DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: Nº 20250206. Origem: Dispensa De Licitação Nº 7.2025-001pmnr. Contratante:
Prefeitura Municipal De Novo Repartimento. Contratado: Igor Moreira Dos Santos Ltda.
Valor Total: R$ 12.600,00. Vigência: 13 De Fevereiro De 2025 A 13 De Fevereiro De 2026.
Data Da Assinatura: 13 De Fevereiro De 2025. Contrato Nº: 20250207. Origem: Dispensa De
Licitação Nº 7.2025-001pmnr. Contratante: Prefeitura Municipal De Novo Repartimento.
Contratado: I S A Fard Comercio Varejista Ltda. Valor Total: R$ 566.190,00. Vigência: 13 De
Fevereiro De 2025 A 13 De Fevereiro De 2026. Data Da Assinatura: 13 De Fevereiro De
2025. Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição Emergencial De Cestas De Alimentos
E Água Mineral Destinadas A Atender As Famílias Do Município De Novo Repartimento -
Pa, Afetadas Pela Estiagem, Conforme Repasse De Recursos Do Ministério Da Integração E
Do Desenvolvimento Regional-Midr.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Comissão de Contratação da Prefeitura de Novo Repartimento em cumprimento da
ratificação procedida pelo Gestor desta, faz publicar o extrato resumido do processo de
Dispensa De Licitação Nº 7.2025-001PMNR a seguir: Objeto: Contratação de empresa para
aquisição emergencial de cestas de alimentos destinadas a atender as famílias do
município de Novo Repartimento - PA, afetadas pela estiagem, conforme repasse de
recursos do ministério da integração e do desenvolvimento regional-MIDR. Favorecido: Igor
Moreira Dos Santos Ltda e I S A Fard Comercio Varejista Ltda. Valor: R$ 12.600,00 e R$
566.190,00. Fundamentação Legal: Art. 75, Inc. VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas
alterações. Declaração De Dispensa De Licitação: emitida pelo Departamento de Licitação e
Contratos da Prefeitura de Novo Repartimento e ratificada pelo Sr. Prefeito Valdir Lemes
Machado, na qualidade de ordenador de despesas da Prefeitura Municipal. Novo
Repartimento - PA, 12 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025/PE/PMO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024-SRP
Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS,
DOS VEÍCULOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, PERTENCENTE A SECRETARIA
MUNICIPAL DE SANEAMENTO, URBANISMO E INFRAESTRUTURA. Empresa: J B S COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 11.965.972/0001-37. CONTRATO Nº 003/2025/PE/PMO. Valor
contratual de R$6.881.248,00. Vigência: 05/02/2025 à 05/02/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024-SRP
Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, DOS
VEÍCULOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL
DE SANEAMENTO, URBANISMO E INFRAESTRUTURA. Assinatura da Ata: 05/02/2025. Vigência:
12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas Adjudicadas e Homologadas: J B S
COMERCIO
E
SERVIÇOS
LTDA
CNPJ:
11.965.972/0001-37,
com
o
lote:
1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16 e 17 no valor total de R$6.881.248,00. Ata de Registro
de Preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no e-mail:
licitaobidospa2024@gmail.com, no horário de 08h às 13h e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-
de-licitacoes,https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo de ACRESCIMO NO PERCENTUAL DE ATÉ 25% NOS ITENS DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO
Nº001/2024/PE/PMO,
PROVENIENTE
DO
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº023/2023. Contratado: TUVIEW SERVICOS E COMERCIO LTDA CNPJ: 13.391.518/0001-45,
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO/ LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA ATENDER AOS
EVENTOS MUNICIPAIS. ASSINATURA: 14/02/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO Nº 1/2025-SRP-PMO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 02 e 03/2025-SRP-PMO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025-SRP-PMO
OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de confecção de material gráfico, para atender as necessidades das
diversas secretarias municipais, que compõem a administração pública do município de
Oriximiná/PA. Data da assinatura: 14/02/2025. VIGÊNCIA: 12 MESES a contar da assinatura.
Empresa adjudicada e homologada: MARIA O. S. E SILVA, no valor de R$ 181.341,44 (Cento
e Oitenta e Um Mil, Trezentos e Quarenta e Um Reais e Quarenta e Quatro Centavos) e
F J S VIANA, no valor de R$ 548.689,47 (Quinhentos e Quarenta e Oito Mil, Seiscentos e
Oitenta e Nove Reais e Quarenta e Sete Centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0008/2025-FMHIS; REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
700035/2024; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE; CONTRATADO: E-
COMBR SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ de nº 07.635.117/0001-90; OBJETO:
Contratação direta de empresa para Fornecimento de Licença de Software (Sistema sishabi -
Software de Gestão de Processos Habitacionais; Valor R$ 16.944,00; Vigência até 31/12/2028.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0009B/2025-PMON; REFERENTE À INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 600004/2025; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE;
CONTRATADO: L. J. DE A. MELO LTDA CNPJ de nº 58.547.250/0001-26; OBJETO:
Contratação de Serviços Técnicos Profissionais especializados de Assessoria e Consultoria
Contábil nos assuntos de interesse da Administração Pública; Valor Total R$ 660.000,00;
Vigência até 06/01/2026.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0004/2025-PMON; REFERENTE À INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 600020/2024; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE;
CONTRATADO: BÁLSAMO SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO EIRELI EPP, CNPJ de nº
05.854.252/0001-00; OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de
Licenciamento de Uso de Softwares e Sistemas para Administração Pública Municipal; Valor
R$ 104.400,00; Vigência até 02/01/2026.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0009C/2025-SME; REFERENTE À INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO
Nº
600004/2025;
CONTRATANTE:
Secretaria
Municipal
de
Educação;
CONTRATADO: L. J. DE A. MELO LTDA CNPJ de nº 58.547.250/0001-26; OBJETO:
Contratação de Serviços Técnicos Profissionais especializados de Assessoria e Consultoria
Contábil nos assuntos de interesse da Administração Pública; Valor Total R$ 217.800,00;
Vigência até 06/01/2026.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0006/2025-SME; REFERENTE À INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO
Nº
600020/2024;
CONTRATANTE:
Secretaria
Municipal
de
Educação;
CONTRATADO: BÁLSAMO SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO EIRELI EPP, CNPJ de nº
05.854.252/0001-00; OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de
Licenciamento de Uso de Softwares e Sistemas para Administração Pública Municipal; Valor
R$ 42.000,00; Vigência até 02/01/2026.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0009D/2025-PMON; REFERENTE À INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 600004/2025; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde; CON T R AT A D O :
L. J. DE A. MELO LTDA CNPJ de nº 58.547.250/0001-26; OBJETO: Contratação de Serviços
Técnicos Profissionais especializados de Assessoria e Consultoria Contábil nos assuntos de
interesse da Administração Pública; Valor Total R$ 217.800,00; Vigência até 06/01/2026.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0005/2025-SMS; REFERENTE À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 600020/2024; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde; CONTRATADO: BÁ L S A M O
SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO EIRELI EPP, CNPJ de nº 05.854.252/0001-00; OBJETO: Contratação
de empresa para Prestação de Serviços de Licenciamento de Uso de Softwares e Sistemas para
Administração Pública Municipal; Valor R$ 42.000,00; Vigência até 02/01/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0007/2025-SMTPS; REFERENTE À INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 600020/2024; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção
Social; CONTRATADO: BÁLSAMO SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO EIRELI EPP, CNPJ de nº
05.854.252/0001-00; OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de
Licenciamento de Uso de Softwares e Sistemas para Administração Pública Municipal; Valor
R$ 12.000,00; Vigência até 02/01/2026.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 700035/2024/FMHIS; Processo Administrativo nº 141/2024.
Objeto: Contratação direta de empresa para Fornecimento de Licença de Software (Sistema
sishabi - Software de Gestão de Processos Habitacionais. Valor Total: R$ 16.944,00
(dezesseis mil, novecentos e quarenta e quatro reais), pelo período de 12 (doze) meses,
com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação nº 600004/2025/PMON; Processo Administrativo nº 0018/2025.
Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Profissionais especializados de Assessoria e
Consultoria Contábil nos assuntos de interesse da Administração Pública Municipal. Valor
Total: R$ 1.095.600,00 (um milhão, noventa e cinco mil e seiscentos reais), pelo período de
12 (doze) meses, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 20250012 - ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-001-PMP. CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: Nº 28.533.284/0001-09, CONTRATADO: PORTAL DO SOL
CONSULTORIA TRIBUTARIA S/S, CNPJ: 17.918.747/0001-26. VALOR: R$ 300.000,00 (trezentos mil
reais) Objeto: prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil para atender as demandas
do Fundo Municipal de Educação. Dotação: Exercício 2025 Atividade 0407.123610037.2.024
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços
de consultoria. VIGÊNCIA: 24/01/2025 a 23/01/2026. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO N° 20250008 - ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-002-PMP. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ, CNPJ: 22.981.427/0001-50 CONTRATADO: Alexandre
Mattão da Silva Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ 27.912.883/0001-62. VALOR: R$
84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). Objeto: Prestação de serviços advocatícios, para
atender as demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá. Dotação: Exercício 2025 Atividade
0216.041220037.2.088 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Finanças,
Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria. VIGÊNCIA: 27/01/2025 a
26/01/2026. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2025.
CONTRATO N° 20250009 - ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-001-PMP. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ, CNPJ: 22.981.427/0001-50 CONTRATADO: PORTAL DO
SOL CONSULTORIA TRIBUTARIA S/S, CNPJ: 17.918.747/0001-26. VALOR: R$ 300.000,00
(trezentos mil reais). Objeto: prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil
para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá. Dotação: Exercício 2025
Atividade 0216.041220037.2.088 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e
Finanças,
Classificação econômica
3.3.90.35.00 Serviços
de consultoria. VIGÊNCIA:
24/01/2025 a 23/01/2026. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 060/2025 - CARONA Nº A/2025-00002 /PMP, HIGIBEM CONTROLADORA
PROFISSIONAL DE PRAGAS URBANAS LTDA. Objeto: Contratação de uma empresa especializada
no controle de vetores e pragas urbanas, objetivando atender a secretaria municipal de saúde
e seus programas, hospital municipal de Paragominas e unidade de pronto atendimento - Upa.
Valor global: R$ 49.500,00. Vigência:05/02/2025 a 05/02/2026. Recursos: FMS/C.C:54.300-
4/CUSTEIO. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Sérgio de Amorim Figueiredo
- Secretário de Saúde.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação da Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Seção 3, Página 312,
Edição do dia 07/02/2025 e Retificação da Publicação do Diário Oficial dos Municípios do
Estado do Pará (DOMEPA), Página 192, Edição do dia 07/02/2024. Nos extratos de ATA
REGISTRO DE PREÇO, onde se lê: Ata de registro de preços nº 045/2025 - pregão eletrônico
nº 90007-2024sanep, H2q Distribuidora de Produtos Químicos Ltda. Ata de registro de preços
nº 046/2025 - pregão eletrônico nº 90007-2024-srp, Flb Comércio Ltda. Ata de registro de
preços nº 047/2025 - pregão eletrônico nº 90007-2024-srp, M M Silva Empreendimentos
Ltda. Leia-se: Ata registro de preços nº 054/2025 - pregão eletrônico nº 90007-2024sanep,
H2q Distribuidora de Produtos Químicos Ltda.Ata de registro de preços nº 055/2025 - pregão
eletrônico nº 90007-2024-srp, Flb Comércio Ltda.Ata de registro de preços nº 056/2025 -
pregão eletrônico nº 90007-2024-srp, M M Silva Empreendimentos Ltda.
Paragominas, 13 de fevereiro de 2025.
ANTONIA CRISTIANA DA SILVA GOMES
Agente de Contratação
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