DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N. 132/2022-PMP
Processo: 141/2022
TOMADA DE PREÇOS nº 005/2022-PMP
Objeto de Licitação:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA FORMA DE EMPREITADA GLOBAL PARA IMPLANTAÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO NO MUNICÍPIO DE
PIUM - CONVÊNIO n.º 906754/2020 - SICONV, CONFORME PLANO DE TRABALHO, PROJETOS
E PLANILHAS ANEXASO termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do Contrato
n.º 132/2022, celebrado entre as partes, o qual versa sobre CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A
NA FORMA DE EMPREITADA GLOBAL PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA
COM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO NO MUNICÍPIO DE PIUM - CONVÊNIO n.º
906754/2020 - SICONV, CONFORME PLANO DE TRABALHO, PROJETOS E PLANILHAS
ANEXAS
CLÁUSULA SEGUNDA - REGIME DE EXECUÇÃO
Partes: MUNICIPIO DE PIUM - TO CNPJ; 01.189.497/0001-09 e PLENO CONSTRUÇÕES LTDA,
inscrita no CNPJ nº 24.332.431/0001-13.
Prazo de Vigência: 12 meses
Data de Assinatura: 12 de julho de 2024
RAYLLANNE GOUVEIA DE ARAUJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP
O Município de Porto Nacional, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA
CULTURA E DO TURISMO, por intermédio do Pregoeiro oficial do município, torna público
que realizará no portal de compras públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2025 CULT, dia 14 de Fevereiro de 2025 às
09:00 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, visando o
REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS
ESPECIALIZADAS, EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
ESTRUTURAS METÁLICAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS AO AR LIVRE (PALCO, SOM PA,
ILUMINAÇÃO, DISCIPLINADORES, FECHAMENTO METÁLICO, CAMARINS, TENDAS, MESAS,
CADEIRAS E ETC), COM MONTAGEM E DESMONTAGEM, E TAMBÉM EM PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
NO
RAMO
DE
SEGURANÇA
TANTO
HUMANA
COMO
ELETRÔNICA,
ORNAMENTAÇÃO DO EVENTOS, EVENTOS ESSES A SEREM UTILIZADOS NAS FESTIVIDADES
REALIZADAS NESTE MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL E DISTRITOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES,
EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA.
O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 99281-7012.
Porto Nacional - TO, 30 de janeiro de 2025.
FERNANDO ROBERTO WINDLIN
Secretário Municipal da Cultura e do Turismo/Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025 - SRP
O Pregoeiro designado pela Prefeitura Municipal de Praia Norte/TO, torna
público para conhecimento dos interessados, que fara realizar: PREGÃO PRESENCIAL SRP
Nº 005/2025. Tipo Menor Preço Por Item, cujo Contratação de empresa para prestação de
serviço de atendimento em medicina em geral (serviços de diagnóstico por imagem), em
conformidade
com
anexo
"I"
termo de
referência,
para
Secretaria
Municipal
de
Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Praia Norte - TO, que fará realizar no dia 28/02/2025
às 09h00min(horário Local), na sede da Prefeitura, situada na Avenida Nossa Senhora do
Carmo, S/n - CEP- 77.970-000 - Centro - Praia Norte/TO. Podendo ser consultado
gratuitamente
no
horário
de
08h00min
as
12h00min,
no
e-mail:
cpl.praianorte@hotmail.com e no portal: www.praianorte.to.gov.br, cobraremos taxa de
cobrança pela execução de cópia da íntegra do edital e de seus anexos
MANOEL EVANDRO DE ARAÚJO SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RECURSOLANDIA, ESTADO DO TOCANTINS,
mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados
que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA ZERO QUILÔMETRO PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICPAL DE SAÚDE DE RECURSOLÂNDIA/TO,
EMENDA PARLAMENTAR Nº 010410.00159/2024.CONFORME O TERMO REFERÊNCIA. Com
abertura das propostas previstas para o dia 28 de fevereiro de 2025, às 08:h00min. Edital e
Anexos poderão ser retirados no site www.recursolandia.to.gov.br, www.bnc.org.br ou na
Prefeitura Municipal de Recursolândia. Maiores informações pelo telefone: (63) 3438-1136
ou pelo e-mail cplrecursolandia@gmail.com
Em 14 de fevereiro de 2025.
OSMAR CELESTINO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação da Data de Abertura do Processo de Licitação
Modalidade: Chamamento Público nº 001/2025.
No Edital publicado no Diário Oficial da União - Sessão 3, publicado no dia 11
de fevereiro de 2025, na página 243, Nº 29,
Onde se lê "CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2023, será realizada no dia 28 de
fevereiro de 2023 até o dia 17 de março de 2023"; Leia-se "CHAMAMENTO PÚBLICO nº
001/2025, será realizada no período de 12 de fevereiro de 2025 até 12 de março de 2025.
Rio Sono, 10 de fevereiro de 2025.
RUBENS VARGAS DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025
PROC. ADM. Nº 014/2024. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02/2025.
Aos 04 (quatro) dias do mês de fevereiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), de
acordo com a Ata de realização da sessão pública da Concorrência Presencial nº 02/2024,
objeto: Contratação de empresa de engenharia para a prestação de serviços na elaboração de
projetos de drenagens e manejo de águas pluviais de São Miguel do Tocantins - TO, o Prefeito
Municipal comunica aos interessados que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei
nº 14.133/2021, o objeto do certame a empresa: OLHO D´ÁGUA EMPREENDIMENTOS LTDA ,
inscrita no CNPJ n° 18.179.593/0001-60, valor total R$ 2.152.285,60 (dois milhões e cento e
cinquenta e dois mil e duzentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos).
São Miguel do Tocantins - TO, 4 de fevereiro de 2025.
ALBERTO LOIOLA GOMES MOREIRA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025
PROC. ADM. Nº 014/2024. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02/2025.
O Prefeito Municipal de São Miguel do Tocantins/TO, no uso de suas atribuições
legais, regimentais e nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, comunica que após constatada a regularidade dos atos procedimentais,
HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do
procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa de engenharia
para a prestação de serviços na elaboração de projetos de drenagens e manejo de águas
pluviais de São Miguel do Tocantins - TO, à empresa vencedora: OLHO D´ÁGUA
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 18.179.593/0001-60, valor total R$ 2.152.285,60
(dois milhões e cento e cinquenta e dois mil e duzentos e oitenta e cinco reais e sessenta
centavos). HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
São Miguel do Tocantins - TO, 5 de fevereiro de 2025.
ALBERTO LOIOLA GOMES MOREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de SÃO MIGUEL DO TOCANTINS - TO, através de seu Agente
de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados, que fará realizar, sob a
égide da Lei Federal 14.133/2021, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 -
OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de
merenda escolar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de São Miguel
do Tocantins - TO. DATA DE ABERTURA: 20 de fevereiro de 2025 às 09h00min; ENDER EÇO :
www.bnc.com.br; TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos
estão à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada
no endereço acima, no horário de expediente das 07h30 às 13h30 de 2ª a 6ª feira, ou poderão
ser consultados gratuitamente através do link https://saomigueldotocantins.to.gov.br/licitacoes
e licitacao@saomigueldotocantins.to.gov.br e no SICAP-LCO.
São Miguel do Tocantins - TO, 10 de fevereiro de 2025.
ARTHUR AUGUSTO SILVA PORTO NIEMEYER
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O Fundo Municipal de Saúde de Sucupira - TO, Sistema de Registro de Preço,
TIPO Menor Preço Por Item, visando registro de preços para futura, eventual e parcelada
aquisição de materiais de uso ambulatorial, destinados ao abastecimento das unidades de
saúde municipal, conforme especificações no Termo de Referência (Anexo I), do Edital.
Início e recebimento das propostas dia 17/02/2025, no Site: https://bnc.org.br. Início da
sessão eletrônica dia 28/02/2025 às 09h00min, no Site: https://bnc.org.br.
Prefeitura Sucupira - TO, Pregão Eletrônico Nº 004/2025 - Sistema de Registro
de Preço, TIPO Menor Preço Por Item, visando a contratação de empresa especializada em
serviços de decoração, com fornecimento de materiais, para os eventos municipais,
conforme especificações no Termo de Referência (Anexo I), do Edital. Início e recebimento
das propostas dia 17/02/2025, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia
28/02/2025 às 14:h00min, no Site: https://bnc.org.br.
os Editais Acima : Poderá ser retirado pelo site: http://www.sucupira.to.gov.br,
no
site: https://bnc.org.br,
ou solicitado
pelo E-mail:
licitacao@sucuppira.to.gov.br
INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3399-1161. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550.
Sucupira - TO, 14 de fevereiro de 2025.
KATIANE MARINHO DE CASTRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMÃ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 004/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Talismã -
TO. CONTRATADA: MONT REAL ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 13.069.795/0001-36.
LICITAÇÃO: Concorrência
Pública nº
002/2024. OBJETO:
Contratação de
empresa
especializada em serviços de obras e serviços de engenharia para a construção de pontes
na zona rural do município de Talismã, conforme Contrato de Repasse OGU Nº
959363/2024. VALOR: R$ 1.371.102,91 (Um milhão trezentos e setenta e um mil, cento e
dois reais e noventa e um centavos). VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias a contar da
data da assinatura; ASSINATURA: 17/01/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
O Prefeito Municipal de TALISMÃ, usando de suas atribuições legais na forma
da Lei e considerando que o processo de licitação está contido nas normas legais
recomendadas pela art. 17, VII da lei federal n.º 14.133/2021.
resolve: 1.º - HOMOLOGAR o resultado do processo de Concorrência Pública
002/2024, nos termos do Parecer Jurídico e das manifestações do agente de contratação,
uma vez restar evidenciado o cumprimento das legislações pertinentes.
. .Item
.Objeto
.Valor global
. .01
.Contratação de empresa especializada em
serviços de obras e serviços de engenharia
para a construção de pontes na zona rural do
Município de Talismã, conforme Contrato de
Repasse OGU nº 959363/2024.
.R$
1.371.102,91
(Um
milhão
trezentos e setenta e um mil,
cento e dois reais e noventa e um
centavos).
2.º - ADJUDICAR o objeto à empresa: MONT REAL ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº
13.069.795/0001-36.
3.º - DETERMINAR à formalização necessária nos moldes legais, para firmatura
de contrato e posterior encaminhamento para a Divisão de Contabilidade para o registro
dentro da Lei Orçamentária em vigor.
Talismã-TO 16 de janeiro de 2025.
FLAVIO MOURA DE FRANÇA
Prefeito