DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
A Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº
001/2025, conforme os seguintes detalhes:
Data e Horário da Sessão Pública: 10 de março de 2025, às 08h30.
Objeto: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, por meio da contratação
de Cooperativas de Agricultores, Associações e Empreendedores Rurais Familiares, para
fornecimento de produtos agroindustriais destinados às Unidades Municipais de Ensino
Infantil e Fundamental, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE). O fornecimento deverá seguir as especificações do Anexo I (Termo de Referência)
e demais condições estabelecidas no instrumento convocatório.
Base Legal: Lei nº 11.947/2009, art. 14, §1º; Resolução FNDE nº 06/2020 e
demais
normativos aplicáveis;
e Lei
Federal
nº 14.133/2021
e suas
alterações
posteriores.
Prazo e Local para Entrega dos Envelopes: De 17 de fevereiro de 2025, das
08h00 às 13h00, até 10 de março de 2025, às 08h30, na sala da Comissão de Licitações,
situada à Rua João Batista Gurgel, nº 97, Centro, CEP 59.795-000 - Felipe Guerra/RN.
Disponibilidade do Edital: O Edital e seus anexos estão disponíveis na sala da
Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº 97, Cidade Alta - Centro -
Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 13h00, e nos sites:
http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes
https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=713
Felipe Guerra/RN, 14 de fevereiro de 2025
WILEANO LEITE DE GÓIS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° /2025
A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que
no dia 11 de março de 2025 às 09h00, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
004/2025, do tipo MAIOR LANCE OU OFERTA - OBJETO: Contratação de instituição
financeira para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos
provenientes da Folha de Pagamento dos servidores ativos, comissionados e agentes
políticos, lançados em contas salário individuais ou conta corrente, seja o recebimento de
vencimentos, salário, e subsídios da PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA, em
caráter de exclusividade, respeitado o princípio da portabilidade das contas, em
contrapartida da efetivação de débito na conta corrente da Prefeitura/RN. LOCAL DE
REALIZAÇÃO:
www.portaldecompraspublicas.com.br
INÍCIO
DO
RECEBIMENTO
DA S
PROPOSTAS: 17 de fevereiro de 2025 às 08h30. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS:
11 de março de 2025 às 08h30. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97
- Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às
13h00min e pelos sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br
https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=714
https://pmfelipeguerrarn.transparencia.topsolutionsrn.com.br/licitacao
Felipe Guerra/RN, 14 de fevereiro de 2025
WILEANO LEITE DE GÓIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim
de Angicos/RN inscrita no CNPJ: 08.111.338/0001-22. CONTRATADA: RD SOLUÇÕES LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 43.357.757/0001-40. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA, MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO
DE EDIFICAÇÕES, VIAS URBANAS, INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO CONVENCIONAL,
PAVIMENTAÇÃO MÉTODO BRIPAR, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ E DOS DEMAIS
EQUIPAMENTOS PÚBLICOS URBANOS COMUNITÁRIOS DESTE MUNICÍPIO. MODALIDADE:
ADESÃO/ CARONA Nº 001/2025. VALOR DA CONTRATAÇÃO: VALOR: Estimado em R$
2.000.000,00 (dois milhões de reais) com desconto de 1,2% (um vírgula dois por cento) sob
demanda. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é a partir de 14 de
fevereiro de 2025 até 13 de fevereiro de 2026, podendo ser prorrogado. FUNDAMENTO
LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21. Jardim de
Angicos/RN, 14 de fevereiro de 2025. Assinaturas: CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA ,
Prefeito Municipal de Jardim de Angicos/RN, CONTRATANTE / JOCIEL DE ANDRADE SILVA,
Secretário Municipal de Saúde / ELAIDE CRISTINA CÂMARA DOS SANTOS, Secretária
Municipal de Assistência Social / RAQUEL LIMA DE MOURA, Secretária Municipal de
Educação, Cultura e dos Esportes / RD SOLUÇÕES LTDA, CNPJ sob nº 43.357.757/0001-40,
RAMON OLIVEIRA DA SILVA, CPF: 700.XXX.XXX-64, CONTRATADA.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS N° 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2025.
O MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS/RN torna público a adesão a Ata de
Registro de Preços nº 010/2024 oriunda da Concorrência nº 001/2024 da Prefeitura Municipal
de Pedro Velho/RN, nos termos do § 2º e 3º do art. 86 da Lei 14.133/2021, bem como a Lei
14.770/2021, Decreto Municipal 099/2023, como órgão não participante e demais normas
em vigor, conforme especificado abaixo: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim de
Angicos/RN inscrita no CNPJ: 08.111.338/0001-22. CONTRATADA: RD SOLUÇÕES LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 43.357.757/0001-40. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA,
MANUTENÇÃO
E
ADEQUAÇÃO
DE EDIFICAÇÕES,
VIAS
URBANAS,
INFRAESTRUTURA,
PAVIMENTAÇÃO
CONVENCIONAL, PAVIMENTAÇÃO
MÉTODO BRIPAR,
PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA EM CBUQ E DOS DEMAIS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS URBANOS COMUNITÁRIOS
DESTE MUNICÍPIO. MODALIDADE: ADESÃO/CARONA PARCIAL Nº 001/2025. VALOR: Estimado
em R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) com desconto de 1,2% (um vírgula dois por cento)
sob demanda. VIGÊNCIA: De 14 de fevereiro de 2025 a 22 de agosto de 2025, conforme Ata
de Registro de Preços mencionada. Jardim de Angicos/RN, 14 de fevereiro de 2025.
Assinaturas: CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA, Prefeito Municipal de Jardim de Angicos/RN,
CONTRATANTE / JOCIEL DE ANDRADE SILVA, Secretário Municipal de Saúde / ELAIDE CRISTINA
CÂMARA DOS SANTOS, Secretária Municipal de Assistência Social / RAQUEL LIMA DE MOURA,
Secretária Municipal de Educação, Cultura e dos Esportes / RD SOLUÇÕES LTDA, CNPJ sob nº
43.357.757/0001-40, RAMON OLIVEIRA DA SILVA, CPF: 700.XXX.XXX-64, CONTRATADA .
Jardim de Angicos/RN, 14 de fevereiro de 2025.
CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS NOS ÔNIBUS ESCOLARES,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00021/2025.
DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do
exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de
Piranhas e: CT Nº 00057/2025 - 13.02.25 - VIP TRUCK CENTER COMERCIO VAREJISTA DE
PECAS LTDA - R$ 109.367,60.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DP00021/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO COM
REPOSIÇÃO DE PEÇAS NOS ÔNIBUS ESCOLARES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de
Educação. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 13/02/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP00021/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de
Licitação nº DP00021/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM CARÁTER
EMERGENCIAL, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE
PEÇAS NOS ÔNIBUS ESCOLARES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; ADJUDICO o seu objeto e
RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: VIP TRUCK CENTER COMERCIO
VAREJISTA DE PECAS LTDA - R$ 109.367,60.
Jardim de Piranhas-RN, 13 de Fevereiro de 2025
ROGÉRIO SOARES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO MJ/ RN n° 13120001/2024. PREGÃO ELETRÔNICO nº
012/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. PRAZO DE PUBLICIDADE: dez (10)
dias úteis. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço. ADJUDICAÇÃO: por lote. MODO DE
DISPUTA: aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: não
A Comissão de Contratação do Município de Jucurutu/ RN vem a público
comunicar
que no
dia
18
de fevereiro
de
2025,
nos sites:
www.pncp.gov.br,
www.jucurutu.rn.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado
o Edital de Licitação, destinado a contratação de serviços contínuos de TERCEIRIZAÇÃO DE
MÃO DE OBRA VISANDO SUPRIR DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A
sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 10 de março de 2025, às 09:00 horas
(horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores
informações serão fornecidas através do e-mail: licitacao@jucurutu.rn.gov.br.
Jucurutu/RN, 13 de fevereiro de 2025.
JÂNAT ERIKA FERNANDES DE MEDEIROS
Presidente
JOYCE RAYMIZAM GOMES DOS SANTOS
Membro
VALDINEZ VIEIRA DA SILVA
Membro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas
atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
do tipo menor valor por item, Processo Licitatório nº. 01/2025, cujo objeto é o REGISTRO
DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS (CAFÉ, AÇÚCAR, ADOÇANTE E BISCOITOS DOCE/SALGADO) PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA. A sessão pública dar-se-á no
dia
26/02/2025
às
09h00min,
através
do
endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 365651. O Edital e seus
Anexos
estarão
disponíveis
através
dos
sites:
https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes,
endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Macaíba/RN, 14 de fevereiro de 2025
PAULO HERBETH DA SILVA MEDEIROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.16.001
AVISO DE REAPRAZAMENTO LICITAÇÃO.
O Município de Major Sales/RN, por meio da Comissão de Contratação
designada pela Portaria nº 028, de 6 de janeiro de 2025, comunica a quem interessar possa
que, em razão de alterações consideradas necessárias no edital, decidiu promover o
reaprazamento do certame. Assim, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
2025.01.16.001, tipo "menor preço por item", que tem por finalidade a escolha de empresa
especializada para fornecimento fracionado de unidades móveis de saúde nova (0-km), do
tipo furgão adaptado para ambulância semi UTI, ano de fabricação/modelo 2025 ou
superior, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN,
com recursos da Proposta nº 13249021000124001, Emenda Parlamentar nº 50410007/2024,
consignados na LOA -2025, nas quantidades, especificações e demais condições contidas no
Termo de Referencia que seria realizada às 15h00min do dia 14 de fevereiro de 2025,
acontecerá às 08h00min do dia 26 de fevereiro de 2025, por meio do sistema BBMNET, no
endereço eletrônico www.bbmnet.com.br. www.majorsales.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, via e-
mail cpl.msales@gmail.com e encontram-se à disposição dos na sala da Comissão de
Contratação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, dia 13/02/2025, das 08h00min às
17h00min. Pedro Henrique Silva Oliveira Agente de Contratação Portaria nº 028/2025
Major Sales/RN, 14 de fevereiro de 2025
3 PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA
Agente de Contratação
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