DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025-FME
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através de seu Pregoeiro, nomeado pelo
Decreto no. 10/2025, datado em 07 de janeiro de 2025, em atendimento às disposições
legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público,
para conhecimento de todos, a suspensão do Pregão 01/2025FME acima especificada, e
mediante informações a seguir: OBJETO: contratação de empresa para aquisição parcelada,
de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da secretaria municipal de educação
de Aquidabã, para o ano de 2025, conforme condições, especificações e quantidades
estabelecidas no Termo de Referência. decide-se SUSPENDER o certame para revisão de
Termo de Referencia garantindo a conformidade legal em especial a Lei 14/133/2021 e
suas alterações, A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei.
Aquidaba-SE, 14 de fevereiro de 2025.
ANTÔNIO EVERTON DE AZEVEDO
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo do Contrato de Financiamento n. 0600636-98; PARTI C I P ES :
Agente Financeiro-Caixa Economica Federal (CNPJ: 00.360.305/0001-04) e Municipio de
Estancia/SE (CNPJ: 13.097.050/0001-80). OBJETO: Alteracao da CLAUSULA SE X T A - DA
COBRANCA, para fins de inclusao do subitem 6.1.5 do Contrato de Financiamento n.
0600636-98, de 24/03/2022, que passa avigorar com a seguinte redacao: 6.1.5. Neste Ato,
o TOMADOR tambem autoriza a CAIXA, em carater irrevogavel e irretratavel, a debitar da
conta de numero 0060-006-00045450/4, os montantes necessarios ao pagamento de cada
prestacao de principal e/ou encargos, nos respectivos vencimento, bem como TARIFAS,
TAXAS E MULTAS ate o encerramento dos compromissos assumidos neste Contrato e sua
total liquidacao. DATA DE ASSINATURA: 12/02/2025; SIGNATARIOS: Vagna Cardoso Martins-
Superintendente Executiva de Governo de Sergipe-Caixa Economica Federal e Andre Graca
Santos-Prefeito do Municipio de Estancia/SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARUIM
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
A
Pregoeira
através da
Portaria
86/2025,
vem
comunicar a
todos
os
interessados a ALTERAÇÃO do anexo I (Termo de Referência) conforme exposto abaixo:
ALTERA: Os itens 1, 2, 3 e 4 da tabela referente aos objetos no Termo de Referência.
Houve um equívoco nas referências das cadeiras, e sendo assim, elas devem ser
apresentadas sem braços de acordo com o catálogo do FNDE. Dessa forma, onde lê-se:
"Cadeira Cadeira com apoio de braço injetado (...)" "Cadeira Com apoio de braço injetado
(...)" Lê-se: "Cadeira Cadeira SEM apoio de braço injetado (...)" "Cadeira SEM apoio de
braço injetado (...)"
Maruim-SE, 14 de fevereiro de 2025.
CRISTIANE SANTOS GOIS
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022
Referente ao Item 7.1. dá Clausula Sétima do Contrato nº 088/2022 da Tomada
de Preços nº 002/2022 e Processo Administrativo nº 052/2022. Onde se lê: 7.1. O prazo de
execução do objeto do presente contrato é de 08 (oito) meses o mesmo constante no
Cronograma Físico Financeiro e começa a contar na data fixada da Ordem de Serviço. Leia-
se: 7.1. O prazo de vigência do contrato será de 08 (oito) meses, a partir de 21 de junho
de 2022 até 22 de fevereiro de 2023, e o prazo de execução do objeto do presente
contrato é de 08 (oito) meses, o mesmo constante no Cronograma Físico Financeiro e
começa a contar na data fixada da Ordem de Serviço. Os demais itens do certame
permanecem inalterados, maiores informações No Departamento de Licitação, e-mail
"cpl.araguacu@gmail.com" 
ou 
no 
portal 
de
transparência 
através 
do 
site
www.aragucu.to.gov.br ou telefone (63) 3384.2056.
Araguaçu-TO, 14 de fevereiro de 2025.
JARBAS RIBEIRO IVO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ-TO, CNPJ nº 25.063.892/0001-09,
torna público, que realizará licitação: Pregão eletrônico SRP- 04/2025, maior percentual de
desconto, abertura 05/03/2025 as 10:00 horas tendo como objeto: registro de preços para
contratação de empresa especializada no fornecimento de peças para manutenção
preventiva e corretiva automotiva com o maior percentual de desconto, para atender à
frota de veículos da Prefeitura Municipal de Araguanã-TO e dos Fundos Municipais de
Saúde, Educação e Assistência Social, incluindo tanto os veículos próprios quanto os veículos
locados pela administração pública. Maiores informações se encontram à disposição no
portal da transparência no link; https://www.araguana.to.gov.br/portaldatransparencia/ no
sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de
expediente das 07:00 as 13:00horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ-TO, CNPJ nº 25.063.892/0001-09,
torna público, que realizará licitação: Pregão eletrônico SRP- 03/2025, menor valor hora
trabalhada, abertura 05/03/2025 as 08:00 horas tendo como objeto: Registro de preços
para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva por hora trabalhada, para atender à frota de veículos da
Prefeitura Municipal de Araguanã-TO e dos Fundos Municipais de Saúde, Educação e
Assistência Social, incluindo tanto os veículos próprios das secretarias municipais
quanto os veículos locados pela administração pública, Maiores informações se
encontram 
à 
disposição
no 
portal 
da 
transparência
no 
link;
https://www.araguana.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/
no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as
13:00horas.
Em 14 de fevereiro de 2025.
GISLANA CAMPOS SILVA
Ordenadora de despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O Município de Arraias - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna
público a prorrogação da realização Pregão Eletrônico, conforme especificações constantes
no edital e anexos. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e
seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no
site: https://arraias.to.gov.br/ maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63)
3653-1370 ou ainda pelo e-mail: licitacao@arraias.to.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO 004/2025 - PROCESSO 4996/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada em transporte de alunos em veículo
adaptado de transporte escolar para atender a rede municipal de Ensino de Arraias - TO.
TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor preço por item.
Data: 27/02/2025 as 09:00.
Arraias - TO, 11 de fevereiro de 2025.
REGINALDA COSTA CARDOSO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025
Partes: O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrita no CNPJ nº 01.612.819/0001-72, situada no prédio da Prefeitura Municipal,
sito à Av. Homero de Oliveira Teixeira, nº222, Centro - Bandeirantes do Tocantins/TO, CEP:
77783-000, neste ato representado por seu atual prefeito, SR. SAULO GONÇALVES BORGES,
Para o cumprimento das atribuições do Município de BANDEIRANTES DO TOCANTIN S / T O,
CONTRATANTE e do outro lado a empresa: TOC FABRICACAO E CONSTRUCAO ASFALTO E
CONCRETO LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 41.398.269/0001-
55, estabelecida na CHACARA REQUEL, RODOVIA TO 050, PALMAS, PR, neste ato representado
pelo Sr(a). IRANI JUNQUEIRA VILELA, na função atual de REPRESENTANTE, devidamente
CONTRATADA para prestação dos Serviços de engenharia para pavimentação em CBUQ na rua
Araguaia, rua padre Cicero, rua Juscelino Kubitschek de oliveira e rua dom Pedro I, com o valor
Total para a contratação de R$ 1.132.574,00 (um milhão, cento e trinta e dois mil e
quinhentos e setenta e quatro reais), de acordo com a prestação do serviço. Mais informações
(63) 3432-1196. Bandeirantes Tocantins - TO, E-Mail: bandlicitacao.to@gmail.com, no site
http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/, www.bnc.org.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
O Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal Bernardo Sayão -TO, torna
público a Adesão à Ata de Registro de Preço nº ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº
143/2024/1, 143/2024/2, 143/2024/3, 0143/2024/4 - CSC/AM. ORIUNDA DO EDITAL DO
PREGÃO ELETRÔNICO N. 145/2024 - CSC/AM, GERENCIADA PELO CENTRO DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS- CSC/AM, futura e eventual aquisição de medicamentos, insumos e
correlatos para a saúde de interesse da Secretaria de Saúde, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos na solicitação de adesão. Vencedor: BRASFARMA COMERCIAL
LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 10.554.289/0001-44) (MACRO PRODUTOS E
SERVIÇOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 23.384.022/0001-06) (D & L
MEDICAMENTOS LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 08.297.778/0001-16. Adesão foi
homologada pelo Secretario de Saúde Wastre Jhonnathan Ferreira de Santana, em 09 de
dezembro de 2024.
Em 7 de fevereiro de 2025.
GILCIA DAYANE FERREIRA VIANA
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO N° 17/2025, 018/2025, 019/2025, 020/2025
Processo:0160/2024. ORIUNDA DA ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO EDITAL DO
PREGÃO ELETRÔNICO N. 145/2024 - CSC/AM, GERENCIADA PELO CENTRO DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS- CSC/AM-2024/4 - CSC/AM, futura
e eventual aquisição de
medicamentos, insumos e correlatos para a saúde de interesse da Secretaria de Saúde,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos na solicitação de adesão. Vencedor:
BRASFARMA COMERCIAL LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 10.554.289/0001-44)
(MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 23.384.022/0001-
06) (D & L MEDICAMENTOS LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 08.297.778/0001-16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O Fundo Municipal de Educação de Cariri do Tocantins - TO, torna público que
fará realizar no dia 13 de março de 2025 às 09h00m no Portal de Compras Públicas site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP
tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL
E PARCELADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (DIESEL S-10, DIESEL S-500 E GASOLINA
COMUM), PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
CARIRI DO TOCANTINS-TO, PARA OS PRÓXIMOS 12 (DOZE) MESES CONFORME O ESTUDO
TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA. O edital poderá ser retirado junto à
Comissão do Agente de Contratação das 07h30m às 13h30m, de segunda à sexta-feira,
mais informação através do fone 0xx63 3383-1110. E-mail: cplcariri2024@gmail.com.
Cariri do Tocantins - TO, 13 de fevereiro de 2025.
LUCENILDE DE SOUSA MORAIS COSTA.
Gestora do Fundo Municipal de Educação
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O Fundo Municipal de Assistência Social de Cariri do Tocantins - TO, torna
público que fará realizar no dia 12 de março de 2025 às 09h00m no Portal de Compras
Públicas site: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO - SRP tipo MENOR PREÇO MENSAL, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
(CARRO DE PASSEIO), EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL DE CARIRI DO TOCANTINS/TO. O edital poderá ser retirado junto
à Comissão do Agente de Contratação das 07h30m às 13h30m, de segunda à sexta-
feira,
mais
informação
através 
do
fone
0xx63
3383-1110.
E-mail:
cplcariri2024@gmail.com.
Cariri do Tocantins - TO, 13 de fevereiro de 2025.
ANA PAULA CARVALHO SILVA
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social

                            

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