DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
PROCESSO Nº 714-5/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando futura aquisição de papel
sulfite, formato A4, embalado em pacotes com 500 folhas, para atendimento dos trabalhos
de expediente das secretarias municipais.
HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio
e ADJUDICO os itens do objeto licitado a empresa CREATIVE LICITACOES LTDA, na seguinte
conformidade (item e valor unitário): 1, R$19,99; 2, R$19,99.
Jaboticabal-SP, 13 de fevereiro de 2025.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 010/2025 OBJETO: Registro de preços de repelente e
protetor solar, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra
este Edital como Anexo I. Data e hora da Sessão Pública: dia 28/02/2025, às 9h00min.
Critério de Julgamento: Menor preço, Modo de Disputa: Aberto, Preferência
Me/Epp/Equiparadas:
Sim,
LINK:
SCPI
Portal
de
Compras
http://200.95.195.126:8079/comprasedital/.
Jaci-SP, 14 de fevereiro de 2025.
VALERIA PERPETUO GUIMARÃES
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 011/2025 OBJETO: Contratação de Empresa para a
Prestação de Serviços de Mecânica, para o Conserto do Motor da Pá Carregadeira XCMG
LW300KV, com o fornecimento de peças, conforme especificações constante do Termo de
Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e hora da Sessão Pública: dia
06/03/2025, às 9h00min. Critério de Julgamento: Menor preço, Modo de Disputa: Aberto,
Preferencia
Me/Epp/Equiparadas:
Sim,
LINK:
SCPI
Portal
de
Compras
http://200.95.195.126:8079/comprasedital/.
Jaci-SP, 14 de fevereiro de 2025.
VALERIA PERPETUO GUIMARÃES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
REPUBLICAÇÃO
PROCESSO
nº
0300012077/2024-PG-3
-
MODALIDADE:
PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 020/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025 - OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NA APRESENTAÇÃO DE
AMPOLAS, COMPRIMIDOS E FRASCOS INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 07 de
março de 2025 - HORÁRIO: 09:00 horas.
O Edital estará disponível a partir de 17 de fevereiro de 2025, no Departamento
de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia
eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema
eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico -
FIORILLI,
(http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/)
ou
no
site
www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804
das 08:00 às 17:00 horas.
Jahu-SP, 13 de fevereiro de 2025.
TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE
Secretária de Economia e Finanças
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
PROCESSO nº 0300012077/2024-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2025
- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NA APRESENTAÇÃO
DE AMPOLAS, COMPRIMIDOS E FRASCOS
O Município de Jahu torna público, a todos os interessados, que a licitação
supramencionada, com data de abertura prevista para 25 de fevereiro de 2024, às
09h00min, encontra-se suspensa, por motivos de interesse público.
Jahu-SP, 12 de fevereiro de 2025.
TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE
Secretária de Economia e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
EXTRATO DE ADITAMENTO
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP CONTRATADA: MERCEARIA VEIRA
LTDA - EPP VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 2.324,45 (dois mil, trezentos e vinte e quatro reais
e quarenta e cinco centavos). ASSINATURA: 13/02/2025 OBJETO: Acréscimo de quantitativo
no contrato de aquisição de gêneros alimentícios para atender a Casa De Apoio Ao
Migrante (CAM), o Centro Dia Do Idoso (CDI) e Centro De Referência De Assistência Social
(CRAS), com entrega parcelada, pelo período de 12 meses, conforme Termo de Referência
- Anexo I, com base na Cláusula Quinta do Contrato, bem como, art. 124, "b" e art. 125, da
Lei n° 14.133/21 e Parecer Jurídico exarado no dia 07 de fevereiro de 2025, pelo Procurador
do Município Dr. Márcio Arjol Domingues, OAB/SP 238.681, justificativa apresentada pela
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e concordância da empresa, todos juntados
aos autos respectivamente. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 67/2024 - Processo
Licitatório nº 67/2024. VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses ou até a entrega total dos produtos
Jales - SP, 13 de fevereiro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
PROCESSO Nº 13233/2024 REABERTURA Objeto: Objeto: Implantação de registro de preços
para aquisição de MATERIAL HOSPITALAR, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. A
Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, por intermédio da "Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET - sítio
https://novobbmnet.com.br, estando o início do recebimento das propostas agendada para o
dia 18/02/2025 as 09h00min e a abertura da sessão de disputa de lances agendada para o dia
28/02/2025 às 09h01min.
O edital e seus anexos estão disponíveis em www.novobbmnetlicitacoes.com.br e
www.jandira.sp.gov.br - aba licitações. As Informações poderão ser obtidas pelo e-mail
licitacoes@jandira.sp.gov.br e telefone (11) 4619-8512.
FERNANDA APARECIDA DOMINGAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025
A Prefeitura, em atendimento ao disposto na Lei Federal nº 11.947, de 16 de
julho de 2009, e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, e suas posteriores
alterações, declara que se encontra aberta a Chamada Pública 003/2025, Processo
18/2025, para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar para a
Alimentação Escolar. Os interessados deverão apresentar e protocolar os envelopes de
Habilitação e de Projeto de Venda no período de 17.02.2025 a 10.03.2025 no Setor de
Compras e Licitações da Prefeitura Municipal, localizada à Praça Dr. Mário Lins, 150,
Centro, Jardinópolis/SP. No dia 11.03.2025 será publicada a relação dos proponentes do
Projeto de Venda e no dia 13.03.2025 às 09:00 horas serão selecionados, em sessão
pública, os Projetos de Venda apresentados. O Edital da Chamada Pública na integra
poderá ser obtido no endereço eletrônico www.jardinopolis.sp.gov.br. Informações
poderão ser obtidas no endereço Praça Dr. Mario Lins, 150 e telefone 16.3690.2934.
ANTONIO CARLOS DEGAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Município de Macaubal/SP, torna público a Concorrência Eletrônica 01/2025,
do tipo "menor preço". Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da
construção civil para a execução de obra, visando à construção de UBS tipo I, conforme
proposta nº 36000013384/2023, Novo PAC, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos, com a finalidade de realizar a retificação do edital
e anexos no site da www.bll.org.br. Nova data da sessão: 10/03/2025. Horário 13h30min
(limite envio das propostas). Local da Sessão Pública: BLL COMPRAS (Bolsa de Licitações do
Brasil), www.bll.org.br. Edital Disponível: A partir de 17/02/2025 na www.bll.org.br e
também no site www.macaubal.sp.gov.br. Informações Setor de Licitações das 07h30min
às 11h30min e das 13h às 17h, telefone: (17) 3874-6080, e plataforma da BLL Compras
(Bolsa de Licitações do Brasil), www.bll.org.br.
Macaubal-SP, 14 de fevereiro de 2025.
ACÁCIO TARDOQUE FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDURI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Objeto: Contratação de empresa para serviços de locação de palco, galpão/barracão, tendas,
torres de delay, monitoramento, gerador, banheiro químico, segurança privada, brigadista e
guarda-vidas civil, para o carnaval 2025. Data de abertura da sessão: 14 de fevereiro de
2025, às 14 horas. Edital disponível no sítio eletrônico www.manduri.sp.gov.br e
www.bllcompras.org.br. Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Maiores informações: Setor
de Licitações da Prefeitura - Rua Bahia n. 233, Fone/fax (14) 3356-9200, Manduri/SP.
Manduri-SP, 31 de janeiro de 2025.
PAULO ROBERTO MARTINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Republicação
Torna público nova sessão de abertura referente a Concorrência Eletrônica
001/2025 - Processo nº 002/2025 o qual objetiva a contratação de empresa para execução
de obras de engenharia para reforma e ampliação da creche Tereza Solda, conforme termo
de planilhas, cronograma, memorial descritivo e projetos, de acordo com termo de
convênio (nº SEDUC-PRC-2022-03607-DM) celebrado com a secretaria do estado da
educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus
anexos. A sessão será remarcada e o Edital republicado estará disponível, na íntegra, no
endereço http://131.100.127.251:5050//comprasedital/ até 05/03/2025. A realização da
Sessão de abertura no portal acima citado será as 09h de 05/03/2025. Os interessados
poderão obter informações junto ao Setor de Licitações pelo fone (17) 3681-8000 ou pelo
e-mail: licitacao@novacanaapaulista.sp.gov.br, de segunda a sexta-feira das 07h às 17h.
Edital
Completo
e
seus
anexos
à
disposição
através
do
site:
www.novacanaapaulista.sp.gov.br
ou
pelo
próprio
http://131.100.127.251:5050//comprasedital/
Nova Canaã Paulista-SP, 14 de fevereiro de 2025.
THAIS CRISTINA COSTA MOREIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 006/2025, que dispõe sobre a contratação de empresa especializada em
prestação de serviços de cobertura securitária, para seguro de 37 (trinta e sete) veículos
oficiais, pertencentes a frota da Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, por um período de
12 (doze) meses. O encerramento dar-se-á no dia 7 de março de 2025, às 08h30min. O
Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia,
190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda
através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: licitacao@oscarbressane.sp.gov.br
Oscar Bressane-SP, 14 de fevereiro de 2025.
ANSELMO GIROTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025
PROCESSO Nº 23/2025
A Prefeitura Municipal de Pedranópolis, em atendimento ao § 3º do artigo 75 da Lei
nº 14.133/21, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso de Pregão
Presencial nº 1/2025 para "Elaboração da Ata de Registro de Preços para eventual e futura
aquisição de combustíveis: Diesel s500, Diesel s10, Gasolina e Etanol (abastecimento direto nas
bombas), conforme requisições e controle do responsável, com previsão de consumo no
decorrer de 12 (doze) meses", com a finalidade de obter propostas de eventuais interessados.
Para tanto, convoca as empresas qualificadas e interessadas a manifestarem interesse no
fornecimento do objeto constante do Edital, onde o mesmo será presencial, no endereço
Avenida José Pagni, CCI, nº300, Centro, Pedranópolis-SP, no dia 26 de fevereiro às 09:00hrs da
manhã. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para o objeto, será contatada pela
Prefeitura Municipal de Pedranópolis/SP para envio da documentação que comprove reunir as
condições necessárias para contratar com a Administração, em até dois úteis após a
convocação.
Pedranópolis-SP, 14 de fevereiro de 2025.
FAUSTO LUANO ROSA
Prefeito