DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
FUNDO MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024 - FME
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024 - FME
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGADO EM 14/02/2025
O Município de Balneário Piçarras/SC, através da Secretaria de Administração e
Gestão Interna, com fundamento na lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, e suas alterações,
torna público termo de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO referente à contratação de
empresa especializada para a para construção do GINÁSIO POLIESPORTIVO PARA Escola
Francisca Borba.
O valor total de homologação e adjudicação é R$ 4.300.000,00 (quatro milhões
e trezentos reais), à empresa AZ CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 73.461.170/0001-47.
Registrado no TCE/SC com o nº 94339E76669BC0FDB1C2B4151678521E674BE601.
Balneário Piçarras, 14 de fevereiro de 2025.
TIAGO MACIEL BALTT
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
DE LICITAÇÃO.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO CONCORRENCIA Nº 003/FMS/2025
OBJETO: O Município de Balneário Rincão - SC, através do Fundo Municipal de Saúde,
leva ao conhecimento dos interessados que, no Edital acima epigrafado, que tem como objeto
"Construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) tipo 1 - com área construída de 389,78 m²", no
município de Balneário Rincão/SC. conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária
e Cronograma anexos. PORTARIA GM.MS Nº 3.617, DE 23 DE ABRIL DE 2024, Proposta nº
1818494200012400, foram feitas retificações. O EDITAL RETIFICADO está disponível no endereço
eletrônico: https://balneariorincao.consultecnologiacompliance.com.br/#/publico/licitacoes ou
pelo site www.balneariorincao.sc.gov.br no link Transparência/Licitações/Editais e pelo site
www.bnc.org.br.
A abertura permanece para as 09h do dia 25/02/2025, as propostas deverão ser
cadastradas por meio de sistema de compras eletrônicas no sitio www.bnc.org.br até às
08h45min do mesmo dia. A sessão pública será realizada neste mesmo endereço eletrônico.
BALNEÁRIO RINCÃO - SC, 14 de fevereiro de 2025.
LUIZ GUSTAVO DA LUZ NETO
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/PMC/2025 - SRP
Processo de Licitação nº 23/PMC/2025 Objeto: O presente Pregão Eletrônico
tem por objeto, o registro de preços para eventual contratação de empresa para confecção
de placas de inox para inauguração ou ampliação das unidades escolares, creches, ginásios
ou qualquer outro imóvel pertencente a Secretaria de Educação , conforme especificações
e quantidades descritas nos anexos do Edital.
Data
de Abertura:
05 de
março
de 2025,
às 8h30min.
Informações
Compelmentares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de
Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.
Canelinha/SC, 14 de fevereiro de 2025.
FERNANDA DIAS JACINTHO
Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e
Juventude
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMADA PÚBLICA PARA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 0001/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N. 0002/2025 - DL N. 0001/2025
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar, nos termos da Lei 11.947/2009 e Resolução
06/2020 a serem adquiridos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou
de suas organizações Familiares. Com edital disponível em: https://capinzal.sc.gov.br/
ABERTURA DA SESSÃO: 10/03/2025
TIPO: Menor Preço
SIMONE SALETE ZAPALALIO DE OLIVEIRA LUZ
Secretária de Educação, Cultura e Esportes
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025/FMS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2025/FMS
Objeto: a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços e
o fornecimento dos materiais e equipamentos necessários para a construção da UBS Nova
Petrópolis, situada na Rua da Liberdade esquina com a Rua XV de Novembro, Distrito de
Nova Petrópolis, no Município de Joaçaba/SC. Forma de julgamento: MENOR PREÇ O
GLOBAL. Forma de execução: Empreitada por preço unitário. Data de apresentação das
propostas: até o dia 10/03/2025. HORÁRIO LIMITE: até 13h20 min. Data de abertura da
sessão:
DIA
10/03/2025.
HORÁRIO:
às
13h30
min,
por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Local para aquisição do Edital: Secretaria Municipal de Gestão Administrativa -
Setor de Compras e Licitações, situada na Avenida XV de Novembro, 378, Centro, em dias
úteis,
de
segunda
à
sexta-feira,
no
horário das
13
às
19
horas
ou
no
site
www.joacaba.sc.gov.br, a partir da publicação deste aviso. Quaisquer informações poderão
ser solicitadas junto ao Setor de Compras e Licitações, no endereço citado acima, pelo
telefone (049)3527-8805/3527-8828 ou pelo e-mail compras@joacaba.sc.gov.br. CÓDIGO DE
REGISTRO TCE: CODIGO REGISTRO TCE 1E94AED7EC034EC59584C49729F69671CE18406C
Joaçaba, 12 de fevereiro de 2025.
KARLA VANESSA SIMAS
S EC R E T Á R I A
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato n° 152/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville.
CONTRATADA: Virtual Automação Ltda, inscrita no CNPJ nº 00.250.388/0001-89, cujo quadro
societário é formado por Saul Stelmar Netto e Grapho - Produtos e Serviços em Computação
Ltda, neste ato representada pelo Sr. Saul Stelmar Netto, que versa sobre a aquisição de
licenças de uso de software AUTODESK - AEC Collection (Architecture Engineering &
Construction Collection IC Commercial New Single-user ELD 3-Year Subscription), conforme
especificações técnicas, na forma do Pregão Eletrônico nº 040/2025, assinado em
12/02/2025, com a vigência de 38 (trinta e oito) meses, no valor de R$ 4.991.100,00 (quatro
milhões, novecentos e noventa e um mil e cem reais). Ricardo Mafra. Secretário. Silvia
Cristina Bello. Diretora Executiva. Joinville, 13 de fevereiro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município de Joinville através
da Secretaria de Administração e
Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos
interessados a Dispensa de Licitação nº 135/2025, destinada à contratação de instituição
especializada na prestação de serviço técnico e aplicação de instrumentos de avaliação em
larga escala, com análise de resultados e elaboração de práticas interventivas, a partir dos
dados coletados pelos instrumentos aplicados, por meio de dispensa de licitação, para a
Secretaria de Educação.
Fornecedor: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UFJF, com interveniência
da FUNDAÇÃO CENTRO DE POLITICAS PUBLICAS E AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO - FUNDAÇÃO
CAED, e Valor Total: R$ 2.146.260,72. Fundamento legal: art. 75, inciso XV, da Lei nº
14.133/21. Parecer Jurídico SEI nº 0024345692, de 30 de janeiro de 2025.
Joinville, 10 de fevereiro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 356/2024, UASG
453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de
equipamentos de climatização com instalação, bem como o julgamento efetuado pelo
Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos lotes
e valores totais, quais sejam: ELETRO CENTRO COMERCIO DE PECAS E ELETROELETR O N I CO S
LTDA, Lote 01 - R$ 929.999,95, Lote 02 - R$ 1.783.999,96, Lote 03 - R$ 1.390.179,06 e Lote
08 - R$ 183.000,00. EXCELLENCE COMERCIAL LTDA, Lote 04 - R$ 5.199.899,90, Lote 06 - R$
66.447,50, Lote 07 - R$ 191.345,00, Lote 09 - R$ 743.168,67 e Lote 13 - R$ 85.410,00.
Informa-se que os Lotes 05, 10, 11, 12, 14 e 15 restaram FRACASSADOS.
Joinville/SC, 13 de fevereiro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa
parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 361/2024
- UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de
químicos e saneantes, bem como o julgamento efetuado pelo pregoeiro, adjudicando o
objeto licitado à empresa vencedora em seus respectivos itens e valores unitários, quais
sejam: GLOBAL BRANDS COMÉRCIO LTDA, Item 09 - R$7,60 e Item 10 - R$7,60.
Joinville/SC, 13 de fevereiro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE SUSPENSÃO
O Município de Joinville, através da Unidade de Processos da Secretaria de
Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que está
SUSPENDENDO "sine die", o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 058/2025, Portal
de Compras do Governo Federal nº 90058/2025, UASG 453230, para Contratação de
empresa para prestação de serviço de locação de veículos automotivos - viaturas, sem
motorista, com manutenção preventiva e corretiva, seguro total e contra terceiros e
quilometragem livre, para análise de esclarecimentos e impugnação ao Edital.
Joinville/SC, 13 de fevereiro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento.
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 011/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA
ÁGUAS DE JOINVILLE. CONTRATADO: CONSÓRCIO ETA PIRAÍ. OBJETO: Cessão Fiduciária
de direitos creditórios da CONTRATADA a instituição financeira, conforme legislação em
vigor e as condições estabelecidas; Alteração da conta bancária de recebimento de
todos os valores, presentes e futuros do presente contrato, que será diretamente na
conta fiduciária de sua titularidade junto ao Banco 329, QI Sociedade de Crédito Direto
S.A, a qual cedeu fiduciariamente a QI SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A. os direitos
creditórios decorrentes do referido Contrato; a Contratada renúncia a quaisquer outras
formas de pagamento, elegendo o domicílio bancário acima como forma exclusiva de
recebimento dos créditos. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo Licitação da CAJ PLC
nº 025/2023.