DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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251
Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ - TO torna público que realizará PREGÃO
PRESENCIAL SRP n° 001/2025 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL obtido pelo maior desconto, com
abertura prevista para o dia 28/02/2025 ás 08:00h horário local, LOCAL: Sala de Licitações da
Prefeitura Municipal de Itacajá situada à Avenida Paulo Falcão Teixeira, n°. 403 Centro, CEP:
77720-000 Itacajá - TO, cujo objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de
serralheria na fabricação de artefatos em estrutura metálica, bem como execução de diversos
serviços correlatos à serralheria em geral, como remoção e montagem de estruturas, serviços
de manutenção e pequenos reparos, com o fornecimento de todos os insumos, para a tender
as necessidades do Município de Itacajá - TO, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Que será regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 de 1º de
abril de 2021. O Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Itacajá, localizada
na Avenida Paulo Falcão Teixeira n°. 403, Centro, Itacajá - TO, das 07:30 as 13:00 horas, ou pelo
e-mail:
licitacaoitacaja@gmail.com
e
no
site:
https://transparencia.itacaja.to.gov.br/,
informações pelo telefone (63)3439-1875.
Itacajá - TO, 14 de fevereiro de 2025.
WEDSEN ALVES DA CRUZ SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O Município de Lagoa do Tocantins - TO avisa aos interessados que fará a seguinte
licitação na modalidade de Pregão Eletrônico (https://bnc.org.br) no dia: 28/02/2025 às 08h00min
P. E. nº 0001/2025/ADM, visando aquisições de veículos para atender o Fundo Municipal de
Saúde. O edital está disponível na prefeitura e no site www.lagoadotocantins.to.gov.br e-mail:
licita.lagoadotocantins@gmail.com, plataforma: www.bnc.org.br. Informações (63) 3522-1212
Lagoa do Tocantins, 7 de fevereiro de 2025.
NAZARENO XAVIER DE GODOI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025
Contratante: Fundo Municipal de Saúde e Saneamento
C.N.P.J/MF Nº: 13.108.698/0001-05
CONTRATADA: LITOTEC - ASSISTENCIA TECNICA ODONTOLOGICA LTDA, inscrita no CNPJ sob
o n. 10.753.279/0001-38, estabelecida na R B H Foreman, 01, Qd 17, Lote 06, Sala 02,
Centro, Campos Belos/GO, CEP: 73.840-000.
Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 - Dispensa n°. 004/2025/FMS de
04 de Fevereiro de 2025.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos e hospitalares, visando atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Paranã/To.
R EC U R S O :
Funcional Programático - 10.302.1005.2128
Natureza da Despesa - 33.90.39
Fonte de Recursos - 1.500.1002.000000
Ficha - 358/365
Valor: R$ 31.999,99 (trinta e um mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).
Vigência: O Contrato terá validade de 11 (onze) meses.
Local: Paranã/TO.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº: 029/2025
Pregão Eletrônico nº: 014/2024 PROCESSO Nº: 944/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO
Contratada: CONSTRULUZ COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E
ILUMINAÇÃO LTDA, CNPJ nº 55.390.465/0001-98.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕ ES
EM GERAL, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ-TO, E DEMAIS
SECRETARIAS, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES, E JUSTIFICATIVAS CON S T A N T ES
NO TERMO DE REFERÊNCIA (ITEM 6) E NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP, PARTE
INTEGRANTE. A AQUISIÇÃO SERÁ POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E
CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 014/2024.
VALOR TOTAL: R$ 168.460,00 (cento e sessenta e oito mil quatrocentos e sessenta reais).
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
RECURSO:
Dotação Orçamentária:
Funcional Programática:
02.0601.20.122.1016.2171:
02.0601.26.452.1016.2172; 02.0301.04.122.1003.2107; Natureza da Despesa: 3.3.90.30; Fonte:
1.500.000.00000/1.709.0000.000000.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
Data Assinatura: 13/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 030/2025
Pregão Eletrônico nº: 014/2024 PROCESSO Nº: 944/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO
Contratada: FAZ VENDAS LTDA, CNPJ nº 46.983.819/0001-17.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕ ES
EM GERAL, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ-TO, E DEMAIS
SECRETARIAS, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES, E JUSTIFICATIVAS CON S T A N T ES
NO TERMO DE REFERÊNCIA (ITEM 6) E NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP, PARTE
INTEGRANTE. A AQUISIÇÃO SERÁ POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E
CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 014/2024.
VALOR TOTAL: R$ 611,80 (seiscentos e onze e oitenta centavos).
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
RECURSO:
Dotação Orçamentária:
Funcional Programática:
02.0601.20.122.1016.2171;
02.0601.26.452.1016.2172; 02.0301.04.122.1003.2107; Natureza da Despesa: 3.3.90.30; Fonte:
1.500.000.00000/1.709.0000.000000.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
Data Assinatura: 13/01/2025.
Contrato nº: 017/2025
Pregão Eletrônico nº: 014/2024 PROCESSO Nº: 944/2024
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ/TO
Contratada: A CONSTRULUZ COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E
ILUMINAÇÃO LTDA, CNPJ nº 55.390.465/0001-98.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕ ES
EM GERAL, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ-TO, E DEMAIS
SECRETARIAS, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES, E JUSTIFICATIVAS CON S T A N T ES
NO TERMO DE REFERÊNCIA (ITEM 6) E NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP, PARTE
INTEGRANTE. A AQUISIÇÃO SERÁ POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E
CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 014/2024.
VALOR TOTAL: R$ 124.310,00 (cento e vinte e quatro mil e trezentos e dez reais).
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
RECURSO:
Dotação Orçamentária:
Funcional Programática:
05.3301.12.122.1010.2144;
05.3301.12.361.1010.2147; 05.3301.12.361.1011.2155; 05.3301.12.365.1011.2157; Natureza
da
Despesa:
3.3.90.30;
Fonte:
1.500.1001.000000/1.540.0000.00000/
1.569.0000.000000/1.550.0000.000000.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
Data Assinatura: 13/02/2025.
Contrato nº: 018/2025
Pregão Eletrônico nº: 014/2024 PROCESSO Nº: 944/2024
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ/TO
Contratada: FAZ VENDAS LTDA, CNPJ nº 46.983.819/0001-17.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕ ES
EM GERAL, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ-TO, E DEMAIS
SECRETARIAS, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES, E JUSTIFICATIVAS CON S T A N T ES
NO TERMO DE REFERÊNCIA (ITEM 6) E NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP, PARTE
INTEGRANTE. A AQUISIÇÃO SERÁ POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E
CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 014/2024.
VALOR TOTAL: R$ 917,70 (novecentos e dezessete reais e setenta centavos).
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
RECURSO:
Dotação Orçamentária:
Funcional Programática:
05.3301.12.122.1010.2144;
05.3301.12.361.1010.2147; 05.3301.12.361.1011.2155; 05.3301.12.365.1011.2157; Natureza
da
Despesa:
3.3.90.30;
Fonte:
1.500.1001.000000/1.540.0000.00000/
1.569.0000.000000/1.550.0000.000000.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
Data Assinatura: 13/02/2025.
Contrato nº: 040/2025
Pregão Eletrônico nº: 014/2024 PROCESSO Nº: 944/2024
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO
Contratada: CONSTRULUZ COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E
ILUMINAÇÃO LTDA, CNPJ nº 55.390.465/0001-98.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕ ES
EM GERAL, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ-TO, E DEMAIS
SECRETARIAS, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES, E JUSTIFICATIVAS CON S T A N T ES
NO TERMO DE REFERÊNCIA (ITEM 6) E NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP, PARTE
INTEGRANTE. A AQUISIÇÃO SERÁ POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E
CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 014/2024.
VALOR TOTAL: R$ 12.690,00 (doze mil seiscentos e noventa reais).
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
RECURSO:
Dotação
Orçamentária:
Funcional
Programática:
03.1601.10.122.1004.2114/03.1601.10.302.1005.2118/ 03.1601.10.302.1005.2128; Natureza
da
Despesa:
3.3.90.30;
Fonte:
1.500.1002.000000/1.709.0000.000000/1.600.0000.000000/1.600.0000.000000.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
Data Assinatura: 13/02/2025.
Contrato nº: 041/2025
Pregão Eletrônico nº: 014/2024 PROCESSO Nº: 944/2024
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO
Contratada: FAZ VENDAS LTDA, CNPJ nº 46.983.819/0001-17.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕ ES
EM GERAL, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ-TO, E DEMAIS
SECRETARIAS, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES, E JUSTIFICATIVAS CON S T A N T ES
NO TERMO DE REFERÊNCIA (ITEM 6) E NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP, PARTE
INTEGRANTE. A AQUISIÇÃO SERÁ POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E
CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 014/2024.
VALOR TOTAL: R$ 305,90 (trezentos e cinco reais e noventa centavos).
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
RECURSO:
Dotação
Orçamentária:
Funcional
Programática:
03.1601.10.122.1004.2114/03.1601.10.302.1005.2118/ 03.1601.10.302.1005.2128; Natureza
da Despesa: 3.3.90.30; Fonte: 1.500.1002.000000/1.709.0000.000000/1.600.0000.000000.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
Data Assinatura: 13/02/2025.
Contrato nº: 010/2025
Pregão Eletrônico nº: 014/2024 PROCESSO Nº: 944/2024
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Contratada: CONSTRULUZ COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E
ILUMINAÇÃO LTDA, CNPJ nº 55.390.465/0001-98.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕ ES
EM GERAL, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ-TO, E DEMAIS
SECRETARIAS, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES, E JUSTIFICATIVAS CON S T A N T ES
NO TERMO DE REFERÊNCIA (ITEM 6) E NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP, PARTE
INTEGRANTE. A AQUISIÇÃO SERÁ POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E
CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 014/2024.
VALOR TOTAL: R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais).
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
RECURSO:
Dotação
Orçamentária:
Funcional
Programática:
04.1701.08.122.1007.2130/04.1701.08.122.1008.2140/ 04.1701.08.244.1008.2134; Natureza
da Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.500.0000.000000/1.660.0000.000000.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
Data Assinatura: 13/02/2025.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025/FMS
Adjudicação e Homologação de Dispensa Eletrônica nº 001/2025/FMS
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Srª. Deborah Teodoro
Bessa, Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Paranã/TO, com base no artigo 75, inciso
II da Lei nº 14.133/2023, resolve: 1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à
Dispensa Eletrônica nº 001/2025/FMS - Processo Administrativo nº 004/2025, que objetiva a
EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE
EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES.2. ADJUDICAR o objeto da Dispensa
Eletrônica ao contratado, inscrito no CNPJ sob o nº. 10.753.279/0001-38, pelo valor total de R$
31.999,99 (trinta e um mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).3.
DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.
Paranã Tocantins, 14 de fevereiro de 2025.
MARCELLA LEMOS BARBOSA
Secretaria Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025/FME
Repetição
A Prefeitura Municipal de PARANÃ/TO torna público a republicação de data de
sessão do seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 06/2025 -
PREGÃO ELETRÔNICO N°.001/2025/FME - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO:
Contratação de empresa especializada na locação de veículos adaptados para o Transporte
Escolar de Alunos no Município de Paranã/To, para o ano letivo de 2025. Conforme
especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência e edital.
Data da sessão: 28/02/2025 às 09h30min.
A sessão será realizada por meio do portal: www.bnc.org.br;
Acesso ao edital e anexos -
https://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes;
e mais informações na CPL,
e-mail: licitacaoparanato@gmail.com/pregoeiralicitacaoprn@gmail.com.
EVA DAIANE F. OLIVEIRA
Pregoeira
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