024. Objeto do Contrato: Aquisição de fios de sutura de uso hospitalar
destinados ao atendimento dos Hospitais, Centro de Zoonoses (CCZ) e Unidades
Vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá. Empresa: I F S NASCIMENTO & CIA
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 63.872.493/0001-70. VALOR: R$ 29.088,00 (vinte e
nove mil oitenta e oito reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 301 0012 2.047
Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e
Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; 061201.10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e
Saúde Epidemiológica; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
Subelemento: 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 23 de
janeiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de
Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 103/2025-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
05050562.000038/2024-58 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº
90065/2024. Objeto do Contrato: Aquisição de fios de sutura de uso hospitalar
destinados ao atendimento dos Hospitais, Centro de Zoonoses (CCZ) e Unidades
Vinculadas
ao
Fundo
Municipal
de
Saúde
de
Marabá.
Empresa:
MAZZETTO
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
47.891.691/0001-24. VALOR: R$ 165.203,40 (cento e sessenta e cinco mil duzentos e três
reais e quarenta centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 301 0012 2.047
Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e
Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; 061201.10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e
Saúde Epidemiológica; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
Subelemento: 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 17 de
janeiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de
Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 104/2025-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
05050562.000038/2024-58 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº
90065/2024. Objeto do Contrato: Aquisição de fios de sutura de uso hospitalar
destinados ao atendimento dos Hospitais, Centro de Zoonoses (CCZ) e Unidades
Vinculadas
ao
Fundo
Municipal
de
Saúde
de
Marabá.
Empresa:
NORTEMED
DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS
MEDICOS LTDA,
inscrita
no CNPJ/MF
sob o
Nº
05.048.534/0001-01. VALOR: R$ 81.936,00 (oitenta e um mil novecentos e trinta e seis
reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de
Saúde - PAB; 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade -
MAC/SIH/CAPSi; 061201.10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica;
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.99 -
Outros Materiais de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2025. WERBERT
RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº
05050562.000025/2024-89 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº
90074/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de materiais descartáveis, material
para acondicionamento (sacos) e sacos de lixo. Empresa: ADRIELSON FERREIRA PINHEIRO,
inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 13.559.782/0001-45. VALOR: R$ 60.156,30 (sessenta mil
cento e cinquenta e seis reais e trinta centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 302
0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; 061201.10 301 0012
2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 302 0012 2.055 Atenção
Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 -
Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.19 - Material de Acondicionamento e
Embalagem. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO
- Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 44/2023-FMS/PMM. Processo Administrativo n°
25.240/2022-PMM, Pregão Eletrônico Nº 106/2022-CPL/PMM, Objeto do contrato original:
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de agenciamento de
viagens, que compreende a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de
bilhetes de passagens aéreas em âmbito nacional, intermunicipal e interestadual, por meio
de atendimento remoto (e-mail e telefone) e através de agência, destinado a atender as
necessidades do Fundo Municipal de Saúde de marabá com pacientes e acompanhantes do
programa TFD, que necessitam de tratamento fora do domicílio de Marabá (serviços
contínuos).
EMPRESA:
MARABA
VIAGENS
E
TURISMO
LTDA-ME,
CNPJ
sob
n°
01.062.104/0001-93. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo
prorrogar o prazo do Contrato Administrativa nº 44/2023- FMS/PMM, ficando vigente a
partir do dia 13/01/2025 até 13/01/2026. DATA DA ASSINATURA: 08 de janeiro de 2025.
WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 223/2022-FMS/PMM. Processo
Administrativo n° 838/2022 - PMM, Inexigibilidade
de Licitação nº 001/2022
-
CEL/SEVOP/PMM, Objeto do contrato original: O presente contrato tem como objeto a
prestação de
serviços médicos especializados
em Reumatologia para
os setores
ambulatoriais e emissão de parecer intra hospitalar aos pacientes de todas as faixas etárias,
da Rede ambulatorial, Hospital Municipal de Marabá e Hospital Materno Infantil. EMPRESA:
VIEIRA E ALVIM OFTALMOLOGIA E REUMATOLOGIA AVANÇADA LTDA, pessoa jurídica de
direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n°
º 29.816.590/0001-07. Objeto do aditivo O presente termo aditivo tem por objetivo efetuar
a alteração do endereço da empresa contratada, passando a constar o novo endereço
localizada na Avenida Minas Gerais, s/n, Quadra 37, Lote 29, sala 01, Bairro Belo Horizonte,
CEP: 68.503-302, cidade de Marabá - PA. DATA DA ASSINATURA: 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA .
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Informamos que houve retificação na publicação no Diário Oficial da União -
DOU, sessão 03, ISSN 1677-7069, Nº 24, terça-feira, 04 de fevereiro de 2025, referente ao
Contrato Nº 036/2025- SDU, Processo Administrativo SEI nº 05060654.000001/2025-35,
autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90047/2024-CPL/PMM, que gerou ATA DE
REGISTRO DE PREÇO nº 550/2024, objeto: CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
DESCARTÁVEIS, MATERIAL PARA ACONDICIONAMENTO (SACOS) E SACOS DE LIXO, Empresa:
LUMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 42.462.216/0001-19; valor R$ 1.843,00 (um
mil oitocentos e quarenta e três reais), assinatura em 31/01/2025, Vigência: 31/01/2026.
Murillo Augusto da Silva Lima, Superintendente.; Onde se lê: Contrato nº 036/2024/SDU,
autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90047/2024-CPL/PMM Leia-se: Contrato nº
052/2025/SDU, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90074/2024-CPL/PMM
MURILLO AUGUSTO DA SILVA LIMA
Superintendente
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 036/2024.001 - SEMED-PMM originário do processo de
Inexigibilidade de Licitação nº 036/2024 - INEX-SEMED, vinculada ao Processo Administrativo
nº 12.18.001/2024 - SEMED/PMM. Objeto: Locação de imóvel não residencial, localizado na
Rua do Fio, nº 72, Quadra 15, Bairro: Novo Horizonte, CEP: 67.103-010, no Município de
Marituba, Estado do Pará, destinado ao funcionamento da Escola Municipal de Educação
Infantil e Fundamental Alegria do Saber do Município de Marituba - PA. Locatária:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO/FUNDO
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
DE
MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03. Locadora: RAQUELINE DE PAULA DOS SANTOS
SILVA, CPF: ***.424.082-**. Valor Global: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). Vigência: 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 13/01/2025 até 12/01/2027. Data de Assinatura:
13/01/2025. Ord. de Despesas: Bárbara Bessa Marques - Secretária Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 202501160001-PE SRP/CCL/PMM
A Prefeitura Municipal de Moju torna público que o PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº
202501160001-PE SRP/CCL/PMM, com abertura no dia 03/02/2024, às 10:00 hs. Objeto:
Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica
Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Veículos do Tipo Utilitário, Sem Condutor,
Sem Fornecimento de Combustível, Incluindo Manutenção Preventiva e Corretiva, Reposição
de Pecas, Seguro ou Proteção Veicular e Rastreador Para Atendimento das Necessidades
Administrativas e Finalísticas das Secretarias Requisitantes da Prefeitura de Moju/PA, foi
declarada FRACASSADA, por não haverem licitantes habilitadas para o processo. Aproveitando
o ensejo, informo nova data de abertura do referido em 27/02/2025 as 10:00 horas.
Moju/Pa, 14 de fevereiro de 2025.
LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZ
Pregoeiro
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