DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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221
Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Com base nos elementos constantes do processo e observado o parecer da Assessoria
Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2025, que objetiva: Aquisição de gêneros
alimentícios para atender a demanda da Administração Municipal; REVOGO o correspondente
procedimento licitatório. Justificativa: Razões de interesse público - motivo de conveniência e
oportunidade, em conformidade com o Processo Administrativo sob nº 372-2025.
Araruna - PB, 14 de fevereiro de 2025.
AVAÍLDO LUÍS DE ALCÂNTARA AZEVEDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis e derivados de
petróleo destinados ao abastecimento e/ou utilização em veículos, máquinas e equipamentos
rodoviários oficiais e/ou à serviço da Municipalidade via locação. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico
nº
00001/2025.
DOTAÇÃO: 
Recursos
não
Vinculados
de
Impostos:
2010.04.122.2002.2002 
-
Manut. 
Das 
Atividades
Do 
Gabinete
Do 
Prefeito
2020.04.122.2003.2004 - Manutencao Da Secretaria De Administracao 2030.04.122.2004.2007
- Manutencao Das Atividades De Financas 2040.12.361.1005.2012 - Manutencao Do Transporte
Escola 2050.10.301.2006.2070 - Manut. Das Atvidades Da Secretaria De Saude 2060 - Sec. De
Ass. Social/Fundo Mun. Assistencia Social 2060.08.122.2007.2026 - Manutencao Das Atividades
De Assistencia Social 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. Vigência:
até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Areial e:
CT Nº 00013/2025 - 14.02.25 - Almeida Comercio De Combustíveis LTDA - R$ 48.449,40;
CT Nº 00014/2025 - 14.02.25 - W. M. COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - R$ 175.600,00;
CT Nº 00015/2025 - 14.02.25 - Brasil Comercio De Combustiveis E Lubrificantes LTDA - R$ 1.874.496,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2025, que objetiva: Contratação
de empresa para o fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo destinados ao
abastecimento e/ou utilização em veículos, máquinas e equipamentos rodoviários oficiais e/ou
à serviço da Municipalidade via locação; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com
base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponentes vencedores: Almeida Comercio De Combustíveis Ltda - R$ 48.449,40; Brasil
Comercio De Combustiveis E Lubrificantes Ltda - R$ 1.874.496,00; W. M. Comercio De
Combustiveis Ltda - R$ 175.600,00.
Areial - PB, 14 de fevereiro de 2025.
CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIEGIENE E LIMPEZA DESTINADO A TODAS AS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação
nº DV00001/2025. DOTAÇÃO: 01.000 GABINETE DO PREFEITO 04 122 2001 2001 Manutenção
do Gabinete do Prefeito 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE
CONSUMO 03.000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 04 122 2001 2009 Manutenção da
Secretaria de Administração 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE
CONSUMO 04.000 - SECRETARIA DA FINANÇAS 04 123 2001 2011 Manutenção das Atividades
da Secretaria de Finanças 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE
CONSUMO 05.000 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E AQUICULTURA 18 122 1004 2012
Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura 15001000 Recursos
Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12
361 1003 2016 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental MDE 15001001 Recursos
não Vinculados de Impostos MDE 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 06.000 - SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO 12 365 1003 2022 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil MDE
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos MDE 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO
06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 368 1003 2017 Manutenção do Salário Educação QSE
15500000 Transferência do Salário- Educação 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.000 -
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 10 301 1001 2025 Manutenção da Secretaria de Saúde
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO
07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1001 2027 Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária 16000000 Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO
07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1001 2028 Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária - Recursos Próprios 15001002 Recursos não
Vinculados de Impostos - Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2029 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos
de Saúde da Atenção Especializada 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo Federal 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2030 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos
de Saúde da Atenção Especializada -Recursos Próprios 15001002 Recursos não Vinculados de
Impostos 
Saúde
3390.30
99
MATERIAL
DE
CONSUMO
08.000
-
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2034 Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento
Social 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 09.000 -
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 122 1006 2048 Manutenção das Atividades da Secretaria
de Infraestrutura 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO
11.000 - SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO 23 122 1005 2053 Manutenção das Atividades
da Secretaria da Cultura e Turismo 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99
MATERIAL DE CONSUMO 12.000 - SECRETARIA JUVENTUDE, ESPORTE E EVENTOS 27 812 2001
2055 Manutenção das Atividades da Secretaria de Juventude, Esportes e Eventos 15001000
Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 01.000 GABINETE DO
PREFEITO 04 122 2001 2001 Manutenção do Gabinete do Prefeito 15001000 Recursos Livres
(Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 03.000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 04
122 2001 2009 Manutenção da Secretaria de Administração 15001000 Recursos Livres
(Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 04.000 - SECRETARIA DA FINANÇAS 04 123
2001 2011 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças 15001000 Recursos Livres
(Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 05.000 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
AQUICULTURA 18 122 1004 2012 Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente
e Aquicultura 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CO N S U M O
06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 361 1003 2016 Manutenção das Atividades do Ensino
Fundamental
MDE 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos 
MDE 3390.30 99
MATERIAL DE CONSUMO 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 365 1003 2022 Manutenção
das Atividades do Ensino Infantil MDE 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos MDE
3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 368 1003 2017
Manutenção do Salário Educação QSE 15500000 Transferência do Salário- Educação 3390.30
99 MATERIAL DE CONSUMO 07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 10 301 1001 2025
Manutenção da Secretaria de Saúde 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde
3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1001 2027
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária 16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3390.30
99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1001 2028 Bloco
de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária - Recursos
Próprios 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE
CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2029 Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 16000000 Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3390.30 99 MAT E R I A L
DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2030 Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada -Recursos Próprios 15001002
Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 08.000 -
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2034 Manutenção da Secretaria de
Desenvolvimento Social 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE
CONSUMO 09.000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 122 1006 2048 Manutenção das
Atividades da Secretaria de Infraestrutura 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99
MATERIAL DE CONSUMO 11.000 - SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO 23 122 1005 2053
Manutenção das Atividades da Secretaria da Cultura e Turismo 15001000 Recursos Livres
(Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 12.000 - SECRETARIA JUVENTUDE, ESPORTE E
EVENTOS 27 812 2001 2055 Manutenção das Atividades da Secretaria de Juventude, Esportes
e Eventos 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSU M O.
VIGÊNCIA: até 13/02/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT
Nº 00013/2025 - 13.02.25 - PAULO PONTES DA SILVA - R$ 49.966,50.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00001/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
HIEGIENE E
LIMPEZA DESTINADO A TODAS
AS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO DE
BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTO R I Z AÇ ÃO :
Secretaria de Administração. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 13/02/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE
DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/PB. FUNDAMENTO LEGAL:
Concorrência Eletrônica nº 00003/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:
OPERAÇÃO: 108749583 SICONV: 943743 / 02.09 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA /
15.451.0026.1027 CONSTRUIR, RECUPERAR, CALÇAMENTO, MEIO FIO E URBANIZAR /
4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 08/10/2025. PARTES CONTRAT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel e: CT Nº 10013/2024 - 10.02.25 - M. P . O.
SERVICOS DE CONSTRUCOES EIRELI - R$ 301.500,00
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2024, que objetiva:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE DIVERSAS
RUAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/PB; HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente
vencedor: M.P.O. SERVICOS DE CONSTRUCOES EIRELI - R$ 301.500,00.
Barra de São Miguel - PB, 7 de fevereiro de 2025.
JOÃO BATISTA TRUTA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado o parecer
da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2024, que objetiva:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE DIVERSAS
RUAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/PB; ADJUDICO o objeto da licitação, com
base nos elementos constantes do processo correspondente, a: M.P.O. SERVICOS DE
CONSTRUCOES EIRELI - R$ 301.500,00.
Barra de São Miguel - PB, 6 de fevereiro de 2025.
JOÃO BATISTA TRUTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
O 
Pregoeiro 
torna 
público 
que
realizará 
no 
sítio 
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 06/2025 cujo Objeto é:
Aquisição de peças automotivas genuínas/originais, através da oferta de maior percentual
de desconto sobre a tabela do fabricante/tabela da AUDATEX ou software similar,
destinadas a manutenção preventiva e corretiva dos veículos, pertencentes a prefeitura,
exceto a Secretaria de Saúde. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:01hs
(Horário de Brasília) do dia 28/02/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
O 
Pregoeiro 
torna 
público 
que
realizará 
no 
sítio 
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 07/2025 cujo Objeto é:
Aquisição de peças automotivas genuínas/originais, através da oferta de maior percentual de
desconto sobre a tabela do fabricante/tabela da audatex ou software similar, destinadas a
manutenção preventiva e corretiva das máquinas pesadas, pertencentes a prefeitura. A sessão
pública na forma eletrônica será aberta às 11:01hs (Horário de Brasília) do dia 28/02/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - FMS
O Pregoeiro do Fundo Municipal de Saúde, torna público que realizará no sítio
eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 02/2025 cujo
Objeto é: Aquisição de material e insumos odontológicos para atender as necessidades da
secretaria municipal de saúde. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 15:01hs
(Horário de Brasília) do dia 28/02/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - FMS
O Pregoeiro do Fundo Municipal de Saúde de Cacimbas/PB, torna público que
realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº
03/2025 cujo Objeto é: Aquisição de materiais médicos e hospitalares para atender as
necessidades da secretaria municipal de saúde. A sessão pública na forma eletrônica será
aberta às 08:01hs (Horário de Brasília) do dia 06/03/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - FMS
O Pregoeiro do Fundo Municipal de Saúde de Cacimbas/PB, torna público que
realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº
04/2025 cujo Objeto é: Aquisição de peças automotivas genuínas/originais, através da
oferta de maior percentual de desconto sobre a tabela do fabricante/tabela da audatex ou
software similar, destinadas a manutenção preventiva e corretiva dos veículos,
pertencentes a secretaria municipal.. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às
15:01hs (Horário de Brasília) do dia 06/03/2025.
Os editais estão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.cacimbas.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. Esclarecimentos: através do e-
mail: cacimbas.cpl@gmail.com, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.
Cacimbas - PB, em 18 de fevereiro de 2025.
PEDRO GLICERIO FARIAS LEITE

                            

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