DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 12/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARÍ, torna público que após o término do
prazo recursal com fundamento na análise técnica da proposta de preços da empresa
habilitada
concernente
CONCORRÊNCIA
PÚBLICA 
N°
012/2024
-
PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 038/2024, que tem por OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA, ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM CALÇADAS E DRENAGEM NO MUNICIPIO DE AMAJA-RR,
conforme condições do edital e seus anexos.
Obteve-se o resultado final conforme abaixo:
.
.LICITANTE
.VALOR ESTIMADO
.VALOR DA CONTRATAÇÃO
. .VERSÁTIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA
CNPJ Nº 15.715.423/0001-65
.R$ 23.569.424,32
.R$ 23.568.932,97
Empresa Vencedora: VERSÁTIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº
15.715.423/0001-65
Valor para contratação: R$ 23.568.932,97 (Vinte e três milhões, quinhentos e
sessenta e oito mil, novecentos e trinta e dois reais e noventa e sete centavos),
Estando a mesma devidamente adjudicada e homologada pela autoridade superior.
Amajarí-RR, 14 de fevereiro de 2025.
REBECA JORDANY ROCHA SOUZA
Secretária Municipal de Licitações e Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025-SRP
Processo nº 012119/2024 - SMSA. Objeto: Eventual aquisição de material médico
hospitalar - curativos, os quais serão utilizados no tratamento de pacientes internados ou
assistidos pelo hospital da criança Santo Antônio (HCSA), por um período de 12 (doze)
meses. Entrega das propostas: a partir de 18/01/2025 às 9h (horário de Brasília) no sítio
https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 28/02/2025 às 9h30min (Horário de
Brasília) no sítio supracitado.
O Edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 18/01/2025 no sítio
https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes,
https://www.gov.br/pncp
ou 
mediante
solicitação 
por
e-mail:
pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante,
desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações
necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.
VANIA MARTINS DA SILVA
Agente de contratação/Pregoeira
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - SRP
Processo nº 006617/2024 - SMPE
O Município de Boa Vista-RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº
0455/P-2023, publicado no DOM Nº 5830 de 22/03/2023, comunica a quem interessar que
após conhecer o recurso interposto pela empresa M7 ACESSÓRIOS LTDA, em consonância com
a resposta da Secretaria Municipal De Projetos Especiais - SMPE, julga IMPROCEDENTE o
recurso apresentado. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos, a disposição dos
interessados, e os demais atos deverão ser acompanhados por meio do sistema compras.gov.
VANIA MARTINS DA SILVA
Agente de contratação/Pregoeira
Susbtituta
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2024/SRP
Processo nº 015756/2024-SEMGES
O Município de Boa Vista - RR, através da Agente de contratação designada
pelo Decreto 0428/P, publicado no DOM Nº 5829 de 21/03/2023, comunica a quem
interessar que após o recebimento dos pedidos de esclarecimentos e impugnação ao edital
supracitado, apresentados pelas empresas CS BRASIL FROTAS S.A e RECHE GALDEANO &
CIA LTDA, respectivamente, fulcrado nas arguições trazidas pela Secretaria Municipal de
Gestão Social - SEMGES, os pedidos de esclarecimentos foram devidamente respondidos e
a Impugnação julgada IMPROCEDENTE. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos
autos e no sistema compras.gov a disposição dos interessados. Na oportunidade,
informamos que a data da referida licitação permanece inalterada.
NÉRIA GARDÊNIA PONTES BENICIO
Agente de contratação/Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 
nº.
14988/2024-SMO. 
Espécie:
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO
Nº
57/SMO/GC/DPLAN/2025 
(NUP.
00000.9.070370/2025) 
Objeto:
CONTRATAÇÃO 
DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR.
Modalidade: CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº
90010/2024. Valor:
R$14.273.165,88
(quatorze milhões, duzentos e setenta e três mil, cento e sessenta e cinco reais e oitenta
e oito centavos). Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 26 782 0039
2.121, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte: RECURSO PRÓPRIO-CONTRAP A R T I DA
(1.500.0000) e CONVÊNIO 945622/2023/MIDR/CAIXA/PMBV (1.700.0000). Interveniente:
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
CONTRATADO: HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Data da Assinatura: 11 de
fevereiro de 2025. Vigência: A vigência do contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias,
contados da data de emissão da Ordem de Serviço emitida pela CONTRATANTE, podendo
ser prorrogado nos termos do art. 105 da lei 14.133/21
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 6306/2022/SEMGES. Espécie: PRIMEIRO
TERMO ADITIVO DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO 268-SEMGES/ASSEPRO/2024.
Objeto: Constitui
objeto do
presente
instrumento a prorrogação da vigência do Contrato nº 268 - SEMGES/ASSEPRO/2024,
oriundo do Processo nº 6306/2022, cujo objeto é o Registro de Preço para eventual
contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de consumo - gêneros
alimentícios (perecíveis e não perecíveis) a fim de atender as necessidades do Abrigo
Infantil Condomínio Pedra Pintada - AICPP/SPSE/SEMGES. Pelo presente instrumento fica
prorrogado a vigência do Contrato por mais 6 (seis) meses a partir de 08/01/2025.
Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR
Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
SOCIAL - SEMGES Contratada:
MAGALHÃES E ANDRADE LTDA CNPJ: 05.327.103/0001-84 Data de Assinatura: 30/12/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Segundo Termo Aditivo de Contrato. Processo Administrativo nº. 015959/2022
Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 199/2023-SMSA ,
tem por finalidade renová-lo por mais 12 (doze) meses, a contar de 28 de junho de 2024.
Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza da
Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000). Interveniente: SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: ALFA MED
SISTEMAS MEDICOS - LTDA. Data de Assinatura: 28 de junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
ERRATA DE PUBLICAÇÃO, do Diário Oficial da União, ISSN 1677-7069, de 16 de
janeiro de 2025, pag. 735, referente ao Termo de Adjudicação e Homologação, Processo
Licitatório nº 019/2024, Pregão Presencial nº 004/2024.
Onde se lê: lote I, com valor total de R$ 179.233,27 (cento e setenta e nove
mil, duzentos e trinta e três reais e vinte e sete centavos). Lote II, com valor total de R$
127.870,00 (cento e vinte sete mil, oitocentos e setenta reais).
Leia-se: lote I, com valor total de R$ 179.233,20 (cento e setenta e nove mil,
duzentos e trinta e três reais e vinte centavos). Lote II, com valor total de R$ 127.800,00
(cento e vinte sete mil e oitocentos reais).
Cantá - RR, 13 de fevereiro de 2025.
ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo Ao Contrato nº 015/2023. Processo n°: 125/2022 Concorrência
n° 002/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº 01.612.682/0001-56
Contratada: VERSÁTIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA CNPJ nº. 15.715.423/0001-65
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo de execução.
Fundamentação: Art. 57, inciso II da Lei Federal N.º 8.666/93 e suas alterações. Prazo de
execução: 60 (sessenta) dias, a partir de 17/02/2025 à 18/04/2025. DA RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente
termo aditivo, ratificadas. Data de Assinatura: 14 de fevereiro de 2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 15/2024/DLC/PMC
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 15/2024/DLC/PMC
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 047/2024- SINFRA/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, por intermédio do Departamento de
Licitações e Contratação- DLC/PMC, faz saber que na Licitação Modalidade CO N CO R R Ê N C I A
Nº 015/2024-DLC/PMC, oriundo do Processo Licitatório Nº 047/2024-SINFRA/PMC, cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL CTA-364 (VIC.08), MUNICIPIO DE
CANTÁ-RR, CONVÊNIO Nº 942410/2024 MDR/CAIXA, para atender a Secretaria Municipal
de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de CANTÁ/RR, teve como vencedora a empresa:
V. S. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.289.297/0001-00, a qual apresentou
proposta no valor global de R$ 2.166.429,16 (dois milhões, cento e sessenta e seis mil,
quatrocentos e vinte e nove reais e dezesseis centavos).
Cantá - RR, 14 de fevereiro de 2025.
BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: Realinhamento
de preços
sendo o
valor licitado
através da
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 268/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023., valor do contrato R$
950.174,13 (novecentos e cinquenta mil cento e setenta e quatro reais e treze centavos)
valor aditivado R$ 194.918,71(cento e noventa e quatro mil novecentos e dezoito reais e
setenta e um centavo) valor total R$ 1.145.092,84 (um milhão cento e quarenta e cinco
mil, noventa e dois reais e oitenta e quatro reais ). Entre as Partes: Contratante:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
IRACEMA -
RR
Contratado:
CONTRATADA:
CAPITAL
CONSTRUÇÃO, INDUSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 22.890.123/0001-88 DATA
DA ASSINATURA 15 de janeiro 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: Realinhamento
de preços
sendo o
valor licitado
através da
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 271/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 010/2023, valor do contrato R$
950.174,13 (novecentos e cinquenta mil cento e setenta e quatro reais e treze centavos)
valor aditivado R$ 187.315,35(cento e oitenta e sete mil trezentos e quinze reais e trinta
e cinco centavos) valor total R$ 1.137.489,48 (um milhão cento e trinta e sete mil
quatrocentos e oitenta e nove reais e quarenta e oito centavos). Entre as Partes:
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA - RR Contratado: CONTRATADA: CAPITAL
CONSTRUÇÃO, INDUSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 22.890.123/0001-88 DATA
DA ASSINATURA 15 de janeiro 2025.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal de Iracema-RR, comunica que o Pregão Presencial nº
006/2025 processo nº 012/2025 OBJETO: Aquisição de material de limpeza da secretaria
municipal de saúde do município de Iracema-RR, que seria realizado dia 17/02/2025 as
08h:30min ficará para o dia 27/02/2025 as 08:30 na sala de reuniões da comissão de
licitações e será disponibilizado um novo edital podendo ser solicitado via e-mail no
endereço iracemacpl070@gmail.com.
Iracema-RR, 14 de fevereiro de 2025.
BETINA SILVA E SILVA
Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025
A Prefeitura Municipal de Iracema-RR, comunica que o Pregão Presencial nº
007/2025 processo nº 013/2025 OBJETO: Aquisição de Material de expediente da
Secretaria Municipal de saúde do Município de Iracema-RR, que seria realizado dia
17/02/2025 as 08h:30min ficará para o dia 27/02/2025 as 10:30 na sala de reuniões
da comissão de licitações e será disponibilizado um novo edital podendo ser solicitado
via e-mail no endereço iracemacpl070@gmail.com.
Iracema-RR, 14 de fevereiro de 2025.
BETINA SILVA E SILVA
Pregoeira

                            

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