DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
2. Exonerar, a pedido, RENATA VIEIRA DE SOUZA SAMPAIO EMERICK, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 15863, do cargo em comissão de
Assessora Nível IV, CC-4, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo Thadeu
Gomes da Silva.
3. Dispensar GUILHERME HENRIQUE SILVA BOCARDI, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 28527, da função de confiança de Assistente Nível
III, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo Thadeu Gomes da
Silva.
4. Nomear RENATA VIEIRA DE SOUZA SAMPAIO EMERICK, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 15863, para exercer o cargo em comissão de
Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Joao
Heliofar de Jesus Villar.
5. Nomear GUILHERME HENRIQUE SILVA BOCARDI, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 28527, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo Thadeu
Gomes da Silva.
6. Designar JANAINA LUDIMILA DA SILVA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 22648, para exercer a função de confiança de Secretária Nível
II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Joao Heliofar de Jesus Villar.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 121, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de
2024, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no expediente PGR-00037330/2025, resolve:
Designar VICTOR SEABRA BARBOSA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Comunicação Social, matrícula nº 24111, para substituir, no período de 20 a 28 de
fevereiro de 2025, a Assessora-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria de Comunicação Social
da Procuradoria da República no Estado do Tocantins, por motivo de férias da titular.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 73, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00037570/2025, resolve:
1. Dispensar MARJANA DA SILVA PEIXOTO, matrícula nº 21023, do encargo de
substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Coordenação da 7ª
Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
2. Designar LOYANE LEANDRO DA ROCHA CARDOSO TORRES, Bacharela em
Ciências Políticas, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº
31782, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da
Assessoria de Coordenação da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público
Fe d e r a l .
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 77, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da
Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00041027/2025, resolve:
1. Dispensar BRUNA MOITA ARAUJO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 28625, do encargo de substituta eventual da Chefe da
Divisão de Pagamento de Requisitados, Sem Vínculo e Estagiários, CC-2, da Secretaria de
Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.
2. Designar HELDER DE ARAUJO RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 33694, para exercer o encargo de substituto eventual da
Chefe da Divisão de Pagamento de Requisitados, Sem Vínculo e Estagiários, CC-2, da
Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
PORTARIA Nº 40, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA,
no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio
de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00007626/2025, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor RICARDO COSTA DE MENEZES, Analista do
MPU/Direito, matrícula 22120, do cargo em comissão Assessor-Chefe Nível IV, código CC-
4, do Gabinete do Procurador da República FABIO CONRADO LOULA - GABPR019-FCL, da
Procuradoria da República na Bahia.
Art. 2º Nomear a servidora LAIS PEDRECAL ARGOLO, Analista do MPU/Direito,
matrícula 22365, para exercer o cargo em comissão Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4,
do Gabinete do Procurador da República FABIO CONRADO LOULA - GABPR019-FCL, da
Procuradoria da República na Bahia, em vaga decorrente da exoneração de RICARDO
COSTA DE MENEZES, matrícula 22120.
VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PORTARIA Nº 41, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA,
no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio
de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00007626/2025, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora LAIS PEDRECAL ARGOLO, Analista do
MPU/Direito, matrícula 22365, do encargo de substituta eventual do cargo em
comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador
da República FABIO CONRADO LOULA - GABPR019-FCL, da Procuradoria da
República na Bahia.
Art. 2º Designar o servidor RICARDO COSTA DE MENEZES, Analista do
MPU/Direito, matrícula 22120, para o encargo de substituto eventual do cargo
em comissão de Assessor-Chefe Nível IV,
código CC-4, do Gabinete do
Procurador
da República
FABIO
CONRADO
LOULA -
GABPR019-FCL,
da
Procuradoria da República na Bahia, em vaga decorrente da dispensa de LAIS
PEDRECAL ARGOLO, matrícula 22365.
VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA PRMG Nº 52, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista
pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar HERMON MARCHEZINE SILVA NEIVA, matrícula 7889,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual
do Chefe da Divisão de Engenharia e Arquitetura, Código CC-2, da Procuradoria da
República no Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Designar DAYANE STEFANNE DE FREITAS OLIVEIRA, matrícula 32003,
Bacharela em Engenharia Civil, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da
Divisão de Engenharia e Arquitetura, Código CC-2, da Procuradoria da República no Estado
de Minas Gerais.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 39, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor HÉLIO COSTA ARAÚJO JÚNIOR, matrícula 10775,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101, do Cargo em
Comissão de Assessor-Chefe - Nível IV, CC-04, do Gabinete do Procurador da República, Dr.
Victor Carvalho Veggi, da Procuradoria da República no Estado da Paraíba, nomeando, sem
vínculo efetivo, FERNANDA FERNANDES DE OLIVEIRA FORMIGA, bacharel em Direito, para
ocupar o referido cargo.
BRUNO GALVÃO PAIVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 95, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
Designar MELISSA BONARDI, matrícula nº 29628-7, Analista do MPU/Direito,
para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do
Gabinete do Procurador da República Marcelo Godoy, da Procuradoria da República no
Estado do Paraná.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
PORTARIA PR/RS Nº 62, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O Procurador-Chefe Substituto da Procuradoria da República no Rio Grande do
Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de
2015, e Portaria PGR/MPF Nº 998, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção
II de 28/11/2023, e conforme Despacho nº 760/2025/SG - PGR-00011788/2025, resolve:
1. 
Dispensar 
o 
servidor 
WILLIAM
JAMES 
DE 
SOUZA, 
Técnico 
do
MPU/Administração, matrícula 24766, da função de confiança de Chefe do Setor de
Pessoal, código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Novo Hamburgo, no
Estado do Rio Grande do Sul.
2. Designar o servidor FELIPE PEREIRA WILKE, Técnico do MPU/Administração,
matrícula 31919, para exercer função de confiança de Chefe do Setor de Pessoal, código
FC-1, da Procuradoria da República no Município de Novo Hamburgo, no Estado do Rio
Grande do Sul.
HAROLD HOPPE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 64, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Exonerar a servidora CLARISSA IZABELA ALVES MONT'ALVÃO FIALHO,
matrícula nº 18443, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão
de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR1 - 9º Ofício, da Procuradoria da República no
Estado de Santa Catarina.
Art. 2º -Apostilar a nomeação de MARCOS VINICIUS SZCZEPANIK, Bacharel em
Direito, matrícula nº 29573, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do
Gabinete do 1º Ofício da Procuradoria da República no Município de Chapecó, realizada
originalmente pela Portaria PR/SC nº 368, de 8 de agosto de 2017, publicada no DOU nº
153, de 10 de agosto de 2017, para considerar a nomeação para exercer o cargo em
comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR1 - 9º Ofício, da Procuradoria da
República no Estado de Santa Catarina.
DANIEL RICKEN
PORTARIA Nº 67, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor LEONARDO SCHLICKMANN OLIVEIRA SOUZA,
matrícula nº 19170, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de
substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR1 - 9º Ofício, da
Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.
Art. 2º - Designar a servidora CLARISSA IZABELA ALVES MONT'ALVÃO FIALHO,
matrícula nº 18443, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de
substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR1 - 9º Ofício, da
Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.
DANIEL RICKEN