DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista/PA, através de seu Agente
de Contratação, torna público aos interessados que realizará a licitação 004/2025, na
modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, cujo objeto é o Registro de preços para futura e
eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes, a fim de atender às
necessidades da Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista/PA. Abertura da sessão:
27/02/2025,
ás
09h30min,
no
endereço
eletrônico
"https://www.portaldecompraspublicas.com.br/".
São Sebastião da Boa Vista/PA, 14 de fevereiro de 2025.
GABRIEL DOS SANTOS COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250051; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-007PMSJP; CONTR AT A N T E :
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: EQUATORIAL PARÁ
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A; OBJETO: Prestação de Serviços de Distribuição de Energia
Elétrica para a Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio e Secretarias Jurisdicionadas;
VALOR TOTAL: R$ 1.400.000,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade
0401.041220052.2.006, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99;
VIGÊNCIA: 08 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 08 de
janeiro de 2025
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio ratifica o processo de
INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-007PMSJP; OBJETO: Prestação de Serviços de Distribuição de
Energia Elétrica para a Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio e Secretarias
Jurisdicionadas; CONTRATADO: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A; no
valor de R$ 1.400.000,00
Senador José Porfírio, 8 de janeiro de 2025
LEONALDO ALBUQUERQUE DE SOUSA
Prefeito
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250052; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-010FME; CONTRATANTE:
FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: EQUATORIAL
PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A; OBJETO: Contratação de Serviços de Distribuição de
Energia Elétrica para o FUNDEB - Fundo Manut. e Desenvolvimento Educação Básica;
VALOR TOTAL: R$ 1.200.000,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade
0704.123610403.2.035, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.43;
VIGÊNCIA: 08 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 08 de
janeiro de 2025
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio ratifica o processo de
INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-010FME; OBJETO: Contratação de Serviços de Distribuição de
Energia Elétrica para o FUNDEB - Fundo Manut. e Desenvolvimento Educação Básica;
CONTRATADO: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A; no valor de R$
1.200.000,00;
Senador José Porfírio, 8 de janeiro de 2025
MARIA SALES PENA FILHA
Secretária Municipal
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 002/2025 FME
Parte: Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio. Finalidade: Formar o Sistema
de Registro de Preços para eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de
Transporte Escolar com Condutores Habilitados, para o transporte de alunos da Rede
Pública Municipal do município de Senador José Porfírio/PA. Prazo de Vigência da Ata de
Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Fonte de
recursos: Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfirio. Preços: Os preços estão
registrados nos termos da proposta vencedora do Pregão Eletrônico SRP nº. 002/2025
FME, conforme abaixo:
Empresa: SAMPAIO TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ/MF n.º
13.173.585/0001-93, com sede na Rua Dircileno Santos Campelo, nº. 1337, Bairro Ibiza, na
cidade de Altamira/PA, representada neste ato pelo Sr. Leilson Carlos Sampaio Bezerra.
Valor: R$ 14.288.069,20.
Empresa: CONSTRUTORA MANHATTAN LTDA, inscrito no CNPJ/MF n.º 23.458.709/0001-30,
com sede na Rua Joaquim Acácio, nº 1373, Bairro Brasília, na cidade de Altamira/PA ,
representada neste ato pelo Sr. Adão Ferreira Santos. Valor: R$ 1.754.154,40.
ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2024-2204001
O Município de Tomé Açu - PA, torna pública a Adjudicação e Homologação do
resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2024-2204001. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos
alunos da rede pública municipal e estadual de ensino de Tomé-Açu/Pa. Lavrado em favor
das empresas: ABRANTES COMERCIAL LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 03.813.143/0001-00, no valor:
R$ 5.095.828,06 (cinco milhões, noventa e cinco mil, oitocentos e vinte e oito reais, seis
centavos); BRASIL NORTE COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/CPF
CNPJ 24.011.497/0001-01, no valor: R$ 824.354,98 (oitocentos e vinte e quatro mil,
trezentos e cinquenta e quatro reais, noventa e oito centavos).
LUCIENE PANCIERI DONADIA NARUSE
Secretária Municipal de Educação
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 20240307; ORIGEM: PREGÃO Nº 9-2024-2204001; CONTRATANTE: Fundo
Municipal De Educação De Tomé-Açu; CONTRATADA(O): ABRANTES COMERCIAL LTDA, CNPJ
03.813.143/0001-00; objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
gêneros alimentícios destinados ao atendimento do programa de alimentação
escolar/fnde/pnae do município de TOMÉ-AÇU/PA, ATRAVÉS DO RECURSO DO FME; valor
total: R$ 810.374,00 (oitocentos e dez mil, trezentos e setenta e quatro reais); vigência: 17
de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024.
CONTRATO Nº: 20240308; ORIGEM: PREGÃO Nº 9-2024-2204001; CONTRATANTE: Fundo
Municipal De Educação De Tomé-Açu; CONTRATADA(O): ABRANTES COMERCIAL LTDA, CNPJ
03.813.143/0001-00; objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de
gêneros alimentícios destinados ao atendimento do programa estadual de alimentação
escolar/seduc/peae do município de TOMÉ-AÇU/PA, através do recurso do fme; valor total:
R$ 794.383,50 (setecentos e noventa e quatro mil, trezentos e oitenta e três reais e
cinquenta centavos); vigência: 17 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024
CONTRATO Nº: 20240310; ORIGEM: PREGÃO Nº 9-2024-2204001; CONTRATANTE: Fundo
Municipal De Educação De Tomé-Açu; CONTRATADA(O): ABRANTES COMERCIAL LTDA, CNPJ
03.813.143/0001-00; objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de
gêneros alimentícios destinados ao atendimento do programa de alimentação
escolar/fnde/pnae do município de TOMÉ-AÇU/PA, através do recurso do fme; valor total:
R$ 247.582,00 (duzentos e quarenta e sete mil, quinhentos e oitenta e dois reais); vigência:
17 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024.
CONTRATO Nº: 20240312; ORIGEM: PREGÃO Nº 9-2024-2204001; CONTRATANTE: Fundo
Municipal De Educação De Tomé-Açu; CONTRATADA(O): BRASIL NORTE COMERCIO DE
MATERIAIS EM GERAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 24.011.497/0001-01; objeto: contratação de
empresa especializada
no fornecimento
de gêneros
alimentícios destinados ao
atendimento do programa de alimentação escolar/fnde/pnae do município de TOMÉ-
AÇU/PA, através do recurso do fme; valor total: R$ 151.054,40 (cento e cinquenta e um
mil, cinquenta e quatro reais e quarenta centavos); vigência: 17 de Junho de 2024 a 31 de
Dezembro de 2024.
CONTRATO Nº: 20240313; ORIGEM: PREGÃO Nº 9-2024-2204001; CONTRATANTE: Fundo
Municipal De Educação De Tomé-Açu; CONTRATADA(O): BRASIL NORTE COMERCIO DE
MATERIAIS EM GERAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 24.011.497/0001-01; objeto: contratação de
empresa especializada
no fornecimento
de gêneros
alimentícios destinados ao
atendimento do programa estadual de alimentação escolar/seduc/peae do município de
TOMÉ-AÇU/PA, através do recurso do fme; valor total: R$ 146.216,50 (cento e quarenta e
seis mil, duzentos e dezesseis reais e cinquenta centavos); vigência: 17 de Junho de 2024
a 31 de Dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00012-SRP-PMT
Tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de Empresa para o
Fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de
Administração e secretarias Agregadas, Secretaria de Assistência Social, Secretarias de
Saúde
e
Secretaria
de
Educação.
Dia
28/02/2025,
às
10:00hs.
E-mail:
cpl2023@tracuateua.pa.gov.br.
Edital:
https://www.tcm.pa.gov.br,
https://tracuateua.pa.gov.br e https://www. portaldecompraspublicas.com.br/.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00013-SRP-MT
Tipo
menor
preço, que
tem
como
objeto
a contratação
de
empresa
especializada em locação de estruturas metálicas e prestação de serviços de bandas
musicais (Locais, Regionais e Nacionais) para a realização de eventos organizados pela
Prefeitura
Municipal
de
Tracuateua.
Dia
06/03/2025,
às
10:00hs.
E-mail:
cpl2023@tracuateua.pa.gov.br.
Edital:
https://www.tcm.pa.gov.br,
https://tracuateua.pa.gov.br e https://www. portaldecompraspublicas.com.br/.
JOSÉ BRAULIO DA COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Publicado circulada no D.O.U seção 3 pág. 283, IOEPA (pág. 96), Diário do
Pará (pág. B13) e FAMEP (pág. 200), torna Pública a Errata no Termo de contrato do
Pregão Eletrônico n° 022/2024. ONDE SE LÊ: na publicação: Termo de Contrato 061/2024-
DLCA. Objeto: Prestação de serviço de locação de veículos de pequeno e médio porte, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde do
município de Viseu/PA. Contratante: OK Mil Car Ltda, CNPJ Nº 23.120.417/0001-93, LEIA-
SE: Termo de Contrato 064/2024-DLCA. Objeto: Aquisição de fraldas descartáveis infantis e
geriátricas, visando atender os pacientes, cadastrados no programa de insumos
hospitalares para uso domiciliar, promovido pela Secretaria Municipal de Saúde de
Viseu/PA. Contratante: A L F Silva & Cia Ltda, CNPJ nº 40.949.490/0001-91.
O município de Viseu através da Secretaria Municipal de Saúde torna público a
Retificação do aviso de homologação referente ao Pregão 015/2024 publicado no D.O.U,
Seção 3, n° 30, pag. 466; IOEPA, pag. 91, n° 36.132 e FAMEP, pag. 165, n° 3688 que
circularam no dia 12/02/2025. ONDE SE LÊ: Pregão Eletrônico n° 010/2024-SRP; LEIA-SE:
Pregão Eletrônico n° 015/2024-SRP.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 452/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico
028/2023 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57.
Contratada: Distribuidora Hospitalar Ramos e Mendonça Ltda, CNPJ: 27.117.540/0001-06.
Objeto: Fornecimento de Alimento (Leite Especial), para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Viseu/PA. Ass.: 31/01/2025.
Vigência 02/02/2025 a 02/04/2025, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei
8.666/93.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 453/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico
028/2023 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57.
Contratada:
Santa
Luzia
Distribuidora
Ltda,
CNPJ:
44.919.742/0001-90.
Objeto:
Fornecimento de Alimento (Leite Especial), para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Viseu/PA. Ass.: 31/01/2025. Vigência
02/02/2025 a 02/04/2025, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
R E T I F I C AÇ ÃO
O Município de Viseu através da Secretaria Municipal de Educação torna público
a Retificação do aviso do Termo de contrato n° 043/2025 referente ao P. E 013/2024
publicado no D.O.U, Seção 3, n° 21, pag. 243; FAMEP, pag. 244, n° 3679 que circularam
30/01/2025 e IOEPA, pag. 88, n° 36.120 que circulou dia 31/01/2025. ONDE SE LÊ: valor R$
3.105,00; LEIA-SE: R$ 2.403,00. Ângela Lima da Silva - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro ao contrato nº
338/2024/DLCA referente a Chamada Pública nº 001/2024. Objeto: Fornecimento de
Gêneros alimentícios proveniente da agricultura familiar de 30% para atender o
Programa de Alimentação Escolar (PNAE), da rede pública do município de Viseu/PA .
Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Contratado:
Cooperativa de Agricultores Familiares de Capanema, CNPJ: 20.801.457/0001-02. Ass.:
14/02/2025. Consoante com o art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei Federal n°
14.133/21. Ângela Lima da Silva - Secretária Municipal de Educação-SEMED.
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