DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Frei Damião, S/N - Centro - Jericó - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de
MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA para suprir as necessidades da Secretaria Municipal
de saúde de Jericó-PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 26 de fevereiro de
2025. Início da fase de lances: 08:40 horas do dia 26 de fevereiro de 2025. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas
as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 11:30 e das
13:30 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34351089. E-
mail: 
licitajerico@yahoo.com.br.
Edital: 
www.jerico.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Jericó - PB, 12 de fevereiro de 2025.
FRANCISCO AROLDO PEREIRA MUNIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Frei Damião, S/N - Centro - Jericó - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Equiparados, para: Contratação de empresas regionais de acordo com Decreto Municipal
017/2022 para aquisição de gêneros alimentícios para compor a MERENDA ESCOLAR
destinada a suprir as necessidades da rede municipal de ensino do Município de Jericó-PB.
Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 28 de Fevereiro de 2025. Início da fase de
lances: 08:40 horas do dia 28 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 07:30 as 11:30 e das 13:30 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. Telefone: (083) 34351089. E-mail: licitajerico@yahoo.com.br.
Edital: 
www.jerico.pb.gov.br; 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Jericó - PB, 12 de fevereiro de 2025.
SANDY DE OLIVEIRA JUNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada
na Praça
Frei
Damião, S/N
-
Centro -
Jericó
- PB,
por
meio do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço,
para:
Contratação
de
empresas para
fornecimento
de
MATERIAIS
DE
USO
LABORATORIAL para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jericó-PB.
Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 27 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances:
08:40 horas do dia 27 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21;; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
07:30 as 11:30 e das 13:30 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(083) 
34351089.
E-mail: 
licitajerico@yahoo.com.br.
Edital: 
www.jerico.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Jericó - PB, 12 de fevereiro de 2025.
FRANCISCO AROLDO PEREIRA MUNIZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2025, que objetiva:
AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARAATENDER AS NECESSIDADES
DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base
nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponentes vencedores: APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E
MEDICAMEN - R$ 4.688,50; BIO LOGICA DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 3.972,39; BIOMED
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR E LABORATORIAL NOSSA SENHORA - R$ 1.626,84; DENTEMED
EQUIPAMENTOS 
ODONTOLOGICOS 
LTDA 
-
R$ 
3.680,12; 
EMIGE 
MATERIAIS
ODONTOLÓGICOS LTDA - R$ 2.946,01; M.TESTA CONFECCAO - R$ 2.820,00; MAQUIRA
INDUSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS S.A. - R$ 1.221,25; ODONTOMED - COM. DE
PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA ME - R$ 50.107,35; PADRAO DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA - R$ 11.156,00; SÃO
PAULO ARTIGOS HOSPITALARES LTDA - R$ 550,00.
Lagoa-PB, 12 de fevereiro de 2025.
MARIA RODRIGUES LINHARES DE LIMA
Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2025, que objetiva:
AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS,
PADARIA E FRIOS DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO
a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponentes vencedores: 55.429.368 FILIPE LUAN CUSTODIO DE AL M E I DA
- R$ 75.721,00; COMERCIO DE ALIMENTOS LAGOENSE LTDA - R$ 79.189,00; JOSE
JANIELITON DOS SANTOS - R$ 252.260,00; MARIA GUILHERME VIEIRA - R$ 42.441,80.
Lagoa-PB, 13 de fevereiro de 2025.
MARIA RODRIGUES LINHARES DE LIMA
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR DESTINADO A
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO DE LAGOA-PB.
Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de Fevereiro de 2025. Início da fase de
lances: 09:15 horas do dia 27 de fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitalagoapb@gmail.com.
Edital: pmlagoapb@gmail.com; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.
Lagoa-PB, 14 de fevereiro de 2025.
LIVALCI OTACILIO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Cirilo Jose de Lima, 134 - Centro - Mato Grosso - PB, às 08:30 horas
do dia 25 de Março de 2025, licitação modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor
preço, para: Contratação de empresa do ramo da construção para execução de obra de
pavimentação em paralelepípedos em estradas e ruas do Município de Mato Grosso-PB. De
acordo com projeto básico. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal:
Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das
08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34421001. E-
mail: licitamatogrosso@gmail.com. Edital: www.matogrosso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.gov.br/pncp.
Mato Grosso - PB, 14 de fevereiro de 2025.
RAYANE IRES DA SILVA LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICIPIO DE NATUBA-PB - MINISTÉRIO DAS
CIDADES, OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 914793/2021 OPERAÇÃO 1077296-42.
FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade
a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba
e: CT Nº 00015/2024 - Pr Construcoes Ltda - CNPJ: 36.121.012/0001-11 - 3º Aditivo -
prorroga o prazo por mais 180 dias. ASSINATURA: 14.02.25
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Obras de reforma e modernização de Complexo Esportivo no Município de Pocinhos.
Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00001/2025. Dotação: Recursos de Contrato
de Repasse: 1013 - Secretaria de Cultura e Desporto - 1013.27.812.1006.1017 - Construção,
Ampliação e Reforma de Espaços para Prática Esportiva - 4490.51.00.00 - Obras e Instalações
- Recursos do Contrato de Repasse N.º 959646/2024/MESP/CAIXA - MINISTÉRIO DO
ESPORTE/GOVERNO FEDERAL. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025. Partes
Contratantes: Prefeitura Municipal de Pocinhos, através da Secretaria de Cultura e Desporto,
e: CT Nº 00019/2025 - 14.02.25 - Nordeste Construções e Serviços Ltda. - R$ 337.000,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
00001/2025, que objetiva: Obras de Reforma e Modernização de Complexo Esportivo no
Município de Pocinhos; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente
vencedor: NORDESTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 337.000,00.
Pocinhos - PB, 14 de fevereiro de 2025.
TIAGO MONTEIRO PEREIRA
Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Concorrência Eletrônica Nº 00004/2025.
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Rua Professor João Rodrigues, 91 - Centro - Pocinhos - PB, por meio do site
www.licitanet.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço,
para: OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DO FNDE NA VILA
COMPEL. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 07 de Março de 2025. Início da
fase de lances: 08:10 horas do dia 07 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília -
DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83) 33300554. E-mail: licitacaopocinhos@gmail.com. Edital: www.pocinhos.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp.
Pocinhos - PB, 13 de fevereiro de 2025.
ANA CAROLINA BEZERRA DE MELO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PUXINANÃ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Av. 28 de Janeiro, 20 - Centro - Puxinanã - PB, por meio do site
https://licitanet.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
Contratação De Empresa Especializada Em Confeccionar Bolsas Tipo Mochilas Escolar Para
Os Alunos Da Rede Municipal De Ensino Do Município De Puxinanã-PB. Abertura da sessão
pública: 10:00 horas do dia 28 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer
nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83) 33801007. E-mail: cml.puxinana@gmail.com. Edital: https://www.puxinana.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; https://licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Av. 28 de Janeiro, 20 - Centro - Puxinanã - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Aquisição De Veiculo Automotivo tipo PICK-UP. Abertura da sessão
pública: 10:00 horas do dia 06 de março de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer
nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos
dias 
úteis, 
no 
endereço 
supracitado. 
Telefone: 
(83) 
33801007. 
E-mail:
cml.puxinana@gmail.com. Edital: https://www.puxinana.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Puxinanã - PB, 14 de fevereiro de 2025
GISLEY MORAIS SOUTO

                            

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