DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROCESSO Nº 5/2025/FMS
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento, parcelado, de Gêneros
Alimentícios, para a Secretaria Municipal de Saúde de Alagoinha - PE. Valor R$ 348.548,90.
Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 17/02/2025. Limite para acolhimento
das propostas: 09h do dia 27/02/2025. Início da Sessão de disputa: ás 09:30h, do dia
27/02/2025.
Edital
e
seus
anexos
podem
ser
obtidos
através
do
site:
http://bnc.org.br/sistema/. Alagoinha - PE, 14 de Fevereiro de 2025
EVITON SANTOS DE MELO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DO ALTINHO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Município de Altinho, vem por meio deste informar que houve errata na
publicação do DOU Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025,
do edital do Processo Licitatório nº 001/2025 - Concorrência Eletrônica nº 001/2025 -
Objeto: contratação de empresa especializada para a construção de 01(uma) Unidade
Básica de Saúde projeto padronizado - Tipo 1 - Ministério da Saúde no Município de
Altinho/PE, conforme documento acostado no sistema BNC Processo Licitatório nº
007/2025 - Pregão Eletrônico nº 002/2025 - Contratação de pessoa jurídica para a
prestação de serviços de locação de veículos, visando atender às necessidades das diversas
secretarias do Município de Altinho, conforme documento acostado no sistema BNC.
Altinho, 14 de fevereiro de 2025.
MARCONI ALVES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA
EXTRATO DE ADESÃO
ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2024 PROCESSO Licitatório Nº: 014/2024
- Secretaria Municipal De Educação, Ciência e Tecnologia MODALIDADE Nº: PREG ÃO
ELETRÔNICO 014/2024 - Secretaria Municipal De Educação, Ciência e Tecnologia. OBJETO
NAT.:
COMPRAS OBJETO
DESCR:
Registro de
Preços
para
aquisição de
Projetos
Multidisciplinares Educacionais e Tecnológicos, Laboratório de Terceira Dimensão (3D),
Ciências, Matemática, Robótica, Mapotecas e Bibliotecas para o ensino fundamental anos
iniciais e anos finais como também Projetos para Educação infantil, conforme indicado no
Anexo I - Termo de Referência, de forma parcelada, para atender as necessidades dos
municípios integrantes do CIMESMI. CONTRATO Nº: 025/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FONTE DE RECURSOS: Complemento da União - VAAT
- FUNDEB 30% CONTRATADO: ABCD DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, regularmente inscrita
no CNPJ sob o n.º 45.044.888/0001-00, com sede a Cons. Aguiar, nº 2333, Sala 0503, Edf.
Emp João Roma, Boa Viagem, Recife/PE, CEP 51.020-020 VALOR TOTAL: R$ 344.000,00
(trezentos e quarenta e quatro mil reais) VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. Betânia/PE, 03 de
fevereiro de 2025. Maria De Lourdes Bezerra Araújo Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Reconheço e Ratifico, a Adesão a ata de registro de Preços nº 014/2024, cujo
objeto é Registro de Preços para aquisição de Projetos Multidisciplinares Educacionais e
Tecnológicos, Laboratório de Terceira Dimensão (3D), Ciências, Matemática, Robótica,
Mapotecas e Bibliotecas para o ensino fundamental anos iniciais e anos finais como
também Projetos para Educação infantil, conforme indicado no Anexo I - Termo de
Referência, de forma parcelada, para atender as necessidades dos municípios integrantes
do CIMESMI, nos termos do Art. 86, § 2°, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, através da empresa ABCD DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, regularmente
inscrita no CNPJ sob o n.º 45.044.888/0001-00, com sede a Cons. Aguiar, nº 2333, Sala
0503, Edf. Emp João Roma, Boa Viagem, Recife/PE, CEP 51.020-020, Processo Licitatório de
n° 014/2024, Pregão Eletrônico de N° 014/2024 SRP. O CONTRATANTE pagará a
CONTRATADA, pelo fornecimento descrito na proposta de preços o valor de R$ 344.000,00
(trezentos e quarenta e quatro mil reais) Determino e autorizo a elaboração do contrato
com a supracitada empresa nos termos da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações.
Betânia/PE, 3 de fevereiro de 2025.
MARIA DE LOURDES BEZERRA ARAÚJO
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE ADESÃO
ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2024 PROCESSO Licitatório Nº:
007/2024 - Secretaria Municipal De Educação MODALIDADE Nº: PREGÃO ELETRÔNI CO
007/2024 - Secretaria Municipal De Educação, Ciência e Tecnologia OBJETO Nat.:
COMPRAS OBJETO DESCR: fornecimento de mobiliário para atender as demandas das
escolas da rede municipal de educação e da secretaria de educação de BETÂNIA/PE.
CONTRATO Nº: 037/2025 - Secretaria Municipal De Educação,Ciência E Tecnologia
FONTE DE RECURSOS: Complemento da União - VAAT - FUNDEB 30% CONTRATADO:
APFORM INDÚSTRIA DE COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, regularmente inscrita no CNPJ
sob o nº 06.198.597/0001-07, com sede na Rua Projetada, S/N, Lote 04, Distrito
Industrial 1, Macaíba/RN, CEP 59.280-000. VALOR TOTAL: R$ 350.000,00 (Trezentos e
cinquenta mil reais), VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. Betânia/PE, 10 de fevereiro de 2025.
Maria De Lourdes Bezerra Araújo Secretária Municipal de Educação
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2024
Reconheço e Ratifico, a Adesão a ata de registro de Preços nº 007/2024,
cujo objeto é Fornecimento de mobiliário para atender as demandas das escolas da
rede municipal de educação e da secretaria de educação de BETÂNIA/PE, nos termos
do Art. 86, § 2°, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, através da
empresa APFORM INDÚSTRIA DE COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, regularmente inscrita no
CNPJ sob o nº 06.198.597/0001-07, com sede na Rua Projetada, S/N, Lote 04, Distrito
Industrial 1, Macaíba/RN, CEP 59.280-000, Processo Licitatório de n° 007/2024, Pregão
Eletrônico de N° 007/2024 SRP. O
CONTRATANTE pagará a CONTRATADA, pelo
fornecimento descrito na proposta de preços o valor de R$ 350.000,00 (Trezentos e
cinquenta mil reais). Determino e autorizo a elaboração do contrato com a supracitada
empresa nos termos da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações.
Betânia/PE, 10 de fevereiro de 2025.
MARIA DE LOURDES BEZERRA ARAÚJO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Processo Nº: 00004/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00001/2025. Compra. Tipo
menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras. Objeto: Registro de Preço para Contratação de empresas visando o fornecimento
parcelado de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, destinados à alimentação e
merenda escolar do município de Bom Jardim - PE. Valor: R$ 2.332.374,40. Abertura da
sessão pública: 10:00 horas do dia 28 de fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para
ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/Home/Login. Edital,
anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão
de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.bomjardim.pe.gov.br/licitacoes;
www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3638-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas
dos dias úteis.
Bom Jardim, 14 de fevereiro de 2025.
EDJASME MELQUISEDEC DE ANDRADE COSTA MONTE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO BONITO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO 013/2025 CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Objeto Nat: OBRAS. Objeto Descr: Contratação de empresa(s) para execução de
obras e serviços de engenharia relativos à Construção de 01 (uma) Unidade Básica de
Saúde (UBS), Porte I, no bairro do Mutirão, no Município de Bonito - Proposta N°
08763.9790001/24-001 - MINISTÉRIO DA SAÚDE, Construção de 01 (uma) Unidade Básica
de Saúde (UBS), Porte I, no bairro do Frei Damião, Município de Bonito - Proposta N°
08763.9790001/24-002 - MINISTÉRIO DA SAÚDE, e Construção do Centro de Eventos no
Município de Bonito, objeto do Contrato de Repasse OGU MTUR 807601/2014 - Operação
1017738-02. Valor máximo aceitável: R$ 4.319.176,61(quatro milhões trezentos e dezenove
mil cento e setenta e seis reais e sessenta e um centavos. Recebimento das Propostas a
partir do dia: 14/02/2025, às 10:00 horas, até o dia 10/03/2025 às 09:00 horas. Abertura
das Propostas: 10/03/2025, às 09:00 horas. Início da Sessão de Disputa de Preços:
10/03/2025 às 10:00h. Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da
CPL sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados
poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo
facultada a solicitação através do e-mail:pregao@bonitope.com, acessando o Portal da
Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no
sítio www.bnc.org.br.
Bonito - PE, 13 de fevereiro de 2025.
MARIA DE FATIMA CABRAL SILVA
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 -
UC/G - REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025. OBJETO: Registro de Preços visando a eventual
e futura aquisição de Coletes de Proteção Balística Nível III-A, a serem usados pelo efetivo
da Guarda Municipal de Caruaru, em atendimento às necessidades da Secretaria de
Segurança Municipal de Caruaru - SM. Valor total estimado R$ 242.185,68. Data e hora de
abertura: 28 de fevereiro de 2025 às 10h00min (horário de Brasília). Informações: Os
interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites:
www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link:
http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/G situada no CENTRO
ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro
Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo
telefone: (81) 9.8384-5665 ou através do E-mail: ucg.caruaru@gmail.com.
Caruaru/PE, 13 de fevereiro de 2025.
WELLINGTON CORREIA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO AO AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N° 018/2025,
PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2025, PUBLICADO NO DOU NO DIA 14/02/2025, NA PAGINA
457, SEÇÃO 3. Visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DOS ALUNOS DO MUNICÍPIO COM DESTINO
A CIDADES VIZINHAS, COM COPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE
40% (QUARENTA POR CENTO) SOBRE O VALOR CONTRATADO.
ONDE SE LÊ: fará realizar no dia 07/03/2024, às 09:00 horas.
LEIA-SE: fará realizar no dia 10/03/2024, às 09:00 horas. Maiores informações, junto
ao Setor de Licitação, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas.
EXU-PE, 14 de fevereiro de 2025.
HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Processo Nº: 000012/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 6/2025. Compra. Tipo
menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras. Contratação de empresa especializada objetivando o fornecimento de
medicamentos, de forma parcelada, para atender as necessidades, conforme demanda, do
Fundo Municipal de Saúde de Feira Nova - PE. Valor: R$1.922.815,45. Abertura da sessão
pública: 09:00 horas do dia 28 de fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer
nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos
e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de
abertura; pelo endereço eletrônico: www.gov.br/pncp, no horário das 07:00 as 13:00 horas
dos dias úteis. Feira Nova.
Em 13 de fevereiro de 2025.
PAULO ROBERTO DE SANTANA
Pregoeiro